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norma nº 4039/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4039 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaDÁ O NOME DE RUA AROEIRA PIMENTEIRA, A CONHECIDA COMO VL XII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
native_id2506

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LEI N° 4.039, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 
r-'ublicado 
em 8 4,2q), 
sp: 
Ester rti ns da Silva 
do ab°de surto Agostoto Prefeitum Mu 
ntos legislativo - SWd 
odrdenarko
CABO 
PREFEITURA 
DA O NOME DE RUA AROEIRA PIMENTEIRA, 
A CONHECIDA COMO VL XII, LOCALIZADA 
NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORMS - 
SETOR IV, NO MUNICIPIO DO CABO DE 
SANTO AGOSTINHO. 
O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, 
Faco saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Dd o nome de rua Aroeira Pimenteira, a conhecida como VL XII, localizada no 
bairro de Enseada dos Corais — Setor IV, no municipio do Cabo de Santo Agostinho. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Palacio Joaquim Nabuco, 20 de agosto de 2025. 
CABRAL DE OLIVEI 
Prefeito 
j ‘j. 
Flay o runo de Aimeida Silva 
Secretario Municipal de Assuntos Juridicos 
"Lei decorrente do Projeto de Lei n° 098/2025, de autoria do vereador Ricardo Carneiro da Silva 
(Ricardinho), do Municipio Cabo de Santo Agostinho". 
www.cabo.pe.gov.br 
Rua Manoel Queitts da Silva, 145 
TorrInha, Cabo de Santo Agostinho - PE 

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