← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4097 / 2025 |
| Date | 2025-11-05 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMINHADA ECOLÓGICA DA INDEPENDÊNCIA |
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CABO r-LEI N° 41197, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 • ticaaq am r Sp: Este arans da Silva Prefeitura-Municipal do Cabo de Santo Agostinho Assuntos legislativo - Coordenadon "wicul? 7711? PREFEITURA INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A CAMINHADA ECOLOGICA DA INDEPENDENCIA O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, Faco saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituido no Calendario Oficial do Municipio o dia 07 de setembro como o dia da Caminhada Ecologica da Independencia. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo. Palacio Joaquim Nabuco, 05 de novembro de 2025. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA ILHO Prefeito jfi\, Fla o runo Aeidal a Secretario Municipal de Assuntos Juridicos (SMAJ) "Lei decorrente do Projeto de Lei n° 181/2025, de autoria da Vereadora Gyselle Kesia Alves da Silva (Gisele de Dudinha), do Municipio Cabo de Santo Agostinho". www.cabo.pe.gov.br Rua Manoel QueirOs da Silva, 145 Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE