← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4095 / 2025 |
| Date | 2025-11-05 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSIONÁRIA CANAÃ |
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CABO LEI N° 4.095, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicado em /Ls Ester Martin da Silva Prefeitura Munkipal do de Santo Agostinho ASSU CantYlonxiArl 141.6,05 PREFEITURA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA MISSIONARIA CANAA O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, Faco saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Torna de Utilidade Publica a Igreja Missionaria Canad. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo. Palacio Joaquim Nabuco, 05 de novembro de 2025. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRAI FILHO Prefeito Fla o Bruno de Almeida va Secretario Municipal de Assuntos Juridicos (SMAJ) "Lei decorrente do Projeto de Lei n° 180/2025, de autoria do Vereador Augusto Cesar da Cunha Paiva (Cesar Paiva), do Municipio Cabo de Santo Agostinho". www.cabo.pe.gov.br Rua Manoel Queirds da Silva, 145 Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE