← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4147 / 2026 |
| Date | 2026-01-16 |
| Ementa | Institui o Plano Plurianual do Município de Cabo do Santo Agostinho, para o quadriênio 2026/2029. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 (PPA) MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO EXERCÍCIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 PODER EXECUTIVO LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO PREFEITO JAMERSON WELLINGTON RAMOS DA SILVA VICE-PREFEITO CGM | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGP | CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIAS MUNICIPAIS SMRI | SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SMAJ | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS SMGPF | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SMPUMA | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE SMGPP | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR SMI | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SMDS | SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL SMCRSP | SECRETARIA MUNICUPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS SMASMDH | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SME | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMDEEP | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL SMTCEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA ESPORTES E LAZER SMPE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS SECRETARIAS EXECUTIVAS SECOM | SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SEMUL | SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER SECOD | SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE ÀS DROGAS PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 SEARH | SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SEFA | SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO SELOG | SECRETARIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA SEMA | SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE SEOP | SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SEOBP | SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS SELP | SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA SEJES | SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES SECL | SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER SEAP | SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SEAGRO | SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA SEAS | SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO A SAÚDE SEBEA | SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL SEOM | SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E MONITORAMENTO SEICT | SECRETARIA EXECUTIVA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEPLAU | SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL SEAGRO | SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA SEM | SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO SEAS | SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEENG | SECRETARIA EXECUTIVA DE ENSINO E GESTÃO DE REDE SEPLAG | SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA SETUR | SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO SUPERINTENDÊNCIAS SC.URB | SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE URBANO SPP | SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS S.HAB | SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO SAB | SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO SOP I SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO SAP | SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 SAM | SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO SRH | SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SFP | SUPERINTENDÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO SP | SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS SPE | SUPERINTENDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO E ENCOSTAS SOC | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS SRP | SUPERINTENDÊNCIA DE REDE PÚBLICA SGC | SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL SDC | SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA CIVIL SE | SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO SGD | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA SQP | SUPERINTENDÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SRF | SUPERINTENDÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – AUTARQUIAS CABOPREV | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO FACHUCA | FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PODER LEGISLATIVO VEREADORES: AZIEL ALMEIDA DE SOUZA BRUNA GABRIELA JERÔNIMO SANTOS BRUNO FREITAS VILAR CLAUDENILDO ROSA DE ARAÚJO EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA ELISEU SILVA AZEDO EWERTON DA SILVA ALVES EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS GYSELLE KÉSIA ALVES DA SILVA JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO LAURA KAROLINE MONTEIRO DA SILVA MARCELO RIBEIRO GUIMARÃES MARCOS MARINHO DE SOUZA MARIA TEREZA CLAUDINA DE ARAUJO SILVA MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA PAULO FARIAS DO MONTE PEDRO MANOEL MESQUITA PEDROSA FILHO RICARDO CARNEIRO DA SILVA ROBSON FABELÍCIO DE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS BRUNO DE MORAES LISBÔA SECRETÁRIO MUNICIPAL ORÇAMENTO MUNICIPAL Coordenação Técnica PAULO HENRIQUE TORRES FERREIRA DOS SANTOS Secretário Executivo de Orçamento e Monitoramento REGILENE FEIJÓ Superintendente de Orçamento Público CONSULTORIA CESPAM Centro de Estudos, Pesquisas e Assessoria em Administração Municipal. Equipe Técnica WILMAR PIRES BEZERRA Mestre em Gestão Pública e Contador CRC nº 15.662/O-2 ÉBER WESLEY LEMOS DE QUEIROZ Mestre em Gestão Pública e Contador CRC nº 22.436/O-1 OSMAN BRUNO RODRIGUES FERREIRA Especialista em Contabilidade e Controladoria Governamental e Contador CRC nº 22.550/O-6 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 7 Sumário LEI Nº 4.147, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. ............................................................................................. 8 CAPÍTULO I .............................................................................................................................................. 8 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES........................................................................................................... 8 Seção I..................................................................................................................................................... 8 Das Disposições Preliminares................................................................................................................. 8 Seção II.................................................................................................................................................... 8 Das Definições e Conceitos .................................................................................................................... 8 CAPÍTULO II ........................................................................................................................................... 10 DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL.................................................................. 10 Seção I................................................................................................................................................... 10 Do Conteúdo Estrutural do PPA 2026/2029 ........................................................................................ 10 Seção II.................................................................................................................................................. 10 Da Organização do Plano ..................................................................................................................... 10 CAPÍTULO III .......................................................................................................................................... 12 DA GESTÃO E DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL ............................................................................ 12 Seção I................................................................................................................................................... 12 Da Gestão do PPA 2026/2029 .............................................................................................................. 12 Seção II.................................................................................................................................................. 12 Da Regulamentação e da Revisão do Plano Plurianual....................................................................... 12 CAPÍTULO IV .......................................................................................................................................... 13 DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ................................................ 13 Seção Única........................................................................................................................................... 13 Da Agenda Transversal em Relação as Crianças e Adolescentes........................................................ 13 CAPÍTULO V ........................................................................................................................................... 13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................... 13 Seção Única........................................................................................................................................... 13 Disposições Gerais e Transitórias......................................................................................................... 13 ANEXO I ................................................................................................................................................. 16 ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO .......................................................................................... 16 ANEXO II ................................................................................................................................................ 35 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ........................................................................................................ 35 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 8 LEI Nº 4.147, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Plano Plurianual do Município de Cabo do Santo Agostinho, para o quadriênio 2026/2029. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X, do art. 55 da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte a lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município do Cabo de Santo Agostinho, PPA 2026/2029, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 165 da Constituição Federal e no inciso I do art. 78 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º O Plano Plurianual/2026-2029 é o instrumento de planejamento governamental estratégico do Município que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. § 1º O PPA abrangerá, prioritariamente: I – As despesas de capital, incluindo investimentos, inversões financeiras e transferências de capital; II – As despesas correntes, necessárias à manutenção e operação dos bens e serviços; e III – Os programas de duração continuada, que visam à perenidade e à efetividade das políticas públicas implementadas. § 2º A elaboração e execução do PPA têm como propósito fundamental viabilizar a implementação, o monitoramento e a gestão eficiente e eficaz das políticas públicas municipais, assegurando a coerência entre o planejamento e a execução, bem como a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. § 3º O PPA está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, buscando a integração das políticas públicas municipais às metas globais de sustentabilidade. Seção II Das Definições e Conceitos Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se: I – Plano, conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o planejamento governamental por meio de programas e ações, compreendendo desde o nível PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 9 estratégico até o nível operacional, bem como propiciar a avaliação e a instrumentalização do controle. II – Programa, instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no Plano Plurianual, visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade; III – Ações, operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou serviços, que contribuem para atender ao objetivo de um programa, especificadas no orçamento público através de projetos e atividades; IV – Projeto, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo; V – Atividade, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; VI – Operação Especial, corresponde às despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, consistindo em despesas financeiras com o pagamento de inativos, amortização e serviço da dívida, precatórios e outros; VII – Programa Temático ou Finalístico, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; VIII – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços de Estado, expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e a manutenção da atuação governamental; IX – Órgão Orçamentário, representa o nível mais elevado da classificação institucional no orçamento público, agrupa unidades orçamentárias com finalidades e competências comuns, facilitando a alocação de recursos e a responsabilização pela execução das políticas públicas sob sua jurisdição; X – Unidade Orçamentária, menor nível da classificação institucional agrupada em órgãos orçamentários; XI – Produto, bem ou serviço concreto e quantificável que resulta da execução de uma ação governamental; XII – Primeira Infância, período que abrange do nascimento até os seis anos de idade, fase em que ocorrem os mais intensos processos de desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo na vida humana; PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 10 XIII – Políticas Públicas, conjunto de decisões, ações e programas formulados e implementados pelos entes federativos, por meio de instituições governamentais, com o objetivo de atender demandas coletivas, solucionar problemas sociais e promover o bem-estar público; XIV – Agendas transversais, compreendem estratégias de planejamento e implementação de políticas públicas que demandam a articulação, cooperação e integração entre mais de um órgão ou entidade governamental. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL Seção I Do Conteúdo Estrutural do PPA 2026/2029 Art. 4º O Plano Plurianual (PPA) 2026/2029, fundamentado em uma base estratégica e um conjunto de programas, consolida as políticas públicas e direciona a atuação governamental, organizado em Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços do Município. § 1º O Anexo I estabelece a orientação estratégica do governo para o período de sua vigência, compreendendo os eixos, macro-objetivos e diretrizes estratégicas estabelecidas. § 2º O Anexo II especifica a estrutura programática do plano, detalhando os programas com seus atributos e as ações correspondentes, as quais são ordenadas em projetos e atividades que integrarão a programação orçamentária. Seção II Da Organização do Plano Art. 5º O PPA está consubstanciado no plano de governo definido no ANEXO I, que orienta a atuação governamental de forma estratégica, com eixos, objetivos, diretrizes e metas e na programação do ANEXO II a ser executada anualmente de 2026 a 2029. § 1º Eixos Estratégicos do PPA 2026/2029: I - EIXO I: Social; II - EIXO II: Econômico; III - EIXO III: Ambiental; IV - EIXO IV: Espacial; V - EIXO V: Gestão. § 2º Na programação observar-se-á a transversalidade, promovendo-se articulação entre os diferentes eixos e programas, especialmente nas seguintes áreas: I – Políticas para as Mulheres; II – Políticas para a Primeira Infância, Crianças e Adolescentes; PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 11 III – Igualdade Racial; IV – Povos e Comunidades Tradicionais; V – Meio Ambiente. § 3º As políticas públicas para a primeira infância são definidas nos instrumentos legais pertinentes, tendo as ações que serão executadas pelo Município programadas no Plano Plurianual e no Orçamento Anual de cada exercício. § 4º Poderão constar nos orçamentos anuais quadros com detalhamento das ações transversais relacionadas à primeira infância. Art. 6º A estrutura programática, detalhada no Anexo II, apresenta os programas de trabalho do governo para o período, discriminando ações e alocando valores para projetos de investimento e atividades contínuas que viabilizam a atuação governamental, indicando os seguintes atributos de programas: I – Eixo estratégico; II – Nome do programa; III – Período de duração do programa; IV – Objetivo do programa; V – Indicador do Programa; VI – Órgão/Unidade responsável e participante do programa; VII – Público-alvo; VIII – Ações que serão realizadas no âmbito do programa, desdobradas em projetos e atividades; IX – Produto da ação, medida do produto e indicação da meta física; X – Fontes de recursos; XI – Valores; e XII – ODS. Art. 7º O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às operações especiais, que não geram bens e nem serviços e tem atuação neutra no plano plurianual. Art. 8º Os indicadores dos programas podem se apresentar: I – Nos programas temáticos, com índices previstos para o início das ações e estimados para o final do período de vigência do plano; PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 12 II – Nos programas de Gestão, Manutenção e Serviços do Município que podem ser estruturados sem mensuração por indicadores; Parágrafo único. Os indicadores em construção e os índices em apuração poderão ser determinados a partir do início de 2026, por Decreto, com o detalhamento adequado. Art. 9º Os programas e ações deste plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem. § 1º A inclusão, transformação ou exclusão de programas serão feitas durante a revisão da parcela anual do plano, ou por lei específica. § 2º Lei que autorizar abertura de crédito adicional especial poderá criar ou modificar programas no PPA 2026/2029. Art. 10. Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos neste plano para as ações orçamentárias são estimados, não se constituindo em limites à programação das despesas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. CAPÍTULO III DA GESTÃO E DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL Seção I Da Gestão do PPA 2026/2029 Art. 11. A gestão do PPA 2026/2029 observará os princípios de eficiência e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas. Art. 12. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas. Art. 13. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar, periodicamente, a evolução dos índices e indicadores que refletem o seu desempenho. Seção II Da Regulamentação e da Revisão do Plano Plurianual Art. 14. O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para a gestão do Plano Plurianual, consoante disposições desta Lei e da legislação aplicável. Art. 15. Anualmente, nas datas estabelecidas em lei complementar federal, o plano plurianual será revisado. Parágrafo único. Até a entrada em vigor da lei complementar prevista nos incisos I, II e III do art. 165 da Constituição Federal, serão observados os prazos estabelecidos no Inciso IV, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco. PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 13 CAPÍTULO IV DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Seção Única Da Agenda Transversal em Relação as Crianças e Adolescentes Art. 16. Para os fins disposto no Capítulo IV, considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. Art. 17. A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis. Art. 18. O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações estratégicas da Agenda Transversal de que trata esta Lei. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção Única Disposições Gerais e Transitórias Art. 19. Durante a gestão do Plano Plurianual 2026/2029, o Poder Executivo poderá: I – Acrescentar ou alterar indicadores de programas; II – Compatibilizar os valores dos Programas e Ações do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, aos ajustes que vierem a ser realizados na Lei Orçamentária Anual e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual; III – Reduzir ritmo ou determinar redução de projetos e diminuição de atividades. Art. 20. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei específica a indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com denominação e/ou atribuições modificadas ou de novo órgão criado. Art. 21. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e seus anexos, no Portal da Transparência do Município, na internet. Art. 22. A transparência da execução orçamentária dos programas será assegurada pela disponibilização pela Internet, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000 e alterações. Art. 23. O Poder Executivo realizará, direta ou indiretamente, treinamentos e capacitações sobre planos e orçamentos públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 14 Art. 24. O Poder Executivo fica autorizado a promover os ajustes necessários nos planejamentos estratégicos dos órgãos municipais para alinhá-los à dimensão estratégica deste PPA e viabilizar o alcance das metas e objetivos específicos aqui declarados. Art. 25. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 1º de janeiro de 2026. Palácio Conde da Boa Vista, 16 de janeiro de 2026. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito CHANCELAS: BRUNO DE MORAES LISBÔA Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças PAULO HENRIQUE TORRES FERREIRA DOS SANTOS Secretário Executivo de Orçamento e Monitoramento PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 15 ANEXO I LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 16 ANEXO I ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO 1. Contextualização do Município O Município do Cabo de Santo Agostinho, reconhecido como um dos mais relevantes polos de desenvolvimento de Pernambuco, exibe uma geografia singular que integra litoral exuberante, áreas urbanas dinâmicas e vasta zona rural. Sua localização estratégica na Região Metropolitana do Recife, somada à presença de importantes ativos naturais, patrimônio histórico e complexos industriais e logísticos – como o Complexo Industrial Portuário de Suape – confere ao Cabo de Santo Agostinho papel central no cenário econômico estadual, projetando o município como referência em competitividade, inovação e sustentabilidade. Neste contexto de múltiplas potencialidades e desafios, o Plano Plurianual 2026/2029 foi concebido sob a premissa da participação ativa da população cabense, valorizando o diálogo aberto, a escuta qualificada e a incorporação das reais demandas e expectativas das diversas comunidades que compõem o município. Tal abordagem reforça o compromisso com uma gestão democrática, transparente e orientada para resultados que promovam o bem-estar social, o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. A orientação estratégica do PPA 2026/2029 estrutura-se em cinco eixos fundamentais, que norteiam os objetivos, diretrizes e metas prioritárias do governo municipal para o quadriênio. Esses eixos dialogam de maneira direta e transversal com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, reafirmando o alinhamento do Cabo de Santo Agostinho com a agenda global de desenvolvimento humano, inclusão social, inovação e sustentabilidade. Este novo ciclo de planejamento representa, assim, um compromisso renovado com o futuro do município. Mais que um instrumento legal, o PPA 2026/2029 constitui-se em expressão coletiva de vontade, refletindo o pacto social firmado entre gestão pública e sociedade civil em prol de um Cabo de Santo Agostinho mais justo, próspero e sustentável. A proposta é de uma gestão participativa, moderna e transparente, que fortaleça políticas públicas estruturantes em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, mobilidade, segurança e meio ambiente, sempre colocando o cidadão cabense como protagonista. PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 17 2. Eixos Estratégicos Quadro Sintético dos Eixos Estratégicos EIXO ESTRÁTEGICO OBJETIVO Eixo 1 Social Políticas voltadas para a primeira infância, educação, saúde, assistência social, segurança, esportes e lazer, além do fortalecimento do desenvolvimento cultural e esportivo. O objetivo é promover qualidade de vida, inclusão social e oportunidades de crescimento para todas as pessoas, desde as crianças até os idosos. Eixo 2 Econômico Estimular a geração de emprego e renda, impulsionando setores estratégicos como a cultura, o turismo, o desenvolvimento rural e a agricultura. Buscase valorizar o potencial local, fomentar o empreendedorismo e criar condições para um crescimento econômico sustentável. Eixo 3 Ambiental Preservação ambiental, na proteção e defesa animal, além da promoção de práticas sustentáveis que assegurem qualidade de vida no presente e para as futuras gerações. Também busca modernizar a cidade, tornando-a mais conectada, acessível e inovadora. Eixo 4 Espacial Ampliar a mobilidade sustentável, investir em transformação urbana e fortalecer a cidadania, com foco na construção de uma cultura de paz. A proposta é garantir segurança, organização e convivência harmoniosa no espaço urbano. Eixo 5 Gestão Fortalecimento da governança, este eixo aposta na inovação e no uso da tecnologia como ferramentas essenciais para tornar a gestão mais eficiente, transparente e próxima da população, estimulando a participação cidadã nas decisões públicas. 3. Eixos Estratégicos, Macro-Objetivos e Diretrizes EIXO I - SOCIAL Assegurar o fortalecimento do desenvolvimento humano, garantindo que a população cabense tenha acesso pleno a direitos fundamentais como saúde de qualidade, educação inclusiva e assistência social eficiente. Pretende-se ampliar e modernizar a rede de escolas e creches, qualificar continuamente os profissionais da educação, valorizar os professores e assegurar uma PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 18 formação que prepare crianças e jovens para o futuro. Na saúde, o objetivo é expandir a atenção básica, humanizar o atendimento e integrar novas tecnologias para dar mais eficiência aos serviços. Além disso, busca-se consolidar uma rede de proteção social robusta, priorizando as famílias em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência, mulheres, juventude, idosos e população LGBTQIA+, garantindo dignidade, igualdade de oportunidades e bem-estar para todos. PRIMEIRA INFÂNCIA 1. Aumentar o número de creches e pré-escolas municipais para atender a demanda existente; 2. Reformar e modernizar as creches e pré-escolas já existentes, garantindo espaços adequados e seguros para nossas crianças; 3. Investir na capacitação contínua dos profissionais da educação infantil, oferecendo cursos e treinamentos que abordem metodologias modernas e eficazes de ensino; 4. Preparar os educadores para lidar com os desafios da primeira infância e oferecer um ensino de qualidade; 5. Implementar um programa integrado de saúde, que incluirá acompanhamento médico regular, vacinação, nutrição adequada e apoio psicológico 6. Equipar as unidades de saúde para oferecer atendimento especializado às crianças e suas famílias, garantindo um desenvolvimento saudável; 7. Criar programas de apoio às famílias, oferecendo orientação sobre cuidados infantis, alimentação saudável e estímulo ao desenvolvimento; 8. Realizar palestras e workshops para capacitar os pais e responsáveis; 9. Firmar parcerias com ONGs e outras instituições que atuam na área da primeira infância, potencializando esforços e ampliando o alcance das ações para poder oferecer uma rede de suporte ainda mais robusta para as crianças; EDUCAÇÃO 10. Construir novas unidades das escolas municipais e realizar um amplo programa de reformas e modernização das escolas já existentes para garantir ambientes seguros, confortáveis e adequados para o ensino e aprendizado; 11. Implantar ou renovar os laboratórios de ciências, informática e bibliotecas, equipando as escolas com os recursos necessários para uma educação completa PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 19 12. Investir na formação continuada dos educadores, oferecendo cursos de atualização, especialização e desenvolvimento profissional; 13. Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino superior para garantir que os professores estejam sempre bem-preparados e motivados; 14. Implantar laboratórios de informática em todas as escolas e disponibilizar ferramentas tecnológicas que facilitem o aprendizado, como tablets e softwares educativos; 15. Desenvolver um portal educacional onde alunos, pais e professores possam acessar conteúdos, realizar atividades e acompanhar o desempenho escolar; 16. Garantir que alunos com necessidades especiais tenham todo o suporte necessário para seu desenvolvimento, com profissionais capacitados e infraestrutura adequada; 17. Ampliar e fortalecer programas de inclusão, promovendo a igualdade de oportunidades; 18. Criar programas de reforço escolar, acompanhamento psicológico e orientação vocacional para apoiar os estudantes em suas jornadas educacionais, ajudando dessa forma a identificar e superar dificuldades, promovendo o sucesso acadêmico e pessoal dos alunos. 19. Estimular a participação dos pais e responsáveis na vida escolar dos alunos, criando conselhos escolares e promovendo eventos que aproximem a escola da comunidade; 20. Fortalecer a colaboração entre escola e família, garantindo um ambiente mais propício para o desenvolvimento dos estudantes; SAÚDE 21. Ampliar a cobertura das equipes de saúde da família, garantindo que todas as comunidades tenham acesso a serviços de atenção básica de qualidade; 22. Construir novas unidades de saúde, além de reformar e equipar as existentes; 23. Investir na modernização das unidades de saúde, com a aquisição de equipamentos modernos e a informatização dos processos; 24. Implantar um sistema de prontuário eletrônico para permitir um atendimento mais ágil e eficiente, facilitando o acesso às informações dos pacientes e melhorando a gestão dos serviços; 25. Implementar programas de humanização em todas as unidades de saúde, com capacitação dos profissionais para um atendimento acolhedor e respeitoso; 26. Criar um portal de serviços que permitirá que os cidadãos agendem consultas e exames de forma simples e rápida, reduzindo filas e tempo de espera; 27. Desenvolver programas de prevenção e promoção da saúde voltados para a comunidade, com campanhas de vacinação, combate ao tabagismo, promoção da alimentação saudável e prática de atividades físicas; 28. Realizar mutirões de saúde em bairros como Ponte dos Carvalhos e Pontezinha como estratégia para ampliar o alcance dessas ações; 29. Implementar programas de capacitação e atualização profissional, além de oferecer melhores condições de trabalho e remuneração justa; PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 20 30. Criar um programa de bem-estar para os profissionais de saúde, visando reduzir o estresse e melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores; 31. Estabelecer parcerias com universidades, hospitais e organizações não-governamentais para fortalecer a rede de saúde municipal, permitindo a realização de pesquisas, estágios e programas de extensão, além de ampliar a oferta de serviços especializados para a população; 32. Criar o Centro de Atendimento para Autistas do Cabo - CAAC, com diversos especialistas [psiquiatras, psicólogos, neurologistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais e professores de educação física]; 33. Disponibilizar no CAAC diversos serviços como: estimulação precoce, habilidades comunicativas, habilidades comportamentais, serviço de terapia ocupacional, integração sensorial, atividade de vida diária, habilidades cognitivas, habilidades aquáticas, circuito de habilidades motoras e psicomotricidade. 34. Implementar no CAAC o serviço de orientação e apoio às famílias, além de várias atividades que vão colaborar com processo de desenvolvimento das crianças e adolescentes. 35. Implantar um centro de atendimento especializado e espaços de convivência para pessoas com autismo e outras deficiências; 36. Implantar um programa de saúde para o cuidador; 37. Priorizar atendimento de cuidador, ainda que sem o paciente; 38. Diminuir o tempo entre as consultas e reduzir o tempo de marcação; 39. Implantar o centro de reabilitação; 40. Realizar treinamento com todos os profissionais de saúde para atendimento humanizado; ASSISTÊNCIA SOCIAL 41. Ampliar e fortalecer os Centros de Referência de Assistência Social [CRAS] e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social [CREAS], que são fundamentais para a execução das políticas de assistência social, garantindo que todas as regiões do Cabo de Santo Agostinho tenham acesso a esses serviços; 42. Construir novas unidades em áreas de maior vulnerabilidade; 43. Ampliar e fortalecer programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, garantindo que todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza sejam atendidas; 44. Implementar um cadastro único municipal para melhor identificar e acompanhar essas famílias, facilitando o acesso aos benefícios; 45. Desenvolver programas de inclusão produtiva que ofereçam capacitação profissional e apoio ao empreendedorismo para pessoas em situação de vulnerabilidade; 46. Criar cursos de capacitação em diversas áreas, através de parcerias com instituições como o SENAI e o SENAC, além de oferecer microcrédito para pequenos empreendedores; 47. Garantir que pessoas com deficiência tenham acesso a serviços de saúde, educação e inclusão social; PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 21 48. Criar programas específicos para capacitação e inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, além de garantir a acessibilidade em todos os espaços públicos e serviços municipais; 49. Desenvolver programas de apoio e proteção aos idosos, com a criação de centros de convivência e atendimento especializado; 50. Oferecer serviços de saúde, atividades recreativas e programas de inclusão digital, promovendo o envelhecimento ativo e saudável; 51. Fortalecer as políticas de combate à violência, com a criação de programas de prevenção e atendimento às vítimas de violência doméstica, sexual e outras formas de violência; 52. Estabelecer parcerias com a rede de saúde, segurança pública e organizações nãogovernamentais para oferecer suporte integral às vítimas; 53. Criar programas de acolhimento e reinserção social para a população em situação de rua; 54. Oferecer serviços de abrigo, alimentação, atendimento de saúde e programas de capacitação profissional, visando a reintegração dessas pessoas à sociedade; 55. Implementar políticas específicas de combate à violência e discriminação contra a população LGBTQIA+; 56. Criar centros de referência para atendimento psicológico, jurídico e social, além de campanhas de conscientização e educação sobre diversidade e respeito; 57. Realizar parcerias com ONGs e instituições de direitos humanos a fim de fortalecer essa rede de apoio, promovendo a inclusão e garantindo os direitos dessa população. SEGURANÇA 58. Aumentar o efetivo policial nas ruas, especialmente nas áreas de maior incidência criminal, como Centro, Ponte dos Carvalhos e Vila Roca; 59. Implantar bases móveis de segurança em locais estratégicos e realizar rondas frequentes para aumentar a presença policial e a sensação de segurança; 60. Instalar câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade, integradas a um centro de monitoramento 24 horas; 61. Utilizar tecnologia de ponta para auxiliar no combate ao crime, com sistemas de ponta que identifiquem áreas de recorrência de crimes para que a inteligência reforce as estratégias para essas áreas; 62. Melhorar a iluminação pública em áreas com alta taxa de criminalidade, como bairros periféricos e locais de grande circulação de pessoas; 63. A instalação de postes de luz em praças, ruas e avenidas ajudará a inibir ações criminosas e aumentar a segurança dos moradores; 64. Fortalecer a parceria entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, promovendo a integração das ações e a troca de informações; 65. Criar grupos de trabalho conjuntos para planejar e executar operações de segurança de forma coordenada e eficaz; PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 22 66. Implementar programas de prevenção ao crime que envolvam a comunidade, como o "Vizinhança Solidária", onde moradores se organizam para vigiar e proteger suas ruas; 67. Promover campanhas educativas sobre segurança, cidadania e prevenção ao uso de drogas nas escolas e comunidades; 68. Criar centros de apoio e assistência às vítimas de violência, oferecendo atendimento psicológico, jurídico e social; 69. Desenvolver políticas de inclusão social voltadas para jovens em situação de vulnerabilidade, com a criação de programas de capacitação profissional, esporte e cultura; 70. Oferecer oportunidades para que esses jovens possam desenvolver suas habilidades e encontrar alternativas ao envolvimento com o crime; 71. Fortalecer as políticas de combate à violência de gênero, com a criação de delegacias especializadas no atendimento a mulheres, crianças e idosos vítimas de violência; 72. Promover campanhas de conscientização sobre o respeito e a igualdade de gênero, incentivando a denúncia de casos de abuso; 73. Implementar políticas de proteção e inclusão para a comunidade LGBTQIA+, criando um centro de referência para atendimento e apoio; 74. Promover campanhas contra a discriminação e a violência, garantindo que todos os cidadãos sejam respeitados e protegidos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero; 75. Criar o COMPAZ CABO, sendo um espaço multifuncional dedicado à promoção da paz, inclusão social e prevenção da violência no Cabo de Santo Agostinho; 76. Oferecer no COMPAZ CABO serviços e atividades voltados para a comunidade, integrando segurança, educação, cultura e lazer. ESPORTES E LAZER 77. Construir novos centros esportivos e revitalizar os existentes, como quadras poliesportivas, campos de futebol e academias ao ar livre; 78. Desenvolver programas de esporte inclusivo que atendam crianças, jovens, adultos e idosos; 79. Oferecer aulas gratuitas de diversas modalidades esportivas, como futebol, vôlei, basquete, natação, e artes marciais, em parceria com escolas e clubes locais; 80. Criar programas de apoio e incentivo aos atletas locais, oferecendo bolsas de estudo, patrocínios e oportunidades de treinamento; 81. Valorizar o talento esportivo da cidade, promovendo competições e eventos que destaquem os atletas do Cabo de Santo Agostinho; 82. Promover e incentivar os eventos esportivos regionais, como campeonatos de futebol, torneios de vôlei e corridas de rua; 83. Garantir que todas as instalações esportivas sejam acessíveis para pessoas com deficiência; 84. Promover a inclusão social através do esporte, por meio de programas específicos para PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 23 pessoas com necessidades especiais, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar; 85. Proporcionar espaços onde as famílias possam se reunir e praticar atividades ao ar livre, equipados com playgrounds, pistas de caminhada e áreas de convivência; 86. Incorporar a prática regular de atividades físicas no currículo escolar, incentivando os alunos a adotarem um estilo de vida saudável desde cedo; 87. Implementar programas de educação física de qualidade, com professores qualificados e infraestrutura adequada; 88. Promover atividades de lazer e culturais, como oficinas de dança, teatro, música e artesanato, nos centros comunitários e espaços públicos; 89. Oferecer programas de lazer específicos para a terceira idade, como atividades físicas adaptadas, caminhadas, yoga e ginástica, além de oficinas e eventos sociais promovendo a integração e o bem-estar dos idosos; 90. Estabelecer parcerias com empresas e organizações para financiar e criar projetos de novas instalações e programas; DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO DA EDUCAÇÃO 91. Criar uma agência incubadora de empresas, cooperativas, Organização Social, MEI, Empresa Solidária, ou outro tipo de negócio, que possam além de oferecer créditos financeiros, qualifique e capacite as beneficiárias para o mundo dos negócios; 92. Acompanhar, por meio de uma equipe técnica multissetorial (marketing, gestão financeira, engenheiro de produção, administrador etc.) toda a evolução da empresa e após verificação de que está apta e estabelecida no mercado, possam alçar voos solo e seguir a diante; 93. Criar um programa de qualificação profissional para mulheres em várias áreas e segmentos econômicos de forma contínua; 94. Ampliar o programa educacional como EJA - Educação de Jovens e Adultos, com turmas especiais para mulheres, com vistas a elevação da escolaridade além ofertar cursos no formato EAD; 95. Elaborar uma linha de crédito em parceria com bancos ou cooperativas de crédito, especialmente para atender mulheres empreendedoras e para fomentar micro, pequenas e médias empresas administradas por mulheres; 96. Incentivar a contratação de empresas privadas em geral, terceirizadas que prestam serviços ao poder público, bem como demais organizações ou até mesmo contrato de estágios, a contratarem mulheres que nunca ingressaram no mercado de trabalho e que se encontram na situação de vítima de violência; 97. Implantar Programa de Capacitação Continuada para gestores, técnicos, colaboradores, profissionais da rede pública, instituições privadas, conselheiros, instituições de segurança pública, saúde, educação, e de outras políticas setoriais e das organizações sociais com foco PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 24 no atendimento, gestão, enfrentamento, prevenção e demais atividades relacionadas a implantação e manutenção da política para mulheres em todos os seus recortes; 98. Realizar reforma administrativa incluindo cargos técnicos e de gestão para ampliar e melhorar o atendimento da secretaria bem como dos órgãos envolvidos na promoção desta política; 99. Investir em reaparelhamento, novas tecnologias e integração com instituições públicas e privadas com foco na implantação de projetos de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres; 100. Ampliar o projeto “Caravana da Mulher”, gerido pela Secretaria Municipal da Mulher, proporcionando atendimentos sociais e psicológicos, bem como orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da situação de violência; 101. Criar um canal permanente de comunicação entre a população feminina e as instituições públicas e privadas, entidades colaboradoras que atuam nas políticas de acolhimento, de enfrentamento e prevenção à violência contra mulheres. 102. Ampliar a atuação da Secretaria Municipal da Mulher, da política para mulheres quer seja de acolhimento (saúde, educação, assistência social) como enfrentamento (acompanhamento jurídico e processual), tanto para as mulheres como para suas famílias, principalmente filhos, bem como nas atividades de prevenção à violência de gênero e familiar; 103. Criar o Fundo Municipal da Mulher integrado com o Fundo Municipal de Assistência Social para que sejam captados recursos para execução de projetos, bem como transferências fundo a fundo, de acordo com critérios pré-estabelecidos, com vistas ao fomento, democratização e fortalecimento da política em todo município; 104. Incentivar junto ao sistema habitacional o atendimento prioritário as mulheres em situação de violência na concessão de unidades habitacionais, principalmente aquelas vítimas de violência, que estão em situação de abrigamento, e com medidas protetivas; 105. Criação das Creches Comunitárias, priorizando o atendimento dos filhos de mulheres em situação de violência e de vulnerabilidade social; 106. Promover na comunidade escolar programas permanentes e campanhas educativas e fomentar a participação da Patrulha Maria da Penha nas escolas promovendo ciclos de palestras, debates e distribuição de materiais gráficos e cartilhas de orientação e informação da Rede de Acolhimento e Repressão; 107. Garantir acesso ao atendimento ginecológico de qualidade para todas as mulheres; 108. Democratizar o serviço de assistência em planejamento familiar, 109. Melhorar a oferta de métodos contraceptivos nos serviços de saúde; 110. Apoiar programas e projetos de prevenção à gravidez na adolescência; 111. Normatizar as técnicas, diretrizes, protocolos e fluxos de atendimento para atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica; 112. Monitorar as notificações compulsórias de violência doméstica, sexual e outras violências em articulação com os órgãos públicos estaduais e municipais executores da política para mulheres; 113. Implantar ações específicas de atenção às mulheres em situação de violência nos serviços de saúde mental. PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 25 EIXO II – ECONÔMICO Impulsionar a geração de emprego, renda e oportunidades, fortalecendo a economia local por meio do incentivo ao empreendedorismo, da desburocratização e do apoio ao comércio e à indústria. Pretende-se criar um ambiente de negócios favorável, com acesso a crédito e programas de capacitação profissional em áreas estratégicas como turismo, tecnologia, serviços e indústria. O turismo sustentável será tratado como vocação prioritária, com ações voltadas para valorizar o patrimônio natural e cultural do município, atraindo investimentos e visitantes. Também compõem este eixo os esforços para desenvolver a agricultura familiar e rural, garantindo infraestrutura de escoamento, acesso a insumos e incentivo à produção sustentável, fortalecendo o campo como parte essencial da economia cabense. EMPREGO E RENDA 114. Criar um programa de incentivo ao empreendedorismo, com foco em pequenas e médias empresas; 115. Oferecer cursos de capacitação em gestão de negócios, acesso a crédito facilitado e apoio na formalização de empresas; 116. Fazer parcerias com instituições financeiras e agências de fomento para ajudar a viabilizar esses projetos; 117. Implementar programas de qualificação profissional em áreas estratégicas para o desenvolvimento da cidade, como turismo, tecnologia, indústria e serviços; 118. Oferecer cursos de capacitação em parceria com o SENAI, SENAC e outras instituições, garantindo que os trabalhadores estejam preparados para as demandas do mercado de trabalho; 119. Oferecer incentivos fiscais e simplificar os processos burocráticos para atrair novos investimentos e incentivar a expansão das empresas já existentes; 120. Criar a "Sala do Empreendedor" para facilitar o acesso a informações e serviços, tornando o ambiente de negócios mais atrativo e descomplicado; 121. Investir na promoção turística da cidade, valorizando as belezas naturais, como a Praia de Gaibu e a Praia de Calhetas, além dos patrimônios históricos, como o Forte Castelo do Mar; 122. Desenvolver programas de capacitação para profissionais do setor e realizar parcerias com agências de turismo para fortalecer essa área; 123. Apoiar iniciativas ligadas à cultura, artesanato, design, tecnologia e outras áreas criativas, promovendo eventos, feiras e incubadoras de negócios para estimular a inovação e a criatividade; 124. Estabelecer parcerias com empresas locais e de outros municípios para a criação de programas de estágio e aprendiz, oferecendo oportunidades para os jovens ingressarem no mercado de trabalho; 125. Incentivar as empresas a contratarem trabalhadores locais, fortalecendo a economia da cidade; PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 26 126. Apoiar o comércio local por meio de campanhas de conscientização sobre a importância de comprar na cidade, além de promover feiras e eventos que atraiam consumidores; 127. Oferecer programas de capacitação para os comerciantes, melhorando a gestão e a competitividade dos negócios; CULTURA E TURISMO 128. Mapear e preservar os monumentos históricos, igrejas e sítios arqueológicos da cidade, como a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré e o Engenho Massangana; 129. Implementar programas de restauração e conservação, garantindo que esses locais sejam preservados para as futuras gerações; 130. Desenvolver e promover roteiros turísticos que contemplem as belezas naturais e culturais do Cabo de Santo Agostinho; 131. Apoiar artistas locais e promover a produção cultural na cidade; 132. Criar editais e programas de fomento às artes; 133. Revitalizar espaços como o “Centro Cultural Mestre Dié” e a “Casa do Artesão” para a realização de eventos culturais, festivais de música, dança, teatro e literatura; 134. Promover o turismo sustentável, motivando práticas que respeitem o meio ambiente e valorizando a cultura local; 135. Desenvolver projetos de ecoturismo e turismo comunitário, integrando as comunidades locais ao desenvolvimento turístico e garantindo que os benefícios sejam distribuídos de forma justa; 136. Investir na melhoria da infraestrutura turística, com a construção e manutenção de pontos de informação, sinalização turística, e infraestrutura de acesso aos principais atrativos; 137. Garantir que os turistas tenham acesso a informações e serviços de qualidade durante sua visita; 138. Oferecer programas de capacitação e formação profissional para os trabalhadores do setor turístico, como guias turísticos, recepcionistas, e profissionais de hotelaria e gastronomia; 139. Promover parcerias com instituições de ensino e empresas para garantir a qualidade dos serviços prestados aos turistas; 140. Desenvolver campanhas de promoção e divulgação do Cabo de Santo Agostinho por meio das redes sociais, sites especializados e parcerias com agências de turismo para aumentar a visibilidade da cidade e atrair visitantes; 141. Realizar eventos culturais e festivais que celebrem a diversidade e a riqueza cultural do Cabo de Santo Agostinho; 142. Promover eventos como o Festival de Inverno, a Festa de São Sebastião e a Semana do Patrimônio, atraindo turistas e movimentando a economia local; 143. Estabelecer parcerias público-privadas para o desenvolvimento de projetos turísticos e culturais; 144. Incentivar investimentos privados na criação de novos empreendimentos turísticos, como PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 27 hotéis, restaurantes e centros de entretenimento, que contribuam para o crescimento do setor; 145. Promover a proteção e valorização das tradições e manifestações culturais locais, como as festas populares, o artesanato e a gastronomia típica; 146. Apoiar os grupos culturais e as comunidades tradicionais, garantindo que suas expressões culturais sejam reconhecidas e preservadas; DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA 147. Implementar cursos e treinamentos sobre práticas agrícolas sustentáveis, gestão de pequenas propriedades e uso eficiente dos recursos; 148. Fomentar a diversificação de cultivos para reduzir riscos e aumentar a segurança alimentar, com programas de assistência técnica para orientar sobre culturas mais adequadas ao solo e clima local; 149. Disponibilizar linhas de crédito e microcréditos com condições facilitadas em parcerias com instituições financeiras, para pequenos agricultores investirem em melhorias e expandirem suas atividades; 150. Estimular cooperativas ou associações para a compra conjunta de insumos e equipamentos, reduzindo custos e melhorando a eficiência; 151. Oferecer assistência técnica gratuita para os pequenos produtos ou moradores da área rural iniciarem suas atividades ou melhorarem a eficiência dos que já produzem; 152. Adquirir equipamentos e estabelecer parcerias com empresas e cooperativas para fornecer maquinário agrícola necessário para atender a demanda da área rural; 153. Criar centros de manutenção e reparo de equipamentos agrícolas para garantir a longevidade e o bom funcionamento das máquinas; 154. Oferecer treinamentos especializados para a operação e manutenção de maquinário, garantindo que os agricultores possam utilizar a tecnologia de forma eficaz; 155. Investir na melhoria das estradas rurais e na construção de pontes e acessos para facilitar o transporte dos produtos agrícolas para os centros de distribuição e mercados; 156. Criar ou melhorar centros de armazenamento refrigerado e silos para garantir a conservação dos produtos e permitir que os agricultores armazenem seus produtos até o momento mais favorável para a venda; 157. Estabelecer parcerias com empresas de transporte para garantir que os produtos sejam escoados de maneira eficiente e a preços justos; 158. Incentivar práticas de agroecologia e agricultura orgânica, que não apenas melhoram a sustentabilidade ambiental, mas também podem agregar valor aos produtos; 159. Implementar práticas de manejo sustentável da água, como sistemas de irrigação eficientes e técnicas de captação e armazenamento de água da chuva; 160. Desenvolver programas de recuperação de áreas degradadas e de reflorestamento para PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 28 melhorar a qualidade do solo e a biodiversidade; 161. Promover o empreendedorismo rural através programas de incubadoras rurais para ajudar pequenos produtores a inovar e se desenvolver; 162. Plataformas Digitais de Comercialização: Criar uma plataforma local para ajudar os agricultores a venderem seus produtos diretamente aos consumidores; 163. Organizar feiras e eventos para promover os produtos locais, ajudando aumentar a visibilidade e a demanda pelos produtos locais; EIXO III – AMBIENTAL Transformar o Cabo de Santo Agostinho em uma cidade inteligente, sustentável e conectada, com infraestrutura urbana de qualidade e soluções inovadoras. A prioridade é modernizar o transporte público, ampliar as ciclovias, investir em acessibilidade e mobilidade urbana sustentável, além de revitalizar áreas degradadas e valorizar o centro histórico. O município se compromete a investir em saneamento, iluminação pública e habitação de interesse social, garantindo uma cidade mais inclusiva e segura. Também faz parte desse eixo a promoção da sustentabilidade ambiental, com ações de preservação da biodiversidade, incentivo ao uso de energias renováveis e fortalecimento das políticas de proteção animal. Por fim, o avanço da transformação digital, por meio do programa CONECTA CABO, será estratégico para integrar serviços, ampliar a transparência, estimular a inclusão digital e tornar a cidade mais eficiente e inovadora. PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL 164. Estabelecer centros de acolhimento e adoção de animais abandonados ou em situação de risco; 165. Oferecer nesses centros cuidados veterinários, alimentação e um ambiente seguro até que os animais encontrem um novo lar; 166. Realizar parcerias com ONGs e protetores independentes para a gestão desses espaços; 167. Implementar campanhas regulares de castração e vacinação gratuita para animais de estimação, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade; 168. Controlar a população de animais de rua e prevenir doenças, através dessas ações, garantindo a saúde pública e o bem-estar dos animais; 169. Desenvolver programas educativos nas escolas e comunidades para conscientizar sobre a importância do respeito e cuidado com os animais; 170. Realizar palestras, oficinas e campanhas de sensibilização para promover a guarda responsável e a proteção animal; 171. Aumentar a fiscalização e o controle sobre maus-tratos e abandono de animais, com a criação de uma delegacia especializada em crimes contra animais; 172. Aplicar punições rigorosas para aqueles que cometerem abusos, garantindo que as leis de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 29 proteção animal sejam efetivamente cumpridas; 173. Oferecer suporte a protetores de animais e ONGs que atuem na defesa e cuidado dos animais, com subsídios, doações de ração e medicamentos, e parcerias para campanhas de adoção; 174. Desenvolver um programa de bem-estar animal que inclua atendimento veterinário gratuito para famílias de baixa renda, promoção de atividades de socialização e recreação para animais de estimação; 175. Incentivar a criação de áreas de lazer para animais em parques e praças da cidade; 176. Implementar ações de proteção à fauna silvestre, com a criação de unidades de conservação e programas de monitoramento e resgate de animais em perigo; 177. Realizar campanhas de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da preservação da biodiversidade local; 178. Construir um Hospital Veterinário Municipal no Cabo de Santo Agostinho, oferecendo atendimento veterinário de alta qualidade, gratuito para animais de famílias de baixa renda e a preços acessíveis para os demais; 179. Disponibilizar no Hospital serviços de emergência, consultas, exames, cirurgias e internações, além de programas de prevenção e promoção da saúde animal; 180. Viabilizar parcerias com universidades e instituições de ensino, a fim de permitir a realização de estágios e pesquisas, contribuindo para a formação de novos profissionais e o avanço da medicina veterinária; MEIO AMBIENTE 181. Identificar e proteger as áreas de preservação ambiental, como manguezais, restingas e matas ciliares; 182. Implementar projetos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, promovendo a biodiversidade e a manutenção dos ecossistemas locais; 183. Desenvolver um sistema eficiente de gestão de resíduos sólidos, incentivando a reciclagem e a compostagem; 184. Implementar programas de coleta seletiva em todos os bairros e promover campanhas educativas sobre a importância da separação correta do lixo; 185. Criar programas de educação ambiental nas escolas e comunidades, conscientizando sobre a importância da preservação do meio ambiente; 186. Realizar workshops, palestras e eventos que incentivem práticas sustentáveis e a responsabilidade ambiental; 187. Promover o uso sustentável dos recursos hídricos, incentivando a captação e reutilização da água da chuva; 188. Investir na melhoria da infraestrutura de saneamento básico, garantindo que todas as residências tenham acesso a água potável e tratamento de esgoto adequado; 189. Fomentar o uso de fontes de energia renovável, como a solar e a eólica, através de incentivos PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 30 fiscais e programas de financiamento; 190. Promover a instalação de painéis solares em edifícios públicos e residenciais, reduzindo a dependência de fontes de energia não renováveis; 191. Ampliar e melhorar as áreas verdes e de lazer na cidade, criando novos parques e revitalizando os existentes; 192. Revitalizar espaços como o Parque Natural Municipal e a Orla de Suape para oferecer opções de lazer e contato com a natureza para os moradores; 193. Implementar medidas para reduzir a poluição do ar, da água e do solo; 194. Incentivar o uso de transporte público e modos de transporte sustentáveis, como bicicletas, e promover campanhas de conscientização sobre os efeitos da poluição e as formas de mitigála; 195. Reforçar a fiscalização ambiental para garantir o cumprimento das leis e regulamentos; 196. Criar um departamento específico para monitorar e controlar as atividades que possam causar danos ao meio ambiente, aplicando sanções quando necessário; 197. Promover práticas de agricultura sustentável, incentivando o uso de técnicas orgânicas e agroecológicas; 198. Apoiar os agricultores locais através de programas de capacitação e subsídios, garantindo a produção de alimentos de maneira sustentável; 199. Estabelecer parcerias com ONGs, instituições acadêmicas e outras entidades para desenvolver projetos e programas de sustentabilidade; 200. Promover a cooperação entre diferentes setores da sociedade para alcançar os objetivos de preservação ambiental; EIXO IV – ESPACIAL Reduzir os índices de criminalidade, ampliar a sensação de segurança e fortalecer a cidadania, promovendo uma cultura de paz e convivência harmoniosa. Para isso, busca-se aumentar o policiamento comunitário, investir em monitoramento com câmeras inteligentes, melhorar a iluminação pública e integrar as forças de segurança. Ao mesmo tempo, o município pretende criar o COMPAZ CABO, inspirado em modelos de sucesso, como um espaço de promoção da paz social, educação, cultura, esporte e inclusão. A segurança será complementada por políticas de combate à violência de gênero, proteção da juventude em situação de risco, apoio às vítimas e fortalecimento das políticas de inclusão. Paralelamente, esse eixo também contempla o estímulo ao esporte e à cultura como instrumentos de transformação social, integração comunitária e valorização da identidade cabense. MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 201. Fortalecer o transporte público com a ampliação e modernização da frota de ônibus, garantindo que todos os veículos sejam acessíveis para pessoas com deficiência e equipados PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 31 com tecnologia de ponta; 202. Construir uma rede integrada de ciclovias e ciclofaixas que conectem os principais bairros e pontos de interesse da cidade, como a Orla de Itapuama e o Centro Histórico. 203. Disponibilizar bicicletários em locais estratégicos e promover campanhas de conscientização sobre o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e saudável; 204. Desenvolver um sistema de integração tarifária entre os diferentes modos de transporte, facilitando a conexão entre ônibus, bicicletas e outros meios de deslocamento; 205. Criar terminais intermodais em pontos estratégicos, como o Mercado Público e o Shopping Costa Dourada, para facilitar a troca de modal; 206. Promover a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em locais públicos e privados, incentivando o uso de carros e motocicletas elétricas; 207. Oferecer incentivos fiscais para a aquisição de veículos elétricos e híbridos, contribuindo para a redução das emissões de gases poluentes; 208. Implementar programas educativos nas escolas e comunidades para conscientizar sobre a importância da mobilidade sustentável e o respeito às normas de trânsito; 209. Promover campanhas de sensibilização para o uso seguro e responsável das vias, priorizando a segurança de pedestres e ciclistas; 210. Investir na requalificação das vias e calçadas, garantindo acessibilidade e segurança para todos os usuários; 211. Criar espaços públicos agradáveis e seguros para os pedestres, com a implantação de faixas de pedestres elevadas, sinalização adequada e iluminação eficiente; 212. Implementar um sistema inteligente de monitoramento e gestão do trânsito, utilizando tecnologia para acompanhar o fluxo de veículos e tomar decisões em tempo real; 213. Instalar semáforos inteligentes e câmeras de vigilância nas principais vias para melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança; TRANSFORMAÇÃO URBANA 214. Identificar e revitalizar áreas urbanas degradadas, transformando-as em espaços públicos seguros e agradáveis; 215. Realizar projetos de requalificação urbana que incluirão a renovação de praças, parques e áreas de lazer; 216. Desenvolver programas de habitação que atendam às necessidades das famílias de baixa renda, com a construção de moradias dignas e acessíveis; 217. Implementar projetos como o Minha Casa Minha Vida, em parceria com o governo estadual e federal, garantindo o acesso à moradia para todos; 218. Ampliar a cobertura de serviços de infraestrutura básica, como saneamento, abastecimento de água e iluminação pública e priorizar áreas que ainda carecem desses serviços; 219. Preservar e revitalizar o Centro Histórico do Cabo de Santo Agostinho, valorizando o PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 32 patrimônio cultural e incentivando o turismo; 220. Realizar projetos de restauração de edifícios históricos, melhorias na infraestrutura e a promoção de eventos culturais a fim de revitalizar a área; 221. Promover a sustentabilidade urbana com a implementação de práticas ecológicas, como a construção de prédios verdes e a criação de áreas de preservação ambiental; 222. Realizar projetos de urbanização sustentável que incluirão a instalação de sistemas de captação de água da chuva e energia solar em edifícios públicos; 223. Incentivar a participação ativa da comunidade no processo de transformação urbana, através de consultas públicas e fóruns de discussão; 224. Criar conselhos comunitários para que os moradores tenham voz ativa nas decisões sobre o desenvolvimento urbano da cidade; 225. Implementar políticas de segurança pública que garantam a tranquilidade dos moradores, com a instalação de câmeras de vigilância e o aumento do efetivo policial em áreas estratégicas; 226. Realizar parcerias com a Guarda Municipal e a Polícia Militar para a manutenção da ordem e segurança; 227. Ampliar as opções de lazer e cultura para os moradores, com a construção de centros culturais, bibliotecas e espaços esportivos; 228. A promoção de atividades culturais e esportivas ajudará a integrar a comunidade e valorizará a diversidade cultural da cidade; EIXO V – GESTÃO Consolidar um modelo de gestão pública moderna, eficiente, transparente e participativa, alinhado às melhores práticas de governança. O foco é modernizar processos administrativos, reduzir a burocracia e ampliar a oferta de serviços digitais acessíveis à população, aumentando a eficiência da administração municipal. A transparência será fortalecida com portais de acompanhamento de gastos e execução orçamentária, permitindo que o cidadão acompanhe de perto o uso dos recursos públicos. Outro ponto essencial é estimular a participação popular por meio de conselhos municipais, consultas públicas e orçamento participativo, aproximando a população das decisões estratégicas do governo. Além disso, o município buscará atrair novos investimentos através de parcerias público-privadas e da cooperação com outras esferas de governo, assegurando sustentabilidade fiscal e capacidade de implementação de políticas públicas de longo prazo. INOVAÇÃO E TECNLOGIA 229. Investir na modernização da infraestrutura digital da cidade, garantindo acesso à internet de alta velocidade em todos os bairros; PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 33 230. Instalar redes de fibra ótica e expandir pontos de Wi-Fi gratuito em espaços públicos, como praças, escolas e centros comunitários; 231. Desenvolver uma plataforma digital integrada para oferecer serviços públicos online, como agendamento de consultas médicas, matrícula escolar, emissão de documentos e pagamento de impostos; 232. Facilitar o acesso aos serviços públicos, reduzindo a burocracia e aumentando a eficiência; 233. Implementar um portal de transparência onde os cidadãos possam acompanhar a gestão pública; 234. Criar canais de participação cidadã, como consultas públicas online e aplicativos de denúncia, promovendo a colaboração e a transparência; 235. Oferecer cursos de capacitação em tecnologia e inovação para os cidadãos, com foco em habilidades digitais, programação, robótica e empreendedorismo; 236. Estabelecer parcerias com escolas, universidades e empresas de tecnologia para garantir a qualidade dos programas educacionais; 237. Criar um polo tecnológico no Cabo de Santo Agostinho, oferecendo suporte e incentivos para startups e empresas de tecnologia; 238. Estabelecer incubadoras e aceleradoras de negócios, além de promover eventos como hackathons e feiras de inovação para estimular o empreendedorismo; 239. Implementar medidas de segurança digital para proteger os dados dos cidadãos e garantir a privacidade das informações; 240. Desenvolver uma infraestrutura de segurança cibernética robusta, incluindo a criação de um centro de monitoramento e resposta a incidentes; 241. Integrar tecnologia aos sistemas de transporte público, oferecendo aplicativos de monitoramento em tempo real e pagamento eletrônico; 242. Implementar sistemas de gestão de tráfego inteligente para reduzir congestionamentos e melhorar a fluidez do trânsito; 243. Utilizar tecnologia para promover a sustentabilidade urbana, com sistemas de monitoramento ambiental, gestão inteligente de resíduos e eficiência energética; 244. Implementar projetos de smart grids e promover o uso de energias renováveis em prédios públicos e residenciais; 245. Desenvolver soluções de telemedicina e prontuários eletrônicos para melhorar o acesso à saúde e a eficiência dos serviços de saúde; 246. Criar aplicativos de saúde que permitam aos cidadãos agendarem consultas, acessar resultados de exames e receber orientações médicas online; 247. Garantir que todos os cidadãos tenham acesso às tecnologias digitais, promovendo a inclusão digital de comunidades vulneráveis; 248. Oferecer programas de alfabetização digital e acesso gratuito a dispositivos e internet para famílias de baixa renda. PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 34 ANEXO II LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54505-904 Fone: (81) 3521-6600 – 3521-6605 | Fax: (81) 3521-6601 – 3524-9105 35 ANEXO II PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, propiciando a organização das ações de tudo o que será feito pela Administração Municipal, quer sejam projetos de investimentos ou execução de atividades continuadas, tendo como objetivo solucionar problemas, carências ou atender demandas da sociedade. 1.1. PROGRAMAS E AÇÕES Por meio de diversos demonstrativos, os programas e respectivas ações são discriminados com todos os atributos estabelecidos, organização das ações destinadas aos projetos de investimentos e as atividades de duração continuada, desdobradas nos instrumentos de programação orçamentária, projetos e atividades, com valores e fontes de recursos para cada exercício. 1.2. DEMONSTRATIVOS DO PLANO PLURIANUAL A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orçamento que integram a programação do Plano Plurianual 2026/2029, elaborados de acordo com a legislação vigente e compatíveis com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias e com os anexos e demonstrativos da Lei Orçamentária Anual. Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:2027-6420-554 Página Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Unidade Gestora 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Unidade gestora Valor global 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1.043.250.180,00 1.109.962.298,00 1.175.244.235,88 1.247.760.689,96 4.576.217.403,84 2 - Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho 295.431.180,00 308.563.943,60 327.077.780,21 346.702.447,02 1.277.775.350,83 3 - Faculdade de Ciências Humanas do Cabo de Santo Agostinho 6.690.000,00 7.091.400,00 7.516.884,00 7.967.897,04 29.266.181,04 - Fundo Municipal de Assistência Social de Cabo de Santo Agostinho 4 7.819.000,00 8.288.140,00 8.785.428,40 9.312.554,13 34.205.122,53 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Cabo de Santo Agostinho 5 1.358.000,00 1.439.480,00 1.519.848,80 1.604.679,72 5.922.008,52 - FMDDCA - F. M. dos Direitos da Criança e Adolescente de Cabo de Santo Agostinho 6 695.000,00 736.700,00 780.902,00 827.756,12 3.040.358,12 7 - CABOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 123.388.000,00 130.791.280,00 138.638.756,80 146.957.082,21 539.775.119,01 8 - CABOPREV - FUNDO FINANCEIRO 108.218.640,00 114.711.758,40 121.594.463,90 128.890.131,74 473.414.994,04 9 - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho 63.300.000,00 67.098.000,00 71.123.880,00 75.391.312,80 276.913.192,80 Total 1.650.150.000,00 1.748.683.000,00 1.852.282.179,99 1.965.414.550,74 7.216.529.730,73 036 Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1397-8014-162 Página 1 / 7 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação 1 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL Apoio Administrativo Contínuo 2 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Apoio Administrativo Contínuo 3 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Apoio Administrativo Contínuo 4 COMUNICAÇÃO DA GESTÃO TRANSPARENTE Finalístico Contínuo 5 DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO Apoio Administrativo Contínuo 6 SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE PROCESSOS Apoio Administrativo Contínuo 7 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Apoio Administrativo Contínuo 8 QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Apoio Administrativo Contínuo 9 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E GESTÃO DE COMPLIANCE Apoio Administrativo Contínuo 10 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER Apoio Administrativo Contínuo 11 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES Apoio Administrativo Contínuo 12 POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Finalístico Contínuo 13 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHERES Finalístico Contínuo 15 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NASCE AQUI Finalístico Temporário 01/01/2026 31/12/2029 16 APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Apoio Administrativo Contínuo 17 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Apoio Administrativo Contínuo 18 CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA Finalístico Contínuo 19 DIALOGANDO POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE Apoio Administrativo Contínuo 20 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Apoio Administrativo Contínuo 21 RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS Apoio Administrativo Contínuo 22 VIABILIZANDO POTENCIALIDADES Finalístico Contínuo 23 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Apoio Administrativo Contínuo 24 ASSUNTOS LEGISLATIVOS DE INTERESSE PÚBLICO Apoio Administrativo Contínuo 25 DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPO Apoio Administrativo Contínuo 26 SISTEMA DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Apoio Administrativo Contínuo 27 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Apoio Administrativo Contínuo 28 GESTÃO TRANSPARENTE - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO Apoio Administrativo Contínuo 29 QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Apoio Administrativo Contínuo 30 ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL Finalístico Contínuo 31 PROCON - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 037 Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1397-8014-162 Página 2 / 7 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação Finalístico Contínuo 32 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA GESTÃO PÚBLICA Apoio Administrativo Contínuo 33 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO Apoio Administrativo Contínuo 34 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS Apoio Administrativo Contínuo 35 TRANSPORTE DE APOIO Apoio Administrativo Contínuo 36 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Apoio Administrativo Contínuo 37 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO Apoio Administrativo Contínuo 38 CERTIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - CID Finalístico Contínuo 39 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO Apoio Administrativo Contínuo 40 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Apoio Administrativo Contínuo 41 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LOGÍSTICA Apoio Administrativo Contínuo 42 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SMPMA Apoio Administrativo Contínuo 43 CONSTRUINDO JUNTOS Finalístico Contínuo 44 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Apoio Administrativo Contínuo 45 AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS Apoio Administrativo Contínuo 46 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Finalístico Contínuo 47 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Finalístico Contínuo 48 CONTROLE AMBIENTAL Finalístico Contínuo 49 FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO Finalístico Contínuo 50 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE URBANO Apoio Administrativo Contínuo 51 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL Apoio Administrativo Contínuo 52 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE Apoio Administrativo Contínuo 53 MELHORIA DA HABITABILIDADE Finalístico Contínuo 54 ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Apoio Administrativo Contínuo 55 ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Finalístico Contínuo 56 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Apoio Administrativo Contínuo 57 GESTÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL Apoio Administrativo Contínuo 58 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Apoio Administrativo Contínuo 60 PARTICIPA CABO Apoio Administrativo Contínuo 61 CONSTRUINDO UMA NOVA GESTÃO PARTICIPATIVA Finalístico Contínuo 038 Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1397-8014-162 Página 3 / 7 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação 62 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Apoio Administrativo Contínuo 63 ARTICULAÇÃO POLÍTICA Apoio Administrativo Contínuo 64 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA Apoio Administrativo Contínuo 65 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Apoio Administrativo Contínuo 67 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS Apoio Administrativo Contínuo 68 "ORLA" Finalístico Contínuo 69 URBANIZAÇÃO Finalístico Contínuo 70 MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS Finalístico Contínuo 71 ELABORAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS Finalístico Contínuo 73 REDUÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO Finalístico Contínuo 75 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA Apoio Administrativo Contínuo 76 LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Finalístico Contínuo 77 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO Apoio Administrativo Contínuo 78 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Finalístico Contínuo 81 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO (FMI) Finalístico Contínuo 82 PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Finalístico Contínuo 83 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Apoio Administrativo Contínuo 85 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPO Apoio Administrativo Contínuo 86 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL Finalístico Contínuo 87 INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA NO COMBATE Á CRIMINALIDADE Finalístico Contínuo 88 GUARDA MUNICIPAL - PROTETORA, COMPANHEIRA E AMIGA Finalístico Contínuo 89 DEFESA CIVIL E SALVAMENTO AQUÁTICO Finalístico Contínuo 90 DE OLHO NA SEGURANÇA Apoio Administrativo Contínuo 91 TRANSPORTE E TRÂNSITO DEMOCRÁTICO POPULAR Finalístico Contínuo 92 APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUMDIPI/CABO Apoio Administrativo Contínuo 93 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Finalístico Contínuo 94 PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTARES À ESCOLA Apoio Administrativo Contínuo 95 REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS Finalístico Contínuo 96 MELHORIA URBANA E ACESSIBILIDADE Finalístico Contínuo 97 CEMITÉRIOS PÚBLICOS 039 Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1397-8014-162 Página 4 / 7 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação Finalístico Contínuo 98 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS Apoio Administrativo Contínuo 99 URBANISMO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Finalístico Contínuo 100 ARBORIZAÇÃO URBANA Finalístico Contínuo 101 ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Finalístico Contínuo 103 APOIO ADMINISTRATIVO DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL Apoio Administrativo Contínuo 104 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL Finalístico Contínuo 105 PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE Finalístico Contínuo 106 CALAMIDADE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalístico Contínuo 107 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Apoio Administrativo Contínuo 108 SUPORTE AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Finalístico Contínuo 109 PROGRAMA REMÉDIO EM CASA Finalístico Contínuo 110 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Finalístico Contínuo 111 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Finalístico Contínuo 112 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Apoio Administrativo Contínuo 113 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E GESTÃO DEMOCRÁTICA Finalístico Contínuo 115 HUMANIZA - CABO Apoio Administrativo Contínuo 116 PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHES Finalístico Contínuo 117 MELHORIA DA QUALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO Finalístico Contínuo 118 SUPORTE DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO HUMANOS Finalístico Contínuo 119 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Apoio Administrativo Contínuo 120 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Apoio Administrativo Contínuo 121 QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA Finalístico Contínuo 123 GABINETE ITINERANTE Apoio Administrativo Contínuo 124 PROGRAMA CASA DO EMPREENDEDOR Finalístico Contínuo 125 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Apoio Administrativo Contínuo 126 PROGRAMA DE TECNOLOGIA DA PMCSA Apoio Administrativo Contínuo 127 CONSTRUINDO UM ORÇAMENTO PÚBLICO EFICAZ Apoio Administrativo Contínuo 128 MONITORAR PARA CRESCER Finalístico Contínuo 129 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NO TURISMO Finalístico Contínuo 040 Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1397-8014-162 Página 5 / 7 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação 131 VIVA CABO Finalístico Contínuo 132 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES Apoio Administrativo Contínuo 133 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Finalístico Contínuo 134 ROTA 60 CABO Finalístico Contínuo 135 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER Apoio Administrativo Contínuo 136 CABO CIDADE COM ARTE Finalístico Temporário 01/01/2026 31/12/2029 137 TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO Finalístico Contínuo 139 JUVENTUDE VIVA Finalístico Contínuo 140 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Apoio Administrativo Contínuo 141 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES Apoio Administrativo Contínuo 142 PARQUE ESPORTIVO Finalístico Contínuo 143 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA Finalístico Contínuo 144 CABO + Finalístico Contínuo 145 FAMÍLIAS FORTES, COMUNIDADE SOLIDÁRIA Finalístico Contínuo 146 ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DE DIREITOS Finalístico Contínuo 148 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA O CAMPO Finalístico Contínuo 149 CAPACITA - FMAS Apoio Administrativo Contínuo 150 QUALIFICAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO Finalístico Contínuo 151 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Apoio Administrativo Contínuo 152 CUIDAR DO ANIMAL DE GRANDE PORTE Finalístico Contínuo 153 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO Apoio Administrativo Contínuo 154 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Finalístico Contínuo 155 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA MERCADOS Apoio Administrativo Contínuo 156 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Apoio Administrativo Contínuo 157 CONTROLE SOCIAL Apoio Administrativo Contínuo 158 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Apoio Administrativo Contínuo 159 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Finalístico Contínuo 160 ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Finalístico Contínuo 161 APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) Finalístico Contínuo 162 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 041 Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1397-8014-162 Página 6 / 7 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação Finalístico Contínuo 163 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Finalístico Contínuo 164 PROCURADORIA DA MULHER Apoio Administrativo Contínuo 195 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - CABOPREV Finalístico Contínuo 199 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA DO CABOPREV Apoio Administrativo Contínuo 202 PROGRAMA MUNICIPAL DO PRÉ-ESCOLAR Finalístico Contínuo 204 ESCOLA DO LEGISLATIVO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Finalístico Contínuo 206 PROGRAMA ENDEREÇO CERTO Finalístico Contínuo 207 AÇÕES CULTURAIS Finalístico Contínuo 208 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Operações Especiais Contínuo 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Apoio Administrativo Temporário 01/01/2026 31/12/2029 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO Apoio Administrativo Temporário 01/01/2026 31/12/2029 903 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO Finalístico Temporário 01/01/2026 31/12/2029 1901 PROGRAMA DE PÓS-APOSENTADORIA - PPA Finalístico Contínuo 1902 APRIMORANDO O CONTROLE SOCIAL Apoio Administrativo Contínuo 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Apoio Administrativo Contínuo 10060 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA Apoio Administrativo Contínuo 10061 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA Apoio Administrativo Contínuo 10062 CONSTRUINDO UMA MORADIA DIGNA Finalístico Contínuo 10063 COZINHA COMUNITÁRIA Apoio Administrativo Contínuo 10064 PROGRAMA DE PRODUÇÃO RURAL Finalístico Contínuo 10066 PROGRAMA BEM ESTAR ANIMAL Finalístico Contínuo 10067 (RE) CRIANDO VERDE Finalístico Contínuo 10068 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS Finalístico Contínuo 10069 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Finalístico Contínuo 10070 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalístico Contínuo 10071 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS Finalístico Contínuo 10072 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Finalístico Contínuo 10073 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Finalístico Contínuo 10075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Apoio Administrativo Contínuo 042 Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1397-8014-162 Página 7 / 7 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação 10076 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Finalístico Contínuo 10077 CABO CONECTA Finalístico Contínuo 10078 PRÉDIOS PÚBLICOS Finalístico Contínuo 10079 GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE PROGRAMAS Finalístico Contínuo 10080 GESTÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS Finalístico Contínuo 10081 REVISÃO DO PLANO DIRETOR Finalístico Contínuo 10082 PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA Finalístico Contínuo 10083 PROGRAMA TERRITÓRIO DA CRIANÇA Finalístico Contínuo 10084 PROGRAMA TOQUE DE BOLA Finalístico Contínuo 10085 BILHETAGEM ELETRÔNICA Finalístico Contínuo 10086 CABO PARA O MUNDO Finalístico Temporário 01/01/2026 31/12/2029 10087 POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PMED Finalístico Contínuo 10088 PROFESSORES SEM FRONTEIRAS Finalístico Contínuo 10089 CABO ANTIRACISTA Finalístico Contínuo 10090 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PDDE MUNICIPAL Finalístico Contínuo 10091 EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NÚCLEOS EDUCACIONAIS Finalístico Contínuo 10092 PRIMEIRA INFÂNCIA Finalístico Contínuo 10093 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNPREVD Finalístico Contínuo 043 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2636-0419-338 Página 1 / 6 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total 1 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL 5.054.000,00 5.357.240,00 5.678.674,40 6.019.394,86 22.109.309,26 2 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICEPREFEITO 1.151.000,00 1.220.060,00 1.293.263,60 1.370.859,42 5.035.183,02 3 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 761.000,00 806.660,00 855.059,60 906.363,18 3.329.082,78 4 COMUNICAÇÃO DA GESTÃO TRANSPARENTE 5.209.000,00 5.521.540,00 5.852.832,40 6.204.002,34 22.787.374,74 5 DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO 12.424.000,00 13.169.440,00 13.959.606,40 14.797.182,79 54.350.229,19 6 SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE PROCESSOS 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 1.837.338,72 7 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.831.000,00 3.000.860,00 3.180.911,60 3.371.766,30 12.384.537,90 8 QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 9 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E GESTÃO DE COMPLIANCE 1.287.000,00 1.364.220,00 1.446.073,20 1.532.837,59 5.630.130,79 10 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 983.000,00 1.041.980,00 1.104.498,80 1.170.768,73 4.300.247,53 11 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 280.000,00 296.800,00 314.608,00 333.484,48 1.224.892,48 12 POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 13 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHERES 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 15 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NASCE AQUI 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 16 APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 17 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 1.045.000,00 1.160.700,00 1.230.342,00 1.304.162,52 4.740.204,52 18 CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA 927.000,00 982.620,00 1.041.577,20 1.104.071,83 4.055.269,03 19 DIALOGANDO POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 20 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 21 RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 22 VIABILIZANDO POTENCIALIDADES 605.000,00 641.300,00 679.778,00 720.564,68 2.646.642,68 23 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 24 ASSUNTOS LEGISLATIVOS DE INTERESSE PÚBLICO 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 25 DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 26 SISTEMA DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 27 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 7.186.000,00 7.617.160,00 8.074.189,60 8.558.640,98 31.435.990,58 28 GESTÃO TRANSPARENTE - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 29 QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 30 ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 31 PROCON - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 32 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA GESTÃO PÚBLICA 1.636.000,00 1.734.160,00 1.838.209,60 1.948.502,18 7.156.871,78 33 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA MODERNIZAÇÃO DA 510.000,00 540.600,00 573.036,00 607.418,16 2.231.054,16 044 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2636-0419-338 Página 2 / 6 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total GESTÃO 34 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 1.335.000,00 1.415.100,00 1.500.006,00 1.590.006,36 5.840.112,36 35 TRANSPORTE DE APOIO 3.010.000,00 3.190.600,00 3.382.036,00 3.584.958,16 13.167.594,16 36 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 19.050.000,00 20.193.000,00 21.404.580,00 22.688.854,80 83.336.434,80 37 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 30.282.000,00 32.098.920,00 34.024.855,20 36.066.346,51 132.472.121,71 38 CERTIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - CID 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 39 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 40 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.226.000,00 1.299.560,00 1.377.533,60 1.460.185,62 5.363.279,22 41 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LOGÍSTICA 10.460.000,00 11.087.600,00 11.752.856,00 12.458.027,36 45.758.483,36 42 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SMPMA 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 43 CONSTRUINDO JUNTOS 958.500,00 1.016.010,00 1.076.970,60 1.141.588,84 4.193.069,44 44 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.390.000,00 1.473.400,00 1.561.804,00 1.655.512,24 6.080.716,24 45 AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 46 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 418.000,00 443.080,00 469.664,80 497.844,69 1.828.589,49 47 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 48 CONTROLE AMBIENTAL 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 49 FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO 84.000,00 89.040,00 94.382,40 100.045,34 367.467,74 50 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE URBANO 3.893.000,00 4.126.580,00 4.374.174,80 4.636.625,29 17.030.380,09 51 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL 1.235.000,00 1.309.100,00 1.387.646,00 1.470.904,76 5.402.650,76 52 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 2.985.000,00 3.164.100,00 3.353.946,00 3.555.182,76 13.058.228,76 53 MELHORIA DA HABITABILIDADE 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 55 ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 56 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 918.669,36 57 GESTÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 58 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 974.000,00 1.032.440,00 1.094.386,40 1.160.049,59 4.260.875,99 60 PARTICIPA CABO 235.000,00 249.100,00 264.046,00 279.888,76 1.028.034,76 61 CONSTRUINDO UMA NOVA GESTÃO PARTICIPATIVA 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 62 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 409.000,00 433.540,00 459.552,40 487.125,54 1.789.217,94 63 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 65 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1.403.000,00 1.487.180,00 1.576.410,80 1.670.995,45 6.137.586,25 67 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS 54.074.000,00 57.318.440,00 60.757.546,40 64.402.999,19 236.552.985,59 68 "ORLA" 22.635.000,00 23.993.100,00 25.432.686,00 26.958.647,16 99.019.433,16 69 URBANIZAÇÃO 3.380.000,00 3.582.800,00 3.797.768,00 4.025.634,08 14.786.202,08 045 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2636-0419-338 Página 3 / 6 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total 70 MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS 21.697.000,00 22.998.820,00 24.378.749,20 25.841.474,15 94.916.043,35 71 ELABORAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 48.120.776,00 73 REDUÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO 1.730.000,00 1.833.800,00 1.943.828,00 2.060.457,68 7.568.085,68 75 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA 610.000,00 646.600,00 685.396,00 726.519,76 2.668.515,76 76 LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 90.060.000,00 95.463.600,00 101.191.416,00 107.262.900,96 393.977.916,96 77 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO 320.000,00 339.200,00 359.552,00 381.125,12 1.399.877,12 78 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 310.000,00 328.600,00 348.316,00 369.214,96 1.356.130,96 81 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO (FMI) 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 82 PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.690.000,00 1.791.400,00 1.898.884,00 2.012.817,04 7.393.101,04 83 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 48.710.000,00 51.632.600,00 54.730.556,00 58.014.389,36 213.087.545,36 85 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPO 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 86 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 275.000,00 291.500,00 308.990,00 327.529,40 1.203.019,40 87 INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA NO COMBATE Á CRIMINALIDADE 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 88 GUARDA MUNICIPAL - PROTETORA, COMPANHEIRA E AMIGA 2.550.000,00 2.703.000,00 2.865.180,00 3.037.090,80 11.155.270,80 89 DEFESA CIVIL E SALVAMENTO AQUÁTICO 585.000,00 620.100,00 657.306,00 696.744,36 2.559.150,36 90 DE OLHO NA SEGURANÇA 3.020.000,00 3.201.200,00 3.393.272,00 3.596.868,32 13.211.340,32 91 TRANSPORTE E TRÂNSITO DEMOCRÁTICO POPULAR 9.315.000,00 11.463.900,00 12.151.734,00 12.880.838,04 45.811.472,04 92 APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUMDIPI/CABO 850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.363,60 3.718.423,60 93 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 21.853.000,00 23.164.180,00 24.554.030,80 26.027.272,65 95.598.483,45 94 PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTARES À ESCOLA 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40 2.843.500,40 95 REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS 3.080.000,00 3.264.800,00 3.460.688,00 3.668.329,28 13.473.817,28 96 MELHORIA URBANA E ACESSIBILIDADE 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 97 CEMITÉRIOS PÚBLICOS 2.144.380,00 1.261.400,00 1.337.084,00 1.417.309,04 6.160.173,04 98 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS 6.100.000,00 6.466.000,00 6.853.960,00 7.265.197,60 26.685.157,60 99 URBANISMO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 6.832.000,00 7.241.920,00 7.676.435,20 8.137.021,31 29.887.376,51 100 ARBORIZAÇÃO URBANA 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 699.938,56 101 ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.335.000,00 14.135.100,00 14.983.206,00 15.882.198,36 58.335.504,36 103 APOIO ADMINISTRATIVO DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.185.000,00 15.036.100,00 15.938.266,00 16.894.561,96 62.053.927,96 104 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 17.202.000,00 18.234.120,00 19.328.167,20 20.487.857,23 75.252.144,43 105 PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 260.635.620,00 276.273.757,20 292.850.182,63 310.421.193,59 1.140.180.753,42 106 CALAMIDADE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 107 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 40.306.000,00 42.724.360,00 45.287.821,60 48.005.090,90 176.323.272,50 108 SUPORTE AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 24.529.000,00 26.000.740,00 27.560.784,40 29.214.431,46 107.304.955,86 046 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2636-0419-338 Página 4 / 6 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total 109 PROGRAMA REMÉDIO EM CASA 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 110 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 5.900.000,00 6.254.000,00 6.629.240,00 7.026.994,40 25.810.234,40 111 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 12.370.000,00 13.112.200,00 13.898.932,00 14.732.867,92 54.113.999,92 112 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.325.000,00 1.404.500,00 1.488.770,00 1.578.096,20 5.796.366,20 113 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E GESTÃO DEMOCRÁTICA 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 115 HUMANIZA - CABO 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00 116 PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHES 83.703.000,00 88.725.180,00 94.048.690,80 99.691.612,25 366.168.483,05 117 MELHORIA DA QUALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 563.000,00 596.780,00 632.586,80 670.542,01 2.462.908,81 118 SUPORTE DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO HUMANOS 4.343.000,00 4.603.580,00 4.879.794,80 5.172.582,49 18.998.957,29 119 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 120 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1.615.000,00 1.711.900,00 1.814.614,00 1.923.490,84 7.065.004,84 121 QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA 1.197.000,00 1.268.820,00 1.344.949,20 1.425.646,15 5.236.415,35 123 GABINETE ITINERANTE 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 124 PROGRAMA CASA DO EMPREENDEDOR 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 125 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.370.000,00 1.452.200,00 1.539.332,00 1.631.691,90 5.993.223,90 126 PROGRAMA DE TECNOLOGIA DA PMCSA 260.000,00 275.600,00 292.136,00 309.664,16 1.137.400,16 127 CONSTRUINDO UM ORÇAMENTO PÚBLICO EFICAZ 521.000,00 552.260,00 585.395,60 620.519,34 2.279.174,94 128 MONITORAR PARA CRESCER 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 129 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NO TURISMO 1.517.000,00 6.855.020,00 1.704.501,20 1.806.771,27 11.883.292,47 131 VIVA CABO 625.000,00 662.500,00 702.250,00 744.385,00 2.734.135,00 132 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES 63.135.000,00 66.923.100,00 70.938.486,00 75.194.795,16 276.191.381,16 133 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 635.000,00 673.100,00 713.486,00 756.295,16 2.777.881,16 134 ROTA 60 CABO 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 135 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER 1.095.000,00 1.160.700,00 1.230.342,00 1.304.162,52 4.790.204,52 136 CABO CIDADE COM ARTE 15.070.000,00 15.974.200,00 16.932.652,00 17.948.611,12 65.925.463,12 137 TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO 1.358.000,00 1.439.480,00 1.519.848,80 1.604.679,72 5.922.008,52 139 JUVENTUDE VIVA 1.523.000,00 1.614.380,00 1.711.242,80 1.813.917,36 6.662.540,16 140 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 141 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES 1.334.000,00 1.414.040,00 1.498.882,40 1.588.815,34 5.835.737,74 142 PARQUE ESPORTIVO 997.000,00 1.056.820,00 1.120.229,20 1.187.442,95 4.361.492,15 143 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 8.749,24 144 CABO + 1.907.000,00 2.021.420,00 2.142.705,20 2.271.267,51 8.342.392,71 145 FAMÍLIAS FORTES, COMUNIDADE SOLIDÁRIA 72.000,00 76.320,00 80.899,20 85.753,15 314.972,35 146 ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DE DIREITOS 3.259.000,00 3.454.540,00 3.661.812,40 3.881.521,14 14.256.873,54 148 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA O CAMPO 490.000,00 519.400,00 550.564,00 583.597,84 2.143.561,84 149 CAPACITA - FMAS 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 96.241,55 047 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2636-0419-338 Página 5 / 6 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total 150 QUALIFICAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO 550.000,00 583.000,00 617.980,00 655.058,80 2.406.038,80 151 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1.381.000,00 1.463.860,00 1.551.691,60 1.644.793,10 6.041.344,70 152 CUIDAR DO ANIMAL DE GRANDE PORTE 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 153 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO 401.000,00 425.060,00 450.563,60 477.597,42 1.754.221,02 154 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 5.309.000,00 5.627.540,00 5.965.192,40 6.323.103,94 23.224.836,34 155 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA MERCADOS 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 156 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 61.000,00 64.660,00 68.539,60 72.651,98 266.851,58 157 CONTROLE SOCIAL 2.778.000,00 2.564.140,00 2.717.988,40 2.905.270,04 10.965.398,44 158 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 49.894.620,00 53.528.940,00 56.740.676,39 60.145.116,97 220.309.353,36 159 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 54.374.000,00 57.636.440,00 61.094.626,40 64.760.303,98 237.865.370,38 160 ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 168.803.500,00 174.078.500,00 184.523.210,00 195.570.400,26 722.975.610,26 161 APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) 1.022.000,00 1.083.320,00 1.148.319,20 1.217.218,36 4.470.857,56 162 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.700.000,00 4.982.000,00 5.280.920,00 5.597.775,20 20.560.695,20 163 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.259.060,00 11.934.603,60 12.650.679,82 13.409.720,61 49.254.064,03 164 PROCURADORIA DA MULHER 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 195 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - CABOPREV 109.226.000,00 115.779.560,00 122.726.333,60 130.089.913,62 477.821.807,22 199 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA DO CABOPREV 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 202 PROGRAMA MUNICIPAL DO PRÉ-ESCOLAR 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 204 ESCOLA DO LEGISLATIVO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 206 PROGRAMA ENDEREÇO CERTO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 207 AÇÕES CULTURAIS 1.830.000,00 1.939.800,00 2.056.188,00 2.179.559,28 8.005.547,28 208 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.500.000,00 11.130.000,00 11.797.800,00 12.505.668,00 45.933.468,00 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 8.290.000,00 8.787.400,00 9.314.644,00 9.873.522,64 36.265.566,64 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 8.892.000,00 9.425.520,00 9.991.051,20 10.590.514,27 38.899.085,47 903 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO 104.918.640,00 111.213.758,40 117.886.583,90 124.959.778,94 458.978.761,24 1901 PROGRAMA DE PÓS-APOSENTADORIA - PPA 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 1902 APRIMORANDO O CONTROLE SOCIAL 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.094.000,00 14.238.390,00 19.338.713,40 22.500.836,09 71.171.939,49 10060 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 472.000,00 500.320,00 530.339,20 562.159,55 2.064.818,75 10061 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 1.040.680,00 1.103.120,80 1.169.308,05 1.239.466,54 4.552.575,39 10062 CONSTRUINDO UMA MORADIA DIGNA 530.000,00 561.800,00 595.508,00 631.238,48 2.318.546,48 10063 COZINHA COMUNITÁRIA 1.225.000,00 1.298.500,00 1.376.410,00 1.458.994,60 5.358.904,60 10064 PROGRAMA DE PRODUÇÃO RURAL 245.000,00 259.700,00 275.282,00 291.798,92 1.071.780,92 10066 PROGRAMA BEM ESTAR ANIMAL 2.220.000,00 2.353.200,00 2.494.392,00 2.644.055,52 9.711.647,52 10067 (RE) CRIANDO VERDE 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 3.018.485,04 10068 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,44 940.542,44 048 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2636-0419-338 Página 6 / 6 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total SUAS 10069 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.059.000,00 3.242.540,00 3.437.092,40 3.643.317,95 13.381.950,35 10070 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 286.000,00 303.160,00 321.349,60 340.630,60 1.251.140,20 10071 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 10072 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1.744.000,00 1.848.640,00 1.959.558,40 2.077.131,91 7.629.330,31 10073 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1.097.000,00 1.162.820,00 1.232.589,20 1.306.544,56 4.798.953,76 10075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 23.000,00 24.380,00 25.842,80 27.393,37 100.616,17 10076 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 5.100.000,00 5.406.000,00 5.730.360,00 6.074.181,60 22.310.541,60 10077 CABO CONECTA 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 10078 PRÉDIOS PÚBLICOS 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 10079 GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE PROGRAMAS 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 10080 GESTÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 10081 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 10082 PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 10083 PROGRAMA TERRITÓRIO DA CRIANÇA 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 10084 PROGRAMA TOQUE DE BOLA 616.000,00 652.960,00 692.137,60 733.665,86 2.694.763,46 10085 BILHETAGEM ELETRÔNICA 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 10086 CABO PARA O MUNDO 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 10087 POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PMED 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 10088 PROFESSORES SEM FRONTEIRAS 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 10089 CABO ANTIRACISTA 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 10090 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PDDE MUNICIPAL 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 10091 EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NÚCLEOS EDUCACIONAIS 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 10092 PRIMEIRA INFÂNCIA 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 10093 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNPREVD 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Total 1.650.150.000,00 1.748.683.000,00 1.852.282.179,99 1.965.414.550,74 7.216.529.730,73 049 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2004-5663-729 Página 1 / 7 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade gestora PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL 5.054.000,00 5.357.240,00 5.678.674,40 6.019.394,86 22.109.309,26 2 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 1.151.000,00 1.220.060,00 1.293.263,60 1.370.859,42 5.035.183,02 3 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 761.000,00 806.660,00 855.059,60 906.363,18 3.329.082,78 4 COMUNICAÇÃO DA GESTÃO TRANSPARENTE 5.209.000,00 5.521.540,00 5.852.832,40 6.204.002,34 22.787.374,74 5 DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO 12.424.000,00 13.169.440,00 13.959.606,40 14.797.182,79 54.350.229,19 6 SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE PROCESSOS 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 1.837.338,72 7 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.831.000,00 3.000.860,00 3.180.911,60 3.371.766,30 12.384.537,90 8 QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 9 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E GESTÃO DE COMPLIANCE 1.287.000,00 1.364.220,00 1.446.073,20 1.532.837,59 5.630.130,79 10 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 983.000,00 1.041.980,00 1.104.498,80 1.170.768,73 4.300.247,53 11 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 280.000,00 296.800,00 314.608,00 333.484,48 1.224.892,48 12 POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 13 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHERES 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 15 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NASCE AQUI 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 16 APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 17 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 1.045.000,00 1.160.700,00 1.230.342,00 1.304.162,52 4.740.204,52 18 CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA 927.000,00 982.620,00 1.041.577,20 1.104.071,83 4.055.269,03 19 DIALOGANDO POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 20 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 21 RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 22 VIABILIZANDO POTENCIALIDADES 605.000,00 641.300,00 679.778,00 720.564,68 2.646.642,68 23 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 24 ASSUNTOS LEGISLATIVOS DE INTERESSE PÚBLICO 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 25 DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 26 SISTEMA DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 27 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 7.186.000,00 7.617.160,00 8.074.189,60 8.558.640,98 31.435.990,58 28 GESTÃO TRANSPARENTE - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 29 QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 30 ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 31 PROCON - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 050 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2004-5663-729 Página 2 / 7 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade gestora PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total 32 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA GESTÃO PÚBLICA 1.636.000,00 1.734.160,00 1.838.209,60 1.948.502,18 7.156.871,78 33 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 510.000,00 540.600,00 573.036,00 607.418,16 2.231.054,16 34 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 1.335.000,00 1.415.100,00 1.500.006,00 1.590.006,36 5.840.112,36 35 TRANSPORTE DE APOIO 3.010.000,00 3.190.600,00 3.382.036,00 3.584.958,16 13.167.594,16 36 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 19.050.000,00 20.193.000,00 21.404.580,00 22.688.854,80 83.336.434,80 37 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 30.282.000,00 32.098.920,00 34.024.855,20 36.066.346,51 132.472.121,71 38 CERTIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - CID 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 39 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 40 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.226.000,00 1.299.560,00 1.377.533,60 1.460.185,62 5.363.279,22 41 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LOGÍSTICA 10.460.000,00 11.087.600,00 11.752.856,00 12.458.027,36 45.758.483,36 42 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SMPMA 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 43 CONSTRUINDO JUNTOS 958.500,00 1.016.010,00 1.076.970,60 1.141.588,84 4.193.069,44 44 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.390.000,00 1.473.400,00 1.561.804,00 1.655.512,24 6.080.716,24 45 AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 46 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 418.000,00 443.080,00 469.664,80 497.844,69 1.828.589,49 47 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 48 CONTROLE AMBIENTAL 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 49 FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO 84.000,00 89.040,00 94.382,40 100.045,34 367.467,74 50 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE URBANO 3.893.000,00 4.126.580,00 4.374.174,80 4.636.625,29 17.030.380,09 51 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL 1.235.000,00 1.309.100,00 1.387.646,00 1.470.904,76 5.402.650,76 52 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 2.985.000,00 3.164.100,00 3.353.946,00 3.555.182,76 13.058.228,76 53 MELHORIA DA HABITABILIDADE 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 55 ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 56 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 918.669,36 57 GESTÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 58 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 974.000,00 1.032.440,00 1.094.386,40 1.160.049,59 4.260.875,99 60 PARTICIPA CABO 235.000,00 249.100,00 264.046,00 279.888,76 1.028.034,76 61 CONSTRUINDO UMA NOVA GESTÃO PARTICIPATIVA 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 62 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 409.000,00 433.540,00 459.552,40 487.125,54 1.789.217,94 63 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 65 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1.403.000,00 1.487.180,00 1.576.410,80 1.670.995,45 6.137.586,25 67 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS 54.074.000,00 57.318.440,00 60.757.546,40 64.402.999,19 236.552.985,59 051 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2004-5663-729 Página 3 / 7 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade gestora PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total 68 "ORLA" 22.635.000,00 23.993.100,00 25.432.686,00 26.958.647,16 99.019.433,16 69 URBANIZAÇÃO 3.380.000,00 3.582.800,00 3.797.768,00 4.025.634,08 14.786.202,08 70 MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS 21.697.000,00 22.998.820,00 24.378.749,20 25.841.474,15 94.916.043,35 71 ELABORAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 48.120.776,00 73 REDUÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO 1.730.000,00 1.833.800,00 1.943.828,00 2.060.457,68 7.568.085,68 75 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA 610.000,00 646.600,00 685.396,00 726.519,76 2.668.515,76 76 LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 90.060.000,00 95.463.600,00 101.191.416,00 107.262.900,96 393.977.916,96 77 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO 320.000,00 339.200,00 359.552,00 381.125,12 1.399.877,12 78 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 310.000,00 328.600,00 348.316,00 369.214,96 1.356.130,96 81 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO (FMI) 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 82 PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.690.000,00 1.791.400,00 1.898.884,00 2.012.817,04 7.393.101,04 83 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 48.710.000,00 51.632.600,00 54.730.556,00 58.014.389,36 213.087.545,36 85 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPO 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 86 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 275.000,00 291.500,00 308.990,00 327.529,40 1.203.019,40 87 INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA NO COMBATE Á CRIMINALIDADE 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 88 GUARDA MUNICIPAL - PROTETORA, COMPANHEIRA E AMIGA 2.550.000,00 2.703.000,00 2.865.180,00 3.037.090,80 11.155.270,80 89 DEFESA CIVIL E SALVAMENTO AQUÁTICO 585.000,00 620.100,00 657.306,00 696.744,36 2.559.150,36 90 DE OLHO NA SEGURANÇA 3.020.000,00 3.201.200,00 3.393.272,00 3.596.868,32 13.211.340,32 91 TRANSPORTE E TRÂNSITO DEMOCRÁTICO POPULAR 9.315.000,00 11.463.900,00 12.151.734,00 12.880.838,04 45.811.472,04 92 APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUMDIPI/CABO 850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.363,60 3.718.423,60 93 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 21.853.000,00 23.164.180,00 24.554.030,80 26.027.272,65 95.598.483,45 94 PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTARES À ESCOLA 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40 2.843.500,40 95 REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS 3.080.000,00 3.264.800,00 3.460.688,00 3.668.329,28 13.473.817,28 96 MELHORIA URBANA E ACESSIBILIDADE 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 97 CEMITÉRIOS PÚBLICOS 2.144.380,00 1.261.400,00 1.337.084,00 1.417.309,04 6.160.173,04 98 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS 6.100.000,00 6.466.000,00 6.853.960,00 7.265.197,60 26.685.157,60 99 URBANISMO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 6.832.000,00 7.241.920,00 7.676.435,20 8.137.021,31 29.887.376,51 100 ARBORIZAÇÃO URBANA 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 699.938,56 101 ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.335.000,00 14.135.100,00 14.983.206,00 15.882.198,36 58.335.504,36 103 APOIO ADMINISTRATIVO DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.185.000,00 15.036.100,00 15.938.266,00 16.894.561,96 62.053.927,96 104 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 17.202.000,00 18.234.120,00 19.328.167,20 20.487.857,23 75.252.144,43 105 PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 260.635.620,00 276.273.757,20 292.850.182,63 310.421.193,59 1.140.180.753,42 106 CALAMIDADE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 052 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2004-5663-729 Página 4 / 7 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade gestora PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total 107 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 40.306.000,00 42.724.360,00 45.287.821,60 48.005.090,90 176.323.272,50 108 SUPORTE AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 24.529.000,00 26.000.740,00 27.560.784,40 29.214.431,46 107.304.955,86 110 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 5.900.000,00 6.254.000,00 6.629.240,00 7.026.994,40 25.810.234,40 111 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 12.370.000,00 13.112.200,00 13.898.932,00 14.732.867,92 54.113.999,92 112 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.325.000,00 1.404.500,00 1.488.770,00 1.578.096,20 5.796.366,20 113 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E GESTÃO DEMOCRÁTICA 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 116 PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHES 83.703.000,00 88.725.180,00 94.048.690,80 99.691.612,25 366.168.483,05 117 MELHORIA DA QUALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 563.000,00 596.780,00 632.586,80 670.542,01 2.462.908,81 118 SUPORTE DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO HUMANOS 4.343.000,00 4.603.580,00 4.879.794,80 5.172.582,49 18.998.957,29 119 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 120 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1.615.000,00 1.711.900,00 1.814.614,00 1.923.490,84 7.065.004,84 121 QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA 1.197.000,00 1.268.820,00 1.344.949,20 1.425.646,15 5.236.415,35 123 GABINETE ITINERANTE 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 124 PROGRAMA CASA DO EMPREENDEDOR 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 126 PROGRAMA DE TECNOLOGIA DA PMCSA 260.000,00 275.600,00 292.136,00 309.664,16 1.137.400,16 127 CONSTRUINDO UM ORÇAMENTO PÚBLICO EFICAZ 521.000,00 552.260,00 585.395,60 620.519,34 2.279.174,94 128 MONITORAR PARA CRESCER 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 129 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NO TURISMO 1.517.000,00 6.855.020,00 1.704.501,20 1.806.771,27 11.883.292,47 131 VIVA CABO 625.000,00 662.500,00 702.250,00 744.385,00 2.734.135,00 134 ROTA 60 CABO 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 135 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER 1.095.000,00 1.160.700,00 1.230.342,00 1.304.162,52 4.790.204,52 136 CABO CIDADE COM ARTE 15.070.000,00 15.974.200,00 16.932.652,00 17.948.611,12 65.925.463,12 139 JUVENTUDE VIVA 1.523.000,00 1.614.380,00 1.711.242,80 1.813.917,36 6.662.540,16 141 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES 1.334.000,00 1.414.040,00 1.498.882,40 1.588.815,34 5.835.737,74 142 PARQUE ESPORTIVO 997.000,00 1.056.820,00 1.120.229,20 1.187.442,95 4.361.492,15 143 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 8.749,24 144 CABO + 1.907.000,00 2.021.420,00 2.142.705,20 2.271.267,51 8.342.392,71 145 FAMÍLIAS FORTES, COMUNIDADE SOLIDÁRIA 72.000,00 76.320,00 80.899,20 85.753,15 314.972,35 146 ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DE DIREITOS 3.259.000,00 3.454.540,00 3.661.812,40 3.881.521,14 14.256.873,54 148 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA O CAMPO 490.000,00 519.400,00 550.564,00 583.597,84 2.143.561,84 149 CAPACITA - FMAS 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 96.241,55 150 QUALIFICAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO 550.000,00 583.000,00 617.980,00 655.058,80 2.406.038,80 152 CUIDAR DO ANIMAL DE GRANDE PORTE 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 153 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO 401.000,00 425.060,00 450.563,60 477.597,42 1.754.221,02 155 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA MERCADOS 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 156 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 61.000,00 64.660,00 68.539,60 72.651,98 266.851,58 202 PROGRAMA MUNICIPAL DO PRÉ-ESCOLAR 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 053 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2004-5663-729 Página 5 / 7 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade gestora PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total 206 PROGRAMA ENDEREÇO CERTO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 207 AÇÕES CULTURAIS 1.830.000,00 1.939.800,00 2.056.188,00 2.179.559,28 8.005.547,28 208 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.500.000,00 11.130.000,00 11.797.800,00 12.505.668,00 45.933.468,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.094.000,00 14.238.390,00 19.338.713,40 22.500.836,09 71.171.939,49 10060 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 472.000,00 500.320,00 530.339,20 562.159,55 2.064.818,75 10061 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 1.040.680,00 1.103.120,80 1.169.308,05 1.239.466,54 4.552.575,39 10062 CONSTRUINDO UMA MORADIA DIGNA 530.000,00 561.800,00 595.508,00 631.238,48 2.318.546,48 10063 COZINHA COMUNITÁRIA 1.225.000,00 1.298.500,00 1.376.410,00 1.458.994,60 5.358.904,60 10064 PROGRAMA DE PRODUÇÃO RURAL 245.000,00 259.700,00 275.282,00 291.798,92 1.071.780,92 10066 PROGRAMA BEM ESTAR ANIMAL 2.220.000,00 2.353.200,00 2.494.392,00 2.644.055,52 9.711.647,52 10067 (RE) CRIANDO VERDE 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 3.018.485,04 10076 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 5.100.000,00 5.406.000,00 5.730.360,00 6.074.181,60 22.310.541,60 10077 CABO CONECTA 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 10078 PRÉDIOS PÚBLICOS 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 10079 GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE PROGRAMAS 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 10080 GESTÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 10081 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 10082 PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 10083 PROGRAMA TERRITÓRIO DA CRIANÇA 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 10084 PROGRAMA TOQUE DE BOLA 616.000,00 652.960,00 692.137,60 733.665,86 2.694.763,46 10085 BILHETAGEM ELETRÔNICA 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 10086 CABO PARA O MUNDO 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 10087 POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PMED 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 10088 PROFESSORES SEM FRONTEIRAS 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 10089 CABO ANTIRACISTA 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 10090 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PDDE MUNICIPAL 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 10091 EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NÚCLEOS EDUCACIONAIS 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 10092 PRIMEIRA INFÂNCIA 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 10093 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNPREVD 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Total unidade gestora 1.043.250.180,00 1.109.962.298,00 1.175.244.235,88 1.247.760.689,96 4.576.217.403,84 Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho 109 PROGRAMA REMÉDIO EM CASA 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 115 HUMANIZA - CABO 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00 157 CONTROLE SOCIAL 2.778.000,00 2.564.140,00 2.717.988,40 2.905.270,04 10.965.398,44 158 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 49.894.620,00 53.528.940,00 56.740.676,39 60.145.116,97 220.309.353,36 159 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 54.374.000,00 57.636.440,00 61.094.626,40 64.760.303,98 237.865.370,38 160 ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 168.803.500,00 174.078.500,00 184.523.210,00 195.570.400,26 722.975.610,26 161 APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) 1.022.000,00 1.083.320,00 1.148.319,20 1.217.218,36 4.470.857,56 162 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.700.000,00 4.982.000,00 5.280.920,00 5.597.775,20 20.560.695,20 163 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.259.060,00 11.934.603,60 12.650.679,82 13.409.720,61 49.254.064,03 Total unidade gestora 295.431.180,00 308.563.943,60 327.077.780,21 346.702.447,02 1.277.775.350,83 Faculdade de Ciências Humanas do Cabo de Santo Agostinho 151 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE 1.381.000,00 1.463.860,00 1.551.691,60 1.644.793,10 6.041.344,70 054 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2004-5663-729 Página 6 / 7 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade gestora PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 154 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 5.309.000,00 5.627.540,00 5.965.192,40 6.323.103,94 23.224.836,34 Total unidade gestora 6.690.000,00 7.091.400,00 7.516.884,00 7.967.897,04 29.266.181,04 Fundo Municipal de Assistência Social de Cabo de Santo Agostinho 125 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.370.000,00 1.452.200,00 1.539.332,00 1.631.691,90 5.993.223,90 10068 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCADSUAS 215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,44 940.542,44 10069 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.059.000,00 3.242.540,00 3.437.092,40 3.643.317,95 13.381.950,35 10070 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 286.000,00 303.160,00 321.349,60 340.630,60 1.251.140,20 10071 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 10072 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1.744.000,00 1.848.640,00 1.959.558,40 2.077.131,91 7.629.330,31 10073 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1.097.000,00 1.162.820,00 1.232.589,20 1.306.544,56 4.798.953,76 10075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 23.000,00 24.380,00 25.842,80 27.393,37 100.616,17 Total unidade gestora 7.819.000,00 8.288.140,00 8.785.428,40 9.312.554,13 34.205.122,53 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Cabo de Santo Agostinho 137 TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO 1.358.000,00 1.439.480,00 1.519.848,80 1.604.679,72 5.922.008,52 Total unidade gestora 1.358.000,00 1.439.480,00 1.519.848,80 1.604.679,72 5.922.008,52 FMDDCA - F. M. dos Direitos da Criança e Adolescente de Cabo de Santo Agostinho 133 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 635.000,00 673.100,00 713.486,00 756.295,16 2.777.881,16 140 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Total unidade gestora 695.000,00 736.700,00 780.902,00 827.756,12 3.040.358,12 CABOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 195 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - CABOPREV 109.226.000,00 115.779.560,00 122.726.333,60 130.089.913,62 477.821.807,22 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 5.230.000,00 5.543.800,00 5.876.428,00 6.229.013,68 22.879.241,68 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 8.882.000,00 9.414.920,00 9.979.815,20 10.578.604,11 38.855.339,31 1901 PROGRAMA DE PÓS-APOSENTADORIA - PPA 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Total unidade gestora 123.388.000,00 130.791.280,00 138.638.756,80 146.957.082,21 539.775.119,01 CABOPREV - FUNDO FINANCEIRO 199 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA DO CABOPREV 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 3.060.000,00 3.243.600,00 3.438.216,00 3.644.508,96 13.386.324,96 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 903 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO 104.918.640,00 111.213.758,40 117.886.583,90 124.959.778,94 458.978.761,24 1901 PROGRAMA DE PÓS-APOSENTADORIA - PPA 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1902 APRIMORANDO O CONTROLE SOCIAL 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Total unidade gestora 108.218.640,00 114.711.758,40 121.594.463,90 128.890.131,74 473.414.994,04 055 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2004-5663-729 Página 7 / 7 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade gestora PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho 132 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES 63.135.000,00 66.923.100,00 70.938.486,00 75.194.795,16 276.191.381,16 164 PROCURADORIA DA MULHER 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 204 ESCOLA DO LEGISLATIVO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 Total unidade gestora 63.300.000,00 67.098.000,00 71.123.880,00 75.391.312,80 276.913.192,80 Total geral 1.650.150.000,00 1.748.683.000,00 1.852.282.179,99 1.965.414.550,74 7.216.529.730,73 056 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 1 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 1 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO 2 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL 2 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS 3 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 3 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA 4 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 5 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 5 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 6 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ENCARGOS ESPECIAIS 7 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 7 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CERTIFICADOS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - CID 8 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 9 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUNICIPAL 9 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL 10 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 11 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GABINETE ITINERANTE 11 7 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 INVESTIMENTOS NA GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 12 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 13 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS CERIMÔNIAS DO GOVERNO 13 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ENCARGOS PARA FORMAÇÃO DO PASEP 14 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 16 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 16 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 QUALIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SMAJ 17 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ACOMPANHAR AS PROPOSIÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO 18 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 057 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 2 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 20 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA A POPULAÇÃO 21 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS E ARTICULAÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 21 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCON - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 21 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 22 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIAR, MODERNIZAR E MANTER A CENTRAL DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS 22 3 - Projetos Obras executadas 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 25 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANTER E APOIAR AS AÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 25 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 30 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS UNIDADES DA PMCSA 31 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA 33 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 35 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE 35 3 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO, MICRO DRENAGEM E ENCOSTAS 35 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 36 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ENCARGOS ESPECIAIS 36 3 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORAMENTO DOS ACESSOS VIÁRIOS A ORLA 37 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 38 3 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MACRODRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS 40 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 45 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SELOG 46 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 LOGÍSTICA PROATIVA 51 1 - Projetos Número de pessoas beneficiadas 01/01/2026 31/12/2029 OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 52 1 - Projetos Número de pessoas beneficiadas 01/01/2026 31/12/2029 EXPANSÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 56 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEARH E DEMAIS SECRETARIAS 56 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS 57 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 57 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 58 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANTER E APOIAR AS AÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 60 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 058 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 3 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 60 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA A POPULAÇÃO 61 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE URBANO 61 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA PROCON - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 62 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 63 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 64 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 IMPLANTAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MONITORAMENTO 65 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 65 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 66 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO 67 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS 68 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PREFEITURA COM A SOCIEDADE 68 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 69 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS 70 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 70 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS 71 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 IMPLANTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUNICIPAL 72 4 - Atividades Quantidade de toneladas de lixo coletadas 01/01/2026 31/12/2029 COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO 72 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS 73 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO - CIDADE VERDE 73 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 74 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA 74 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS TRINQUES 74 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 75 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SELOG 76 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MELHORIA URBANA E ACESSIBILIDADE 76 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 LOGÍSTICA PROATIVA 77 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS 77 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS TRINQUES 78 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DE MELHORIA URBANA E ACESSIBILIDADE 059 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 4 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 79 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA 80 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS 80 1 - Projetos Bens adquiridos 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS 82 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO 83 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO - CIDADE VERDE 84 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E GESTÃO DEMOCRÁTICA 85 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 87 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO 91 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE SOCIAL 95 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 97 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHES 101 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIRETOS HUMANOS 102 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 105 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHERES 107 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA GESTÃO PÚBLICA 108 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL 109 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 110 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E GESTÃO DEMOCRÁTICA 110 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 110 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO 112 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 113 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 115 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACULDADE 118 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 119 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 120 3 - Projetos Reformas realizadas 01/01/2026 31/12/2029 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA FACULDADE 120 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PARTICIPA CABO 121 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 COORDENAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO REGIONALIZADO (PIR/OP) A CARGO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 122 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ÓRGÃO E ENTIDADES POPULARES 060 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 5 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 130 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CASA DO EMPREENDEDOR 131 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 132 2 - Atividades Obras executadas 01/01/2026 31/12/2029 REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO DE MENOR RENDA DO MUNICÍPIO 133 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS 133 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 134 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER 136 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA GESTÃO PÚBLICA 137 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 137 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES 138 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA 140 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO P 142 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SMPMA 143 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 143 3 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE OBRAS PÚBLICAS 144 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 144 3 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CONSTRUIR E EQUIPAR PRAÇAS E PARQUES 145 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO A 145 3 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIAIS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS 146 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 146 3 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 148 3 - Projetos ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CONSTRUINDO UMA MORADIA DIGNA 150 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 150 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA OS MERCADOS 153 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 153 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 154 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO 155 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACULDADE 155 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 156 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PARTICIPA CABO DIGITAL 061 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 6 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 158 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PARTICIPA CABO 159 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 160 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 161 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ 161 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE SOCIAL 162 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER 162 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS 162 1 - Projetos Número de Fiscalização Realizada 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 163 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES 163 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 164 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO 165 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO 166 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADOS 166 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - SEMA 167 2 - Atividades Número de projetos executados. 01/01/2026 31/12/2029 ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 167 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 168 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 168 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 169 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO 170 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS 170 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 171 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 171 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 172 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 REESTRUTURAÇÃO DO CEREST 173 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PROTOCOLO ÚNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 173 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS A ASSIST 174 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 175 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 176 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 062 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 7 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 177 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTES DOS SERVIDORES 177 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO 178 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 179 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 179 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 180 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 181 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DO TRANSPORTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 182 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 182 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 183 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DO TRÂNSITO. 184 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA EJAI E ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 184 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA NO COMBATE A CRIMINALIDADE 185 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIRETOS HUMANOS 185 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL - PROTETORA, COMPANHEIRA E AMIGA 186 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA DEFESA CIVIL E SALVAMENTO AQUÁTICO 187 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE OLHO NA SEGURANÇA 188 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 189 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CONSTRUIR, EQUIPAR E REFORMAR A SEDE DA SMDS, COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL, ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL, NÚCLEOS DE 191 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 191 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA 192 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA URBANA 195 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 198 1 - Projetos - 01/01/2026 31/12/2029 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 199 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 199 1 - Projetos Obras executadas 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 200 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PARTICIPA CABO 201 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 202 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 204 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHERES 063 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 8 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 207 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO 208 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 208 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL 209 2 - Atividades Número de usuários atendidos 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DOS DIREITOS 209 1 - Projetos - 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO - CIDADE ILUMINADA 211 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA 212 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 214 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA O CABO 216 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DA PMCSA 217 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 218 1 - Projetos Obras executadas 01/01/2026 31/12/2029 EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 223 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIAR, MODERNIZAR E EQUIPAR A CENTRAL DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS 224 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO 226 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 226 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CASA DO EMPREENDEDOR 227 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 227 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ROTA 60 CABO 237 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 238 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS A ASSISTÊ 239 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA 239 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 240 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM O CARGO DE CADASTRADOR 241 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PROMOVER O PATRIMÔNIO VIVO DA CULTURA CABENSE 242 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 243 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CABO + 243 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 244 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 245 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 246 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SMPMA 064 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 9 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 246 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 247 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 248 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 249 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AM 249 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 250 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRODUÇÃO RURAL RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA O POVO 250 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 251 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 252 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CUIDAR DO ANIMAL DE GRANDE PORTE 252 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 253 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 254 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 255 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA OS MERCADOS 255 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 256 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 256 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 257 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DO HUMANIZA CABO 257 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 258 2 - Atividades Número de Fiscalização Realizada 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 258 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 259 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 259 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 260 2 - Atividades Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Ambiental 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 260 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 261 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL - SEMA 261 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 262 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 262 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 263 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO 065 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 10 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 263 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 264 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO OPERACIONAL ÀS AÇÕES DO CEREST 264 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 265 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 266 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 267 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA CALAMIDADE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 267 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 268 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 269 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO 269 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 270 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DIALOGANDO POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE 270 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 271 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 272 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO NO TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E ASSISTÊNCIA AOS SEUS FAMILIARES. 272 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 273 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA 273 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS 274 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 275 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DO TRÂNSITO 275 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 276 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ARTICULANDO COM A SOCIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA HISTÓRIA 276 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 277 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA NO COMBATE A CRIMINALIDADE 277 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 278 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL - PROTETORA, COMPANHEIRA E AMIGA 278 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 279 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL E SALVAMENTO AQUÁTICO 279 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 280 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NA SEGURANÇA 066 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 11 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 280 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA DA AUTARQUIA 281 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 DISTRIBUIÇÃO DE MOCHILA, KITS ESCOLARES, MATERIAL DIDATICO, PEDAGÓGICO E DE DIVULGAÇÃO 281 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 282 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 283 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 284 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 284 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 285 8 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA VERBAS RECISÓRIAS SENTENCIADAS 286 2 - Atividades Número de pessoas capacitadas 01/01/2026 31/12/2029 APOIO A AÇÕES DO PROGRAMA CAPACITA - FMAS 289 2 - Atividades ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS 01/01/2026 31/12/2029 FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO 293 2 - Atividades - 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÁS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 306 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO MUNICÍPIO 307 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 309 4 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 311 4 - Atividades Número de pontos de iluminação pública instalados/melhorados 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO - CIDADE ILUMINADA 312 4 - Atividades Número de usuários atendidos 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA 317 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 319 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 320 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIRETOS HUMANOS COM RECURSOS DO FUNDEB 322 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA 324 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DA PMCSA 330 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PÓS APOSENTADORIA - PPA 332 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONTROLE INTERNO DO CABOPREV 333 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A OUVIDORIA DO CABOPREV 342 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CABOPREV 343 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 IMPLANTAR E MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DA JUVENTUDE E ESPORTE DA CIDADE 344 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES 345 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANTER O CUSTEIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, SEGUROS E ENCARGOS NÃO DECORRENTES DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIV 348 2 - Atividades - 01/01/2026 31/12/2029 ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 067 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 12 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 349 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 357 1 - Projetos Número de atletas beneficiados 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO INCENTIVO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 358 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO 359 2 - Atividades MANUTENÇÃO 01/01/2026 31/12/2029 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 359 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA ARBITRAL MUNICIPAL 360 2 - Atividades Número de atletas beneficiados 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INCENTIVO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 360 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO CUIDAR DO ANIMAL DE GRANDE PORTE 361 2 - Atividades Comunidades/Habitantes alcançados pelas ações culturais 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA CULTURAL DO CABO 361 1 - Projetos Reformas realizadas 01/01/2026 31/12/2029 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO UVZ) 362 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO 363 2 - Atividades Quantidade de Artistas Atendidos; 01/01/2026 31/12/2029 DESENVOLVER AS AÇÕES DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS 363 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 364 2 - Atividades Quantidade de Artistas Atendidos; 01/01/2026 31/12/2029 DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA PATRIMÔNIO CULTURAL CABENSE 364 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS 365 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 365 1 - Projetos Custo por metro quadrado de área construída/melhorada 01/01/2026 31/12/2029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E INVESTIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 366 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO 366 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA ROTA 60 CABO 367 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO 368 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 369 2 - Atividades - 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONTROLE SOCIAL DO CABOPREV 369 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA EJAI E ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO COM RECURSOS DO FUND 370 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DA CÂMARA ARBITRAL MUNICIPAL 370 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSO DO FUNDEB 371 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS ESPECIFICIDADES 371 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUMDIPI/CABO 374 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INVESTIMENTO 375 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GARANTIA DO RECOLHIMENTO DO RGPS E RPPS DOS SERVIDORES DO FMS 376 2 - Atividades SERVIDOR QUALIFICADO 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO 068 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 13 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 377 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 378 2 - Atividades Número de usuários atendidos 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA 379 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS 380 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 381 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO AO PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO. 381 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 382 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUMDIPI/CABO 383 2 - Atividades Número de palestras realizadas 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÁS AÇÕES VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 384 1 - Projetos Artistas e agentes culturais envolvidos em programas e projetos cultur 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PATRIMÔNIO CULTURAL CABENSE 386 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO 387 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTOS ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ÓRGÃO E ENTIDADES POPULARES 388 1 - Projetos Quantidade de Equipamentos Adquiridos 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PRODUÇÃO RURAL RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA O POVO 390 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 391 2 - Atividades Obras executadas 01/01/2026 31/12/2029 REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS A POPULAÇAO DE MENOR RENDA NO MUNICÍPIO 391 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 392 2 - Atividades Áreas monitoradas 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NASCE AQUI 392 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 393 1 - Projetos Produtores rurais atendidos 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 394 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 395 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 397 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 398 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PMPI - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA LEI 3.860/2023 400 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL 401 1 - Projetos Bens adquiridos 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 402 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR) COM RECURSOS DO FUNDEB 402 1 - Projetos Construção, Reforma e Ampliação 01/01/2026 31/12/2029 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 403 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 403 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 404 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 069 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 14 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 405 1 - Projetos Obras executadas 01/01/2026 31/12/2029 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CRIANÇA FELIZ 406 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂCIA AMBIENTAL 406 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 407 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ENDEREÇO CERTO 407 1 - Projetos Obras executadas 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 408 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INCREMENTO DAS METAS FISCAIS POR ATIVIDADE FAZENDÁRIA 408 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 409 2 - Atividades Número de Produção Audiovisual Realizadas 01/01/2026 31/12/2029 APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO (ART. 5º, LC Nº 195/2022) 409 1 - Projetos Obras executadas 01/01/2026 31/12/2029 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MAC 410 2 - Atividades Número de Apoio Cultural Concedido 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AOS DEMAIS SETORES DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO (ART. 8º, LC Nº 195/2022) 410 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 411 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DESTINADAS A MANUTENÇÃO E O FUNCIO 411 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 412 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CONGRESSOS, CAPACITAÇÕES E OUTROS 412 1 - Projetos Quantidade de Equipamentos Adquiridos 01/01/2026 29/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO 413 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS, INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS 413 1 - Projetos Quantidade de Equipamentos Adquiridos 01/01/2026 31/12/2029 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS , MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO POP 414 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES 414 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS 415 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIA, REFORMAS E PENSÕE 415 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICA DE OBRAS 416 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - LICENÇA PRÊMIO 416 1 - Projetos CONJUNTO DE INTERVENÇÕES GERENCIADAS 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO, RELATÓRIOS, SUPERVISÃO, ESTUDOS E APOIO TÉCNICO 417 2 - Atividades ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO UMA MORADIA DIGNA 417 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2025 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CABO + 418 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO À AGRICULTURA FAMILIAR 418 1 - Projetos Programa não mensurado por indicador. 01/01/2025 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA TOQUE DE BOLA 419 2 - Atividades Artistas e agentes culturais envolvidos em programas e projetos cultur 01/01/2026 31/12/2029 FOMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (Lei nº 14.399/2022) 419 1 - Projetos BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE GRANDE PORTE 070 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 15 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 420 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS 420 1 - Projetos Quantidade de unidades escolares reequipada/reformadas (Urbana) 01/01/2026 31/12/2029 INVESTIMENTOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL 421 2 - Atividades MANUTENÇÃO 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 421 1 - Projetos Numero de Escolas Atendidas 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PDDE MUNICIPAL 422 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 422 1 - Projetos Quantidade de Equipamentos Adquiridos 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS 423 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PMPI - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA LEI 3.860/2023 423 1 - Projetos Número de pessoas atendidas em ações de prevenção e cuidado 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNPREVD 424 2 - Atividades Custo de manutenção das ações do programa 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL 425 2 - Atividades Recuperação de matas e arborização urbana 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ARBORIZAR 427 2 - Atividades MANUTENÇÃO 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 428 2 - Atividades MANUTENÇÃO 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 429 2 - Atividades MANUTENÇÃO 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 430 2 - Atividades MANUTENÇÃO 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 431 2 - Atividades MANUTENÇÃO 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 432 2 - Atividades MANUTENÇÃO 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 433 2 - Atividades MANUTENÇÃO 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 434 2 - Atividades Quantidade de pessoas acolhidas 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS CASAS DE ACOLHIMENTOS 435 2 - Atividades MANUTENÇÃO 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 436 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER 439 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO POP 440 2 - Atividades Número de pessoas beneficiadas 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 441 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AUXILIOS TRANSPORTES, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE DOS SERVIDORES 442 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 443 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 Incentivo ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 444 2 - Atividades Percentual da população com acesso a serviços digitais 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CABO CONECTA 445 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 446 2 - Atividades Número de projetos elaborados. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DIRECIONADAS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 447 2 - Atividades Número de projetos elaborados. 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DIRECIONADAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA 071 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Usuário: willyane Chave de Autenticação Digital 1597-4475-478 Página 16 / 16 CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 448 2 - Atividades Número de projetos elaborados. 01/01/2026 31/12/2029 ELABORAÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIO DA CRIANÇA 449 2 - Atividades Número de atletas beneficiados 01/01/2026 31/12/2029 INCENTIVO AO PEDESTRIANISMO E ATLETSIMO 450 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2025 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TOQUE DE BOLA 451 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES DO CENTRO DE ACESSO DE INCLUSÃO SOCIAL (CAIS) 452 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO CENTRO DE ACESSO DE INCLUSÃO SOCIAL (CAIS) 453 2 - Atividades Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 APOIO AS AÇÕES #TAMOJUNTO, ELOS E FAMILIAS FORTES 454 2 - Atividades Custo de manutenção das ações do programa 01/01/2026 31/12/2029 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE GRANDE PORTE 455 2 - Atividades Número de usuários atendidos com bilhetagem eletrônica 01/01/2026 31/12/2026 MANUTENÇÃO E SUPORTE A BILHETAGEM ELETRÔNICA 456 2 - Atividades Número de Alunos Assistidos 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CABO PARA O MUNDO 457 2 - Atividades Número de Alunos Assistidos 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL - PMED 458 2 - Atividades Custo por professor 01/01/2026 31/12/2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROFESSORES SEM FRONTEIRAS 459 2 - Atividades Número de Alunos Assistidos 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ANTIRACISTA 460 2 - Atividades Numero de Escolas Atendidas 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE MUNICIPAL 461 1 - Projetos Quantidade de Equipamentos e Núcleos beneficiados 01/01/2026 31/12/2026 AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NÚCLEOS EDUCACIONAIS 462 2 - Atividades Quantidade de Equipamentos e Núcleos beneficiados 01/01/2026 31/12/2029 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NÚCLEOS EDUCACIONAIS 463 2 - Atividades TAXAS DE FREQUÊNCIA ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DE HABILID 01/01/2026 31/12/2029 CUSTEIO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA 464 2 - Atividades Percentual de metas do PNPI monitoradas pelo município 01/01/2026 31/12/2029 MONITORAMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL E MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 465 2 - Atividades Número de pessoas atendidas em ações de prevenção e cuidado 01/01/2026 31/12/2026 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO FUNPREVD 466 2 - Atividades Percentual de usuários beneficiados com tarifa reduzida 01/01/2026 31/12/2029 CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO 999 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1000 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 ENCARGOS ESPECIAIS 1001 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1002 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA EMENDAS PARLAMENTARES (inciso VII do Art. 77 LOM) 1003 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS 1004 0 - Operação Especial Programa não mensurado por indicador. 01/01/2026 31/12/2029 PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS 072 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 1 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Operações Especiais 0.2 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 CÂMARA MUNICIPAL 0.3 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 0.4 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.160,00 43.746.160,00 0.5 DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 12.394.000,00 13.137.640,00 13.925.898,40 14.761.452,31 54.218.990,71 0.6 ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 0.13 ENCARGOS PARA FORMAÇÃO DO PASEP 14.217.000,00 15.070.020,00 15.974.221,20 16.932.674,47 62.193.915,67 0.18 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00 0.35 ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE 11.000,00 11.660,00 12.359,60 13.101,18 48.120,78 0.36 ENCARGOS ESPECIAIS 125.000,00 132.500,00 140.450,00 148.877,00 546.827,00 0.137 AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14.921.000,00 14.238.390,00 16.765.235,60 17.771.149,74 63.695.775,34 0.1000 ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 0.1001 AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 53.348.000,00 56.548.880,00 59.941.812,80 63.538.321,57 233.377.014,37 0.1002 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA EMENDAS 173.000,00 2.573.477,80 4.729.686,35 7.476.164,15 PARLAMENTARES (inciso VII do Art. 77 LOM) 0.1003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 0.1004 PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Total 112.409.000,00 117.392.290,00 128.681.847,40 138.404.558,14 496.887.695,54 Projetos 1.1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 7.11 INVESTIMENTOS NA GESTÃO PATRIMONIAL DA 1.055.000,00 1.118.300,00 1.185.398,00 1.256.521,88 4.615.219,88 PREFEITURA 3.22 AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO DE 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 3.35 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO, MICRO DRENAGEM 1.730.000,00 1.833.800,00 1.943.828,00 2.060.457,68 7.568.085,68 E ENCOSTAS 3.36 IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORAMENTO DOS 22.635.000,00 23.993.100,00 25.432.686,00 26.958.647,16 99.019.433,16 ACESSOS VIÁRIOS A ORLA 3.38 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MACRODRENAGEM DAS 21.697.000,00 22.998.820,00 24.378.749,20 25.841.474,15 94.916.043,35 VIAS PÚBLICAS 1.51 OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 PRECÁRIOS 1.52 EXPANSÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 155.000,00 164.300,00 174.158,00 184.607,48 678.065,48 1.56 SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 CONTROLE DE PROCESSOS 1.57 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA 11.000,00 11.660,00 12.359,60 13.101,18 48.120,78 MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1.58 MANTER E APOIAR AS AÇÕES DA COMISSÃO 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1.60 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 JURÍDICA A POPULAÇÃO 1.61 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 PROCON - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 1.63 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1.65 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE- 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 073 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 2 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Projetos PREFEITO 1.67 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS 1.68 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.69 APOIO ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS - CONSTRUÇÃO E 6.012.000,00 6.372.720,00 6.755.083,20 7.160.388,19 26.300.191,39 REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS 1.70 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA 1.100.000,00 1.166.000,00 1.235.960,00 1.310.117,60 4.812.077,60 MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.71 IMPLANTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUNICIPAL 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1.72 SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 CONTROLE DE PROCESSOS 1.73 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 DO MUNICÍPIO 1.74 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 INTERNO 1.75 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SELOG 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1.76 LOGÍSTICA PROATIVA 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1.77 RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS TRINQUES 20.400.000,00 21.624.000,00 22.921.440,00 24.296.726,40 89.242.166,40 1.78 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DE MELHORIA 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 URBANA E ACESSIBILIDADE 1.79 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1.80 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1.83 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO - CIDADE VERDE 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1.84 AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E GESTÃO DEMOCRÁTICA 1.85 AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE 5.095.000,00 5.400.700,00 5.724.742,00 6.068.226,52 22.288.668,52 EDUCAÇÃO INTEGRAL 1.97 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O PROGRAMA 12.350.000,00 13.091.000,00 13.876.460,00 14.709.047,60 54.026.507,60 MUNICIPAL DE CRECHES 1.101 AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO 2.012.000,00 2.132.720,00 2.260.683,20 2.396.324,19 8.801.727,39 DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIRETOS HUMANOS 1.102 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 EXECUTIVA DA MULHER 1.105 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA QUALIFICAÇÃO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHERES 1.107 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA GESTÃO PÚBLICA 1.108 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 26.247,70 1.109 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 1.110 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 074 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 3 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Projetos FISCAL DO MUNICÍPIO 1.112 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 TRIBUTÁRIA 1.113 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 1.115 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 286.000,00 303.160,00 321.349,60 340.630,57 1.251.140,17 ADMINISTRATIVA DA FACULDADE 1.118 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO GABINETE DO 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.119 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 3.120 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40 2.843.500,40 FACULDADE 1.130 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 CASA DO EMPREENDEDOR 1.133 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 MUNICIPAL DE CULTURA 1.134 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER 1.137 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES 1.138 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 JUVENTUDE VIVA 1.142 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SMPMA 3.143 PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE OBRAS PÚBLICAS 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 48.120.776,00 3.144 CONSTRUIR E EQUIPAR PRAÇAS E PARQUES 3.380.000,00 3.582.800,00 3.797.768,00 4.025.634,08 14.786.202,08 1.145 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 1.050.000,00 1.113.000,00 1.179.780,00 1.250.566,80 4.593.346,80 ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 3.146 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA EXECUÇÃO 258.500,00 274.010,00 290.450,60 307.877,64 1.130.838,24 COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.148 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 CONSTRUINDO UMA MORADIA DIGNA 1.150 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA OS MERCADOS 1.153 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1.154 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1.155 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 075 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 4 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Projetos GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.156 CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PARTICIPA 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 CABO DIGITAL 1.158 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 EXECUTIVA DO PARTICIPA CABO 1.161 INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA 1.025.000,00 1.086.500,00 1.151.690,00 1.220.791,40 4.483.981,40 CONTROLE SOCIAL 1.162 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.163 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 FORTALECIMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.164 QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DO FUNDO 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO 1.166 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DE CONTROLE 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 AMBIENTAL - SEMA 1.167 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 1.168 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA 3.282.000,00 3.478.920,00 3.687.655,20 3.908.914,51 14.357.489,71 REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 1.169 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO 1.170 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.171 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA 42.923.500,00 45.498.910,00 48.228.844,60 51.122.575,28 187.773.829,88 REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.172 REESTRUTURAÇÃO DO CEREST 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1.173 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 ADMINISTRATIVA DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.175 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.176 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA 330.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08 1.612.354,08 EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 1.177 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO 1.179 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 EDUCAÇÃO 1.182 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 1.183 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO SISTEMA DE 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DO TRÂNSITO. 1.184 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA NO COMBATE A CRIMINALIDADE 076 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 5 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Projetos 1.185 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 1.950.000,00 2.067.000,00 2.191.020,00 2.322.481,20 8.530.501,20 GUARDA MUNICIPAL - PROTETORA, COMPANHEIRA E AMIGA 1.186 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA DEFESA CIVIL E 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 SALVAMENTO AQUÁTICO 1.187 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 OLHO NA SEGURANÇA 1.188 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1.189 CONSTRUIR, EQUIPAR E REFORMAR A SEDE DA SMDS, 275.000,00 291.500,00 308.990,00 327.529,40 1.203.019,40 COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL, ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL, NÚCLEOS DE APOIO E ÓRGÃOS LIGADOS A SMDS 1.191 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA 1.192 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA URBANA 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1.198 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 2.004.380,00 1.113.000,00 1.179.780,00 1.250.566,80 5.547.726,80 1.199 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DAS GERÊNCIAS 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 REGIONAIS 1.208 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL 1.209 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO - CIDADE 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 ILUMINADA 1.211 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA 1.216 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DA PMCSA 1.217 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.218 EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 918.669,36 1.223 APOIAR, MODERNIZAR E EQUIPAR A CENTRAL DE 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 SINDICÂNCIA E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS 1.224 GESTÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1.357 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO INCENTIVO 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 1.358 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 PÚBLICO 1.359 IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA ARBITRAL MUNICIPAL 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1.360 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO CUIDAR DO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 ANIMAL DE GRANDE PORTE 1.361 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 280.000,00 296.800,00 314.608,00 333.484,48 1.224.892,48 VIGILÂNCIA AMBIENTAL (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO UVZ) 1.362 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 QUALIFICAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO 1.363 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS 077 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 6 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Projetos DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 1.364 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS 1.365 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E 39.150.000,00 41.499.000,00 43.988.940,00 46.628.276,40 171.266.216,40 INVESTIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.366 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 ROTA 60 CABO 1.368 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 MUNICIPAL DE TURISMO 1.369 AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 AO PROGRAMA EJAI E ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO COM RECURSOS DO FUNDEB 1.370 AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSO DO FUNDEB 1.371 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUMDIPI/CABO 1.374 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 ASSISTÊNCIA SOCIAL - INVESTIMENTO 1.381 AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 1.384 AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA 3.470.000,00 3.678.200,00 3.898.892,00 4.132.825,52 15.179.917,52 PATRIMÔNIO CULTURAL CABENSE 1.387 AÇÕES DE INVESTIMENTOS ÀS COMISSÕES, FUNDOS, 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ÓRGÃO E ENTIDADES POPULARES 1.388 AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PRODUÇÃO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 RURAL RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA O POVO 1.390 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.391 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 1.392 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 1.393 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 AGRICULTURA FAMILIAR 1.395 ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA 105.000,00 111.300,00 117.978,00 125.056,68 459.334,68 COMUNITÁRIA 1.397 AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA ALFABETIZAÇÃO NA 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 IDADE CERTA 1.398 AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PMPI - PLANO MUNICIPAL 4.000.000,00 4.240.000,00 4.494.400,00 4.764.064,00 17.498.464,00 DA PRIMEIRA INFÂNCIA LEI 3.860/2023 1.400 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 328.096,20 BEM-ESTAR ANIMAL 1.401 205.000,00 217.300,00 230.338,00 244.158,28 896.796,28 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 078 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 7 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Projetos OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1.402 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1.403 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1.404 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 8.749,24 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1.405 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 8.749,24 CRIANÇA FELIZ 1.406 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1.407 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 263.000,00 278.780,00 295.506,80 313.237,21 1.150.524,01 BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1.408 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 DIVERSOS PARA O BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1.409 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 MAC 1.410 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1.411 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROMOÇÃO DE 34.000,00 36.040,00 38.202,40 40.494,54 148.736,94 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.412 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO 1.413 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS , MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO POP 1.414 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 PÚBLICOS 1.415 GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICA DE OBRAS 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 1.416 GESTÃO, RELATÓRIOS, SUPERVISÃO, ESTUDOS E APOIO 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 TÉCNICO 1.417 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 447.000,00 473.820,00 502.249,20 532.384,15 1.955.453,35 CABO + 1.418 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 116.000,00 122.960,00 130.337,60 138.157,86 507.455,46 TOQUE DE BOLA 1.419 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO BEM-ESTAR 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 328.096,20 ANIMAL DE GRANDE PORTE 1.420 INVESTIMENTOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1.421 AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PDDE 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 MUNICIPAL 1.422 APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 PROJETOS ESPECIAIS 1.423 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNPREVD 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1.461 AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA EQUIPAMENTOS 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 CULTURAIS E NÚCLEOS EDUCACIONAIS Total 260.232.380,00 274.887.680,00 291.380.940,80 308.863.797,27 1.135.364.798,07 Atividades 2.1 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 52.310.000,00 55.448.600,00 58.775.516,00 62.302.046,96 228.836.162,96 8.2 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS 13.310.000,00 14.108.600,00 14.955.116,00 15.852.422,96 58.226.138,96 079 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 8 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Atividades 2.3 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 735.000,00 779.100,00 825.846,00 875.396,76 3.215.342,76 8.5 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE- 701.000,00 743.060,00 787.643,60 834.902,22 3.066.605,82 PREFEITO 8.6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 291.000,00 308.460,00 326.967,60 346.585,66 1.273.013,26 EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 8.7 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 2.614.000,00 2.770.840,00 2.937.090,40 3.113.315,82 11.435.246,22 8.8 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL 995.000,00 1.054.700,00 1.117.982,00 1.185.060,92 4.352.742,92 DO MUNICÍPIO 8.9 MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUNICIPAL 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 8.10 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 2.730.000,00 2.893.800,00 3.067.428,00 3.251.473,68 11.942.701,68 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.11 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 GABINETE ITINERANTE 2.12 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO 5.209.000,00 5.521.540,00 5.852.832,40 6.204.002,34 22.787.374,74 INSTITUCIONAL 2.13 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 EXECUÇÃO DAS CERIMÔNIAS DO GOVERNO 2.14 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 96.241,55 INTERNO 2.16 QUALIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE 325.000,00 344.500,00 365.170,00 387.080,20 1.421.750,20 RECURSOS HUMANOS DA SMAJ 2.17 ACOMPANHAR AS PROPOSIÇÕES DOS PODERES 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO 4.20 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 JURÍDICA A POPULAÇÃO 8.21 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 6.405.000,00 6.789.300,00 7.196.658,00 7.628.457,48 28.019.415,48 MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 8.22 APOIAR, MODERNIZAR E MANTER A CENTRAL DE 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 SINDICÂNCIA E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS 2.25 MANTER E APOIAR AS AÇÕES DA COMISSÃO 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2.30 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 787.430,88 ELETRÔNICA NAS UNIDADES DA PMCSA 8.31 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 8.33 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 3.030.000,00 3.211.800,00 3.404.508,00 3.608.778,48 13.255.086,48 DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 2.35 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 740.000,00 784.400,00 831.464,00 881.351,84 3.237.215,84 PÚBLICA 2.37 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 TRIBUTÁRIA 8.40 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 7.700.000,00 8.162.000,00 8.651.720,00 9.170.823,20 33.684.543,20 DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 8.45 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SELOG 405.000,00 429.300,00 455.058,00 482.361,48 1.771.719,48 8.46 LOGÍSTICA PROATIVA 9.500.000,00 10.070.000,00 10.674.200,00 11.314.652,00 41.558.852,00 4.56 QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 HUMANOS DA SEARH E DEMAIS SECRETARIAS 4.57 DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO 480.000,00 508.800,00 539.328,00 571.687,68 2.099.815,68 ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 080 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 9 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Atividades 8.60 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 2.590.000,00 2.745.400,00 2.910.124,00 3.084.731,44 11.330.255,44 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 8.61 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE 3.655.000,00 3.874.300,00 4.106.758,00 4.353.163,48 15.989.221,48 CONTROLE URBANO 8.62 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 865.000,00 916.900,00 971.914,00 1.030.228,84 3.784.042,84 ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 2.64 IMPLANTAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 MONITORAMENTO 2.65 ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 2.66 APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO E 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO 8.70 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 1.018.000,00 1.079.080,00 1.143.824,80 1.212.454,29 4.453.359,09 ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 4.72 COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO 90.000.000,00 95.400.000,00 101.124.000,00 107.191.440,00 393.715.440,00 4.73 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO - CIDADE VERDE 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 8.74 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 2.045.000,00 2.167.700,00 2.297.762,00 2.435.627,72 8.946.089,72 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA 4.76 APOIO AS AÇÕES DE MELHORIA URBANA E 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 ACESSIBILIDADE 8.77 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.500.000,00 3.710.000,00 3.932.600,00 4.168.556,00 15.311.156,00 MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.80 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 476.000,00 504.560,00 534.833,60 566.923,62 2.082.317,22 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS 4.82 APOIO AS AÇÕES DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 CEMITÉRIO 8.87 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 270.000,00 286.200,00 303.372,00 321.574,32 1.181.146,32 ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO 2.91 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1.753.000,00 1.477.640,00 1.566.298,40 1.684.478,64 6.481.417,04 CONTROLE SOCIAL 8.95 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 44.000.000,00 46.640.000,00 49.438.400,00 52.404.704,00 192.483.104,00 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 2.110 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO 201.000,00 213.060,00 225.843,60 239.394,22 879.297,82 DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E GESTÃO DEMOCRÁTICA 2.120 CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PARTICIPA 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 CABO 2.121 COORDENAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 REGIONALIZADO (PIR/OP) A CARGO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 2.122 APOIO ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS 19.000,00 20.140,00 21.348,40 22.629,30 83.117,70 MUNICIPAIS VINCULADOS AO ÓRGÃO E ENTIDADES 081 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 10 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Atividades POPULARES 8.131 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL 17.744.620,00 19.449.940,00 20.616.936,39 21.853.952,57 79.665.448,96 DE SAÚDE 2.132 REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO DE MENOR RENDA DO MUNICÍPIO 2.133 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 2.136 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 680.000,00 720.800,00 764.048,00 809.890,88 2.974.738,88 RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA GESTÃO PÚBLICA 8.140 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 636.000,00 674.160,00 714.609,60 757.486,18 2.782.255,78 ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 8.144 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 825.000,00 874.500,00 926.970,00 982.588,20 3.609.058,20 EDUCAÇÃO 8.146 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 DA EDUCAÇÃO 4.150 MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS 49.092.000,00 52.037.520,00 55.159.771,20 58.469.357,47 214.758.648,67 POLÍTICAS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.153 MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS 125.880.000,00 128.579.590,00 136.294.365,40 144.447.824,98 535.201.780,38 POLÍTICAS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 8.155 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 959.000,00 1.016.540,00 1.077.532,40 1.142.184,35 4.195.256,75 ADMINISTRATIVA DA FACULDADE 4.159 INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6.200.000,00 6.572.000,00 6.966.320,00 7.384.299,20 27.122.619,20 8.161 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 995.000,00 1.054.700,00 1.117.982,00 1.185.060,92 4.352.742,92 ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.162 SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E 565.000,00 598.900,00 634.834,00 672.924,04 2.471.658,04 CONTROLE DE PROCESSOS 8.163 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 454.000,00 481.240,00 510.114,40 540.721,26 1.986.075,66 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES 8.165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE 331.000,00 350.860,00 371.911,60 394.226,30 1.447.997,90 ABASTECIMENTO 2.166 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 INTEGRADOS 2.167 ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2.168 QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 HUMANOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.170 SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 CONTROLE DE PROCESSOS 2.171 RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 349.969,28 PÚBLICOS 2.173 CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 PROTOCOLO ÚNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 082 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 11 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Atividades 2.174 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 2.177 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTES DOS 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 SERVIDORES 2.178 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E 3.700.000,00 3.922.000,00 4.157.320,00 4.406.759,20 16.186.079,20 QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 4.179 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO 37.656.000,00 39.544.360,00 41.917.021,60 44.432.042,92 163.549.424,52 DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.180 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO 7.275.000,00 7.711.500,00 8.174.190,00 8.664.641,40 31.825.331,40 INTEGRAL 8.181 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DO 11.604.000,00 12.300.240,00 13.038.254,40 13.820.549,66 50.763.044,06 TRANSPORTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 4.182 AÇÕES DE GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 40.306.000,00 42.724.360,00 45.287.821,60 48.005.090,90 176.323.272,50 4.184 AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA EJAI E ERRADICAÇÃO 553.000,00 586.180,00 621.350,80 658.631,85 2.419.162,65 DO ANALFABETISMO 4.185 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIRETOS HUMANOS 2.191 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00 4.195 PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 4.309.000,00 4.567.540,00 4.841.592,40 5.132.087,94 18.850.220,34 2.199 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ARTICULAÇÃO DE 270.000,00 286.200,00 303.372,00 321.574,32 1.181.146,32 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 8.200 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 699.938,56 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PARTICIPA CABO 8.201 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 542.000,00 574.520,00 608.991,20 645.530,67 2.371.041,87 EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 2.202 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA POR UMA VIDA SEM 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2.204 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHERES 2.207 APOIO ÀS AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO 2.208 APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 ALIMENTOS - PAA 2.209 APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA ENFRENTAMENTO À 3.250.000,00 3.445.000,00 3.651.700,00 3.870.802,00 14.217.502,00 POBREZA E GARANTIA DOS DIREITOS 2.212 APOIO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO, 1.317.000,00 6.643.020,00 1.479.781,20 1.568.568,07 11.008.369,27 CULTURA, ESPORTES E LAZER 2.214 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA O CABO 625.000,00 662.500,00 702.250,00 744.385,00 2.734.135,00 8.226 APOIO AS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA 12.014.000,00 12.734.840,00 13.498.930,40 14.308.866,22 52.556.636,62 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.227 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 605.000,00 641.300,00 679.778,00 720.564,68 2.646.642,68 ROTA 60 CABO 8.238 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 12.435.000,00 13.181.100,00 13.971.966,00 14.810.283,96 54.398.349,96 ADMINISTRATIVA DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 083 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 12 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Atividades 8.239 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO 1.563.000,00 1.656.780,00 1.756.186,80 1.861.558,00 6.837.524,80 MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 8.241 PROMOVER O PATRIMÔNIO VIVO DA CULTURA CABENSE 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 8.242 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 167.000,00 177.020,00 187.641,20 198.899,67 730.560,87 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 8.243 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 1.975.680,00 2.094.220,80 2.219.874,05 2.353.066,50 8.642.841,35 ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 8.244 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 INDENIZATÓRIAS 8.245 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 10.061.616,80 INDENIZATÓRIAS 2.246 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA MODERNIZAÇÃO 355.000,00 376.300,00 398.878,00 422.810,68 1.552.988,68 DA GESTÃO DA SMPMA 8.247 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 1.837.338,72 INDENIZATÓRIAS 8.248 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 71.000,00 75.260,00 79.775,60 84.562,14 310.597,74 INDENIZATÓRIAS 2.249 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO 1.270.000,00 1.346.200,00 1.426.972,00 1.512.590,32 5.555.762,32 ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 2.250 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 683.000,00 723.980,00 767.418,80 813.463,93 2.987.862,73 PRODUÇÃO RURAL RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA O POVO 8.251 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 INDENIZATÓRIAS 2.252 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CUIDAR DO 248.000,00 262.880,00 278.652,80 295.371,97 1.084.904,77 ANIMAL DE GRANDE PORTE 8.253 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 5.687.000,80 INDENIZATÓRIAS 8.254 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 191.000,00 202.460,00 214.607,60 227.484,06 835.551,66 INDENIZATÓRIAS 2.255 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA RECONSTRUINDO UM 1.400.000,00 1.484.000,00 1.573.040,00 1.667.422,40 6.124.462,40 NOVO TEMPO PARA OS MERCADOS 2.256 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 810.000,00 858.600,00 910.116,00 964.722,96 3.543.438,96 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 8.257 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 3.020.000,00 3.201.200,00 3.393.272,00 3.596.868,32 13.211.340,32 INDENIZATÓRIAS 2.258 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 1.837.338,72 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 8.259 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 INDENIZATÓRIAS 2.260 APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA 601.000,00 637.060,00 675.283,60 715.800,62 2.629.144,22 MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.261 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE 234.000,00 248.040,00 262.922,40 278.697,74 1.023.660,14 AMBIENTAL - SEMA 8.262 2.175.000,00 2.305.500,00 2.443.830,00 2.590.459,80 9.514.789,80 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 084 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 13 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Atividades INDENIZATÓRIAS 2.263 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 214.000,00 226.840,00 240.450,40 254.877,42 936.167,82 FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO 8.264 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 1.257.000,00 1.332.420,00 1.412.365,20 1.497.107,12 5.498.892,32 INDENIZATÓRIAS 8.265 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 4.700.000,00 4.982.000,00 5.280.920,00 5.597.775,20 20.560.695,20 INDENIZATÓRIAS 8.266 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 INDENIZATÓRIAS 2.267 APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA CALAMIDADE PÚBLICA 198.000,00 209.880,00 222.472,80 235.821,17 866.173,97 E ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.268 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 INDENIZATÓRIAS 8.269 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 1.778.000,00 1.884.680,00 1.991.760,80 2.104.906,44 7.759.347,24 INDENIZATÓRIAS 2.270 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DIALOGANDO 110.000,00 116.600,00 123.596,00 131.011,76 481.207,76 POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE 8.271 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 INDENIZATÓRIAS 2.272 APOIO NO TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E 1.797.000,00 1.904.820,00 2.019.109,20 2.140.255,75 7.861.184,95 OUTRAS DROGAS, E ASSISTÊNCIA AOS SEUS FAMILIARES. 2.273 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA CONSTRUINDO UMA 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 699.938,56 NOVA VIDA 8.274 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS 430.000,00 455.800,00 483.148,00 512.136,88 1.881.084,88 INDENIZATÓRIAS 2.275 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 9.715.000,00 11.887.900,00 12.601.174,00 13.357.244,44 47.561.318,44 TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DO TRÂNSITO 2.276 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1.015.000,00 1.075.900,00 1.140.454,00 1.208.881,24 4.440.235,24 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA HISTÓRIA 2.277 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 3.850.000,00 4.081.000,00 4.325.860,00 4.585.411,60 16.842.271,60 INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA NO COMBATE A CRIMINALIDADE 2.278 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.352,80 14.436.232,80 GUARDA MUNICIPAL - PROTETORA, COMPANHEIRA E AMIGA 2.279 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL E 445.000,00 471.700,00 500.002,00 530.002,12 1.946.704,12 SALVAMENTO AQUÁTICO 2.280 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 3.350.000,00 3.551.000,00 3.764.060,00 3.989.903,60 14.654.963,60 OLHO NA SEGURANÇA 2.281 DISTRIBUIÇÃO DE MOCHILA, KITS ESCOLARES, 14.925.000,00 15.820.500,00 16.769.730,00 17.775.913,80 65.291.143,80 MATERIAL DIDATICO, PEDAGÓGICO E DE DIVULGAÇÃO 8.282 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 INDENIZATÓRIAS 8.283 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS 173.000,00 183.380,00 194.382,80 206.045,77 756.808,57 INDENIZATÓRIAS 085 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 14 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Atividades 2.284 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA PLANO LOCAL DE 670.000,00 710.200,00 752.812,00 797.980,70 2.930.992,70 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 8.285 APOIO AS AÇÕES PARA VERBAS RECISÓRIAS 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 SENTENCIADAS 2.286 APOIO A AÇÕES DO PROGRAMA CAPACITA - FMAS 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 96.241,55 2.289 FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 2.293 APOIO ÁS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS GERÊNCIAS 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 REGIONAIS 4.306 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A 3.100.000,00 3.286.000,00 3.483.160,00 3.692.149,60 13.561.309,60 POPULAÇÃO ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO MUNICÍPIO 4.307 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 1.560.000,00 1.653.600,00 1.752.816,00 1.857.984,96 6.824.400,96 SANITÁRIA 4.309 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 ESPECIALIZADA 4.311 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO - CIDADE 13.285.000,00 14.082.100,00 14.927.026,00 15.822.647,56 58.116.773,56 ILUMINADA 4.312 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 PRIMÁRIA 2.317 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 155.366.100,00 164.688.066,00 174.569.349,96 185.043.510,95 679.667.026,91 FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 2.319 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 66.341.000,00 70.321.460,00 74.540.747,60 79.013.192,46 290.216.400,06 INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 2.320 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA 131.000,00 138.860,00 147.191,60 156.023,10 573.074,70 PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIRETOS HUMANOS COM RECURSOS DO FUNDEB 2.322 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 997.000,00 1.056.820,00 1.120.229,20 1.187.442,95 4.361.492,15 QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA 2.324 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DA PMCSA 2.330 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 PROGRAMA DE PÓS APOSENTADORIA - PPA 2.332 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONTROLE 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 INTERNO DO CABOPREV 2.333 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A OUVIDORIA 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 DO CABOPREV 2.343 IMPLANTAR E MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 DA JUVENTUDE E ESPORTE DA CIDADE 2.344 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 ESPORTES 2.345 MANTER O CUSTEIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, 1.425.000,00 1.510.500,00 1.601.130,00 1.697.197,80 6.233.827,80 SEGUROS E ENCARGOS NÃO DECORRENTES DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.348 ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 RESÍDUOS SÓLIDOS 2.349 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 086 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 15 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Atividades 2.359 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 109.226.000,00 115.779.560,00 122.726.333,60 130.089.913,62 477.821.807,22 2.360 APOIO AS AÇÕES DE INCENTIVO AOS ATLETAS DE ALTO 547.000,00 579.820,00 614.609,20 651.485,75 2.392.914,95 RENDIMENTO 2.361 GESTÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA CULTURAL DO 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 CABO 2.363 DESENVOLVER AS AÇÕES DO CALENDÁRIO MUNICIPAL 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 48.120.776,00 DE EVENTOS CULTURAIS 2.364 DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA PATRIMÔNIO 560.000,00 593.600,00 629.216,00 666.968,96 2.449.784,96 CULTURAL CABENSE 2.365 ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 GERAL DO MUNICÍPIO 2.366 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO 131.000,00 138.860,00 147.191,60 156.023,10 573.074,70 PÚBLICO 2.367 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 2.012.323,36 TESOURO 2.369 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONTROLE 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 SOCIAL DO CABOPREV 2.370 MANUTENÇÃO DA CÂMARA ARBITRAL MUNICIPAL 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 2.371 APOIO ÀS AÇÕES PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 SUAS ESPECIFICIDADES 2.375 GARANTIA DO RECOLHIMENTO DO RGPS E RPPS DOS 26.700.000,00 28.302.000,00 30.000.120,00 31.800.127,20 116.802.247,20 SERVIDORES DO FMS 2.376 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 QUALIFICAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO 2.377 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS 89.060,00 94.403,60 100.067,82 106.071,89 389.603,31 DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 2.378 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REMÉDIO EM 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 CASA 2.379 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS 2.380 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 MUNICIPAL DE TURISMO 2.381 MANUTENÇÃO AO PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40 2.843.500,40 COMPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO. 2.382 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO 845.000,00 895.700,00 949.442,00 1.006.408,52 3.696.550,52 MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUMDIPI/CABO 2.383 APOIO ÁS AÇÕES VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 AMBIENTAL 2.386 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 1.340.000,00 1.420.400,00 1.505.624,00 1.595.961,42 5.861.985,42 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO 2.391 REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE 1.470.000,00 1.558.200,00 1.651.692,00 1.750.793,52 6.430.685,52 ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS A POPULAÇAO DE MENOR RENDA NO MUNICÍPIO 2.392 APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 SUSTENTÁVEL NASCE AQUI 2.394 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 1.120.000,00 1.187.200,00 1.258.432,00 1.333.937,92 4.899.569,92 2.402 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 087 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 16 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Atividades INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR) COM RECURSOS DO FUNDEB 2.403 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 LEGISLATIVO 2.406 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂCIA AMBIENTAL 3.010.000,00 3.190.600,00 3.382.036,00 3.584.958,16 13.167.594,16 2.407 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ENDEREÇO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 CERTO 2.408 AÇÕES DE INCREMENTO DAS METAS FISCAIS POR 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 ATIVIDADE FAZENDÁRIA 2.409 APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – LEI PAULO 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 GUSTAVO (ART. 5º, LC Nº 195/2022) 2.410 APOIO AOS DEMAIS SETORES DA CULTURA - LEI PAULO 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 26.247,70 GUSTAVO (ART. 8º, LC Nº 195/2022) 2.411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS 7.800.000,00 8.268.000,00 8.764.080,00 9.289.924,80 34.122.004,80 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DESTINADAS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) 2.412 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 CONGRESSOS, CAPACITAÇÕES E OUTROS 2.413 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS, INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS 2.414 PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 110.043.640,00 116.646.258,40 123.645.033,90 131.063.735,94 481.398.668,24 PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES) (FOLHA DE RESPONSABILIDADE DO RPPS) 2.415 PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2.607.000,00 2.763.420,00 2.929.225,20 3.104.978,71 11.404.623,91 PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIA, REFORMAS E PENSÕES) (FOLHA DE RESPONSABILIDADE DO RPPS) 2.416 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - LICENÇA PRÊMIO 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 2.417 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 510.000,00 540.600,00 573.036,00 607.418,16 2.231.054,16 CONSTRUINDO UMA MORADIA DIGNA 2.418 APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO À AGRICULTURA 225.000,00 238.500,00 252.810,00 267.978,60 984.288,60 FAMILIAR 2.419 FOMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA 1.830.000,00 1.939.800,00 2.056.188,00 2.179.559,28 8.005.547,28 NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (Lei nº 14.399/2022) 2.420 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 RGPS 2.421 AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA 12.281.900,00 13.018.814,00 13.799.942,84 14.627.939,42 53.728.596,26 IDADE CERTA 2.422 AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA 9.521.620,00 10.463.917,20 11.091.752,23 11.757.257,36 42.834.546,79 IDADE CERTA 2.423 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PMPI - PLANO MUNICIPAL 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 DA PRIMEIRA INFÂNCIA LEI 3.860/2023 2.424 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BEM- 1.070.000,00 1.134.200,00 1.202.252,00 1.274.387,12 4.680.839,12 ESTAR ANIMAL 2.425 APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ARBORIZAR 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 3.018.485,04 2.427 MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 088 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 17 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Atividades 2.428 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.049.000,00 3.231.940,00 3.425.856,40 3.631.407,79 13.338.204,19 2.429 MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – 282.000,00 298.920,00 316.855,20 335.866,52 1.233.641,72 CRIANÇA FELIZ 2.430 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 2.431 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 1.476.000,00 1.564.560,00 1.658.433,60 1.757.939,62 6.456.933,22 CADASTRO ÚNICO 2.432 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 651.000,00 690.060,00 731.463,60 775.351,42 2.847.875,02 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2.433 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE 38.000,00 40.280,00 42.696,80 45.258,61 166.235,41 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2.434 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS CASAS DE 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 ACOLHIMENTOS 2.435 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 23.000,00 24.380,00 25.842,80 27.393,37 100.616,17 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.436 APOIO AS AÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 2.439 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO POP 36.000,00 38.160,00 40.449,60 42.876,58 157.486,18 2.440 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 5.100.000,00 5.406.000,00 5.730.360,00 6.074.181,60 22.310.541,60 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.441 AUXILIOS TRANSPORTES, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE DOS 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 13.998.771,20 SERVIDORES 2.442 APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS 6.000.000,00 6.360.000,00 6.741.600,00 7.146.096,00 26.247.696,00 INDENIZATÓRIAS 2.443 Incentivo ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 2.444 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CABO 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 CONECTA 2.445 APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 INDENIZATÓRIAS 2.446 AÇÕES DIRECIONADAS PARA REVISÃO DO PLANO 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 DIRETOR MUNICIPAL 2.447 AÇÕES DIRECIONADAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA 2.448 ELABORAÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIO DA CRIANÇA 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 2.449 INCENTIVO AO PEDESTRIANISMO E ATLETSIMO 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 2.450 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 TOQUE DE BOLA 2.451 APOIO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES DO CENTRO DE 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 ACESSO DE INCLUSÃO SOCIAL (CAIS) 2.452 APOIO DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO CENTRO DE 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 ACESSO DE INCLUSÃO SOCIAL (CAIS) 2.453 APOIO AS AÇÕES #TAMOJUNTO, ELOS E FAMILIAS 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 FORTES 2.454 APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO BEM-ESTAR 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 ANIMAL DE GRANDE PORTE 2.455 MANUTENÇÃO E SUPORTE A BILHETAGEM ELETRÔNICA 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 2.456 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CABO PARA O 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 MUNDO 2.457 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POÍTICA MUNICIPAL DE 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 EDUCAÇÃO DIGITAL - PMED 089 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1969-3735-187 Página 18 / 18 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Atividades 2.458 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROFESSORES SEM 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 FRONTEIRAS 2.459 AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ANTIRACISTA 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 2.460 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 MUNICIPAL 2.462 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 CULTURAIS E NÚCLEOS EDUCACIONAIS 2.463 CUSTEIO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 PRIMEIRA INFÂNCIA 2.464 MONITORAMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL E 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2.465 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 FUNPREVD 2.466 CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 PÚBLICO Total 1.277.508.620,00 1.356.403.030,00 1.432.219.391,79 1.518.146.195,33 5.584.277.237,12 Total geral 1.650.150.000,00 1.748.683.000,00 1.852.282.179,99 1.965.414.550,74 7.216.529.730,73 090 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 1 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1 Receitas Correntes 1.439.188.000,00 1.525.063.280,00 1.615.245.276,79 1.714.155.433,36 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 330.673.000,00 350.513.380,00 371.544.182,80 393.836.833,85 1.1.1 Impostos 306.817.000,00 325.226.020,00 344.739.581,20 365.423.956,07 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 77.760.000,00 82.425.600,00 87.371.136,00 92.613.404,16 1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 57.460.000,00 60.907.600,00 64.562.056,00 68.435.779,36 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 44.520.000,00 47.191.200,00 50.022.672,00 53.024.032,32 1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto Predial 35.520.000,00 37.651.200,00 39.910.272,00 42.304.888,32 1.1.1.2.50.0.1.02 Imposto Territorial Urbano 9.000.000,00 9.540.000,00 10.112.400,00 10.719.144,00 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 11.440.000,00 12.126.400,00 12.853.984,00 13.625.223,04 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 20.300.000,00 21.518.000,00 22.809.080,00 24.177.624,80 1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 19.400.000,00 20.564.000,00 21.797.840,00 23.105.710,39 1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,61 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 71.020.000,00 75.281.200,00 79.798.072,00 84.585.956,33 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 71.020.000,00 75.281.200,00 79.798.072,00 84.585.956,33 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 46.020.000,00 48.781.200,00 51.708.072,00 54.810.556,33 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 46.020.000,00 48.781.200,00 51.708.072,00 54.810.556,33 1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Prefeitura 25.000.000,00 26.500.000,00 28.090.000,00 29.775.400,00 1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Câmara 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,61 1.1.1.3.03.1.1.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - FMS 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.160,00 1.1.1.3.03.1.1.04 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - FACHUCA 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.1.1.3.03.1.1.05 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - FMAS 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.1.1.3.03.1.1.06 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - CABOPREV 9.000.000,00 9.540.000,00 10.112.400,00 10.719.144,00 1.1.1.3.03.1.1.07 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - FMDDCA 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.1.1.3.03.1.1.08 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - FDS 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 25.000.000,00 26.500.000,00 28.090.000,00 29.775.400,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 25.000.000,00 26.500.000,00 28.090.000,00 29.775.400,00 1.1.1.3.03.4.1.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - FMS 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 158.037.000,00 167.519.220,00 177.570.373,20 188.224.595,58 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 158.037.000,00 167.519.220,00 177.570.373,20 188.224.595,58 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 158.037.000,00 167.519.220,00 177.570.373,20 188.224.595,58 091 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 2 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 157.005.000,00 166.425.300,00 176.410.818,00 186.995.467,06 1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN 20.700.000,00 21.942.000,00 23.258.520,00 24.654.031,20 1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 11.800.000,00 12.508.000,00 13.258.480,00 14.053.988,80 1.1.1.4.51.1.1.03 ISS - Próprio 53.800.000,00 57.028.000,00 60.449.680,00 64.076.660,80 1.1.1.4.51.1.1.04 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Substituição 68.265.000,00 72.360.900,00 76.702.554,00 81.304.707,23 1.1.1.4.51.1.1.05 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Estimativa 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.1.1.4.51.1.1.06 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Convênio STN 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 1.1.1.4.51.1.1.07 ISQN - Ofício 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,61 1.1.1.4.51.1.1.08 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - FMS 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 1.1.1.4.51.1.1.09 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - FACHUCA 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,23 1.1.1.4.51.1.1.10 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - CABOPREV 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,23 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 532.000,00 563.920,00 597.755,20 633.620,52 1.1.1.4.51.1.2.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN - Multas e Juros 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,61 1.1.1.4.51.1.2.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional - Multas e Juros 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,39 1.1.1.4.51.1.2.03 ISS - Próprio - Multas e Juros 13.000,00 13.780,00 14.606,80 15.483,21 1.1.1.4.51.1.2.04 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Substituição - Multas e Juros 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.1.1.4.51.1.2.05 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Estimativa - Multas e Juros 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 1.1.1.4.51.1.2.06 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Convênio STN - Multas e Juros 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 1.1.1.4.51.1.2.07 ISQN - Ofício - Multas e Juros 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,07 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,39 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,61 1.1.2 Taxas 23.856.000,00 25.287.360,00 26.804.601,60 28.412.877,78 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 7.789.000,00 8.256.340,00 8.751.720,40 9.276.823,69 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 6.252.000,00 6.627.120,00 7.024.747,20 7.446.232,09 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 6.225.000,00 6.598.500,00 6.994.410,00 7.414.074,60 1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Principal 3.805.000,00 4.033.300,00 4.275.298,00 4.531.815,88 1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.1.2.1.01.0.1.07 Taxa de Serviços de Engenharia - Principal 1.800.000,00 1.908.000,00 2.022.480,00 2.143.828,80 1.1.2.1.01.0.1.13 Mercados, Feiras e Matadouros - Principal 560.000,00 593.600,00 629.216,00 666.968,96 1.1.2.1.01.0.1.99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,25 1.1.2.1.01.0.2.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.2.06 Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.2.07 Taxa de Serviços de Engenharia - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.2.13 Mercados, Feiras e Matadouros - Multas e Juros 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 1.1.2.1.01.0.2.99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 092 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 3 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,12 1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.3.04 Taxa De Apreensão E Depósito - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.3.06 Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.3.07 Taxa de Serviços de Engenharia - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.3.12 Taxa de Apreensão, Depósito ou Ligeração de Animais - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.3.13 Mercados, Feiras e Matadouros - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas Juros 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,12 1.1.2.1.01.0.4.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.4.04 Taxa De Apreensão E Depósito - Dívida Ativa - Multas E Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.4.06 Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.4.07 Taxa de Serviços de Engenharia - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.4.12 Taxa De Apreensão, Depósito Ou Liberação De Animais - Dívida Ativa - Multas E Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.01.0.4.13 Taxa de Mercados, Feiras e Matadouros - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 922.000,00 977.320,00 1.035.959,20 1.098.116,76 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 1.1.2.1.04.0.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.1.2.1.04.0.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.04.0.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 615.000,00 651.900,00 691.014,00 732.474,84 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 1.1.2.1.50.0.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Outras - Dívida Ativa 170.000,00 180.200,00 191.012,00 202.472,72 1.1.2.1.50.0.4 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 16.067.000,00 17.031.020,00 18.052.881,20 19.136.054,09 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 1.807.000,00 1.915.420,00 2.030.345,20 2.152.165,93 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.710.000,00 1.812.600,00 1.921.356,00 2.036.637,36 1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitérios - Principal 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Apresentação e Manutenção de Vias Públicas - Principal 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.1.2.2.01.0.1.99 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 27.000,00 28.620,00 30.337,20 32.157,44 1.1.2.2.01.0.2.02 Taxa de Cemitérios - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Apresentação e Manutenção de Vias Públicas - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.2.01.0.2.99 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 53.000,00 56.180,00 59.550,80 63.123,85 1.1.2.2.01.0.3.02 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 093 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 4 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Apresentação e Manutenção de Vias Públicas - Dívida Ativa 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 1.1.2.2.01.0.3.99 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 17.000,00 18.020,00 19.101,20 20.247,28 1.1.2.2.01.0.4.02 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.2.01.0.4.03 Taxa de Apresentação e Manutenção de Vias Públicas - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.1.2.2.01.0.4.99 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 1.1.2.2.53 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos. 14.260.000,00 15.115.600,00 16.022.536,00 16.983.888,16 1.1.2.2.53.0.1 Taxa Pela Prestação De Serviços De Limpeza Pública E Manejo De Resíduos Sólidos - Principal 14.000.000,00 14.840.000,00 15.730.400,00 16.674.224,00 1.1.2.2.53.0.2 Taxa Pela Prestação De Serviços De Limpeza Pública E Manejo De Resíduos Sólidos - Multas E Juros 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 1.1.2.2.53.0.3 Taxa Pela Prestação De Serviços De Limpeza Pública E Manejo De Resíduos Sólidos - Dívida Ativa 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.1.2.2.53.0.4 Taxa Pela Prestação De Serviços De Limpeza Pública E Manejo De Resíduos Sólidos - Multas E Juros 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.2 Contribuições 47.343.000,00 50.183.580,00 53.194.594,80 56.386.270,50 1.2.1 Contribuições Sociais 34.528.000,00 36.599.680,00 38.795.660,80 41.123.400,46 1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 34.528.000,00 36.599.680,00 38.795.660,80 41.123.400,46 1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 34.528.000,00 36.599.680,00 38.795.660,80 41.123.400,46 1.2.1.5.01.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo 33.669.000,00 35.689.140,00 37.830.488,40 40.100.317,71 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 33.669.000,00 35.689.140,00 37.830.488,40 40.100.317,71 1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor - Prefeitura Municipal 22.947.000,00 24.323.820,00 25.783.249,20 27.330.244,15 1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor - Fundo Municipal de Saúde 9.683.000,00 10.263.980,00 10.879.818,80 11.532.607,93 1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor - Fundo Municipal de Ação Social 7.000,00 7.420,00 7.865,20 8.337,11 1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor - Câmara Municipal 733.000,00 776.980,00 823.598,80 873.014,73 1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor - Autarquia/FACHUCA 281.000,00 297.860,00 315.731,60 334.675,50 1.2.1.5.01.1.1.06 Contribuição do Servidor - Ativo/RPPS/CABOPREV 18.000,00 19.080,00 20.224,80 21.438,29 1.2.1.5.01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 768.000,00 814.080,00 862.924,80 914.700,29 1.2.1.5.01.2.2 Contribuição dos inativos Civis para o RPPS - Poder Executivo 762.000,00 807.720,00 856.183,20 907.554,19 1.2.1.5.01.2.3 Contribuição dos inativos Civis para o RPPS - Poder Legislativo 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 1.2.1.5.01.3 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 91.000,00 96.460,00 102.247,60 108.382,46 1.2.1.5.01.3.2 Contibuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Poder Executivo 91.000,00 96.460,00 102.247,60 108.382,46 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 12.815.000,00 13.583.900,00 14.398.934,00 15.262.870,04 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 12.815.000,00 13.583.900,00 14.398.934,00 15.262.870,04 1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 12.815.000,00 13.583.900,00 14.398.934,00 15.262.870,04 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 12.815.000,00 13.583.900,00 14.398.934,00 15.262.870,04 1.3 Receita Patrimonial 69.054.000,00 73.197.240,00 77.589.074,40 82.244.418,88 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.142.000,00 1.210.520,00 1.283.151,20 1.360.140,28 094 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 5 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.142.000,00 1.210.520,00 1.283.151,20 1.360.140,28 1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.142.000,00 1.210.520,00 1.283.151,20 1.360.140,28 1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 262.000,00 277.720,00 294.383,20 312.046,20 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos 262.000,00 277.720,00 294.383,20 312.046,20 1.3.1.1.01.1.1.01 Aluguéis - FACHUCA 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 1.3.1.1.01.1.1.02 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 76.000,00 80.560,00 85.393,60 90.517,22 1.3.1.1.01.1.1.03 Aluguéis - Prefeitura 71.000,00 75.260,00 79.775,60 84.562,14 1.3.1.1.01.1.1.06 Arrendamentos - Principal 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 880.000,00 932.800,00 988.768,00 1.048.094,08 1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 880.000,00 932.800,00 988.768,00 1.048.094,08 1.3.1.1.01.2.1.02 Laudêmios 880.000,00 932.800,00 988.768,00 1.048.094,08 1.3.2 Valores Mobiliários 67.912.000,00 71.986.720,00 76.305.923,20 80.884.278,60 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 67.902.000,00 71.976.120,00 76.294.687,20 80.872.368,44 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 16.843.000,00 17.853.580,00 18.924.794,80 20.060.282,49 1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF 16.243.000,00 17.217.580,00 18.250.634,80 19.345.672,89 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração De Depósitos Bancários - Geral - Principal 16.243.000,00 17.217.580,00 18.250.634,80 19.345.672,89 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração De Depósitos Bancários - Prefeitura 3.131.000,00 3.318.860,00 3.517.991,60 3.729.071,10 1.3.2.1.01.1.1.01.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos VinculadosCOSIP 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.3.2.1.01.1.1.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos VinculadosOperação de Crédito 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 1.3.2.1.01.1.1.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos VinculadosPrecatórios - Juros de Mora 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 1.3.2.1.01.1.1.01.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos VinculadosAlienação de Bens. 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.3.2.1.01.1.1.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios da União 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 1.3.2.1.01.1.1.01.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Estado - Emenda Individual 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 1.3.2.1.01.1.1.01.07 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Estado 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 1.3.2.1.01.1.1.01.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Setor Cultural (Art. 5º - Lc Nº 195/2022) 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.3.2.1.01.1.1.01.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Setor Cultural (Art. 8º - Lc Nº 195/2022) 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 1.3.2.1.01.1.1.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Setor Cultural - PNAB 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 1.3.2.1.01.1.1.01.11 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ROYALTIES 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.3.2.1.01.1.1.01.12 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Assistência Financeira Transp. Coletivo - art. 5º, INCISO IV - EC Nº 123/2022 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração De Depósitos Bancários - Educação 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.352,80 095 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 6 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1.3.2.1.01.1.1.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 1.3.2.1.01.1.1.02.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PDDE 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 1.3.2.1.01.1.1.02.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 1.3.2.1.01.1.1.02.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.3.2.1.01.1.1.02.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - OUT. FNDE 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.3.2.1.01.1.1.02.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PETE 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 1.3.2.1.01.1.1.02.07 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ETI (Escola em Tempo Integral) 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 1.3.2.1.01.1.1.02.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Precatórios 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.3.2.1.01.1.1.02.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios Educação - Estado 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração De Depósitos Bancários - Saúde 1.340.000,00 1.420.400,00 1.505.624,00 1.595.961,44 1.3.2.1.01.1.1.03.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - Manutenção 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.3.2.1.01.1.1.03.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - Estruturação 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.3.2.1.01.1.1.03.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS Estado - Custeio 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.3.2.1.01.1.1.03.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS Estado - Investimento 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 1.3.2.1.01.1.1.03.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios de Saúde - União 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 1.3.2.1.01.1.1.03.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - União ( AFM LC Nº 173/2020) 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.3.2.1.01.1.1.03.07 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Covid 19 - Custeio - Estado 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 1.3.2.1.01.1.1.03.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Piso da Enfermagem 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 1.3.2.1.01.1.1.03.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS Estado - Emenda Individual 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração De Depósitos Bancários - Assistência Social 397.000,00 420.820,00 446.069,20 472.833,35 1.3.2.1.01.1.1.04.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 1.3.2.1.01.1.1.04.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FEAS 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.3.2.1.01.1.1.04.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDECA 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 1.3.2.1.01.1.1.04.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FMDS 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 096 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 7 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1.3.2.1.01.1.1.04.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - COVID 19 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 1.3.2.1.01.1.1.04.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS - Emenda 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 8.075.000,00 8.559.500,00 9.073.070,00 9.617.454,20 1.3.2.1.01.1.1.05.01 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados - FMS 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.3.2.1.01.1.1.05.02 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados - PM 7.794.000,00 8.261.640,00 8.757.338,40 9.282.778,70 1.3.2.1.01.1.1.05.03 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados - FMAS 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.3.2.1.01.1.1.05.04 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados - FACHUCA 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 1.3.2.1.01.1.1.05.05 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados - FUNDECA 13.000,00 13.780,00 14.606,80 15.483,21 1.3.2.1.01.1.1.05.06 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados - FMDS 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação SOF 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 1.3.2.1.01.2.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 1.3.2.1.01.2.1.01 Receita de Remuneração Depósitos Bancários - Salário-Educação 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 51.059.000,00 54.122.540,00 57.369.892,40 60.812.085,95 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 51.059.000,00 54.122.540,00 57.369.892,40 60.812.085,95 1.3.2.1.04.0.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Recurso Vinculado 50.531.000,00 53.562.860,00 56.776.631,60 60.183.229,50 1.3.2.1.04.0.1.05 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Taxa Administrativa 518.000,00 549.080,00 582.024,80 616.946,29 1.3.2.1.04.0.1.06 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Ganho Efetivo - NTN - Recurso Vinculado 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.3.2.2 Dividendos 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.3.2.2.01 Dividendos 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.3.2.2.01.1 Dividendos - União SOF 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.3.2.2.01.1.1 Dividendos - Demais - Principal 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.6 Receita de Serviços 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 1.6.1.1.02.0.1.01 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 1.6.1.1.02.0.1.03 Mensalidades/Anuidades 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 1.6.1.1.02.0.1.05 PÓS-GRADUAÇÃO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.7 Transferências Correntes 968.448.000,00 1.026.025.880,00 1.086.265.632,79 1.153.437.010,62 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 350.517.000,00 371.019.020,00 391.958.361,21 417.471.302,73 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 198.528.000,00 210.439.680,00 223.066.060,80 236.450.024,45 097 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 8 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 198.444.800,00 210.351.488,00 222.972.577,29 236.350.931,92 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 173.324.800,00 183.724.288,00 194.747.745,29 206.432.610,00 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 173.324.800,00 183.724.288,00 194.747.745,29 206.432.610,00 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 25.120.000,00 26.627.200,00 28.224.832,00 29.918.321,92 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte Do FPM Cotas Extraordinárias - Principal 25.120.000,00 26.627.200,00 28.224.832,00 29.918.321,92 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte Do FPM - 1% Cota Entregue No Mês De Dezembro 9.100.000,00 9.646.000,00 10.224.760,00 10.838.245,60 1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte Do FPM - 1% Cota Entregue No Mês De Julho 8.620.000,00 9.137.200,00 9.685.432,00 10.266.557,92 1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte Do FPM - 1% Cota Entregue No Mês De Setembro 7.400.000,00 7.844.000,00 8.314.640,00 8.813.518,40 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 83.200,00 88.192,00 93.483,51 99.092,53 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 83.200,00 88.192,00 93.483,51 99.092,53 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 18.760.000,00 19.356.600,00 19.196.196,01 22.343.407,62 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 122.000,00 129.320,00 137.079,20 145.303,95 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 122.000,00 129.320,00 137.079,20 145.303,95 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 18.638.000,00 19.227.280,00 19.059.116,81 22.198.103,67 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 14.600.000,00 14.947.000,00 14.522.020,01 17.388.781,06 1.7.1.2.52.1.1 Cota - Parte Royalties pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/90 - Principal 14.600.000,00 14.947.000,00 14.522.020,01 17.388.781,06 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 4.038.000,00 4.280.280,00 4.537.096,80 4.809.322,61 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 4.038.000,00 4.280.280,00 4.537.096,80 4.809.322,61 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 71.455.000,00 75.742.300,00 80.286.838,00 85.104.048,28 1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 71.455.000,00 75.742.300,00 80.286.838,00 85.104.048,28 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 30.000.000,00 31.800.000,00 33.708.000,00 35.730.480,00 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 30.000.000,00 31.800.000,00 33.708.000,00 35.730.480,00 1.7.1.3.50.1.1.01 Piso de Atenção Primaria a Saúde - Despesas Diversas 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 1.7.1.3.50.1.1.02 Implementação Da Segurança Alimentar E Nutricional Na Saúde 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 1.7.1.3.50.1.1.03 Incentivo Financeiro Da APS - Componente Per Capita De Base Populacional 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 1.7.1.3.50.1.1.04 Incentivo Financeiro Da APS - Atenção à Saúde Bucal 3.800.000,00 4.028.000,00 4.269.680,00 4.525.860,80 1.7.1.3.50.1.1.05 Programa de Informatização da APS 340.000,00 360.400,00 382.024,00 404.945,44 1.7.1.3.50.1.1.06 Emenda - Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Primária Em Saúde 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 1.7.1.3.50.1.1.07 Agentes Comunitários de Saúde 10.700.000,00 11.342.000,00 12.022.520,00 12.743.871,20 1.7.1.3.50.1.1.08 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.7.1.3.50.1.1.09 Implementação De Políticas Para A Rede Alyne 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 1.7.1.3.50.1.1.10 Incentivo Financeiro Da APS - Equipes De Saúde Da Familia Esf E Equipes De Atenção Primária EAP 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.160,00 1.7.1.3.50.1.1.11 Incentivo Financeiro Da APS - Manutenção De Pagamento De Valor Nominal 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 098 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 9 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 Com Base Em Exercício Anterior 1.7.1.3.50.1.1.12 Incentivo Financeiro Da APS - Demais Programas, Serviços E Equipes Da Atenção Primaria Á Saúde 240.000,00 254.400,00 269.664,00 285.843,84 1.7.1.3.50.1.1.99 Outros Programas Financiados por Trânsferência Fundo a Fundo - APS 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 25.345.000,00 26.865.700,00 28.477.642,00 30.186.300,52 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 25.345.000,00 26.865.700,00 28.477.642,00 30.186.300,52 1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção À Saúde da População para Procedimentos no MAC 20.000.000,00 21.200.000,00 22.472.000,00 23.820.320,00 1.7.1.3.50.2.1.02 SAMU 192 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 1.7.1.3.50.2.1.03 Emenda - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.055.000,00 2.178.300,00 2.308.998,00 2.447.537,88 1.7.1.3.50.2.1.04 FAEC - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 1.7.1.3.50.2.1.05 FAEC - Redução Das Filas De Cirurgias (Eletivas) 540.000,00 572.400,00 606.744,00 643.148,64 1.7.1.3.50.2.1.99 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - Atenção Especializada 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 6.690.000,00 7.091.400,00 7.516.884,00 7.967.897,04 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 6.690.000,00 7.091.400,00 7.516.884,00 7.967.897,04 1.7.1.3.50.3.1.01 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 1.7.1.3.50.3.1.02 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 170.000,00 180.200,00 191.012,00 202.472,72 1.7.1.3.50.3.1.03 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate ás Endemias 4.500.000,00 4.770.000,00 5.056.200,00 5.359.572,00 1.7.1.3.50.3.1.04 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.7.1.3.50.3.1.99 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a fundo - Vigilância em Saúde 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 1.7.1.3.50.4.1.01 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrategicos na Atenção Básica em Saúde 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 7.120.000,00 7.547.200,00 8.000.032,00 8.480.033,92 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS - Principal 7.120.000,00 7.547.200,00 8.000.032,00 8.480.033,92 1.7.1.3.50.5.1.01 Assistência Financeira Complementar Aos Estados, DF e Municípios P/ O Pag Do Piso Salarial Dos Profissionais Da Enfermagem 7.100.000,00 7.526.000,00 7.977.560,00 8.456.213,60 1.7.1.3.50.5.1.99 Outros Programas Financiados por Trânsferência Fundo a Fundo - Gestão do SUS 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 26.754.000,00 28.359.240,00 30.060.794,40 31.864.442,06 099 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 10 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 18.000.000,00 19.080.000,00 20.224.800,00 21.438.288,00 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 18.000.000,00 19.080.000,00 20.224.800,00 21.438.288,00 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 5.060.000,00 5.363.600,00 5.685.416,00 6.026.540,96 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 5.060.000,00 5.363.600,00 5.685.416,00 6.026.540,96 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferência do FNDE referente ao PNAE - FUNDAMENTAL 3.600.000,00 3.816.000,00 4.044.960,00 4.287.657,60 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferência do FNDE referente ao PNAE - PRÉ-ESCOLA 730.000,00 773.800,00 820.228,00 869.441,68 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferência do FNDE referente ao PNAEJA - JOVENS E ADULTOS 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferência do FNDE referente ao PNAE - CRECHE 380.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08 1.7.1.4.52.0.1.06 Transferência do FNDE referente ao PNAE - QUILOMBOLA 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferência do FNDE referente ao PNAE - AEE (Atendimento Educacional Especializado) 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 484.000,00 513.040,00 543.822,40 576.451,74 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 484.000,00 513.040,00 543.822,40 576.451,74 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências do FNDE - Escola em Tempo Integral - Lei Nº 14.640/2023 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 29.100.000,00 30.846.000,00 32.696.760,00 34.658.565,60 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 26.500.000,00 28.090.000,00 29.775.400,00 31.561.924,00 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 26.500.000,00 28.090.000,00 29.775.400,00 31.561.924,00 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.620.000,00 3.837.200,00 4.067.432,00 4.311.477,92 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.620.000,00 3.837.200,00 4.067.432,00 4.311.477,92 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 3.620.000,00 3.837.200,00 4.067.432,00 4.311.477,92 1.7.1.6.50.0.1.01 Programas 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 1.7.1.6.50.0.1.01.01 Programa Primeira Infância no SUAS 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 100 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 11 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.7.1.6.50.0.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 1.7.1.6.50.0.1.02.02 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.7.1.6.50.0.1.02.03 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - Abordagem Social 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco da Proteção Social Básica 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 1.7.1.6.50.0.1.03.01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 1.7.1.6.50.0.1.05 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 1.7.1.6.50.0.1.05.01 Índice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa Família 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências do FNAS. 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências do FNAS. 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.700.000,00 1.802.000,00 1.910.120,00 2.024.727,20 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022. 1.700.000,00 1.802.000,00 1.910.120,00 2.024.727,20 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências da União - LC nº 176/2020 (ADO PLP da LC nº 133/2020 - Compensação Lei Kandir) 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 403.580.000,00 427.794.800,00 453.462.487,98 480.670.237,28 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 393.757.000,00 417.382.420,00 442.425.365,18 468.970.887,11 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 377.158.400,00 399.787.904,00 423.775.178,23 449.201.688,94 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 377.158.400,00 399.787.904,00 423.775.178,23 449.201.688,94 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 15.019.200,00 15.920.352,00 16.875.573,11 17.888.107,50 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 15.019.200,00 15.920.352,00 16.875.573,11 17.888.107,50 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.374.400,00 1.456.864,00 1.544.275,84 1.636.932,39 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.374.400,00 1.456.864,00 1.544.275,84 1.636.932,39 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 205.000,00 217.300,00 230.338,00 244.158,28 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 205.000,00 217.300,00 230.338,00 244.158,28 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 1.7.2.3.50.0.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Atenção Primária 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Atenção Especializada 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 1.7.2.3.50.0.1.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Assistência Farmacêutica 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 1.7.2.3.50.0.1.04 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 101 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 12 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 1.7.2.4.51.0.1.03 Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 6.623.000,00 7.020.380,00 7.441.602,80 7.888.098,97 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.850.000,00 1.961.000,00 2.078.660,00 2.203.379,60 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.850.000,00 1.961.000,00 2.078.660,00 2.203.379,60 1.7.2.9.51.0.1.02 Cofinanciamento Fundo A Fundo Abordagem Social 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 1.7.2.9.51.0.1.03 Cofinanciamento Fundo A Fundo Medida Socioeducativa 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.7.2.9.51.0.1.04 Cofinanciamento Fundo A Fundo - Cozinha Comunitária 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.7.2.9.51.0.1.05 Cofinanciamento Fundo A Fundo CREAS/PAEFI 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 1.7.2.9.51.0.1.06 Cofinanciamento Fundo A Fundo, Benefícios Eventuais 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 1.7.2.9.51.0.1.07 Cofinanciamento Do Fundo Á Fundo Do PAIF/CRAS 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 1.7.2.9.51.0.1.08 Cofinanciamento Fundo A Fundo Serviço De Acolhimento FEAS 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.7.2.9.51.0.1.09 Cofinanciamento Do Fundo A Fundo Da Medida Sócioeducativa Em Meio Aberto 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.7.2.9.51.0.1.99 Outras transferências dos Estados - FMAS 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.352,80 1.7.2.9.52.0.1 Transferências De Recursos Destinados A Programas De Educação - Principal 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.352,80 1.7.2.9.52.0.1.01 Programa Estadual De Transporte Escolar - PETE 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.352,80 1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 1.473.000,00 1.561.380,00 1.655.062,80 1.754.366,57 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1.473.000,00 1.561.380,00 1.655.062,80 1.754.366,57 1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados - Prefeitura 1.473.000,00 1.561.380,00 1.655.062,80 1.754.366,57 1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.7.4.1.01 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.7.4.1.01.0.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 214.151.000,00 227.000.060,00 240.620.063,60 255.057.267,41 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 214.151.000,00 227.000.060,00 240.620.063,60 255.057.267,41 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 214.151.000,00 227.000.060,00 240.620.063,60 255.057.267,41 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 214.151.000,00 227.000.060,00 240.620.063,60 255.057.267,41 1.7.9 Demais Transferências Correntes 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.7.9.1.01 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 102 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 13 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1.7.9.1.01.0.1 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.9 Outras Receitas Correntes 22.470.000,00 23.871.200,00 25.303.472,00 26.821.680,31 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.150.000,00 1.219.000,00 1.292.140,00 1.369.668,40 1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.150.000,00 1.219.000,00 1.292.140,00 1.369.668,40 1.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.9.1.1.01.0.1.01 Multa de Infração Legislação Sanitária 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 1.9.1.1.01.0.1.03 Multa - Infração ao Código do Consumidor - PROCON 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.9.1.1.01.0.1.04 Multas de Apreensão de Animais Bens e Mercadorias 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 1.9.1.1.06 Multas por Danos Ambientais 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 1.9.1.1.06.2 Multas Judiciais por Danos Ambientais 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 1.9.1.1.06.2.1 Multas por Danos Ambientais - Principal 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.9.1.1.14 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Codigo de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 8.050.000,00 8.586.000,00 9.101.160,00 9.647.229,60 1.9.2.1 Indenizações 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.9.2.1.99 Outras Indenizações 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.9.2.1.99.0.1.01 Outras Indenizações (PM) 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.9.2.2 Restituições 7.050.000,00 7.526.000,00 7.977.560,00 8.456.213,60 1.9.2.2.52 Restituição de Remuneração de Folha de Pagamento - Pessoal Ativo STN 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.9.2.2.52.0.1 Restituição De Remuneração De Folha De Pagamento - Pessoal Ativo - Principal 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.9.2.2.99 Outras Restituições 6.750.000,00 7.208.000,00 7.640.480,00 8.098.908,80 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 6.750.000,00 7.208.000,00 7.640.480,00 8.098.908,80 1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições (PM) 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - (FMS) 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições (FMAS) 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições (FUNDECA) 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.9.2.2.99.0.1.05 Outras Restituições - (AUTARQUIA EDUCACIONAL) 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.9.2.2.99.0.1.06 Outras Restituições (FME) 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 1.9.2.2.99.0.1.15 Outras Restituições - Recurso Vinculado 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.9.2.2.99.0.1.16 Outras Restituições - Taxa Administrativa 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.9.2.2.99.0.1.17 Outras Restituições - FUNPREVD 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 1.9.2.2.99.0.1.99 Outras Restituições Diversas (PM) 4.310.000,00 4.621.600,00 4.898.896,00 5.192.829,76 1.9.2.3 Ressarcimentos 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 1.9.2.3.50 Ressarcimento por pagamento de pessoal cedido STN 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 103 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 14 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 1.9.2.3.50.0.1 Ressarcimento Por Pagamento De Pessoal Cedido - Principal 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 1.9.9 Demais Receitas Correntes 13.270.000,00 14.066.200,00 14.910.172,00 15.804.782,31 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 13.270.000,00 14.066.200,00 14.910.172,00 15.804.782,31 1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 7.281.000,00 7.717.860,00 8.180.931,60 8.671.787,49 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 7.281.000,00 7.717.860,00 8.180.931,60 8.671.787,49 1.9.9.9.03.0.1.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 7.281.000,00 7.717.860,00 8.180.931,60 8.671.787,49 1.9.9.9.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 1.9.9.9.12.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 1.9.9.9.12.1.1 Honorários Advocatícios 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 1.9.9.9.23 Receitas oriundas de acordos ou decisões, judiciais ou extrajudiciais SOF 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.9.9.9.23.9 Receitas oriundas de acordos ou decisões, judiciais ou extrajudiciais - Demais SOF 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.9.9.9.23.9.1 Receitas Oriundas De Acordos Ou Decisões, Judiciais Ou Extrajudiciais - Demais - Principal 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 1.9.9.9.99 Outras Receitas 4.789.000,00 5.076.340,00 5.380.920,40 5.703.775,62 1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 4.789.000,00 5.076.340,00 5.380.920,40 5.703.775,62 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas - Primárias 440.000,00 466.400,00 494.384,00 524.047,04 1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas - Prefeitura Municipal 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.9.9.9.99.2.1.06 Outras Receitas - Recurso Vinculado 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.9.9.9.99.2.1.07 Outras Receitas - Taxa Administrativa 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 4.200.000,00 4.452.000,00 4.719.120,00 5.002.267,20 1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 149.000,00 157.940,00 167.416,40 177.461,38 2 Receitas de Capital 158.000.000,00 167.480.000,00 177.528.800,00 188.180.528,00 2.1 Operações de Crédito 150.000.000,00 159.000.000,00 168.540.000,00 178.652.400,00 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 150.000.000,00 159.000.000,00 168.540.000,00 178.652.400,00 2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 150.000.000,00 159.000.000,00 168.540.000,00 178.652.400,00 2.1.1.2.01 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 150.000.000,00 159.000.000,00 168.540.000,00 178.652.400,00 2.1.1.2.01.0.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 150.000.000,00 159.000.000,00 168.540.000,00 178.652.400,00 2.2 Alienação de Bens 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.2.1.1 Alienação de Títulos Mobiliários 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.2.1.1.01 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.2.1.1.01.0.1 Alienação De Títulos, Valores Mobiliários E Aplicações Congêneres - Principal 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.4 Transferências de Capital 7.000.000,00 7.420.000,00 7.865.200,00 8.337.112,00 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.800.000,00 1.908.000,00 2.022.480,00 2.143.828,80 104 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 15 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.800.000,00 1.908.000,00 2.022.480,00 2.143.828,80 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.4.1.1.51.1.1.01 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 2.4.1.1.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 2.4.1.1.51.2.1.01 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 2.4.1.4.99.0.1.99 Outras Transferências de Convênios da União 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.4.2.1.50.0.1 Transterências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências De Convênio Dos Estados - Principal 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 2.4.2.9.99.0.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 52.962.000,00 56.139.720,00 59.508.103,20 63.078.589,38 7.2 Contribuições - Intraorçamentária 52.962.000,00 56.139.720,00 59.508.103,20 63.078.589,38 7.2.1 Contribuições Sociais - Intraorçamentária 52.962.000,00 56.139.720,00 59.508.103,20 63.078.589,38 7.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária 52.962.000,00 56.139.720,00 59.508.103,20 63.078.589,38 7.2.1.5.01 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - Intraorçamentária 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 7.2.1.5.01.1 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - Intraorçamentária 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 7.2.1.5.01.1.2 Contribuição Servidor - Multas e Juros 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 7.2.1.5.01.1.2.01 Contribuição Servidor - Multas e Juros 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 7.2.1.5.02 CPSSS Patronal - Intraorçamentária 52.942.000,00 56.118.520,00 59.485.631,20 63.054.769,06 7.2.1.5.02.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária 52.942.000,00 56.118.520,00 59.485.631,20 63.054.769,06 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Intraorçamentária 52.922.000,00 56.097.320,00 59.463.159,20 63.030.948,74 105 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2015-5299-845 Página 16 / 16 Previsão de Receita Orçamentária para o Quadriênio de 2022-2025 RECEITAS PPA 2026 - 2029 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2026 2027 2028 2029 7.2.1.5.02.1.1.01 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 52.922.000,00 56.097.320,00 59.463.159,20 63.030.948,74 7.2.1.5.02.1.1.01.08 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal - Recurso Vinculado 27.655.000,00 29.314.300,00 31.073.158,00 32.937.547,48 7.2.1.5.02.1.1.01.09 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal - Taxa Administrativa 8.012.000,00 8.492.720,00 9.002.283,20 9.542.420,19 7.2.1.5.02.1.1.01.10 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde 15.608.000,00 16.544.480,00 17.537.148,80 18.589.377,72 7.2.1.5.02.1.1.01.11 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Ação Social 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 7.2.1.5.02.1.1.01.12 Contribuição Patronal - FACHUCA 441.000,00 467.460,00 495.507,60 525.238,06 7.2.1.5.02.1.1.01.13 Contribuição Patronal - Câmara Municipal 1.168.000,00 1.238.080,00 1.312.364,80 1.391.106,68 7.2.1.5.02.1.1.01.14 Contribuição Patronal - Ativo/RPPS/CABOPREV 28.000,00 29.680,00 31.460,80 33.348,45 7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Multas e Juros 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 7.2.1.5.02.1.2.01 Contribuição Patronal - Multas e Juros 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 Total geral 1.650.150.000,00 1.748.683.000,00 1.852.282.179,99 1.965.414.550,74 106 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1748-4645-294 Página 1 / 11 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 1 - Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1100 - GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.750.000,00 2.915.000,00 3.089.900,00 3.275.294,00 12.030.194,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Total da unidade orçamentária 5.054.000,00 5.357.240,00 5.678.674,40 6.019.394,86 22.109.309,26 1101 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 4.4.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Total da unidade orçamentária 1.151.000,00 1.220.060,00 1.293.263,60 1.370.859,42 5.035.183,02 1102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.1.90.00 Aplicações Diretas 270.000,00 286.200,00 303.372,00 321.574,32 1.181.146,32 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.649.000,00 5.987.940,00 6.347.216,40 6.728.049,38 24.712.205,78 4.4.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Total da unidade orçamentária 5.970.000,00 6.328.200,00 6.707.892,00 7.110.365,52 26.116.457,52 1103 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 7.606.000,00 8.062.360,00 8.546.101,60 9.058.867,70 33.273.329,30 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,44 940.542,44 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 7.844.000,00 8.314.640,00 8.813.518,40 9.342.329,51 34.314.487,91 4.4.90.00 Aplicações Diretas 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 Total da unidade orçamentária 15.785.000,00 16.732.100,00 17.736.026,00 18.800.187,57 69.053.313,57 1104 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 332.000,00 351.920,00 373.035,20 395.417,31 1.452.372,51 4.4.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Total da unidade orçamentária 1.287.000,00 1.364.220,00 1.446.073,20 1.532.837,59 5.630.130,79 1106 - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS 3.1.90.00 Aplicações Diretas 510.000,00 540.600,00 573.036,00 607.418,16 2.231.054,16 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19 52.495,39 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos 107 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1748-4645-294 Página 2 / 11 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.130.000,00 1.197.800,00 1.269.668,00 1.345.848,08 4.943.316,08 4.4.90.00 Aplicações Diretas 380.000,00 455.800,00 483.148,00 512.136,88 1.831.084,88 Total da unidade orçamentária 2.042.000,00 2.217.520,00 2.350.571,20 2.491.605,47 9.101.696,67 1107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL 3.1.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.850.000,00 1.961.000,00 2.078.660,00 2.203.379,60 8.093.039,60 4.4.90.00 Aplicações Diretas 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Total da unidade orçamentária 2.220.000,00 2.353.200,00 2.494.392,00 2.644.055,52 9.711.647,52 1108 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS 3.3.90.00 Aplicações Diretas 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Total da unidade orçamentária 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.1.90.00 Aplicações Diretas 4.800.000,00 5.088.000,00 5.393.280,00 5.716.876,80 20.998.156,80 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 335.000,00 355.100,00 376.406,00 398.990,36 1.465.496,36 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.195.000,00 2.326.700,00 2.466.302,00 2.614.280,12 9.602.282,12 4.4.90.00 Aplicações Diretas 56.000,00 59.360,00 62.921,60 66.696,90 244.978,50 Total da unidade orçamentária 7.386.000,00 7.829.160,00 8.298.909,60 8.796.844,18 32.310.913,78 4005 - SECRETARIA EXECUTIVA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.1.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 230.000,00 243.800,00 258.428,00 273.933,68 1.006.161,68 4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Total da unidade orçamentária 260.000,00 275.600,00 292.136,00 309.664,16 1.137.400,16 4100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.1.90.00 Aplicações Diretas 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 3.018.485,04 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.911.000,00 2.025.660,00 2.147.199,60 2.276.031,58 8.359.891,18 4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 9.9.99.00 A Definir 173.000,00 2.573.477,80 4.729.686,35 7.476.164,15 Total da unidade orçamentária 2.809.000,00 2.794.160,00 5.535.287,40 7.869.204,53 19.007.651,93 108 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1748-4645-294 Página 3 / 11 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 4101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.360.000,00 3.561.600,00 3.775.296,00 4.001.813,76 14.698.709,76 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 220.000,00 233.200,00 247.192,00 262.023,52 962.415,52 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.90.00 Aplicações Diretas 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 19.000.000,00 20.140.000,00 21.348.400,00 22.629.304,00 83.117.704,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.315.000,00 1.393.900,00 1.477.534,00 1.566.186,04 5.752.620,04 4.6.90.00 Aplicações Diretas 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.160,00 43.746.160,00 Total da unidade orçamentária 34.405.000,00 36.469.300,00 38.657.458,00 40.976.905,48 150.508.663,48 4102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 6.800.000,00 7.208.000,00 7.640.480,00 8.098.908,80 29.747.388,80 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.90.00 Aplicações Diretas 502.000,00 532.120,00 564.047,20 597.890,03 2.196.057,23 3.3.90.00 Aplicações Diretas 18.112.000,00 19.198.720,00 20.350.643,20 21.571.681,79 79.233.044,99 4.4.90.00 Aplicações Diretas 96.000,00 101.760,00 107.865,60 114.337,54 419.963,14 4.6.90.00 Aplicações Diretas 5.008.000,00 5.308.480,00 5.626.988,80 5.964.608,13 21.908.076,93 9.9.90.00 Aplicações Diretas 14.921.000,00 14.238.390,00 16.765.235,60 17.771.149,74 63.695.775,34 Total da unidade orçamentária 46.639.000,00 47.859.470,00 52.403.580,40 55.547.795,23 202.449.845,63 4103 - SECRETARIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA 3.1.90.00 Aplicações Diretas 380.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08 1.662.354,08 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.040.000,00 10.642.400,00 11.280.944,00 11.957.800,64 43.921.144,64 4.4.90.00 Aplicações Diretas 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 Total da unidade orçamentária 10.460.000,00 11.087.600,00 11.752.856,00 12.458.027,36 45.758.483,36 4105 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E MONITORAMENTO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 390.000,00 413.400,00 438.204,00 464.496,24 1.706.100,24 4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Total da unidade orçamentária 521.000,00 552.260,00 585.395,60 620.519,34 2.279.174,94 5100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE 3.1.90.00 Aplicações Diretas 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 405.000,00 429.300,00 455.058,00 482.361,48 1.771.719,48 109 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1748-4645-294 Página 4 / 11 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 4.4.90.00 Aplicações Diretas 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 Total da unidade orçamentária 1.400.000,00 1.484.000,00 1.573.040,00 1.667.422,40 6.124.462,40 5101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 10.061.616,80 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 893.000,00 946.580,00 1.003.374,80 1.063.577,29 3.906.532,09 4.4.90.00 Aplicações Diretas 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Total da unidade orçamentária 3.473.000,00 3.681.380,00 3.902.262,80 4.136.398,57 15.193.041,37 5102 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE URBANO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 13.998.771,20 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 370.000,00 392.200,00 415.732,00 440.675,92 1.618.607,92 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 357.000,00 378.420,00 401.125,20 425.192,71 1.561.737,91 4.4.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Total da unidade orçamentária 3.977.000,00 4.215.620,00 4.468.557,20 4.736.670,63 17.397.847,83 5104 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 695.000,00 736.700,00 780.902,00 827.756,12 3.040.358,12 4.4.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Total da unidade orçamentária 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 5105 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL 3.1.90.00 Aplicações Diretas 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 4.750.000,00 5.035.000,00 5.337.100,00 5.657.326,00 20.779.426,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 Total da unidade orçamentária 5.335.000,00 5.655.100,00 5.994.406,00 6.354.070,36 23.338.576,36 6100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR 3.1.90.00 Aplicações Diretas 620.000,00 657.200,00 696.632,00 738.429,92 2.712.261,92 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 602.000,00 638.120,00 676.407,20 716.991,63 2.633.518,83 4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Total da unidade orçamentária 1.228.000,00 1.301.680,00 1.379.780,80 1.462.567,65 5.372.028,45 6101 - SECRETARIA EXECUTIVA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 110 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1748-4645-294 Página 5 / 11 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 3.3.90.00 Aplicações Diretas 449.000,00 475.940,00 504.496,40 534.766,18 1.964.202,58 4.4.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Total da unidade orçamentária 659.000,00 698.540,00 740.452,40 784.879,54 2.882.871,94 6103 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 3.1.90.00 Aplicações Diretas 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 7.000,00 7.420,00 7.865,20 8.337,11 30.622,31 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 325.000,00 344.500,00 365.170,00 387.080,20 1.421.750,20 4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Total da unidade orçamentária 477.000,00 505.620,00 535.957,20 568.114,63 2.086.691,83 7100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.1.90.00 Aplicações Diretas 985.000,00 1.044.100,00 1.106.746,00 1.173.150,76 4.308.996,76 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 343.000,00 363.580,00 385.394,80 408.518,49 1.500.493,29 4.4.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Total da unidade orçamentária 1.403.000,00 1.487.180,00 1.576.410,80 1.670.995,45 6.137.586,25 7101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS 3.1.90.00 Aplicações Diretas 320.000,00 339.200,00 359.552,00 381.125,12 1.399.877,12 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 38.000,00 40.280,00 42.696,80 45.258,61 166.235,41 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.90.00 Aplicações Diretas 30.367.000,00 32.189.020,00 34.120.361,20 36.167.582,87 132.843.964,07 3.3.90.00 Aplicações Diretas 368.000,00 390.080,00 413.484,80 438.293,89 1.609.858,69 4.4.90.00 Aplicações Diretas 96.442.000,00 102.228.520,00 108.362.231,20 114.863.965,07 421.896.716,27 4.6.90.00 Aplicações Diretas 22.981.000,00 24.359.860,00 25.821.451,60 27.370.738,70 100.533.050,30 Total da unidade orçamentária 150.516.000,00 159.546.960,00 169.119.777,60 179.266.964,26 658.449.701,86 7102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA 3.1.90.00 Aplicações Diretas 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 2.012.323,36 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 349.969,28 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 90.110.000,00 95.516.600,00 101.247.596,00 107.322.451,76 394.196.647,76 4.4.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Total da unidade orçamentária 90.670.000,00 96.110.200,00 101.876.812,00 107.989.420,72 396.646.432,72 7103 - SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 760.000,00 805.600,00 853.936,00 905.172,16 3.324.708,16 4.4.90.00 Aplicações Diretas 230.000,00 243.800,00 258.428,00 273.933,68 1.006.161,68 Total da unidade orçamentária 1.160.000,00 1.229.600,00 1.303.376,00 1.381.578,56 5.074.554,56 111 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1748-4645-294 Página 6 / 11 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 7104 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO - FMI 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 Total da unidade orçamentária 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 7105 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS 3.3.90.00 Aplicações Diretas 55.000,00 58.300,00 61.798,00 65.505,88 240.603,88 4.4.90.00 Aplicações Diretas 165.000,00 174.900,00 185.394,00 196.517,64 721.811,64 Total da unidade orçamentária 220.000,00 233.200,00 247.192,00 262.023,52 962.415,52 8100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.1.90.00 Aplicações Diretas 38.000.000,00 40.280.000,00 42.696.800,00 45.258.608,00 166.235.408,00 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 5.700.000,00 6.042.000,00 6.404.520,00 6.788.791,20 24.935.311,20 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 21.005.000,00 23.855.300,00 25.286.618,00 26.803.815,08 96.950.733,08 4.4.90.00 Aplicações Diretas 2.615.000,00 2.771.900,00 2.938.214,00 3.114.506,84 11.439.620,84 Total da unidade orçamentária 67.320.000,00 72.949.200,00 77.326.152,00 81.965.721,12 299.561.073,12 9100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.100.000,00 3.286.000,00 3.483.160,00 3.692.149,60 13.561.309,60 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 18.018.000,00 19.099.080,00 20.245.024,80 21.459.726,29 78.821.831,09 4.4.90.00 Aplicações Diretas 33.094.880,00 34.068.930,00 36.113.065,80 38.279.849,75 141.556.725,55 Total da unidade orçamentária 54.562.880,00 56.825.010,00 60.234.510,60 63.848.581,24 235.470.981,84 10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 3.1.90.00 Aplicações Diretas 8.140.000,00 8.628.400,00 9.146.104,00 9.694.870,24 35.609.374,24 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 435.000,00 461.100,00 488.766,00 518.091,96 1.902.957,96 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 270.000,00 286.200,00 303.372,00 321.574,32 1.181.146,32 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 14.911.000,00 15.805.660,00 16.753.999,60 17.759.239,58 65.229.899,18 4.4.90.00 Aplicações Diretas 290.000,00 307.400,00 325.844,00 345.394,64 1.268.638,64 Total da unidade orçamentária 24.046.000,00 25.488.760,00 27.018.085,60 28.639.170,74 105.192.016,34 10200 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUMDIPI/CABO 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 45.000,00 47.700,00 50.562,00 53.595,72 196.857,72 4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Total da unidade orçamentária 850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.363,60 3.718.423,60 10300 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 3.1.90.00 Aplicações Diretas 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.191,44 393.715,44 112 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1748-4645-294 Página 7 / 11 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 773.000,00 819.380,00 868.542,80 920.655,37 3.381.578,17 4.4.90.00 Aplicações Diretas 110.000,00 116.600,00 123.596,00 131.011,76 481.207,76 Total da unidade orçamentária 1.443.000,00 1.529.580,00 1.621.354,80 1.718.636,09 6.312.570,89 30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.870.000,00 3.042.200,00 3.224.732,00 3.418.215,92 12.555.147,92 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 18.000,00 19.080,00 20.224,80 21.438,30 78.743,10 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 8.000.000,00 8.480.000,00 8.988.800,00 9.528.128,00 34.996.928,00 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 139.912.620,00 148.307.377,20 157.205.819,83 166.638.169,02 612.063.986,05 4.4.90.00 Aplicações Diretas 65.395.000,00 69.318.700,00 73.477.822,00 77.886.491,32 286.078.013,32 Total da unidade orçamentária 216.195.620,00 229.167.357,20 242.917.398,63 257.492.442,56 945.772.818,39 30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 3.1.90.00 Aplicações Diretas 207.394.100,00 219.837.746,00 233.028.010,76 247.009.691,41 907.269.548,17 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 26.313.900,00 27.892.734,00 29.566.298,04 31.340.275,93 115.113.207,97 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 9.733.000,00 10.316.980,00 10.935.998,80 11.592.158,71 42.578.137,51 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.810.000,00 1.918.600,00 2.033.716,00 2.155.738,96 7.918.054,96 Total da unidade orçamentária 245.251.000,00 259.966.060,00 275.564.023,60 292.097.865,01 1.072.878.948,61 40100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Total da unidade orçamentária 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 42001 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.1.90.00 Aplicações Diretas 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.671.000,00 1.771.260,00 1.877.535,60 1.990.187,74 7.309.983,34 4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Total da unidade orçamentária 1.931.000,00 2.046.860,00 2.169.671,60 2.299.851,90 8.447.383,50 43001 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA ESPORTES E LAZER 3.1.90.00 Aplicações Diretas 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.20.00 Transferências à União 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 167.000,00 5.424.020,00 187.641,20 198.899,67 5.977.560,87 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.285.000,00 1.362.100,00 1.443.826,00 1.530.455,56 5.621.381,56 4.4.90.00 Aplicações Diretas 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 699.938,56 Total da unidade orçamentária 2.167.000,00 7.544.020,00 2.434.841,20 2.580.931,67 14.726.792,87 43002 - SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER 113 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1748-4645-294 Página 8 / 11 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 3.1.90.00 Aplicações Diretas 440.000,00 466.400,00 494.384,00 524.047,04 1.924.831,04 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 550.000,00 583.000,00 617.980,00 655.058,80 2.406.038,80 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 11.580.000,00 12.274.800,00 13.011.288,00 13.791.965,28 50.658.053,28 4.4.90.00 Aplicações Diretas 3.590.000,00 3.805.400,00 4.033.724,00 4.275.747,44 15.704.871,44 Total da unidade orçamentária 16.165.000,00 17.134.900,00 18.162.994,00 19.252.773,64 70.715.667,64 43003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Lucrativos 3.3.60.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.086.000,00 1.151.160,00 1.220.229,60 1.293.443,38 4.750.832,98 4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Total da unidade orçamentária 1.891.000,00 2.004.460,00 2.124.727,60 2.252.211,26 8.272.398,86 43004 - SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES 3.1.90.00 Aplicações Diretas 310.000,00 328.600,00 348.316,00 369.214,96 1.356.130,96 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 2.123.000,00 2.250.380,00 2.385.402,80 2.528.526,96 9.287.309,76 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.796.000,00 2.963.760,00 3.141.585,60 3.330.080,73 12.231.426,33 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.123.000,00 1.190.380,00 1.261.802,80 1.337.510,97 4.912.693,77 Total da unidade orçamentária 6.377.000,00 6.759.620,00 7.165.197,20 7.595.109,02 27.896.926,22 43005 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 3.3.90.00 Aplicações Diretas 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Total da unidade orçamentária 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 44001 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS 3.1.90.00 Aplicações Diretas 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 4.4.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Total da unidade orçamentária 605.000,00 641.300,00 679.778,00 720.564,68 2.646.642,68 50100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL 3.1.90.00 Aplicações Diretas 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 45.000,00 47.700,00 50.562,00 53.595,72 196.857,72 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 370.000,00 392.200,00 415.732,00 440.675,92 1.618.607,92 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 114 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1748-4645-294 Página 9 / 11 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa Lucrativos 3.3.60.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.647.000,00 1.745.820,00 1.850.569,20 1.961.603,35 7.204.992,55 4.4.90.00 Aplicações Diretas 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 1.837.338,72 Total da unidade orçamentária 3.402.000,00 3.606.120,00 3.822.487,20 4.051.836,43 14.882.443,63 50104 - SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 110.000,00 116.600,00 123.596,00 131.011,76 481.207,76 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 21.000,00 22.260,00 23.595,60 25.011,34 91.866,94 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 4.4.90.00 Aplicações Diretas 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 Total da unidade orçamentária 701.000,00 743.060,00 787.643,60 834.902,22 3.066.605,82 50107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 3.1.90.00 Aplicações Diretas 456.580,00 483.974,80 513.013,29 543.794,09 1.997.362,18 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 44.100,00 46.746,00 49.550,76 52.523,81 192.920,57 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.099.000,00 1.164.940,00 1.234.836,40 1.308.926,58 4.807.702,98 4.4.90.00 Aplicações Diretas 185.000,00 196.100,00 207.866,00 220.337,96 809.303,96 Total da unidade orçamentária 1.804.680,00 1.912.960,80 2.027.738,45 2.149.402,76 7.894.782,01 Total da unidade gestora 1.043.250.180,00 1.109.962.298,00 1.175.244.235,88 1.247.760.689,96 4.576.217.403,84 2 - Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho 41100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.00 Aplicações Diretas 148.646.000,00 152.711.550,00 161.874.243,00 171.562.495,25 634.794.288,25 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 15.050.000,00 15.953.000,00 16.910.180,00 17.924.790,80 65.837.970,80 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 1.950.000,00 1.686.460,00 1.787.647,60 1.919.108,79 7.343.216,39 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 81.604.680,00 87.141.603,60 92.370.099,81 97.912.305,79 359.028.689,20 4.4.90.00 Aplicações Diretas 47.180.500,00 50.011.330,00 53.012.009,80 56.192.730,39 206.396.570,19 4.5.90.00 Aplicações Diretas 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Total da unidade orçamentária 295.431.180,00 308.563.943,60 327.077.780,21 346.702.447,02 1.277.775.350,83 Total da unidade gestora 295.431.180,00 308.563.943,60 327.077.780,21 346.702.447,02 1.277.775.350,83 3 - Faculdade de Ciências Humanas do Cabo de Santo Agostinho 31100 - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 4.185.000,00 4.436.100,00 4.702.266,00 4.984.401,96 18.307.767,96 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 577.000,00 611.620,00 648.317,20 687.216,23 2.524.153,43 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.90.00 Aplicações Diretas 63.000,00 66.780,00 70.786,80 75.034,01 275.600,81 115 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1748-4645-294 Página 10 / 11 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 3.3.90.00 Aplicações Diretas 517.000,00 548.020,00 580.901,20 615.755,28 2.261.676,48 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.286.000,00 1.363.160,00 1.444.949,60 1.531.646,57 5.625.756,17 4.6.90.00 Aplicações Diretas 62.000,00 65.720,00 69.663,20 73.842,99 271.226,19 Total da unidade orçamentária 6.690.000,00 7.091.400,00 7.516.884,00 7.967.897,04 29.266.181,04 Total da unidade gestora 6.690.000,00 7.091.400,00 7.516.884,00 7.967.897,04 29.266.181,04 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Cabo de Santo Agostinho 11100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.196.000,00 3.387.760,00 3.591.025,60 3.806.487,14 13.981.272,74 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 23.000,00 24.380,00 25.842,80 27.393,39 100.616,19 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.20.00 Transferências à União 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.962.000,00 4.199.720,00 4.451.703,20 4.718.805,37 17.332.228,57 4.4.90.00 Aplicações Diretas 637.000,00 675.220,00 715.733,20 758.677,21 2.786.630,41 Total da unidade orçamentária 7.819.000,00 8.288.140,00 8.785.428,40 9.312.554,13 34.205.122,53 Total da unidade gestora 7.819.000,00 8.288.140,00 8.785.428,40 9.312.554,13 34.205.122,53 5 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Cabo de Santo Agostinho 12100 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 1.088.000,00 1.153.280,00 1.216.476,80 1.283.105,40 4.740.862,20 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Total da unidade orçamentária 1.358.000,00 1.439.480,00 1.519.848,80 1.604.679,72 5.922.008,52 Total da unidade gestora 1.358.000,00 1.439.480,00 1.519.848,80 1.604.679,72 5.922.008,52 6 - FMDDCA - F. M. dos Direitos da Criança e Adolescente de Cabo de Santo Agostinho 13100 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 620.000,00 657.200,00 696.632,00 738.429,92 2.712.261,92 4.4.90.00 Aplicações Diretas 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 Total da unidade orçamentária 695.000,00 736.700,00 780.902,00 827.756,12 3.040.358,12 Total da unidade gestora 695.000,00 736.700,00 780.902,00 827.756,12 3.040.358,12 7 - CABOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 60100 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV 3.1.90.00 Aplicações Diretas 8.942.000,00 9.478.520,00 10.047.231,20 10.650.065,07 39.117.816,27 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.070.000,00 5.374.200,00 5.696.652,00 6.038.451,12 22.179.303,12 4.4.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 9.9.99.00 A Definir 109.226.000,00 115.779.560,00 122.726.333,60 130.089.913,62 477.821.807,22 Total da unidade orçamentária 123.388.000,00 130.791.280,00 138.638.756,80 146.957.082,21 539.775.119,01 Total da unidade gestora 123.388.000,00 130.791.280,00 138.638.756,80 146.957.082,21 539.775.119,01 8 - CABOPREV - FUNDO FINANCEIRO 116 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1748-4645-294 Página 11 / 11 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Valor global 2026 2027 2028 2029 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 70100 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV 3.1.90.00 Aplicações Diretas 106.428.640,00 112.814.358,40 119.583.219,90 126.758.213,10 465.584.431,40 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.640.000,00 1.738.400,00 1.842.704,00 1.953.266,24 7.174.370,24 4.4.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Total da unidade orçamentária 108.218.640,00 114.711.758,40 121.594.463,90 128.890.131,74 473.414.994,04 Total da unidade gestora 108.218.640,00 114.711.758,40 121.594.463,90 128.890.131,74 473.414.994,04 9 - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho 90100 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 3.1.90.00 Aplicações Diretas 41.390.000,00 43.873.400,00 46.505.804,00 49.296.152,24 181.065.356,24 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 1.160.000,00 1.229.600,00 1.303.376,00 1.381.578,56 5.074.554,56 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 20.050.000,00 21.253.000,00 22.528.180,00 23.879.870,80 87.711.050,80 4.4.90.00 Aplicações Diretas 590.000,00 625.400,00 662.924,00 702.699,44 2.581.023,44 4.6.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Total da unidade orçamentária 63.300.000,00 67.098.000,00 71.123.880,00 75.391.312,80 276.913.192,80 Total da unidade gestora 63.300.000,00 67.098.000,00 71.123.880,00 75.391.312,80 276.913.192,80 Total geral 1.650.150.000,00 1.748.683.000,00 1.852.282.179,99 1.965.414.550,74 7.216.529.730,73 117 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1498-4133-708 Página 1 / 7 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2026 2027 2028 2029 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 562.278.560,00 562.278.560,00 600.132.380,80 600.132.380,80 634.818.523,65 634.818.523,65 674.903.075,01 674.903.075,01 2.472.132.539,46 2.472.132.539,46 Diferença: 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 4.200.000,00 4.200.000,00 4.452.000,00 4.452.000,00 4.719.120,00 4.719.120,00 5.002.267,20 5.002.267,20 18.373.387,20 18.373.387,20 Diferença: 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 150.800.000,00 150.800.000,00 159.848.000,00 159.848.000,00 169.438.880,00 169.438.880,00 179.605.212,80 179.605.212,80 659.692.092,80 659.692.092,80 Diferença: 4 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 200.000,00 200.000,00 212.000,00 212.000,00 224.720,00 224.720,00 238.203,20 238.203,20 874.923,20 874.923,20 Diferença: 5 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 18.600.000,00 18.600.000,00 19.716.000,00 19.716.000,00 20.898.960,00 20.898.960,00 22.152.897,60 22.152.897,60 81.367.857,60 81.367.857,60 Diferença: 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a contrapartidas 1.000.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.123.600,00 1.191.016,00 1.191.016,00 4.374.616,00 4.374.616,00 Diferença: 8 - 1.751.0000 Recursos de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 13.015.000,00 13.015.000,00 13.795.900,00 13.795.900,00 14.623.654,00 14.623.654,00 15.501.073,24 15.501.073,24 56.935.627,24 56.935.627,24 Diferença: 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 194.535.900,00 194.535.900,00 206.208.054,00 206.208.054,00 218.580.537,24 218.580.537,24 231.695.369,47 231.695.369,47 851.019.860,71 851.019.860,71 Diferença: 11 - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 23.850.000,00 23.850.000,00 25.281.000,00 25.281.000,00 26.797.860,00 26.797.860,00 28.405.731,60 28.405.731,60 104.334.591,60 104.334.591,60 Diferença: 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 21.615.100,00 21.615.100,00 22.912.006,00 22.912.006,00 24.286.726,36 24.286.726,36 25.743.929,94 25.743.929,94 94.557.762,30 94.557.762,30 Diferença: 13 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% 2.650.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 2.977.540,00 3.156.192,40 3.156.192,40 11.592.732,40 11.592.732,40 118 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1498-4133-708 Página 2 / 7 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2026 2027 2028 2029 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas (Demais Despesas) Diferença: 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 187.326.180,00 187.326.180,00 193.972.643,60 193.972.643,60 205.611.002,21 205.611.002,21 217.947.662,34 217.947.662,34 804.857.488,15 804.857.488,15 Diferença: 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 46.400.000,00 46.400.000,00 49.184.000,00 49.184.000,00 52.135.040,00 52.135.040,00 55.263.142,40 55.263.142,40 202.982.182,40 202.982.182,40 Diferença: 17 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.100.000,00 2.100.000,00 2.226.000,00 2.226.000,00 2.359.560,00 2.359.560,00 2.501.133,60 2.501.133,60 9.186.693,60 9.186.693,60 Diferença: 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 3.400.000,00 3.400.000,00 3.604.000,00 3.604.000,00 3.820.240,00 3.820.240,00 4.049.454,40 4.049.454,40 14.873.694,40 14.873.694,40 Diferença: 19 - 1.621.0000 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estado (INVESTIMENTO) 60.000,00 60.000,00 63.600,00 63.600,00 67.416,00 67.416,00 71.460,96 71.460,96 262.476,96 262.476,96 Diferença: 21 - 1.600.3110 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 3.055.000,00 3.055.000,00 3.238.300,00 3.238.300,00 3.432.598,00 3.432.598,00 3.638.553,88 3.638.553,88 13.364.451,88 13.364.451,88 Diferença: 24 - 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.020.000,00 1.020.000,00 1.081.200,00 1.081.200,00 1.146.072,00 1.146.072,00 1.214.836,32 1.214.836,32 4.462.108,32 4.462.108,32 Diferença: 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 128.825.620,00 128.825.620,00 136.555.157,20 136.555.157,20 144.748.466,63 144.748.466,63 153.433.374,64 153.433.374,64 563.562.618,47 563.562.618,47 Diferença: 26 - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional 5.140.000,00 5.140.000,00 5.448.400,00 5.448.400,00 5.775.304,00 5.775.304,00 6.121.822,24 6.121.822,24 22.485.526,24 22.485.526,24 119 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1498-4133-708 Página 3 / 7 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2026 2027 2028 2029 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas de Alimentação Escolar) Diferença: 27 - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 504.000,00 504.000,00 534.240,00 534.240,00 566.294,40 566.294,40 600.272,06 600.272,06 2.204.806,46 2.204.806,46 Diferença: 28 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 50.000,00 50.000,00 53.000,00 53.000,00 56.180,00 56.180,00 59.550,80 59.550,80 218.730,80 218.730,80 Diferença: 29 - 1.576.0000 Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 4.100.000,00 4.100.000,00 4.346.000,00 4.346.000,00 4.606.760,00 4.606.760,00 4.883.165,60 4.883.165,60 17.935.925,60 17.935.925,60 Diferença: 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 650.000,00 650.000,00 689.000,00 689.000,00 730.340,00 730.340,00 774.160,40 774.160,40 2.843.500,40 2.843.500,40 Diferença: 32 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual (COVID-19) 5.000,00 5.000,00 5.300,00 5.300,00 5.618,00 5.618,00 5.955,08 5.955,08 21.873,08 21.873,08 Diferença: 33 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social (COVID-19) 25.000,00 25.000,00 26.500,00 26.500,00 28.090,00 28.090,00 29.775,40 29.775,40 109.365,40 109.365,40 Diferença: 34 - 1.659.0000 Recursos do AFM LC nº 173/2020 - SAÚDE 10.000,00 10.000,00 10.600,00 10.600,00 11.236,00 11.236,00 11.910,16 11.910,16 43.746,16 43.746,16 Diferença: 35 - 1.719.0000 Recursos (Lei Aldir Blanc) - CULTURA 1.830.000,00 1.830.000,00 1.939.800,00 1.939.800,00 2.056.188,00 2.056.188,00 2.179.559,28 2.179.559,28 8.005.547,28 8.005.547,28 Diferença: 37 - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - Profissionais da Educação Básica 1.000.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.123.600,00 1.191.016,00 1.191.016,00 4.374.616,00 4.374.616,00 Diferença: 38 - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - Demais Despesas 1.000.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.123.600,00 1.191.016,00 1.191.016,00 4.374.616,00 4.374.616,00 120 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1498-4133-708 Página 4 / 7 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2026 2027 2028 2029 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Diferença: 39 - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 10.000,00 10.000,00 10.600,00 10.600,00 11.236,00 11.236,00 11.910,16 11.910,16 43.746,16 43.746,16 Diferença: 40 - 1.660.3110 Recursos Transferidos pelo FNAS - Emendas individuais (art. 166- A, § 1º, da CF) 5.000,00 5.000,00 5.300,00 5.300,00 5.618,00 5.618,00 5.955,08 5.955,08 21.873,08 21.873,08 Diferença: 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 3.780.000,00 3.780.000,00 4.006.800,00 4.006.800,00 4.247.208,00 4.247.208,00 4.502.040,48 4.502.040,48 16.536.048,48 16.536.048,48 Diferença: 46 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 1.030.000,00 1.030.000,00 1.091.800,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.157.308,00 1.226.746,48 1.226.746,48 4.505.854,48 4.505.854,48 Diferença: 48 - 1.501.0000 Recursos Próprios (FMHIS) 200.000,00 200.000,00 212.000,00 212.000,00 224.720,00 224.720,00 238.203,20 238.203,20 874.923,20 874.923,20 Diferença: 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 2.052.000,00 2.052.000,00 2.175.120,00 2.175.120,00 2.305.627,20 2.305.627,20 2.443.964,83 2.443.964,83 8.976.712,03 8.976.712,03 Diferença: 55 - 1.604.0000 Recursos do SUS destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 15.200.000,00 15.200.000,00 16.112.000,00 16.112.000,00 17.078.720,00 17.078.720,00 18.103.443,20 18.103.443,20 66.494.163,20 66.494.163,20 Diferença: 60 - 1.717.0000 Recursos da Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, inciso IV - EC nº 123/2022. 5.000,00 5.000,00 5.300,00 5.300,00 5.618,00 5.618,00 5.955,08 5.955,08 21.873,08 21.873,08 Diferença: 62 - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - Demais Despesas 600.000,00 600.000,00 636.000,00 636.000,00 674.160,00 674.160,00 714.609,60 714.609,60 2.624.769,60 2.624.769,60 Diferença: 121 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1498-4133-708 Página 5 / 7 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2026 2027 2028 2029 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 64 - 1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 7.250.000,00 7.250.000,00 7.685.000,00 7.685.000,00 8.146.100,00 8.146.100,00 8.634.866,00 8.634.866,00 31.715.966,00 31.715.966,00 Diferença: 65 - 1.501.2111 Recursos do Tesouro para cobertura de deficit financeiro do RPPS (Poder Executivo) 84.860.640,00 84.860.640,00 89.952.278,40 89.952.278,40 95.349.415,10 95.349.415,10 101.070.380,01 101.070.380,01 371.232.713,51 371.232.713,51 Diferença: 66 - 1.501.2121 Recursos do Tesouro para cobertura de deficit financeiro do RPPS (Poder Legislativo) 700.000,00 700.000,00 742.000,00 742.000,00 786.520,00 786.520,00 833.711,20 833.711,20 3.062.231,20 3.062.231,20 Diferença: 68 - 1.569.0000 Recursos da Escola Integral (ETI - FNDE) 3.250.000,00 3.250.000,00 3.445.000,00 3.445.000,00 3.651.700,00 3.651.700,00 3.870.802,00 3.870.802,00 14.217.502,00 14.217.502,00 Diferença: 75 - 1.710.3210 Transferência do Estado - Emendas parlamentares individuais 30.000,00 30.000,00 31.800,00 31.800,00 33.708,00 33.708,00 35.730,48 35.730,48 131.238,48 131.238,48 Diferença: 103 - 1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 100.000,00 100.000,00 106.000,00 106.000,00 112.360,00 112.360,00 119.101,60 119.101,60 437.461,60 437.461,60 Diferença: 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 8.570.000,00 8.570.000,00 9.084.200,00 9.084.200,00 9.629.252,00 9.629.252,00 10.207.007,12 10.207.007,12 37.490.459,12 37.490.459,12 Diferença: 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 116.296.000,00 116.296.000,00 123.273.760,00 123.273.760,00 130.670.185,60 130.670.185,60 138.510.396,74 138.510.396,74 508.750.342,34 508.750.342,34 Diferença: 107 - 1.800.1121 Recursos Vinculados ao RPPS – Câmara de Vereadores - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 1.812.000,00 1.812.000,00 1.920.720,00 1.920.720,00 2.035.963,20 2.035.963,20 2.158.120,99 2.158.120,99 7.926.804,19 7.926.804,19 122 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1498-4133-708 Página 6 / 7 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2026 2027 2028 2029 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Diferença: 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Financeiro) 19.213.000,00 19.213.000,00 20.365.780,00 20.365.780,00 21.587.726,80 21.587.726,80 22.882.990,41 22.882.990,41 84.049.497,21 84.049.497,21 Diferença: 109 - 1.801.2121 Recursos Vinculados ao RPPS – Câmara de Vereadores - Fundo de Repartição Simples (Plano Financeiro) 95.000,00 95.000,00 100.700,00 100.700,00 106.742,00 106.742,00 113.146,52 113.146,52 415.588,52 415.588,52 Diferença: 110 - 1.631.0000 Convênio - Saúde 15.000,00 15.000,00 15.900,00 15.900,00 16.854,00 16.854,00 17.865,24 17.865,24 65.619,24 65.619,24 Diferença: 113 - 1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – (Art. 5º - Audiovisual) 10.000,00 10.000,00 10.600,00 10.600,00 11.236,00 11.236,00 11.910,16 11.910,16 43.746,16 43.746,16 Diferença: 114 - 1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – (Art. 8º - Demais Setores da Cultura) 6.000,00 6.000,00 6.360,00 6.360,00 6.741,60 6.741,60 7.146,10 7.146,10 26.247,70 26.247,70 Diferença: 132 - 1.621.3210 Recursos do SUS Governo Estadual 600.000,00 600.000,00 636.000,00 636.000,00 674.160,00 674.160,00 714.609,60 714.609,60 2.624.769,60 2.624.769,60 Diferença: 134 - 1.708.0000 Recursos da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 122.000,00 122.000,00 129.320,00 129.320,00 137.079,20 137.079,20 145.303,95 145.303,95 533.703,15 533.703,15 Diferença: 135 - 1.720.000 Recursos do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Lei 9.478/1997 4.038.000,00 4.038.000,00 4.280.280,00 4.280.280,00 4.537.096,80 4.537.096,80 4.809.322,61 4.809.322,61 17.664.699,41 17.664.699,41 Diferença: 136 - 1.750.000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 205.000,00 205.000,00 217.300,00 217.300,00 230.338,00 230.338,00 244.158,28 244.158,28 896.796,28 896.796,28 123 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 1498-4133-708 Página 7 / 7 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2026 2027 2028 2029 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Domínio Econômico - CIDE Diferença: 137 - 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 800.000,00 800.000,00 848.000,00 848.000,00 898.880,00 898.880,00 952.812,80 952.812,80 3.499.692,80 3.499.692,80 Diferença: 140 - 1.799.0000 Recursos do FUNPREVD 50.000,00 50.000,00 53.000,00 53.000,00 56.180,00 56.180,00 59.550,80 59.550,80 218.730,80 218.730,80 Diferença: Total: 1.650.150.000,00 1.650.150.000,00 1.748.683.000,00 1.748.683.000,00 1.852.282.179,99 1.852.282.179,99 1.965.414.550,74 1.965.414.550,74 7.216.529.730,73 7.216.529.730,73 Diferença: 124 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 0,00 1.043.250.180,00 1.109.962.298,00 1.175.244.235,88 1.247.760.689,96 4.576.217.403,84 Unidade orçamentária: 1100 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 5.054.000,00 5.357.240,00 5.678.674,40 6.019.394,86 22.109.309,26 Função: 4 - Administração 0,00 5.054.000,00 5.357.240,00 5.678.674,40 6.019.394,86 22.109.309,26 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.054.000,00 5.357.240,00 5.678.674,40 6.019.394,86 22.109.309,26 Programa: 1 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTI 0,00 5.054.000,00 5.357.240,00 5.678.674,40 6.019.394,86 22.109.309,26 Ação: 1.63 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 24 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.13 - PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 21 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 8.7 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.604.000,00 2.760.240,00 2.925.854,40 3.101.405,66 11.391.500,06 22 - 3.1.90.00.00 0,00 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 25 - 3.1.91.00.00 0,00 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 23 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 Ação: 8.245 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 10.061.616,80 649 - 3.3.90.00.00 0,00 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 10.061.616,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 10.061.616,80 Unidade orçamentária: 1101 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 1.151.000,00 1.220.060,00 1.293.263,60 1.370.859,42 5.035.183,02 Função: 4 - Administração 0,00 1.151.000,00 1.220.060,00 1.293.263,60 1.370.859,42 5.035.183,02 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.151.000,00 1.220.060,00 1.293.263,60 1.370.859,42 5.035.183,02 Programa: 2 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 1.151.000,00 1.220.060,00 1.293.263,60 1.370.859,42 5.035.183,02 Ação: 1.65 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 31 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 8.5 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 701.000,00 743.060,00 787.643,60 834.902,22 3.066.605,82 29 - 3.1.90.00.00 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 28 - 3.1.91.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 30 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 8.246 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 125 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 2 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 650 - 3.3.90.00.00 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 Unidade orçamentária: 1102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 5.970.000,00 6.328.200,00 6.707.892,00 7.110.365,52 26.116.457,52 Função: 4 - Administração 0,00 5.970.000,00 6.328.200,00 6.707.892,00 7.110.365,52 26.116.457,52 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 761.000,00 806.660,00 855.059,60 906.363,18 3.329.082,78 Programa: 3 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNIC 0,00 761.000,00 806.660,00 855.059,60 906.363,18 3.329.082,78 Ação: 1.67 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 35 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 8.6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 291.000,00 308.460,00 326.967,60 346.585,66 1.273.013,26 33 - 3.1.90.00.00 0,00 270.000,00 286.200,00 303.372,00 321.574,32 1.181.146,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 270.000,00 286.200,00 303.372,00 321.574,32 1.181.146,32 32 - 3.1.91.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 34 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 8.247 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 1.837.338,72 651 - 3.3.90.00.00 0,00 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 1.837.338,72 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 1.837.338,72 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 5.209.000,00 5.521.540,00 5.852.832,40 6.204.002,34 22.787.374,74 Programa: 4 - COMUNICAÇÃO DA GESTÃO TRANSPARENTE 0,00 5.209.000,00 5.521.540,00 5.852.832,40 6.204.002,34 22.787.374,74 Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 5.209.000,00 5.521.540,00 5.852.832,40 6.204.002,34 22.787.374,74 36 - 3.3.90.00.00 0,00 5.209.000,00 5.521.540,00 5.852.832,40 6.204.002,34 22.787.374,74 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.209.000,00 5.521.540,00 5.852.832,40 6.204.002,34 22.787.374,74 Unidade orçamentária: 1103 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 15.785.000,00 16.732.100,00 17.736.026,00 18.800.187,57 69.053.313,57 Função: 4 - Administração 0,00 3.391.000,00 3.594.460,00 3.810.127,60 4.038.735,26 14.834.322,86 Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Programa: 5 - DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 1.71 - IMPLANTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 40 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 1.359 - IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA ARBITRAL MUNICIPAL 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 431 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Ação: 2.370 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA ARBITRAL MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 432 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 126 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 3 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 8.9 - MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 39 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.301.000,00 3.499.060,00 3.709.003,60 3.931.543,82 14.440.607,42 Programa: 6 - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE PROCESSOS 0,00 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 1.837.338,72 Ação: 1.72 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 248 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.170 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 247 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 Programa: 7 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPI 0,00 2.831.000,00 3.000.860,00 3.180.911,60 3.371.766,30 12.384.537,90 Ação: 1.68 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 45 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 8.10 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 0,00 2.730.000,00 2.893.800,00 3.067.428,00 3.251.473,68 11.942.701,68 42 - 3.1.90.00.00 0,00 2.465.000,00 2.612.900,00 2.769.674,00 2.935.854,44 10.783.428,44 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 2.465.000,00 2.612.900,00 2.769.674,00 2.935.854,44 10.783.428,44 41 - 3.1.91.00.00 0,00 215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,44 940.542,44 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,44 940.542,44 43 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 8.248 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 71.000,00 75.260,00 79.775,60 84.562,14 310.597,74 652 - 3.3.90.00.00 0,00 71.000,00 75.260,00 79.775,60 84.562,14 310.597,74 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 71.000,00 75.260,00 79.775,60 84.562,14 310.597,74 Programa: 45 - AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 1.224 - GESTÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 397 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Programa: 8 - QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPI 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Ação: 2.168 - QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 44 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 12.394.000,00 13.137.640,00 13.925.898,40 14.761.452,31 54.218.990,71 127 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 4 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 12.394.000,00 13.137.640,00 13.925.898,40 14.761.452,31 54.218.990,71 Programa: 5 - DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO 0,00 12.394.000,00 13.137.640,00 13.925.898,40 14.761.452,31 54.218.990,71 Ação: 0.5 - DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 12.394.000,00 13.137.640,00 13.925.898,40 14.761.452,31 54.218.990,71 37 - 3.1.90.00.00 0,00 5.141.000,00 5.449.460,00 5.776.427,60 6.123.013,26 22.489.900,86 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.141.000,00 5.449.460,00 5.776.427,60 6.123.013,26 22.489.900,86 38 - 3.3.90.00.00 0,00 7.253.000,00 7.688.180,00 8.149.470,80 8.638.439,05 31.729.089,85 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 7.253.000,00 7.688.180,00 8.149.470,80 8.638.439,05 31.729.089,85 Unidade orçamentária: 1104 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 1.287.000,00 1.364.220,00 1.446.073,20 1.532.837,59 5.630.130,79 Função: 4 - Administração 0,00 1.287.000,00 1.364.220,00 1.446.073,20 1.532.837,59 5.630.130,79 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.260.000,00 1.335.600,00 1.415.736,00 1.500.680,16 5.512.016,16 Programa: 9 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E GESTÃO DE COMPLIANCE 0,00 1.260.000,00 1.335.600,00 1.415.736,00 1.500.680,16 5.512.016,16 Ação: 1.73 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 49 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Ação: 8.8 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 995.000,00 1.054.700,00 1.117.982,00 1.185.060,92 4.352.742,92 47 - 3.1.90.00.00 0,00 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 46 - 3.1.91.00.00 0,00 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 48 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Ação: 8.249 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 653 - 3.3.90.00.00 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 27.000,00 28.620,00 30.337,20 32.157,43 118.114,63 Programa: 9 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E GESTÃO DE COMPLIANCE 0,00 27.000,00 28.620,00 30.337,20 32.157,43 118.114,63 Ação: 1.74 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 51 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.14 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 0,00 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 96.241,55 50 - 3.3.90.00.00 0,00 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 96.241,55 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 96.241,55 Unidade orçamentária: 1106 - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE PREVEN 0,00 2.042.000,00 2.217.520,00 2.350.571,20 2.491.605,47 9.101.696,67 Função: 4 - Administração 0,00 1.095.000,00 1.213.700,00 1.286.522,00 1.363.713,32 4.958.935,32 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.095.000,00 1.213.700,00 1.286.522,00 1.363.713,32 4.958.935,32 Programa: 16 - APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 128 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 5 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 8.239 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 329 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Programa: 17 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTIC 0,00 1.045.000,00 1.160.700,00 1.230.342,00 1.304.162,52 4.740.204,52 Ação: 1.176 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 330.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08 1.612.354,08 55 - 4.4.90.00.00 0,00 233.000,00 299.980,00 317.978,80 337.057,53 1.188.016,33 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 233.000,00 299.980,00 317.978,80 337.057,53 1.188.016,33 1151 - 4.4.90.00.00 0,00 97.000,00 102.820,00 108.989,20 115.528,55 424.337,75 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 97.000,00 102.820,00 108.989,20 115.528,55 424.337,75 Ação: 8.201 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 542.000,00 574.520,00 608.991,20 645.530,67 2.371.041,87 53 - 3.1.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 56 - 3.1.91.00.00 0,00 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19 52.495,39 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19 52.495,39 54 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 8.283 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 173.000,00 183.380,00 194.382,80 206.045,77 756.808,57 699 - 3.3.90.00.00 0,00 173.000,00 183.380,00 194.382,80 206.045,77 756.808,57 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 173.000,00 183.380,00 194.382,80 206.045,77 756.808,57 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 947.000,00 1.003.820,00 1.064.049,20 1.127.892,15 4.142.761,35 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 947.000,00 1.003.820,00 1.064.049,20 1.127.892,15 4.142.761,35 Programa: 18 - CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA 0,00 927.000,00 982.620,00 1.041.577,20 1.104.071,83 4.055.269,03 Ação: 2.272 - APOIO NO TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, 0,00 797.000,00 844.820,00 895.509,20 949.239,75 3.486.568,95 327 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1108 - 3.3.90.00.00 0,00 747.000,00 791.820,00 839.329,20 889.688,95 3.267.838,15 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 747.000,00 791.820,00 839.329,20 889.688,95 3.267.838,15 Ação: 2.273 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 328 - 3.3.50.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 433 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.451 - APOIO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES DO CENTRO DE ACESSO DE 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1063 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.452 - APOIO DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO CENTRO DE ACESSO DE 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 129 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 6 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1065 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1066 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Programa: 19 - DIALOGANDO POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.270 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DIALOGANDO POLÍTICAS PÚBLICAS COM 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 325 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.453 - APOIO AS AÇÕES #TAMOJUNTO, ELOS E FAMILIAS FORTES 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1067 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Unidade orçamentária: 1107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL 0,00 2.220.000,00 2.353.200,00 2.494.392,00 2.644.055,52 9.711.647,52 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 2.220.000,00 2.353.200,00 2.494.392,00 2.644.055,52 9.711.647,52 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 2.220.000,00 2.353.200,00 2.494.392,00 2.644.055,52 9.711.647,52 Programa: 10066 - PROGRAMA BEM ESTAR ANIMAL 0,00 2.220.000,00 2.353.200,00 2.494.392,00 2.644.055,52 9.711.647,52 Ação: 1.400 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL 0,00 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 328.096,20 804 - 4.4.90.00.00 0,00 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 328.096,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 328.096,20 Ação: 1.419 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE GRANDE 0,00 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 328.096,20 1070 - 4.4.90.00.00 0,00 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 328.096,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 328.096,20 Ação: 2.424 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL 0,00 1.070.000,00 1.134.200,00 1.202.252,00 1.274.387,12 4.680.839,12 1091 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1092 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1152 - 3.3.50.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 805 - 3.3.90.00.00 0,00 850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.363,60 3.718.423,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.363,60 3.718.423,60 Ação: 2.454 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE GRANDE 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1071 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Unidade orçamentária: 1108 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO A 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 130 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 7 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Programa: 10093 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNPREVD 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 1.423 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNPREVD 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1093 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 140 - 1.799.0000 Recursos do FUNPREVD 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.465 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO FUNPREVD 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 1094 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 140 - 1.799.0000 Recursos do FUNPREVD 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Unidade orçamentária: 3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0,00 7.386.000,00 7.829.160,00 8.298.909,60 8.796.844,18 32.310.913,78 Função: 4 - Administração 0,00 7.336.000,00 7.776.160,00 8.242.729,60 8.737.293,38 32.092.182,98 Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Programa: 24 - ASSUNTOS LEGISLATIVOS DE INTERESSE PÚBLICO 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.17 - ACOMPANHAR AS PROPOSIÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 9 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Programa: 25 - DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEM 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 1.223 - APOIAR, MODERNIZAR E EQUIPAR A CENTRAL DE SINDICÂNCIA E 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 8 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 8.22 - APOIAR, MODERNIZAR E MANTER A CENTRAL DE SINDICÂNCIA E 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 7 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 7.221.000,00 7.654.260,00 8.113.515,60 8.600.326,54 31.589.102,14 Programa: 26 - SISTEMA DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0,00 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 Ação: 1.56 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 241 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.162 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 240 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Programa: 27 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNT 0,00 7.186.000,00 7.617.160,00 8.074.189,60 8.558.640,98 31.435.990,58 Ação: 1.57 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 11.000,00 11.660,00 12.359,60 13.101,18 48.120,78 13 - 4.4.90.00.00 0,00 11.000,00 11.660,00 12.359,60 13.101,18 48.120,78 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 11.000,00 11.660,00 12.359,60 13.101,18 48.120,78 Ação: 8.21 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 5.875.000,00 6.227.500,00 6.601.150,00 6.997.219,00 25.700.869,00 11 - 3.1.90.00.00 0,00 4.800.000,00 5.088.000,00 5.393.280,00 5.716.876,80 20.998.156,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 4.800.000,00 5.088.000,00 5.393.280,00 5.716.876,80 20.998.156,80 131 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 8 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 10 - 3.1.91.00.00 0,00 335.000,00 355.100,00 376.406,00 398.990,36 1.465.496,36 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 335.000,00 355.100,00 376.406,00 398.990,36 1.465.496,36 12 - 3.3.90.00.00 0,00 740.000,00 784.400,00 831.464,00 881.351,84 3.237.215,84 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 740.000,00 784.400,00 831.464,00 881.351,84 3.237.215,84 Ação: 8.253 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 5.687.000,80 657 - 3.3.90.00.00 0,00 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 5.687.000,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 5.687.000,80 Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Programa: 28 - GESTÃO TRANSPARENTE - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Ação: 1.58 - MANTER E APOIAR AS AÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 15 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.25 - MANTER E APOIAR AS AÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 14 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Programa: 29 - QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNT 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Ação: 2.16 - QUALIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE RECURSOS 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 16 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Subfunção: 91 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Programa: 30 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 1.60 - MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA A 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 18 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 4.20 - MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA A 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 17 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Programa: 31 - PROCON - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 1.61 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA PROCON - 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 20 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 4.21 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCON - 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 19 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 132 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 9 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 Unidade orçamentária: 4005 - SECRETARIA EXECUTIVA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E 0,00 260.000,00 275.600,00 292.136,00 309.664,16 1.137.400,16 Função: 4 - Administração 0,00 260.000,00 275.600,00 292.136,00 309.664,16 1.137.400,16 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 260.000,00 275.600,00 292.136,00 309.664,16 1.137.400,16 Programa: 126 - PROGRAMA DE TECNOLOGIA DA PMCSA 0,00 260.000,00 275.600,00 292.136,00 309.664,16 1.137.400,16 Ação: 1.216 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DOS 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 793 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.324 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1089 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1090 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 794 - 3.3.90.00.00 0,00 230.000,00 243.800,00 258.428,00 273.933,68 1.006.161,68 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 230.000,00 243.800,00 258.428,00 273.933,68 1.006.161,68 Unidade orçamentária: 4100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, 0,00 2.809.000,00 2.794.160,00 5.535.287,40 7.869.204,53 19.007.651,93 Função: 4 - Administração 0,00 2.636.000,00 2.794.160,00 2.961.809,60 3.139.518,18 11.531.487,78 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.616.000,00 2.772.960,00 2.939.337,60 3.115.697,86 11.443.995,46 Programa: 32 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA GESTÃO PÚBLICA 0,00 1.616.000,00 1.712.960,00 1.815.737,60 1.924.681,86 7.069.379,46 Ação: 1.107 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 231 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.35 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 740.000,00 784.400,00 831.464,00 881.351,84 3.237.215,84 61 - 3.1.90.00.00 0,00 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 3.018.485,04 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 3.018.485,04 60 - 3.1.91.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 64 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.136 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO UM 0,00 680.000,00 720.800,00 764.048,00 809.890,88 2.974.738,88 230 - 3.3.90.00.00 0,00 680.000,00 720.800,00 764.048,00 809.890,88 2.974.738,88 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 680.000,00 720.800,00 764.048,00 809.890,88 2.974.738,88 Ação: 8.254 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 191.000,00 202.460,00 214.607,60 227.484,06 835.551,66 658 - 3.3.90.00.00 0,00 191.000,00 202.460,00 214.607,60 227.484,06 835.551,66 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 191.000,00 202.460,00 214.607,60 227.484,06 835.551,66 Programa: 10077 - CABO CONECTA 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 133 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 10 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 2.444 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CABO CONECTA 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1046 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Programa: 32 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA GESTÃO PÚBLICA 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 4.25 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 69 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 173.000,00 0,00 2.573.477,80 4.729.686,35 7.476.164,15 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 173.000,00 0,00 2.573.477,80 4.729.686,35 7.476.164,15 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 173.000,00 0,00 2.573.477,80 4.729.686,35 7.476.164,15 Ação: 0.1002 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA EMENDAS PARLAMENTARES (inciso 0,00 173.000,00 0,00 2.573.477,80 4.729.686,35 7.476.164,15 629 - 9.9.99.00.00 0,00 173.000,00 0,00 2.573.477,80 4.729.686,35 7.476.164,15 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 173.000,00 0,00 2.573.477,80 4.729.686,35 7.476.164,15 Unidade orçamentária: 4101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E REC 0,00 34.405.000,00 36.469.300,00 38.657.458,00 40.976.905,48 150.508.663,48 Função: 4 - Administração 0,00 23.445.000,00 24.851.700,00 26.342.802,00 27.923.370,12 102.562.872,12 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 22.425.000,00 23.770.500,00 25.196.730,00 26.708.533,80 98.100.763,80 Programa: 33 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 0,00 490.000,00 519.400,00 550.564,00 583.597,84 2.143.561,84 Ação: 2.173 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PROTOCOLO ÚNICO 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 70 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 4.57 - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA 0,00 480.000,00 508.800,00 539.328,00 571.687,68 2.099.815,68 74 - 3.3.90.00.00 0,00 480.000,00 508.800,00 539.328,00 571.687,68 2.099.815,68 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 480.000,00 508.800,00 539.328,00 571.687,68 2.099.815,68 Programa: 34 - CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 0,00 1.335.000,00 1.415.100,00 1.500.006,00 1.590.006,36 5.840.112,36 Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS UNIDADES 0,00 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 787.430,88 89 - 3.3.90.00.00 0,00 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 787.430,88 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 787.430,88 Ação: 2.174 - GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 85 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 7.11 - INVESTIMENTOS NA GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 0,00 1.055.000,00 1.118.300,00 1.185.398,00 1.256.521,88 4.615.219,88 87 - 4.4.90.00.00 0,00 1.055.000,00 1.118.300,00 1.185.398,00 1.256.521,88 4.615.219,88 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 24 - 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 1.015.000,00 1.075.900,00 1.140.454,00 1.208.881,24 4.440.235,24 Programa: 35 - TRANSPORTE DE APOIO 0,00 3.010.000,00 3.190.600,00 3.382.036,00 3.584.958,16 13.167.594,16 134 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 11 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 1.79 - GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 95 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 8.31 - GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA 0,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 94 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 Programa: 36 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINIS 0,00 17.590.000,00 18.645.400,00 19.764.124,00 20.949.971,44 76.949.495,44 Ação: 1.80 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 97 - 4.4.90.00.00 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Ação: 8.2 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS 0,00 13.010.000,00 13.790.600,00 14.618.036,00 15.495.118,16 56.913.754,16 535 - 3.3.50.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 96 - 3.3.90.00.00 0,00 13.000.000,00 13.780.000,00 14.606.800,00 15.483.208,00 56.870.008,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 13.000.000,00 13.780.000,00 14.606.800,00 15.483.208,00 56.870.008,00 Ação: 8.33 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 3.030.000,00 3.211.800,00 3.404.508,00 3.608.778,48 13.255.086,48 99 - 3.1.90.00.00 0,00 2.800.000,00 2.968.000,00 3.146.080,00 3.334.844,80 12.248.924,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 2.800.000,00 2.968.000,00 3.146.080,00 3.334.844,80 12.248.924,80 98 - 3.1.91.00.00 0,00 220.000,00 233.200,00 247.192,00 262.023,52 962.415,52 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 220.000,00 233.200,00 247.192,00 262.023,52 962.415,52 100 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 8.255 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 659 - 3.3.90.00.00 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 Ação: 8.285 - APOIO AS AÇÕES PARA VERBAS RECISÓRIAS SENTENCIADAS 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 778 - 3.1.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Programa: 33 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 4.56 - QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEARH 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 101 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Programa: 36 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINIS 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Ação: 2.177 - ENCARGOS COM VALES TRANSPORTES DOS SERVIDORES 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 135 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 12 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 237 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Função: 9 - Previdência Social 0,00 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 2.012.323,36 Subfunção: 274 - Previdência Especial 0,00 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 2.012.323,36 Programa: 36 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINIS 0,00 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 2.012.323,36 Ação: 2.367 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO 0,00 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 2.012.323,36 102 - 3.1.90.00.00 0,00 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 2.012.323,36 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 2.012.323,36 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 10.500.000,00 11.130.000,00 11.797.800,00 12.505.668,00 45.933.468,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.500.000,00 11.130.000,00 11.797.800,00 12.505.668,00 45.933.468,00 Programa: 208 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 10.500.000,00 11.130.000,00 11.797.800,00 12.505.668,00 45.933.468,00 Ação: 0.4 - PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.160,00 43.746.160,00 779 - 4.6.90.00.00 0,00 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.160,00 43.746.160,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.160,00 43.746.160,00 Ação: 0.6 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 780 - 3.2.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Unidade orçamentária: 4102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADA 0,00 46.639.000,00 47.859.470,00 52.403.580,40 55.547.795,23 202.449.845,63 Função: 4 - Administração 0,00 26.218.000,00 27.791.080,00 29.458.544,80 31.226.057,49 114.693.682,29 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 9.240.000,00 9.794.400,00 10.382.064,00 11.004.987,84 40.421.451,84 Programa: 37 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇA 0,00 9.140.000,00 9.688.400,00 10.269.704,00 10.885.886,24 39.983.990,24 Ação: 0.137 - AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 232 - 3.2.90.00.00 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 1069 - 4.6.90.00.00 0,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 34.996,93 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 34.996,93 Ação: 1.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 106 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 2.408 - AÇÕES DE INCREMENTO DAS METAS FISCAIS POR ATIVIDADE 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 590 - 3.1.90.00.00 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 Ação: 8.40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E 0,00 7.700.000,00 8.162.000,00 8.651.720,00 9.170.823,20 33.684.543,20 104 - 3.1.90.00.00 0,00 6.200.000,00 6.572.000,00 6.966.320,00 7.384.299,20 27.122.619,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 6.200.000,00 6.572.000,00 6.966.320,00 7.384.299,20 27.122.619,20 103 - 3.1.91.00.00 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 136 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 13 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 105 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Ação: 8.256 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 661 - 3.3.90.00.00 0,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 Programa: 206 - PROGRAMA ENDEREÇO CERTO 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.407 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ENDEREÇO CERTO 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 589 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 1.535.000,00 1.627.100,00 1.724.726,00 1.828.209,56 6.715.035,56 Programa: 37 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇA 0,00 1.425.000,00 1.510.500,00 1.601.130,00 1.697.197,80 6.233.827,80 Ação: 2.345 - MANTER O CUSTEIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, SEGUROS E ENCARGOS 0,00 1.425.000,00 1.510.500,00 1.601.130,00 1.697.197,80 6.233.827,80 391 - 3.3.90.00.00 0,00 1.425.000,00 1.510.500,00 1.601.130,00 1.697.197,80 6.233.827,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 5.687.000,80 24 - 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 60 - 1.717.0000 Recursos da Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, inciso IV 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 134 - 1.708.0000 Recursos da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 136 - 1.750.000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 137 - 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Programa: 38 - CERTIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - CID 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.7 - PROMOÇÃO DO PROGRAMA CERTIFICADOS DE INCENTIVO AO 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 107 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Programa: 39 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPI 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 1.110 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO E 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 109 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.207 - APOIO ÀS AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 108 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Subfunção: 129 - Administração de Receitas 0,00 1.226.000,00 1.299.560,00 1.377.533,60 1.460.185,62 5.363.279,22 Programa: 40 - MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 1.226.000,00 1.299.560,00 1.377.533,60 1.460.185,62 5.363.279,22 Ação: 1.108 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL 0,00 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 26.247,70 67 - 4.4.90.00.00 0,00 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 26.247,70 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 26.247,70 137 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 14 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 1.112 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 111 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.9 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 66 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.37 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 110 - 3.3.90.00.00 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 14.217.000,00 15.070.020,00 15.974.221,20 16.932.674,47 62.193.915,67 Programa: 37 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇA 0,00 14.217.000,00 15.070.020,00 15.974.221,20 16.932.674,47 62.193.915,67 Ação: 0.13 - ENCARGOS PARA FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 14.217.000,00 15.070.020,00 15.974.221,20 16.932.674,47 62.193.915,67 238 - 3.3.90.00.00 0,00 14.217.000,00 15.070.020,00 15.974.221,20 16.932.674,47 62.193.915,67 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 14.000.000,00 14.840.000,00 15.730.400,00 16.674.224,00 61.244.624,00 134 - 1.708.0000 Recursos da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 112.000,00 118.720,00 125.843,20 133.393,79 489.956,99 136 - 1.750.000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 105.000,00 111.300,00 117.978,00 125.056,68 459.334,68 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 5.500.000,00 5.830.000,00 6.179.800,00 6.550.588,00 24.060.388,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 5.500.000,00 5.830.000,00 6.179.800,00 6.550.588,00 24.060.388,00 Programa: 37 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇA 0,00 5.500.000,00 5.830.000,00 6.179.800,00 6.550.588,00 24.060.388,00 Ação: 0.18 - PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00 113 - 4.6.90.00.00 0,00 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00 Ação: 0.1000 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 112 - 3.2.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 14.921.000,00 14.238.390,00 16.765.235,60 17.771.149,74 63.695.775,34 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 14.921.000,00 14.238.390,00 16.765.235,60 17.771.149,74 63.695.775,34 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 14.921.000,00 14.238.390,00 16.765.235,60 17.771.149,74 63.695.775,34 Ação: 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 14.921.000,00 14.238.390,00 16.765.235,60 17.771.149,74 63.695.775,34 114 - 9.9.90.00.00 0,00 14.921.000,00 14.238.390,00 16.765.235,60 17.771.149,74 63.695.775,34 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 14.921.000,00 14.238.390,00 16.765.235,60 17.771.149,74 63.695.775,34 Unidade orçamentária: 4103 - SECRETARIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA 0,00 10.460.000,00 11.087.600,00 11.752.856,00 12.458.027,36 45.758.483,36 Função: 4 - Administração 0,00 10.460.000,00 11.087.600,00 11.752.856,00 12.458.027,36 45.758.483,36 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 10.460.000,00 11.087.600,00 11.752.856,00 12.458.027,36 45.758.483,36 Programa: 41 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LOGÍSTICA 0,00 10.460.000,00 11.087.600,00 11.752.856,00 12.458.027,36 45.758.483,36 Ação: 1.75 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SELOG 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 138 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 15 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 229 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 1.76 - LOGÍSTICA PROATIVA 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 118 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 8.45 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SELOG 0,00 405.000,00 429.300,00 455.058,00 482.361,48 1.771.719,48 116 - 3.1.90.00.00 0,00 380.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08 1.662.354,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 380.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08 1.662.354,08 115 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 117 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 8.46 - LOGÍSTICA PROATIVA 0,00 9.500.000,00 10.070.000,00 10.674.200,00 11.314.652,00 41.558.852,00 119 - 3.3.90.00.00 0,00 9.500.000,00 10.070.000,00 10.674.200,00 11.314.652,00 41.558.852,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 9.500.000,00 10.070.000,00 10.674.200,00 11.314.652,00 41.558.852,00 Ação: 8.257 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 520.000,00 551.200,00 584.272,00 619.328,32 2.274.800,32 660 - 3.3.90.00.00 0,00 520.000,00 551.200,00 584.272,00 619.328,32 2.274.800,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 520.000,00 551.200,00 584.272,00 619.328,32 2.274.800,32 Unidade orçamentária: 4105 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E MONITO 0,00 521.000,00 552.260,00 585.395,60 620.519,34 2.279.174,94 Função: 4 - Administração 0,00 521.000,00 552.260,00 585.395,60 620.519,34 2.279.174,94 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 521.000,00 552.260,00 585.395,60 620.519,34 2.279.174,94 Programa: 127 - CONSTRUINDO UM ORÇAMENTO PÚBLICO EFICAZ 0,00 521.000,00 552.260,00 585.395,60 620.519,34 2.279.174,94 Ação: 1.358 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 806 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.365 - ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO GERAL DO 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 807 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Ação: 2.366 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO 0,00 131.000,00 138.860,00 147.191,60 156.023,10 573.074,70 808 - 3.1.90.00.00 0,00 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 809 - 3.1.91.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 810 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 8.263 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 787.430,88 139 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 16 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 811 - 3.3.90.00.00 0,00 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 787.430,88 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 787.430,88 Unidade orçamentária: 5100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTIC 0,00 1.400.000,00 1.484.000,00 1.573.040,00 1.667.422,40 6.124.462,40 Função: 4 - Administração 0,00 1.400.000,00 1.484.000,00 1.573.040,00 1.667.422,40 6.124.462,40 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.400.000,00 1.484.000,00 1.573.040,00 1.667.422,40 6.124.462,40 Programa: 42 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SMPMA 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 1.142 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 359 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.246 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 293 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Programa: 44 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIP 0,00 1.390.000,00 1.473.400,00 1.561.804,00 1.655.512,24 6.080.716,24 Ação: 1.145 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 294 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.249 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 1.020.000,00 1.081.200,00 1.146.072,00 1.214.836,32 4.462.108,32 356 - 3.1.90.00.00 0,00 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 357 - 3.1.91.00.00 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 358 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 8.259 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 663 - 3.3.90.00.00 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 Unidade orçamentária: 5101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 0,00 3.473.000,00 3.681.380,00 3.902.262,80 4.136.398,57 15.193.041,37 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 3.473.000,00 3.681.380,00 3.902.262,80 4.136.398,57 15.193.041,37 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.985.000,00 3.164.100,00 3.353.946,00 3.555.182,76 13.058.228,76 Programa: 52 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AM 0,00 2.985.000,00 3.164.100,00 3.353.946,00 3.555.182,76 13.058.228,76 Ação: 1.167 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 300 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 8.60 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 2.590.000,00 2.745.400,00 2.910.124,00 3.084.731,44 11.330.255,44 58 - 3.1.90.00.00 0,00 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 10.061.616,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 10.061.616,80 140 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 17 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 57 - 3.1.91.00.00 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 59 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Ação: 8.258 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 390.000,00 413.400,00 438.204,00 464.496,24 1.706.100,24 665 - 3.3.90.00.00 0,00 390.000,00 413.400,00 438.204,00 464.496,24 1.706.100,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 390.000,00 413.400,00 438.204,00 464.496,24 1.706.100,24 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 488.000,00 517.280,00 548.316,80 581.215,81 2.134.812,61 Programa: 46 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 418.000,00 443.080,00 469.664,80 497.844,69 1.828.589,49 Ação: 2.260 - APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 268.000,00 284.080,00 301.124,80 319.192,29 1.172.397,09 305 - 3.3.90.00.00 0,00 268.000,00 284.080,00 301.124,80 319.192,29 1.172.397,09 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 268.000,00 284.080,00 301.124,80 319.192,29 1.172.397,09 Ação: 2.348 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 393 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Programa: 47 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 Ação: 1.162 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 301 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.258 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 302 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Programa: 48 - CONTROLE AMBIENTAL 0,00 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 Ação: 1.166 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - SEMA 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 307 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.261 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL - SEMA 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 308 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Unidade orçamentária: 5102 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE URBANO 0,00 3.977.000,00 4.215.620,00 4.468.557,20 4.736.670,63 17.397.847,83 Função: 4 - Administração 0,00 3.977.000,00 4.215.620,00 4.468.557,20 4.736.670,63 17.397.847,83 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.977.000,00 4.215.620,00 4.468.557,20 4.736.670,63 17.397.847,83 Programa: 49 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO 0,00 84.000,00 89.040,00 94.382,40 100.045,34 367.467,74 Ação: 1.169 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 311 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 141 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 18 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 2.263 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DO 0,00 34.000,00 36.040,00 38.202,40 40.494,54 148.736,94 309 - 3.3.90.00.00 0,00 34.000,00 36.040,00 38.202,40 40.494,54 148.736,94 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 34.000,00 36.040,00 38.202,40 40.494,54 148.736,94 Programa: 50 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE U 0,00 3.893.000,00 4.126.580,00 4.374.174,80 4.636.625,29 17.030.380,09 Ação: 8.61 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE URBANO 0,00 3.655.000,00 3.874.300,00 4.106.758,00 4.353.163,48 15.989.221,48 63 - 3.1.90.00.00 0,00 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 13.998.771,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 13.998.771,20 62 - 3.1.91.00.00 0,00 370.000,00 392.200,00 415.732,00 440.675,92 1.618.607,92 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 370.000,00 392.200,00 415.732,00 440.675,92 1.618.607,92 65 - 3.3.90.00.00 0,00 85.000,00 90.100,00 95.506,00 101.236,36 371.842,36 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 85.000,00 90.100,00 95.506,00 101.236,36 371.842,36 Ação: 8.252 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 238.000,00 252.280,00 267.416,80 283.461,81 1.041.158,61 667 - 3.3.90.00.00 0,00 238.000,00 252.280,00 267.416,80 283.461,81 1.041.158,61 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 238.000,00 252.280,00 267.416,80 283.461,81 1.041.158,61 Unidade orçamentária: 5104 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 918.669,36 Programa: 56 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 918.669,36 Ação: 1.155 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 298 - 4.4.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Ação: 2.256 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 534 - 3.3.50.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 299 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 3.018.485,04 Programa: 10067 - (RE) CRIANDO VERDE 0,00 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 3.018.485,04 Ação: 2.425 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ARBORIZAR 0,00 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 3.018.485,04 783 - 3.3.90.00.00 0,00 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 3.018.485,04 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 3.018.485,04 Unidade orçamentária: 5105 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URB 0,00 5.335.000,00 5.655.100,00 5.994.406,00 6.354.070,36 23.338.576,36 Função: 4 - Administração 0,00 1.235.000,00 1.309.100,00 1.387.646,00 1.470.904,76 5.402.650,76 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.235.000,00 1.309.100,00 1.387.646,00 1.470.904,76 5.402.650,76 Programa: 51 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJA 0,00 1.235.000,00 1.309.100,00 1.387.646,00 1.470.904,76 5.402.650,76 Ação: 1.208 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 142 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 19 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 866 - 4.4.90.00.00 0,00 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 Ação: 8.62 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 865.000,00 916.900,00 971.914,00 1.030.228,84 3.784.042,84 867 - 3.1.90.00.00 0,00 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 868 - 3.1.91.00.00 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 869 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 Ação: 8.282 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 870 - 3.3.90.00.00 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 4.100.000,00 4.346.000,00 4.606.760,00 4.883.165,60 17.935.925,60 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Programa: 53 - MELHORIA DA HABITABILIDADE 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Ação: 2.166 - ELABORAÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADOS 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 871 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial 0,00 3.800.000,00 4.028.000,00 4.269.680,00 4.525.860,80 16.623.540,80 Programa: 10081 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Ação: 2.446 - AÇÕES DIRECIONADAS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1055 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Programa: 10082 - PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA 0,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 Ação: 2.447 - AÇÕES DIRECIONADAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO 0,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 1056 - 3.3.90.00.00 0,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 Programa: 10083 - PROGRAMA TERRITÓRIO DA CRIANÇA 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 Ação: 2.448 - ELABORAÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIO DA CRIANÇA 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 1057 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 Unidade orçamentária: 6100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERN 0,00 1.228.000,00 1.301.680,00 1.379.780,80 1.462.567,65 5.372.028,45 Função: 4 - Administração 0,00 1.228.000,00 1.301.680,00 1.379.780,80 1.462.567,65 5.372.028,45 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 Programa: 57 - GESTÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL 0,00 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 Ação: 2.64 - IMPLANTAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MONITORAMENTO 0,00 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 143 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 20 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 71 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 974.000,00 1.032.440,00 1.094.386,40 1.160.049,59 4.260.875,99 Programa: 58 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIP 0,00 974.000,00 1.032.440,00 1.094.386,40 1.160.049,59 4.260.875,99 Ação: 1.154 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 76 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 8.140 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 757.486,18 2.782.255,78 73 - 3.1.90.00.00 0,00 620.000,00 657.200,00 696.632,00 738.429,92 2.712.261,92 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 620.000,00 657.200,00 696.632,00 738.429,92 2.712.261,92 72 - 3.1.91.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 75 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Ação: 8.260 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 333.000,00 352.980,00 374.158,80 396.608,33 1.456.747,13 664 - 3.3.90.00.00 0,00 333.000,00 352.980,00 374.158,80 396.608,33 1.456.747,13 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 333.000,00 352.980,00 374.158,80 396.608,33 1.456.747,13 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Programa: 123 - GABINETE ITINERANTE 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Ação: 2.11 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GABINETE ITINERANTE 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 26 - 3.3.90.00.00 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Unidade orçamentária: 6101 - SECRETARIA EXECUTIVA DO ORÇAMENTO PARTICIP 0,00 659.000,00 698.540,00 740.452,40 784.879,54 2.882.871,94 Função: 4 - Administração 0,00 659.000,00 698.540,00 740.452,40 784.879,54 2.882.871,94 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 235.000,00 249.100,00 264.046,00 279.888,76 1.028.034,76 Programa: 60 - PARTICIPA CABO 0,00 235.000,00 249.100,00 264.046,00 279.888,76 1.028.034,76 Ação: 1.156 - CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PARTICIPA CABO DIGITAL 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 78 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 2.120 - CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PARTICIPA CABO 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 77 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Ação: 2.121 - COORDENAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO REGIONALIZADO (PIR/OP) 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 79 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 504.990,78 1.854.837,18 144 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 21 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Programa: 61 - CONSTRUINDO UMA NOVA GESTÃO PARTICIPATIVA 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Ação: 2.122 - APOIO ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 80 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Programa: 62 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ORÇAME 0,00 409.000,00 433.540,00 459.552,40 487.125,54 1.789.217,94 Ação: 1.158 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 84 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 8.200 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 699.938,56 82 - 3.1.90.00.00 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 390 - 3.1.91.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 83 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 8.261 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 219.000,00 232.140,00 246.068,40 260.832,50 958.040,90 666 - 3.3.90.00.00 0,00 219.000,00 232.140,00 246.068,40 260.832,50 958.040,90 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 219.000,00 232.140,00 246.068,40 260.832,50 958.040,90 Unidade orçamentária: 6103 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTIC 0,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 568.114,63 2.086.691,83 Função: 4 - Administração 0,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 568.114,63 2.086.691,83 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Programa: 63 - ARTICULAÇÃO POLÍTICA 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.65 - ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 630 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 472.000,00 500.320,00 530.339,20 562.159,55 2.064.818,75 Programa: 10060 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTI 0,00 472.000,00 500.320,00 530.339,20 562.159,55 2.064.818,75 Ação: 1.391 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 633 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 8.242 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 167.000,00 177.020,00 187.641,20 198.899,67 730.560,87 635 - 3.1.90.00.00 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 634 - 3.1.91.00.00 0,00 7.000,00 7.420,00 7.865,20 8.337,11 30.622,31 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 7.000,00 7.420,00 7.865,20 8.337,11 30.622,31 636 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 145 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 22 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 8.244 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 648 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Unidade orçamentária: 7100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAES 0,00 1.403.000,00 1.487.180,00 1.576.410,80 1.670.995,45 6.137.586,25 Função: 4 - Administração 0,00 1.403.000,00 1.487.180,00 1.576.410,80 1.670.995,45 6.137.586,25 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.403.000,00 1.487.180,00 1.576.410,80 1.670.995,45 6.137.586,25 Programa: 65 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIP 0,00 1.403.000,00 1.487.180,00 1.576.410,80 1.670.995,45 6.137.586,25 Ação: 8.70 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 1.018.000,00 1.079.080,00 1.143.824,80 1.212.454,29 4.453.359,09 121 - 3.1.90.00.00 0,00 985.000,00 1.044.100,00 1.106.746,00 1.173.150,76 4.308.996,76 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 985.000,00 1.044.100,00 1.106.746,00 1.173.150,76 4.308.996,76 120 - 3.1.91.00.00 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 122 - 3.3.90.00.00 0,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 34.996,93 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 34.996,93 Ação: 8.87 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 602 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 8.264 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 335.000,00 355.100,00 376.406,00 398.990,36 1.465.496,36 668 - 3.3.90.00.00 0,00 335.000,00 355.100,00 376.406,00 398.990,36 1.465.496,36 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 335.000,00 355.100,00 376.406,00 398.990,36 1.465.496,36 Unidade orçamentária: 7101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 150.516.000,00 159.546.960,00 169.119.777,60 179.266.964,26 658.449.701,86 Função: 4 - Administração 0,00 54.074.000,00 57.318.440,00 60.757.546,40 64.402.999,19 236.552.985,59 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 54.074.000,00 57.318.440,00 60.757.546,40 64.402.999,19 236.552.985,59 Programa: 67 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS P 0,00 54.074.000,00 57.318.440,00 60.757.546,40 64.402.999,19 236.552.985,59 Ação: 0.1001 - AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00 53.348.000,00 56.548.880,00 59.941.812,80 63.538.321,57 233.377.014,37 580 - 3.2.90.00.00 0,00 30.367.000,00 32.189.020,00 34.120.361,20 36.167.582,87 132.843.964,07 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.367.000,00 32.189.020,00 34.120.361,20 36.167.582,87 132.843.964,07 579 - 4.6.90.00.00 0,00 22.981.000,00 24.359.860,00 25.821.451,60 27.370.738,70 100.533.050,30 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 22.981.000,00 24.359.860,00 25.821.451,60 27.370.738,70 100.533.050,30 Ação: 8.80 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 476.000,00 504.560,00 534.833,60 566.923,62 2.082.317,22 126 - 3.1.90.00.00 0,00 320.000,00 339.200,00 359.552,00 381.125,12 1.399.877,12 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 320.000,00 339.200,00 359.552,00 381.125,12 1.399.877,12 125 - 3.1.91.00.00 0,00 38.000,00 40.280,00 42.696,80 45.258,61 166.235,41 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 38.000,00 40.280,00 42.696,80 45.258,61 166.235,41 127 - 3.3.90.00.00 0,00 118.000,00 125.080,00 132.584,80 140.539,89 516.204,69 146 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 23 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 118.000,00 125.080,00 132.584,80 140.539,89 516.204,69 Ação: 8.268 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 675 - 3.3.90.00.00 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 94.712.000,00 100.394.720,00 106.418.403,20 112.803.507,39 414.328.630,59 Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 94.712.000,00 100.394.720,00 106.418.403,20 112.803.507,39 414.328.630,59 Programa: 68 - "ORLA" 0,00 22.635.000,00 23.993.100,00 25.432.686,00 26.958.647,16 99.019.433,16 Ação: 3.36 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORAMENTO DOS ACESSOS VIÁRIOS A ORLA 0,00 22.635.000,00 23.993.100,00 25.432.686,00 26.958.647,16 99.019.433,16 130 - 4.4.90.00.00 0,00 22.635.000,00 23.993.100,00 25.432.686,00 26.958.647,16 99.019.433,16 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 22.635.000,00 23.993.100,00 25.432.686,00 26.958.647,16 99.019.433,16 Programa: 69 - URBANIZAÇÃO 0,00 3.380.000,00 3.582.800,00 3.797.768,00 4.025.634,08 14.786.202,08 Ação: 3.144 - CONSTRUIR E EQUIPAR PRAÇAS E PARQUES 0,00 3.380.000,00 3.582.800,00 3.797.768,00 4.025.634,08 14.786.202,08 398 - 4.4.90.00.00 0,00 2.930.000,00 3.105.800,00 3.292.148,00 3.489.676,88 12.817.624,88 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 2.930.000,00 3.105.800,00 3.292.148,00 3.489.676,88 12.817.624,88 1107 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1110 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1112 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Programa: 70 - MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS 0,00 21.697.000,00 22.998.820,00 24.378.749,20 25.841.474,15 94.916.043,35 Ação: 3.38 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MACRODRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS 0,00 21.697.000,00 22.998.820,00 24.378.749,20 25.841.474,15 94.916.043,35 131 - 4.4.90.00.00 0,00 6.559.000,00 6.952.540,00 7.369.692,40 7.811.873,94 28.693.106,34 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 6.559.000,00 6.952.540,00 7.369.692,40 7.811.873,94 28.693.106,34 1118 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1126 - 4.4.90.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 131 - 4.4.90.00.00 0,00 14.688.000,00 15.569.280,00 16.503.436,80 17.493.643,01 64.254.359,81 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a contrapartidas 0,00 750.000,00 795.000,00 842.700,00 893.262,00 3.280.962,00 135 - 1.720.000 Recursos do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Lei 9.478/1997 0,00 1.438.000,00 1.524.280,00 1.615.736,80 1.712.681,01 6.290.697,81 Programa: 71 - ELABORAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS 0,00 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 48.120.776,00 Ação: 3.143 - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 48.120.776,00 345 - 4.4.90.00.00 0,00 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 48.120.776,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 147 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 24 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.160,00 43.746.160,00 Programa: 10078 - PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 Ação: 1.414 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 1047 - 4.4.90.00.00 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 Programa: 10079 - GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE PROGRAMAS 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 Ação: 1.415 - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICA DE OBRAS 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 1048 - 4.4.90.00.00 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 Programa: 10080 - GESTÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 Ação: 1.416 - GESTÃO, RELATÓRIOS, SUPERVISÃO, ESTUDOS E APOIO TÉCNICO 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 1049 - 4.4.90.00.00 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 1.730.000,00 1.833.800,00 1.943.828,00 2.060.457,68 7.568.085,68 Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 1.730.000,00 1.833.800,00 1.943.828,00 2.060.457,68 7.568.085,68 Programa: 73 - REDUÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO 0,00 1.730.000,00 1.833.800,00 1.943.828,00 2.060.457,68 7.568.085,68 Ação: 3.35 - MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO, MICRO DRENAGEM E ENCOSTAS 0,00 1.730.000,00 1.833.800,00 1.943.828,00 2.060.457,68 7.568.085,68 132 - 4.4.90.00.00 0,00 1.730.000,00 1.833.800,00 1.943.828,00 2.060.457,68 7.568.085,68 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 75 - 1.710.3210 Transferência do Estado - Emendas parlamentares individuais 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Unidade orçamentária: 7102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 90.670.000,00 96.110.200,00 101.876.812,00 107.989.420,72 396.646.432,72 Função: 4 - Administração 0,00 610.000,00 646.600,00 685.396,00 726.519,76 2.668.515,76 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 610.000,00 646.600,00 685.396,00 726.519,76 2.668.515,76 Programa: 75 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA 0,00 610.000,00 646.600,00 685.396,00 726.519,76 2.668.515,76 Ação: 1.191 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 136 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 8.74 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 592.000,00 627.520,00 665.171,20 705.081,47 2.589.772,67 134 - 3.1.90.00.00 0,00 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 2.012.323,36 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 2.012.323,36 133 - 3.1.91.00.00 0,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 349.969,28 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 349.969,28 135 - 3.3.90.00.00 0,00 52.000,00 55.120,00 58.427,20 61.932,83 227.480,03 148 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 25 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 52.000,00 55.120,00 58.427,20 61.932,83 227.480,03 Ação: 8.267 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 34.996,93 673 - 3.3.90.00.00 0,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 34.996,93 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 34.996,93 Função: 15 - Urbanismo 0,00 90.060.000,00 95.463.600,00 101.191.416,00 107.262.900,96 393.977.916,96 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 90.060.000,00 95.463.600,00 101.191.416,00 107.262.900,96 393.977.916,96 Programa: 76 - LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 90.060.000,00 95.463.600,00 101.191.416,00 107.262.900,96 393.977.916,96 Ação: 1.192 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA URBANA 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 138 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.383 - APOIO ÁS AÇÕES VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 476 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 4.72 - COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO 0,00 90.000.000,00 95.400.000,00 101.124.000,00 107.191.440,00 393.715.440,00 137 - 3.3.90.00.00 0,00 90.000.000,00 95.400.000,00 101.124.000,00 107.191.440,00 393.715.440,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 90.000.000,00 95.400.000,00 101.124.000,00 107.191.440,00 393.715.440,00 Unidade orçamentária: 7103 - SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO 0,00 1.160.000,00 1.229.600,00 1.303.376,00 1.381.578,56 5.074.554,56 Função: 4 - Administração 0,00 320.000,00 339.200,00 359.552,00 381.125,12 1.399.877,12 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 320.000,00 339.200,00 359.552,00 381.125,12 1.399.877,12 Programa: 77 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO 0,00 320.000,00 339.200,00 359.552,00 381.125,12 1.399.877,12 Ação: 8.87 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 220.000,00 233.200,00 247.192,00 262.023,52 962.415,52 140 - 3.1.90.00.00 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 139 - 3.1.91.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 141 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 8.270 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 677 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Função: 15 - Urbanismo 0,00 310.000,00 328.600,00 348.316,00 369.214,96 1.356.130,96 Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 310.000,00 328.600,00 348.316,00 369.214,96 1.356.130,96 Programa: 78 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 310.000,00 328.600,00 348.316,00 369.214,96 1.356.130,96 Ação: 1.218 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 918.669,36 386 - 4.4.90.00.00 0,00 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 918.669,36 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 149 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 26 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 8.273 - APOIO ÀS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA ACOMPANHAMENTO DE 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 680 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Função: 16 - Habitação 0,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 631.238,48 2.318.546,48 Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 631.238,48 2.318.546,48 Programa: 10062 - CONSTRUINDO UMA MORADIA DIGNA 0,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 631.238,48 2.318.546,48 Ação: 2.417 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO UMA 0,00 510.000,00 540.600,00 573.036,00 607.418,16 2.231.054,16 682 - 3.3.90.00.00 0,00 510.000,00 540.600,00 573.036,00 607.418,16 2.231.054,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 3.148 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CONSTRUINDO UMA 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 684 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Unidade orçamentária: 7104 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO - FMI 0,00 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 Função: 15 - Urbanismo 0,00 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 Programa: 81 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO FU 0,00 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 Ação: 3.145 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIAIS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS 0,00 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 399 - 4.4.90.00.00 0,00 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 46 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 Unidade orçamentária: 7105 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE S 0,00 220.000,00 233.200,00 247.192,00 262.023,52 962.415,52 Função: 15 - Urbanismo 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Programa: 82 - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 1.51 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 226 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 48 - 1.501.0000 Recursos Próprios (FMHIS) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.132 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 224 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 150 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 27 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 48 - 1.501.0000 Recursos Próprios (FMHIS) 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.284 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 225 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 48 - 1.501.0000 Recursos Próprios (FMHIS) 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Função: 16 - Habitação 0,00 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 Programa: 82 - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 Ação: 1.52 - EXPANSÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 0,00 155.000,00 164.300,00 174.158,00 184.607,48 678.065,48 228 - 4.4.90.00.00 0,00 155.000,00 164.300,00 174.158,00 184.607,48 678.065,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 48 - 1.501.0000 Recursos Próprios (FMHIS) 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Ação: 2.133 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS 0,00 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 227 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 48 - 1.501.0000 Recursos Próprios (FMHIS) 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Unidade orçamentária: 8100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - ADMI 0,00 67.320.000,00 72.949.200,00 77.326.152,00 81.965.721,12 299.561.073,12 Função: 4 - Administração 0,00 49.260.000,00 52.215.600,00 55.348.536,00 58.669.448,16 215.493.584,16 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 48.710.000,00 51.632.600,00 54.730.556,00 58.014.389,36 213.087.545,36 Programa: 83 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA 0,00 48.710.000,00 51.632.600,00 54.730.556,00 58.014.389,36 213.087.545,36 Ação: 1.182 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 148 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 8.95 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 44.000.000,00 46.640.000,00 49.438.400,00 52.404.704,00 192.483.104,00 146 - 3.1.90.00.00 0,00 38.000.000,00 40.280.000,00 42.696.800,00 45.258.608,00 166.235.408,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 38.000.000,00 40.280.000,00 42.696.800,00 45.258.608,00 166.235.408,00 145 - 3.1.91.00.00 0,00 5.700.000,00 6.042.000,00 6.404.520,00 6.788.791,20 24.935.311,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.700.000,00 6.042.000,00 6.404.520,00 6.788.791,20 24.935.311,20 147 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Ação: 8.265 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 4.700.000,00 4.982.000,00 5.280.920,00 5.597.775,20 20.560.695,20 669 - 3.3.90.00.00 0,00 4.700.000,00 4.982.000,00 5.280.920,00 5.597.775,20 20.560.695,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 4.700.000,00 4.982.000,00 5.280.920,00 5.597.775,20 20.560.695,20 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 550.000,00 583.000,00 617.980,00 655.058,80 2.406.038,80 Programa: 150 - QUALIFICAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO 0,00 550.000,00 583.000,00 617.980,00 655.058,80 2.406.038,80 Ação: 1.362 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 151 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 28 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 445 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.376 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 446 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Função: 6 - Segurança Pública 0,00 6.545.000,00 6.937.700,00 7.353.962,00 7.795.199,72 28.631.861,72 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Programa: 85 - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPO 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Ação: 2.276 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ARTICULANDO COM A 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 333 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Subfunção: 181 - Policiamento 0,00 2.925.000,00 3.100.500,00 3.286.530,00 3.483.721,80 12.795.751,80 Programa: 86 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 275.000,00 291.500,00 308.990,00 327.529,40 1.203.019,40 Ação: 1.189 - CONSTRUIR, EQUIPAR E REFORMAR A SEDE DA SMDS, COMANDO DA 0,00 275.000,00 291.500,00 308.990,00 327.529,40 1.203.019,40 343 - 4.4.90.00.00 0,00 275.000,00 291.500,00 308.990,00 327.529,40 1.203.019,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 225.000,00 238.500,00 252.810,00 267.978,60 984.288,60 Programa: 87 - INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA NO COMBATE Á CRIMINALIDADE 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 1.184 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA INTELIGÊNCIA 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 335 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.277 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTELIGÊNCIA 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 334 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Programa: 88 - GUARDA MUNICIPAL - PROTETORA, COMPANHEIRA E AMIGA 0,00 2.550.000,00 2.703.000,00 2.865.180,00 3.037.090,80 11.155.270,80 Ação: 1.185 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL 0,00 1.950.000,00 2.067.000,00 2.191.020,00 2.322.481,20 8.530.501,20 337 - 4.4.90.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1115 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 337 - 4.4.90.00.00 0,00 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 137 - 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.278 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL - 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 336 - 3.3.90.00.00 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 152 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 29 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 585.000,00 620.100,00 657.306,00 696.744,36 2.559.150,36 Programa: 89 - DEFESA CIVIL E SALVAMENTO AQUÁTICO 0,00 585.000,00 620.100,00 657.306,00 696.744,36 2.559.150,36 Ação: 1.186 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA DEFESA CIVIL E SALVAMENTO 0,00 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 339 - 4.4.90.00.00 0,00 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 Ação: 2.279 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL E SALVAMENTO 0,00 395.000,00 418.700,00 443.822,00 470.451,32 1.727.973,32 338 - 3.3.90.00.00 0,00 395.000,00 418.700,00 443.822,00 470.451,32 1.727.973,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 395.000,00 418.700,00 443.822,00 470.451,32 1.727.973,32 Subfunção: 183 - Informação e Inteligência 0,00 3.020.000,00 3.201.200,00 3.393.272,00 3.596.868,32 13.211.340,32 Programa: 90 - DE OLHO NA SEGURANÇA 0,00 3.020.000,00 3.201.200,00 3.393.272,00 3.596.868,32 13.211.340,32 Ação: 1.187 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE OLHO NA 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 342 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.280 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NA 0,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 340 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 Função: 26 - Transporte 0,00 11.515.000,00 13.795.900,00 14.623.654,00 15.501.073,24 55.435.627,24 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 9.315.000,00 11.463.900,00 12.151.734,00 12.880.838,04 45.811.472,04 Programa: 91 - TRANSPORTE E TRÂNSITO DEMOCRÁTICO POPULAR 0,00 9.315.000,00 11.463.900,00 12.151.734,00 12.880.838,04 45.811.472,04 Ação: 1.183 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 332 - 4.4.90.00.00 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 Ação: 2.275 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE 0,00 9.245.000,00 11.389.700,00 12.073.082,00 12.797.466,92 45.505.248,92 331 - 3.3.90.00.00 0,00 9.245.000,00 11.389.700,00 12.073.082,00 12.797.466,92 45.505.248,92 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 8.500.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.160,00 42.246.160,00 137 - 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 745.000,00 789.700,00 837.082,00 887.306,92 3.259.088,92 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 Programa: 10085 - BILHETAGEM ELETRÔNICA 0,00 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 Ação: 2.455 - MANUTENÇÃO E SUPORTE A BILHETAGEM ELETRÔNICA 0,00 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 1075 - 3.3.90.00.00 0,00 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 Ação: 2.466 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 1170 - 3.3.90.00.00 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 Unidade orçamentária: 9100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIO 0,00 54.562.880,00 56.825.010,00 60.234.510,60 63.848.581,24 235.470.981,84 153 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 30 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Função: 15 - Urbanismo 0,00 41.227.880,00 42.689.910,00 45.251.304,60 47.966.382,88 177.135.477,48 Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 27.995.880,00 28.663.990,00 30.383.829,40 32.206.859,17 119.250.558,57 Programa: 43 - CONSTRUINDO JUNTOS 0,00 958.500,00 1.016.010,00 1.076.970,60 1.141.588,84 4.193.069,44 Ação: 2.349 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE 0,00 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 400 - 3.3.90.00.00 0,00 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 Ação: 3.146 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE 0,00 258.500,00 274.010,00 290.450,60 307.877,64 1.130.838,24 401 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1099 - 4.4.90.00.00 0,00 248.500,00 263.410,00 279.214,60 295.967,48 1.087.092,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 248.500,00 263.410,00 279.214,60 295.967,48 1.087.092,08 Programa: 93 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 21.853.000,00 23.164.180,00 24.554.030,80 26.027.272,65 95.598.483,45 Ação: 1.77 - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS TRINQUES 0,00 20.400.000,00 21.624.000,00 22.921.440,00 24.296.726,40 89.242.166,40 159 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000.000,00 21.200.000,00 22.472.000,00 23.820.320,00 87.492.320,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000.000,00 21.200.000,00 22.472.000,00 23.820.320,00 87.492.320,00 1133 - 4.4.90.00.00 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 159 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 135 - 1.720.000 Recursos do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Lei 9.478/1997 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 4.74 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS TRINQUES 0,00 1.453.000,00 1.540.180,00 1.632.590,80 1.730.546,25 6.356.317,05 158 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1129 - 3.3.90.00.00 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 1142 - 3.3.90.00.00 0,00 105.000,00 111.300,00 117.978,00 125.056,68 459.334,68 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 105.000,00 111.300,00 117.978,00 125.056,68 459.334,68 1144 - 3.3.90.00.00 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 1168 - 3.3.90.00.00 0,00 298.000,00 315.880,00 334.832,80 354.922,77 1.303.635,57 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 298.000,00 315.880,00 334.832,80 354.922,77 1.303.635,57 Programa: 95 - REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS 0,00 3.080.000,00 3.264.800,00 3.460.688,00 3.668.329,28 13.473.817,28 Ação: 2.171 - RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 349.969,28 156 - 3.3.90.00.00 0,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 349.969,28 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 349.969,28 Ação: 3.22 - AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 157 - 4.4.90.00.00 0,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 154 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 31 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Programa: 96 - MELHORIA URBANA E ACESSIBILIDADE 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 1.78 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DE MELHORIA URBANA E 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 347 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 4.76 - APOIO AS AÇÕES DE MELHORIA URBANA E ACESSIBILIDADE 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 486 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Programa: 97 - CEMITÉRIOS PÚBLICOS 0,00 2.004.380,00 1.113.000,00 1.179.780,00 1.250.566,80 5.547.726,80 Ação: 1.198 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 0,00 2.004.380,00 1.113.000,00 1.179.780,00 1.250.566,80 5.547.726,80 355 - 4.4.90.00.00 0,00 2.004.380,00 1.113.000,00 1.179.780,00 1.250.566,80 5.547.726,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.954.380,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 5.328.996,00 135 - 1.720.000 Recursos do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Lei 9.478/1997 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 13.072.000,00 13.856.320,00 14.687.699,20 15.568.961,15 57.184.980,35 Programa: 97 - CEMITÉRIOS PÚBLICOS 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 Ação: 2.66 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DE 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 150 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 4.82 - APOIO AS AÇÕES DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 149 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Programa: 98 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDE 0,00 6.100.000,00 6.466.000,00 6.853.960,00 7.265.197,60 26.685.157,60 Ação: 1.70 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 1.100.000,00 1.166.000,00 1.235.960,00 1.310.117,60 4.812.077,60 155 - 4.4.90.00.00 0,00 1.100.000,00 1.166.000,00 1.235.960,00 1.310.117,60 4.812.077,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 135 - 1.720.000 Recursos do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Lei 9.478/1997 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Ação: 8.77 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 3.500.000,00 3.710.000,00 3.932.600,00 4.168.556,00 15.311.156,00 153 - 3.1.90.00.00 0,00 3.100.000,00 3.286.000,00 3.483.160,00 3.692.149,60 13.561.309,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 3.100.000,00 3.286.000,00 3.483.160,00 3.692.149,60 13.561.309,60 152 - 3.1.91.00.00 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 154 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 8.271 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 678 - 3.3.90.00.00 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 Programa: 99 - URBANISMO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 6.832.000,00 7.241.920,00 7.676.435,20 8.137.021,31 29.887.376,51 155 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 32 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 1.69 - APOIO ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE 0,00 6.012.000,00 6.372.720,00 6.755.083,20 7.160.388,19 26.300.191,39 151 - 4.4.90.00.00 0,00 3.500.000,00 3.710.000,00 3.932.600,00 4.168.556,00 15.311.156,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 3.500.000,00 3.710.000,00 3.932.600,00 4.168.556,00 15.311.156,00 1109 - 4.4.90.00.00 0,00 240.000,00 254.400,00 269.664,00 285.843,84 1.049.907,84 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 240.000,00 254.400,00 269.664,00 285.843,84 1.049.907,84 1124 - 4.4.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1125 - 4.4.90.00.00 0,00 272.000,00 288.320,00 305.619,20 323.956,35 1.189.895,55 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 272.000,00 288.320,00 305.619,20 323.956,35 1.189.895,55 151 - 4.4.90.00.00 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 135 - 1.720.000 Recursos do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Lei 9.478/1997 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 Ação: 1.199 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 353 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.293 - APOIO ÁS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 0,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 354 - 3.3.90.00.00 0,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 699.938,56 Programa: 100 - ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 699.938,56 Ação: 1.83 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO - CIDADE VERDE 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 161 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 4.73 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO - CIDADE VERDE 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 160 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Função: 25 - Energia 0,00 13.335.000,00 14.135.100,00 14.983.206,00 15.882.198,36 58.335.504,36 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 13.335.000,00 14.135.100,00 14.983.206,00 15.882.198,36 58.335.504,36 Programa: 101 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 13.335.000,00 14.135.100,00 14.983.206,00 15.882.198,36 58.335.504,36 Ação: 1.209 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO - CIDADE ILUMINADA 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 361 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 4.311 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO - CIDADE ILUMINADA 0,00 13.285.000,00 14.082.100,00 14.927.026,00 15.822.647,56 58.116.773,56 670 - 3.3.90.00.00 0,00 13.285.000,00 14.082.100,00 14.927.026,00 15.822.647,56 58.116.773,56 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 270.000,00 286.200,00 303.372,00 321.574,32 1.181.146,32 8 - 1.751.0000 Recursos de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 13.015.000,00 13.795.900,00 14.623.654,00 15.501.073,24 56.935.627,24 Unidade orçamentária: 10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSIST 0,00 24.046.000,00 25.488.760,00 27.018.085,60 28.639.170,74 105.192.016,34 156 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 33 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Função: 8 - Assistência Social 0,00 24.046.000,00 25.488.760,00 27.018.085,60 28.639.170,74 105.192.016,34 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 14.185.000,00 15.036.100,00 15.938.266,00 16.894.561,96 62.053.927,96 Programa: 103 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS 0,00 14.185.000,00 15.036.100,00 15.938.266,00 16.894.561,96 62.053.927,96 Ação: 1.173 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 320 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Ação: 8.238 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 12.435.000,00 13.181.100,00 13.971.966,00 14.810.283,96 54.398.349,96 318 - 3.1.90.00.00 0,00 8.000.000,00 8.480.000,00 8.988.800,00 9.528.128,00 34.996.928,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 8.000.000,00 8.480.000,00 8.988.800,00 9.528.128,00 34.996.928,00 319 - 3.1.91.00.00 0,00 435.000,00 461.100,00 488.766,00 518.091,96 1.902.957,96 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 435.000,00 461.100,00 488.766,00 518.091,96 1.902.957,96 317 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000.000,00 4.240.000,00 4.494.400,00 4.764.064,00 17.498.464,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 4.000.000,00 4.240.000,00 4.494.400,00 4.764.064,00 17.498.464,00 Ação: 8.262 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 655 - 3.3.90.00.00 0,00 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 96.241,55 Programa: 149 - CAPACITA - FMAS 0,00 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 96.241,55 Ação: 2.286 - APOIO A AÇÕES DO PROGRAMA CAPACITA - FMAS 0,00 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 96.241,55 280 - 3.3.90.00.00 0,00 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 96.241,55 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 12.000,00 12.720,00 13.483,20 14.292,19 52.495,39 Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 72.000,00 76.320,00 80.899,20 85.753,15 314.972,35 Programa: 145 - FAMÍLIAS FORTES, COMUNIDADE SOLIDÁRIA 0,00 72.000,00 76.320,00 80.899,20 85.753,15 314.972,35 Ação: 1.411 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS 0,00 34.000,00 36.040,00 38.202,40 40.494,54 148.736,94 770 - 4.4.90.00.00 0,00 34.000,00 36.040,00 38.202,40 40.494,54 148.736,94 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 24.000,00 25.440,00 26.966,40 28.584,38 104.990,78 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.433 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS 0,00 38.000,00 40.280,00 42.696,80 45.258,61 166.235,41 771 - 3.3.90.00.00 0,00 38.000,00 40.280,00 42.696,80 45.258,61 166.235,41 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 38.000,00 40.280,00 42.696,80 45.258,61 166.235,41 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 8.540.000,00 9.052.400,00 9.595.544,00 10.171.276,64 37.359.220,64 Programa: 106 - CALAMIDADE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 Ação: 2.267 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA CALAMIDADE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA 0,00 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 831.177,04 595 - 3.3.50.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 157 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 34 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1113 - 3.3.50.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 321 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Programa: 146 - ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DE DIREITOS 0,00 3.250.000,00 3.445.000,00 3.651.700,00 3.870.802,00 14.217.502,00 Ação: 2.209 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA ENFRENTAMENTO À POBREZA E 0,00 3.250.000,00 3.445.000,00 3.651.700,00 3.870.802,00 14.217.502,00 541 - 3.3.50.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 267 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 1119 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Programa: 10076 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 5.100.000,00 5.406.000,00 5.730.360,00 6.074.181,60 22.310.541,60 Ação: 2.440 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 5.100.000,00 5.406.000,00 5.730.360,00 6.074.181,60 22.310.541,60 1039 - 3.3.90.00.00 0,00 5.100.000,00 5.406.000,00 5.730.360,00 6.074.181,60 22.310.541,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 1.227.000,00 1.300.620,00 1.378.657,20 1.461.376,64 5.367.653,84 Programa: 143 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 8.749,24 Ação: 1.113 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 264 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Ação: 2.208 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 263 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Programa: 10063 - COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 1.225.000,00 1.298.500,00 1.376.410,00 1.458.994,60 5.358.904,60 Ação: 1.395 - ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 105.000,00 111.300,00 117.978,00 125.056,68 459.334,68 1035 - 4.4.90.00.00 0,00 105.000,00 111.300,00 117.978,00 125.056,68 459.334,68 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.394 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 1.120.000,00 1.187.200,00 1.258.432,00 1.333.937,92 4.899.569,92 1034 - 3.1.90.00.00 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 742 - 3.3.90.00.00 0,00 980.000,00 1.038.800,00 1.101.128,00 1.167.195,68 4.287.123,68 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 480.000,00 508.800,00 539.328,00 571.687,68 2.099.815,68 158 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 35 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Unidade orçamentária: 10200 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA ID 0,00 850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.363,60 3.718.423,60 Função: 8 - Assistência Social 0,00 850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.363,60 3.718.423,60 Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 0,00 850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.363,60 3.718.423,60 Programa: 92 - APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA I 0,00 850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.363,60 3.718.423,60 Ação: 1.371 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 772 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.382 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 0,00 845.000,00 895.700,00 949.442,00 1.006.408,52 3.696.550,52 774 - 3.3.50.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1122 - 3.3.50.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 773 - 3.3.90.00.00 0,00 45.000,00 47.700,00 50.562,00 53.595,72 196.857,72 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 45.000,00 47.700,00 50.562,00 53.595,72 196.857,72 Unidade orçamentária: 10300 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 0,00 1.443.000,00 1.529.580,00 1.621.354,80 1.718.636,09 6.312.570,89 Função: 4 - Administração 0,00 983.000,00 1.041.980,00 1.104.498,80 1.170.768,73 4.300.247,53 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 983.000,00 1.041.980,00 1.104.498,80 1.170.768,73 4.300.247,53 Programa: 10 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 0,00 983.000,00 1.041.980,00 1.104.498,80 1.170.768,73 4.300.247,53 Ação: 1.102 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 813 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 8.227 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 0,00 590.000,00 625.400,00 662.924,00 702.699,44 2.581.023,44 814 - 3.1.90.00.00 0,00 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 815 - 3.1.91.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 816 - 3.3.90.00.00 0,00 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 Ação: 8.250 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 293.000,00 310.580,00 329.214,80 348.967,69 1.281.762,49 817 - 3.3.90.00.00 0,00 293.000,00 310.580,00 329.214,80 348.967,69 1.281.762,49 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 293.000,00 310.580,00 329.214,80 348.967,69 1.281.762,49 Função: 8 - Assistência Social 0,00 280.000,00 296.800,00 314.608,00 333.484,48 1.224.892,48 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 280.000,00 296.800,00 314.608,00 333.484,48 1.224.892,48 Programa: 11 - ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 0,00 280.000,00 296.800,00 314.608,00 333.484,48 1.224.892,48 Ação: 2.199 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 0,00 270.000,00 286.200,00 303.372,00 321.574,32 1.181.146,32 818 - 3.3.90.00.00 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 159 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 36 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1137 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Ação: 2.443 - Incentivo ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1045 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 787.430,88 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 787.430,88 Programa: 12 - POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 2.202 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA CONTRA 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 819 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.371 - APOIO ÀS AÇÕES PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 820 - 3.3.50.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 821 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Programa: 13 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHER 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Ação: 1.105 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 822 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.204 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 1139 - 3.3.50.00.00 0,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 349.969,28 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 349.969,28 823 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Unidade orçamentária: 30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 216.195.620,00 229.167.357,20 242.917.398,63 257.492.442,56 945.772.818,39 Função: 12 - Educação 0,00 216.195.620,00 229.167.357,20 242.917.398,63 257.492.442,56 945.772.818,39 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 40.306.000,00 42.724.360,00 45.287.821,60 48.005.090,90 176.323.272,50 Programa: 107 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 40.306.000,00 42.724.360,00 45.287.821,60 48.005.090,90 176.323.272,50 Ação: 4.182 - AÇÕES DE GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 40.306.000,00 42.724.360,00 45.287.821,60 48.005.090,90 176.323.272,50 163 - 3.3.90.00.00 0,00 40.306.000,00 42.724.360,00 45.287.821,60 48.005.090,90 176.323.272,50 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 16.566.000,00 17.559.960,00 18.613.557,60 19.730.371,06 72.469.888,66 5 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 18.600.000,00 19.716.000,00 20.898.960,00 22.152.897,60 81.367.857,60 26 - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 5.140.000,00 5.448.400,00 5.775.304,00 6.121.822,24 22.485.526,24 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 126.897.620,00 134.511.477,20 142.582.165,83 151.137.095,80 555.128.358,83 Programa: 94 - PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTARES À ESCOLA 0,00 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40 2.843.500,40 160 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 37 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 2.381 - MANUTENÇÃO AO PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTARES DA 0,00 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40 2.843.500,40 459 - 3.3.90.00.00 0,00 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40 2.843.500,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 Programa: 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 0,00 87.327.620,00 92.567.277,20 98.121.313,83 104.008.592,68 382.024.803,71 Ação: 1.365 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E INVESTIMENTOS 0,00 39.150.000,00 41.499.000,00 43.988.940,00 46.628.276,40 171.266.216,40 455 - 4.4.90.00.00 0,00 39.000.000,00 41.340.000,00 43.820.400,00 46.449.624,00 170.610.024,00 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 24.000.000,00 25.440.000,00 26.966.400,00 28.584.384,00 104.990.784,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000.000,00 15.900.000,00 16.854.000,00 17.865.240,00 65.619.240,00 1156 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Ação: 2.422 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00 9.521.620,00 10.463.917,20 11.091.752,23 11.757.257,36 42.834.546,79 730 - 3.1.90.00.00 0,00 640.000,00 678.400,00 719.104,00 762.250,24 2.799.754,24 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 640.000,00 678.400,00 719.104,00 762.250,24 2.799.754,24 731 - 3.1.91.00.00 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 732 - 3.3.90.00.00 0,00 8.879.620,00 9.783.397,20 10.370.401,03 10.992.625,09 40.026.043,32 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 8.867.620,00 9.770.677,20 10.356.917,83 10.978.332,90 39.973.547,93 28 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 39 - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 Ação: 4.179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 37.656.000,00 39.544.360,00 41.917.021,60 44.432.042,92 163.549.424,52 169 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 170 - 3.1.91.00.00 0,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,15 34.996,95 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,15 34.996,95 171 - 3.3.90.00.00 0,00 36.648.000,00 38.475.880,00 40.784.432,80 43.231.498,77 159.139.811,57 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 36.500.000,00 38.319.000,00 40.618.140,00 43.055.228,40 158.492.368,40 28 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 39 - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 34.996,93 103 - 1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 8.272 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 679 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Programa: 108 - SUPORTE AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 12.425.000,00 13.170.500,00 13.960.730,00 14.798.373,80 54.354.603,80 Ação: 2.191 - DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 0,00 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00 253 - 3.3.90.00.00 0,00 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00 161 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 38 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 2.281 - DISTRIBUIÇÃO DE MOCHILA, KITS ESCOLARES, MATERIAL DIDATICO, 0,00 9.925.000,00 10.520.500,00 11.151.730,00 11.820.833,80 43.418.063,80 344 - 3.3.90.00.00 0,00 9.925.000,00 10.520.500,00 11.151.730,00 11.820.833,80 43.418.063,80 4 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 125.000,00 132.500,00 140.450,00 148.877,00 546.827,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 9.800.000,00 10.388.000,00 11.011.280,00 11.671.956,80 42.871.236,80 Programa: 110 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 0,00 5.900.000,00 6.254.000,00 6.629.240,00 7.026.994,40 25.810.234,40 Ação: 2.178 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS 0,00 3.700.000,00 3.922.000,00 4.157.320,00 4.406.759,20 16.186.079,20 249 - 3.3.90.00.00 0,00 3.700.000,00 3.922.000,00 4.157.320,00 4.406.759,20 16.186.079,20 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.700.000,00 3.922.000,00 4.157.320,00 4.406.759,20 16.186.079,20 Ação: 8.146 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 0,00 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 376 - 3.3.90.00.00 0,00 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 Programa: 111 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 0,00 12.370.000,00 13.112.200,00 13.898.932,00 14.732.867,92 54.113.999,92 Ação: 1.85 - AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 0,00 5.095.000,00 5.400.700,00 5.724.742,00 6.068.226,52 22.288.668,52 251 - 4.4.90.00.00 0,00 5.095.000,00 5.400.700,00 5.724.742,00 6.068.226,52 22.288.668,52 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.120.000,00 4.367.200,00 4.629.232,00 4.906.985,92 18.023.417,92 68 - 1.569.0000 Recursos da Escola Integral (ETI - FNDE) 0,00 975.000,00 1.033.500,00 1.095.510,00 1.161.240,60 4.265.250,60 Ação: 2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 0,00 7.275.000,00 7.711.500,00 8.174.190,00 8.664.641,40 31.825.331,40 252 - 3.3.90.00.00 0,00 7.275.000,00 7.711.500,00 8.174.190,00 8.664.641,40 31.825.331,40 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00 68 - 1.569.0000 Recursos da Escola Integral (ETI - FNDE) 0,00 2.275.000,00 2.411.500,00 2.556.190,00 2.709.561,40 9.952.251,40 Programa: 112 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 0,00 1.325.000,00 1.404.500,00 1.488.770,00 1.578.096,20 5.796.366,20 Ação: 1.179 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 326 - 4.4.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Ação: 8.144 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 825.000,00 874.500,00 926.970,00 982.588,20 3.609.058,20 162 - 3.3.90.00.00 0,00 825.000,00 874.500,00 926.970,00 982.588,20 3.609.058,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 4 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Programa: 113 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E GESTÃO DEMO 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 Ação: 1.84 - AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 250 - 4.4.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Ação: 2.110 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 164 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 162 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 39 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Programa: 10086 - CABO PARA O MUNDO 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 Ação: 2.456 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CABO PARA O MUNDO 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 1076 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 Programa: 10087 - POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PMED 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 Ação: 1.420 - INVESTIMENTOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1077 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Ação: 2.457 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1078 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Programa: 10088 - PROFESSORES SEM FRONTEIRAS 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Ação: 2.458 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROFESSORES SEM FRONTEIRAS 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1079 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Programa: 10090 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO CABO DE SANTO A 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Ação: 1.421 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PDDE MUNICIPAL 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1080 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.460 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE MUNICIPAL 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 1081 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 Programa: 10091 - EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NÚCLEOS EDUCACIONAIS 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Ação: 1.461 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NÚCLEOS 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1082 - 4.4.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Ação: 2.462 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NÚCLEOS 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1083 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 32.264.000,00 34.199.840,00 36.251.830,40 38.426.940,22 141.142.610,62 Programa: 104 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 17.202.000,00 18.234.120,00 19.328.167,20 20.487.857,23 75.252.144,43 Ação: 1.398 - AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PMPI - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA 0,00 4.000.000,00 4.240.000,00 4.494.400,00 4.764.064,00 17.498.464,00 733 - 4.4.90.00.00 0,00 4.000.000,00 4.240.000,00 4.494.400,00 4.764.064,00 17.498.464,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000.000,00 4.240.000,00 4.494.400,00 4.764.064,00 17.498.464,00 Ação: 2.423 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PMPI - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 734 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 163 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 40 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 Ação: 8.226 - APOIO AS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 11.202.000,00 11.874.120,00 12.586.567,20 13.341.761,23 49.004.448,43 173 - 3.1.90.00.00 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 463 - 3.1.91.00.00 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 175 - 3.3.50.00.00 0,00 8.000.000,00 8.480.000,00 8.988.800,00 9.528.128,00 34.996.928,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 8.000.000,00 8.480.000,00 8.988.800,00 9.528.128,00 34.996.928,00 174 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 Programa: 116 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHES 0,00 13.062.000,00 13.845.720,00 14.676.463,20 15.557.050,99 57.141.234,19 Ação: 1.97 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE 0,00 12.350.000,00 13.091.000,00 13.876.460,00 14.709.047,60 54.026.507,60 235 - 4.4.90.00.00 0,00 12.350.000,00 13.091.000,00 13.876.460,00 14.709.047,60 54.026.507,60 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 52.495.392,00 4 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Ação: 8.226 - APOIO AS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 712.000,00 754.720,00 800.003,20 848.003,39 3.114.726,59 460 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 234 - 3.1.91.00.00 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 462 - 3.3.90.00.00 0,00 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 Programa: 10092 - PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 Ação: 2.463 - CUSTEIO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 1087 - 3.3.90.00.00 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 Ação: 2.464 - MONITORAMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL E MUNICIPAL PELA 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1088 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 412.000,00 436.720,00 462.923,20 490.698,59 1.802.341,79 Programa: 117 - MELHORIA DA QUALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E 0,00 412.000,00 436.720,00 462.923,20 490.698,59 1.802.341,79 Ação: 4.184 - AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA EJAI E ERRADICAÇÃO DO 0,00 412.000,00 436.720,00 462.923,20 490.698,59 1.802.341,79 586 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 585 - 3.1.91.00.00 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 164 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 41 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 176 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 4.212.000,00 4.464.720,00 4.732.603,20 5.016.559,39 18.425.882,59 Programa: 118 - SUPORTE DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO HUMA 0,00 4.212.000,00 4.464.720,00 4.732.603,20 5.016.559,39 18.425.882,59 Ação: 1.101 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00 2.012.000,00 2.132.720,00 2.260.683,20 2.396.324,19 8.801.727,39 588 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 587 - 3.1.91.00.00 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 254 - 4.4.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 Ação: 4.185 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM 0,00 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 9.624.155,20 177 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 1116 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 12.104.000,00 12.830.240,00 13.600.054,40 14.416.057,66 52.950.352,06 Programa: 108 - SUPORTE AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 12.104.000,00 12.830.240,00 13.600.054,40 14.416.057,66 52.950.352,06 Ação: 1.188 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 784 - 4.4.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Ação: 8.181 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DO TRANSPORTE AOS ALUNOS 0,00 11.604.000,00 12.300.240,00 13.038.254,40 13.820.549,66 50.763.044,06 785 - 3.3.90.00.00 0,00 11.604.000,00 12.300.240,00 13.038.254,40 13.820.549,66 50.763.044,06 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 7.000.000,00 7.420.000,00 7.865.200,00 8.337.112,00 30.622.312,00 27 - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 504.000,00 534.240,00 566.294,40 600.272,06 2.204.806,46 29 - 1.576.0000 Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 4.100.000,00 4.346.000,00 4.606.760,00 4.883.165,60 17.935.925,60 Unidade orçamentária: 30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolviment 0,00 245.251.000,00 259.966.060,00 275.564.023,60 292.097.865,01 1.072.878.948,61 Função: 12 - Educação 0,00 245.251.000,00 259.966.060,00 275.564.023,60 292.097.865,01 1.072.878.948,61 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 174.308.000,00 184.766.480,00 195.852.468,80 207.603.616,91 762.530.565,71 Programa: 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 0,00 173.308.000,00 183.706.480,00 194.728.868,80 206.412.600,91 758.155.949,71 Ação: 1.381 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 530 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 1.397 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 725 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 165 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 42 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.317 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM 0,00 155.366.100,00 164.688.066,00 174.569.349,96 185.043.510,95 679.667.026,91 464 - 3.1.90.00.00 0,00 139.944.100,00 148.340.746,00 157.241.190,76 166.675.662,21 612.201.698,97 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 105.605.000,00 111.941.300,00 118.657.778,00 125.777.244,68 461.981.322,68 11 - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 0,00 16.850.000,00 17.861.000,00 18.932.660,00 20.068.619,60 73.712.279,60 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 16.989.100,00 18.008.446,00 19.088.952,76 20.234.289,93 74.320.788,69 37 - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - Profissionais da Educação Básica 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 465 - 3.1.91.00.00 0,00 14.975.000,00 15.873.500,00 16.825.910,00 17.835.464,59 65.509.874,59 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 13.895.000,00 14.728.700,00 15.612.422,00 16.549.167,31 60.785.289,31 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.080.000,00 1.144.800,00 1.213.488,00 1.286.297,28 4.724.585,28 466 - 3.3.90.00.00 0,00 447.000,00 473.820,00 502.249,20 532.384,15 1.955.453,35 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 32.000,00 33.920,00 35.955,20 38.112,51 139.987,71 62 - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - Demais Despesas 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 Ação: 2.421 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00 12.281.900,00 13.018.814,00 13.799.942,84 14.627.939,42 53.728.596,26 726 - 3.1.90.00.00 0,00 9.850.000,00 10.441.000,00 11.067.460,00 11.731.507,60 43.089.967,60 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 11 - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 0,00 7.000.000,00 7.420.000,00 7.865.200,00 8.337.112,00 30.622.312,00 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.350.000,00 1.431.000,00 1.516.860,00 1.607.871,60 5.905.731,60 37 - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - Profissionais da Educação Básica 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 727 - 3.1.91.00.00 0,00 2.205.900,00 2.338.254,00 2.478.549,24 2.627.262,20 9.649.965,44 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.204.900,00 2.337.194,00 2.477.425,64 2.626.071,18 9.645.590,82 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 728 - 3.3.90.00.00 0,00 226.000,00 239.560,00 253.933,60 269.169,62 988.663,22 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 16.000,00 16.960,00 17.977,60 19.056,26 69.993,86 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 62 - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - Demais Despesas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Ação: 8.276 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 686 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Ação: 8.277 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 3.800.000,00 4.028.000,00 4.269.680,00 4.525.860,80 16.623.540,80 687 - 3.3.90.00.00 0,00 3.800.000,00 4.028.000,00 4.269.680,00 4.525.860,80 16.623.540,80 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 3.800.000,00 4.028.000,00 4.269.680,00 4.525.860,80 16.623.540,80 Ação: 8.284 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DA 0,00 660.000,00 699.600,00 741.576,00 786.070,54 2.887.246,54 729 - 3.3.90.00.00 0,00 660.000,00 699.600,00 741.576,00 786.070,54 2.887.246,54 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 640.000,00 678.400,00 719.104,00 762.250,24 2.799.754,24 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,30 87.492,30 166 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 43 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Programa: 10089 - CABO ANTIRACISTA 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Ação: 2.459 - AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ANTIRACISTA 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1084 - 3.1.90.00.00 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 1085 - 3.1.91.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1086 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 70.661.000,00 74.900.660,00 79.394.699,60 84.158.381,58 309.114.741,18 Programa: 116 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHES 0,00 70.641.000,00 74.879.460,00 79.372.227,60 84.134.561,26 309.027.248,86 Ação: 1.370 - AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 471 - 4.4.90.00.00 0,00 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 13 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 38 - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - Demais Despesas 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Ação: 2.319 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM 0,00 66.341.000,00 70.321.460,00 74.540.747,60 79.013.192,46 290.216.400,06 364 - 3.1.90.00.00 0,00 57.140.000,00 60.568.400,00 64.202.504,00 68.054.654,24 249.965.558,24 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 55.000.000,00 58.300.000,00 61.798.000,00 65.505.880,00 240.603.880,00 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 13 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 2.130.000,00 2.257.800,00 2.393.268,00 2.536.864,08 9.317.932,08 365 - 3.1.91.00.00 0,00 9.001.000,00 9.541.060,00 10.113.523,60 10.720.335,02 39.375.918,62 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 9.000.000,00 9.540.000,00 10.112.400,00 10.719.144,00 39.371.544,00 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 377 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 8.278 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 2.700.000,00 2.862.000,00 3.033.720,00 3.215.743,20 11.811.463,20 688 - 3.3.90.00.00 0,00 2.700.000,00 2.862.000,00 3.033.720,00 3.215.743,20 11.811.463,20 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.700.000,00 2.862.000,00 3.033.720,00 3.215.743,20 11.811.463,20 Programa: 202 - PROGRAMA MUNICIPAL DO PRÉ-ESCOLAR 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.402 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ- 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 531 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 532 - 3.1.91.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 151.000,00 160.060,00 169.663,60 179.843,42 660.567,02 167 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 44 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Programa: 117 - MELHORIA DA QUALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E 0,00 151.000,00 160.060,00 169.663,60 179.843,42 660.567,02 Ação: 1.369 - AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 470 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 13 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 4.184 - AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA EJAI E ERRADICAÇÃO DO 0,00 141.000,00 149.460,00 158.427,60 167.933,26 616.820,86 467 - 3.1.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 13 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 468 - 3.1.91.00.00 0,00 11.000,00 11.660,00 12.359,60 13.101,18 48.120,78 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 469 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 131.000,00 138.860,00 147.191,60 156.023,10 573.074,70 Programa: 118 - SUPORTE DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO HUMA 0,00 131.000,00 138.860,00 147.191,60 156.023,10 573.074,70 Ação: 2.320 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM 0,00 131.000,00 138.860,00 147.191,60 156.023,10 573.074,70 372 - 3.1.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 373 - 3.1.91.00.00 0,00 11.000,00 11.660,00 12.359,60 13.101,18 48.120,78 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 378 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Unidade orçamentária: 40100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRA 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Função: 10 - Saúde 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Programa: 119 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Ação: 8.110 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 220 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Unidade orçamentária: 42001 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 1.931.000,00 2.046.860,00 2.169.671,60 2.299.851,90 8.447.383,50 Função: 4 - Administração 0,00 401.000,00 425.060,00 450.563,60 477.597,42 1.754.221,02 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 401.000,00 425.060,00 450.563,60 477.597,42 1.754.221,02 Programa: 23 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL RELAÇÕES I 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 Ação: 1.153 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 168 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 45 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 860 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 8.16 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 315.619,24 1.159.273,24 861 - 3.1.90.00.00 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 862 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 863 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 8.251 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 864 - 3.3.90.00.00 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 Programa: 128 - MONITORAR PARA CRESCER 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Ação: 2.289 - FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 865 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Função: 16 - Habitação 0,00 1.530.000,00 1.621.800,00 1.719.108,00 1.822.254,48 6.693.162,48 Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Programa: 55 - ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Ação: 2.167 - ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 791 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 1.470.000,00 1.558.200,00 1.651.692,00 1.750.793,52 6.430.685,52 Programa: 82 - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 1.470.000,00 1.558.200,00 1.651.692,00 1.750.793,52 6.430.685,52 Ação: 2.391 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS 0,00 1.470.000,00 1.558.200,00 1.651.692,00 1.750.793,52 6.430.685,52 1050 - 3.3.90.00.00 0,00 1.470.000,00 1.558.200,00 1.651.692,00 1.750.793,52 6.430.685,52 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 5.687.000,80 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Unidade orçamentária: 43001 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA ESPORTES E 0,00 2.167.000,00 7.544.020,00 2.434.841,20 2.580.931,67 14.726.792,87 Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 2.167.000,00 7.544.020,00 2.434.841,20 2.580.931,67 14.726.792,87 Subfunção: 695 - Turismo 0,00 2.167.000,00 7.544.020,00 2.434.841,20 2.580.931,67 14.726.792,87 Programa: 129 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NO TURISMO 0,00 1.517.000,00 6.855.020,00 1.704.501,20 1.806.771,27 11.883.292,47 Ação: 1.119 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 795 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 169 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 46 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 2.212 - APOIO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E 0,00 1.317.000,00 6.643.020,00 1.479.781,20 1.568.568,07 11.008.369,27 1051 - 3.1.90.00.00 0,00 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 1052 - 3.1.91.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1096 - 3.3.50.00.00 0,00 50.000,00 5.300.000,00 56.180,00 59.550,80 5.465.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 5.300.000,00 56.180,00 59.550,80 5.465.730,80 1098 - 3.3.50.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1141 - 3.3.50.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1147 - 3.3.50.00.00 0,00 17.000,00 18.020,00 19.101,20 20.247,27 74.368,47 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 17.000,00 18.020,00 19.101,20 20.247,27 74.368,47 796 - 3.3.90.00.00 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 Ação: 2.445 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1053 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Programa: 131 - VIVA CABO 0,00 625.000,00 662.500,00 702.250,00 744.385,00 2.734.135,00 Ação: 2.214 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA O CABO 0,00 625.000,00 662.500,00 702.250,00 744.385,00 2.734.135,00 800 - 3.3.90.00.00 0,00 625.000,00 662.500,00 702.250,00 744.385,00 2.734.135,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 625.000,00 662.500,00 702.250,00 744.385,00 2.734.135,00 Programa: 134 - ROTA 60 CABO 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 Ação: 1.366 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA ROTA 60 CABO 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 801 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.227 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ROTA 60 CABO 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 803 - 3.3.20.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 802 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Unidade orçamentária: 43002 - SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER 0,00 16.165.000,00 17.134.900,00 18.162.994,00 19.252.773,64 70.715.667,64 Função: 13 - Cultura 0,00 16.165.000,00 17.134.900,00 18.162.994,00 19.252.773,64 70.715.667,64 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.095.000,00 1.160.700,00 1.230.342,00 1.304.162,52 4.790.204,52 Programa: 135 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTU 0,00 1.095.000,00 1.160.700,00 1.230.342,00 1.304.162,52 4.790.204,52 Ação: 1.134 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 824 - 4.4.90.00.00 0,00 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 170 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 47 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 Ação: 8.162 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 535.000,00 567.100,00 601.126,00 637.193,56 2.340.419,56 825 - 3.1.90.00.00 0,00 440.000,00 466.400,00 494.384,00 524.047,04 1.924.831,04 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 440.000,00 466.400,00 494.384,00 524.047,04 1.924.831,04 826 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 827 - 3.3.90.00.00 0,00 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.191,44 393.715,44 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.191,44 393.715,44 Ação: 8.269 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 440.000,00 466.400,00 494.384,00 524.047,04 1.924.831,04 828 - 3.3.90.00.00 0,00 440.000,00 466.400,00 494.384,00 524.047,04 1.924.831,04 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 440.000,00 466.400,00 494.384,00 524.047,04 1.924.831,04 Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 4.030.000,00 4.271.800,00 4.528.108,00 4.799.794,48 17.629.702,48 Programa: 136 - CABO CIDADE COM ARTE 0,00 4.030.000,00 4.271.800,00 4.528.108,00 4.799.794,48 17.629.702,48 Ação: 1.384 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PATRIMÔNIO CULTURAL 0,00 3.470.000,00 3.678.200,00 3.898.892,00 4.132.825,52 15.179.917,52 829 - 4.4.90.00.00 0,00 3.470.000,00 3.678.200,00 3.898.892,00 4.132.825,52 15.179.917,52 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 305.000,00 323.300,00 342.698,00 363.259,88 1.334.257,88 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 3.165.000,00 3.354.900,00 3.556.194,00 3.769.565,64 13.845.659,64 Ação: 2.364 - DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA PATRIMÔNIO CULTURAL 0,00 560.000,00 593.600,00 629.216,00 666.968,96 2.449.784,96 830 - 3.3.50.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1097 - 3.3.50.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1100 - 3.3.50.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1101 - 3.3.50.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1155 - 3.3.50.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 831 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 11.040.000,00 11.702.400,00 12.404.544,00 13.148.816,64 48.295.760,64 Programa: 136 - CABO CIDADE COM ARTE 0,00 11.040.000,00 11.702.400,00 12.404.544,00 13.148.816,64 48.295.760,64 Ação: 2.361 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA CULTURAL DO CABO 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 832 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Ação: 2.363 - DESENVOLVER AS AÇÕES DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 0,00 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 48.120.776,00 171 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 48 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 833 - 3.3.90.00.00 0,00 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 48.120.776,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 48.120.776,00 Unidade orçamentária: 43003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 1.891.000,00 2.004.460,00 2.124.727,60 2.252.211,26 8.272.398,86 Função: 13 - Cultura 0,00 1.891.000,00 2.004.460,00 2.124.727,60 2.252.211,26 8.272.398,86 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Programa: 156 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 1.133 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 834 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Programa: 156 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Ação: 8.241 - PROMOVER O PATRIMÔNIO VIVO DA CULTURA CABENSE 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 836 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 1.846.000,00 1.956.760,00 2.074.165,60 2.198.615,54 8.075.541,14 Programa: 156 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 16.000,00 16.960,00 17.977,60 19.056,26 69.993,86 Ação: 2.409 - APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO (ART. 5º, LC 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 837 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 113 - 1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – (Art. 5º 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.410 - APOIO AOS DEMAIS SETORES DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO (ART. 0,00 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 26.247,70 838 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 26.247,70 114 - 1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – (Art. 8º 0,00 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 26.247,70 Programa: 207 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 1.830.000,00 1.939.800,00 2.056.188,00 2.179.559,28 8.005.547,28 Ação: 2.419 - FOMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - 0,00 1.830.000,00 1.939.800,00 2.056.188,00 2.179.559,28 8.005.547,28 840 - 3.3.50.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 35 - 1.719.0000 Recursos (Lei Aldir Blanc) - CULTURA 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 841 - 3.3.60.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 35 - 1.719.0000 Recursos (Lei Aldir Blanc) - CULTURA 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 842 - 3.3.90.00.00 0,00 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 35 - 1.719.0000 Recursos (Lei Aldir Blanc) - CULTURA 0,00 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 Unidade orçamentária: 43004 - SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORT 0,00 6.377.000,00 6.759.620,00 7.165.197,20 7.595.109,02 27.896.926,22 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 1.523.000,00 1.614.380,00 1.711.242,80 1.813.917,36 6.662.540,16 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 1.523.000,00 1.614.380,00 1.711.242,80 1.813.917,36 6.662.540,16 Programa: 139 - JUVENTUDE VIVA 0,00 1.523.000,00 1.614.380,00 1.711.242,80 1.813.917,36 6.662.540,16 Ação: 1.138 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 843 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 172 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 49 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.239 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA 0,00 1.513.000,00 1.603.780,00 1.700.006,80 1.802.007,20 6.618.794,00 1103 - 3.3.50.00.00 0,00 359.000,00 380.540,00 403.372,40 427.574,74 1.570.487,14 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 359.000,00 380.540,00 403.372,40 427.574,74 1.570.487,14 1106 - 3.3.50.00.00 0,00 359.000,00 380.540,00 403.372,40 427.574,74 1.570.487,14 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 359.000,00 380.540,00 403.372,40 427.574,74 1.570.487,14 1162 - 3.3.50.00.00 0,00 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 918.669,36 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 918.669,36 1163 - 3.3.50.00.00 0,00 285.000,00 302.100,00 320.226,00 339.439,56 1.246.765,56 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 285.000,00 302.100,00 320.226,00 339.439,56 1.246.765,56 844 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 4.854.000,00 5.145.240,00 5.453.954,40 5.781.191,66 21.234.386,06 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.334.000,00 1.414.040,00 1.498.882,40 1.588.815,34 5.835.737,74 Programa: 141 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENT 0,00 1.334.000,00 1.414.040,00 1.498.882,40 1.588.815,34 5.835.737,74 Ação: 1.137 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 845 - 4.4.90.00.00 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 Ação: 2.343 - IMPLANTAR E MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DA JUVENTUDE E 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 846 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 8.163 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 454.000,00 481.240,00 510.114,40 540.721,26 1.986.075,66 847 - 3.1.90.00.00 0,00 310.000,00 328.600,00 348.316,00 369.214,96 1.356.130,96 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 310.000,00 328.600,00 348.316,00 369.214,96 1.356.130,96 848 - 3.1.91.00.00 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 1054 - 3.3.90.00.00 0,00 119.000,00 126.140,00 133.708,40 141.730,90 520.579,30 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 119.000,00 126.140,00 133.708,40 141.730,90 520.579,30 Ação: 8.274 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 430.000,00 455.800,00 483.148,00 512.136,88 1.881.084,88 849 - 3.3.90.00.00 0,00 430.000,00 455.800,00 483.148,00 512.136,88 1.881.084,88 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 430.000,00 455.800,00 483.148,00 512.136,88 1.881.084,88 Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento 0,00 997.000,00 1.056.820,00 1.120.229,20 1.187.442,95 4.361.492,15 Programa: 142 - PARQUE ESPORTIVO 0,00 997.000,00 1.056.820,00 1.120.229,20 1.187.442,95 4.361.492,15 Ação: 1.357 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO INCENTIVO AOS ATLETAS DE 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 850 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 173 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 50 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 2.360 - APOIO AS AÇÕES DE INCENTIVO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 0,00 547.000,00 579.820,00 614.609,20 651.485,75 2.392.914,95 852 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 1120 - 3.3.90.00.00 0,00 147.000,00 155.820,00 165.169,20 175.079,35 643.068,55 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 147.000,00 155.820,00 165.169,20 175.079,35 643.068,55 Ação: 2.449 - INCENTIVO AO PEDESTRIANISMO E ATLETSIMO 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1058 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 2.523.000,00 2.674.380,00 2.834.842,80 3.004.933,37 11.037.156,17 Programa: 144 - CABO + 0,00 1.907.000,00 2.021.420,00 2.142.705,20 2.271.267,51 8.342.392,71 Ação: 1.417 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CABO + 0,00 447.000,00 473.820,00 502.249,20 532.384,15 1.955.453,35 1059 - 4.4.90.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1117 - 4.4.90.00.00 0,00 147.000,00 155.820,00 165.169,20 175.079,35 643.068,55 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 147.000,00 155.820,00 165.169,20 175.079,35 643.068,55 Ação: 2.243 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CABO + 0,00 1.455.000,00 1.542.300,00 1.634.838,00 1.732.928,28 6.365.066,28 853 - 3.3.50.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1131 - 3.3.50.00.00 0,00 370.000,00 392.200,00 415.732,00 440.675,92 1.618.607,92 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 370.000,00 392.200,00 415.732,00 440.675,92 1.618.607,92 1138 - 3.3.50.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1157 - 3.3.50.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1158 - 3.3.50.00.00 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 854 - 3.3.90.00.00 0,00 445.000,00 471.700,00 500.002,00 530.002,12 1.946.704,12 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 445.000,00 471.700,00 500.002,00 530.002,12 1.946.704,12 1121 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.344 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 855 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Programa: 10084 - PROGRAMA TOQUE DE BOLA 0,00 616.000,00 652.960,00 692.137,60 733.665,86 2.694.763,46 Ação: 1.418 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA TOQUE DE BOLA 0,00 116.000,00 122.960,00 130.337,60 138.157,86 507.455,46 1060 - 4.4.90.00.00 0,00 16.000,00 16.960,00 17.977,60 19.056,26 69.993,86 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 16.000,00 16.960,00 17.977,60 19.056,26 69.993,86 174 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 51 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1123 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.450 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TOQUE DE BOLA 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1061 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Unidade orçamentária: 43005 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Subfunção: 695 - Turismo 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Programa: 20 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 1.368 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 857 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.380 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 858 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Unidade orçamentária: 44001 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS 0,00 605.000,00 641.300,00 679.778,00 720.564,68 2.646.642,68 Função: 4 - Administração 0,00 605.000,00 641.300,00 679.778,00 720.564,68 2.646.642,68 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 605.000,00 641.300,00 679.778,00 720.564,68 2.646.642,68 Programa: 22 - VIABILIZANDO POTENCIALIDADES 0,00 605.000,00 641.300,00 679.778,00 720.564,68 2.646.642,68 Ação: 1.422 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE PROJETOS 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1068 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.21 - DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS E ARTICULAÇÕES DE INTERESSE DO 0,00 505.000,00 535.300,00 567.418,00 601.463,08 2.209.181,08 1062 - 3.1.90.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1064 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 812 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Unidade orçamentária: 50100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESEN 0,00 3.402.000,00 3.606.120,00 3.822.487,20 4.051.836,43 14.882.443,63 Função: 4 - Administração 0,00 1.655.000,00 1.754.300,00 1.859.558,00 1.971.131,48 7.239.989,48 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.655.000,00 1.754.300,00 1.859.558,00 1.971.131,48 7.239.989,48 Programa: 15 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NASCE AQUI 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Ação: 2.392 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 501 - 3.3.50.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 175 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 52 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 502 - 3.3.60.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Programa: 120 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI 0,00 1.615.000,00 1.711.900,00 1.814.614,00 1.923.490,84 7.065.004,84 Ação: 1.118 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 168 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 8.161 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 995.000,00 1.054.700,00 1.117.982,00 1.185.060,92 4.352.742,92 166 - 3.1.90.00.00 0,00 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40 3.937.154,40 165 - 3.1.91.00.00 0,00 45.000,00 47.700,00 50.562,00 53.595,72 196.857,72 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 45.000,00 47.700,00 50.562,00 53.595,72 196.857,72 167 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 8.266 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 671 - 3.3.90.00.00 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 1.747.000,00 1.851.820,00 1.962.929,20 2.080.704,95 7.642.454,15 Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho 0,00 1.197.000,00 1.268.820,00 1.344.949,20 1.425.646,15 5.236.415,35 Programa: 121 - QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA 0,00 1.197.000,00 1.268.820,00 1.344.949,20 1.425.646,15 5.236.415,35 Ação: 1.211 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 380 - 4.4.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Ação: 2.322 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E 0,00 997.000,00 1.056.820,00 1.120.229,20 1.187.442,95 4.361.492,15 707 - 3.3.50.00.00 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 382 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 1146 - 3.3.90.00.00 0,00 247.000,00 261.820,00 277.529,20 294.180,95 1.080.530,15 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 247.000,00 261.820,00 277.529,20 294.180,95 1.080.530,15 Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 550.000,00 583.000,00 617.980,00 655.058,80 2.406.038,80 Programa: 21 - RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 Ação: 1.364 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RIQUEZAS FEITAS 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 452 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Ação: 2.379 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RIQUEZAS FEITAS 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 453 - 3.3.90.00.00 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 176 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 53 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Programa: 124 - PROGRAMA CASA DO EMPREENDEDOR 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Ação: 1.130 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CASA DO 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 282 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.226 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CASA DO 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 281 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Unidade orçamentária: 50104 - SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO 0,00 701.000,00 743.060,00 787.643,60 834.902,22 3.066.605,82 Função: 4 - Administração 0,00 401.000,00 425.060,00 450.563,60 477.597,42 1.754.221,02 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 401.000,00 425.060,00 450.563,60 477.597,42 1.754.221,02 Programa: 153 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIM 0,00 401.000,00 425.060,00 450.563,60 477.597,42 1.754.221,02 Ação: 1.412 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 786 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 8.165 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO 0,00 331.000,00 350.860,00 371.911,60 394.226,30 1.447.997,90 197 - 3.1.90.00.00 0,00 110.000,00 116.600,00 123.596,00 131.011,76 481.207,76 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 110.000,00 116.600,00 123.596,00 131.011,76 481.207,76 196 - 3.1.91.00.00 0,00 21.000,00 22.260,00 23.595,60 25.011,34 91.866,94 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 21.000,00 22.260,00 23.595,60 25.011,34 91.866,94 198 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Ação: 8.279 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 689 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Programa: 155 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA MERCADOS 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Ação: 1.150 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 297 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.255 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 387 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Unidade orçamentária: 50107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 0,00 1.804.680,00 1.912.960,80 2.027.738,45 2.149.402,76 7.894.782,01 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 9.000,00 9.540,00 10.112,40 10.719,14 39.371,54 177 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 54 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 9.000,00 9.540,00 10.112,40 10.719,14 39.371,54 Programa: 146 - ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DE DIREITOS 0,00 9.000,00 9.540,00 10.112,40 10.719,14 39.371,54 Ação: 1.387 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 637 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.122 - APOIO ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS 0,00 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 638 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 17.498,46 Função: 20 - Agricultura 0,00 1.795.680,00 1.903.420,80 2.017.626,05 2.138.683,62 7.855.410,47 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.040.680,00 1.103.120,80 1.169.308,05 1.239.466,54 4.552.575,39 Programa: 10061 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRI 0,00 1.040.680,00 1.103.120,80 1.169.308,05 1.239.466,54 4.552.575,39 Ação: 1.392 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 639 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 8.243 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 520.680,00 551.920,80 585.036,05 620.138,22 2.277.775,07 641 - 3.1.90.00.00 0,00 456.580,00 483.974,80 513.013,29 543.794,09 1.997.362,18 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 456.580,00 483.974,80 513.013,29 543.794,09 1.997.362,18 640 - 3.1.91.00.00 0,00 44.100,00 46.746,00 49.550,76 52.523,81 192.920,57 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 44.100,00 46.746,00 49.550,76 52.523,81 192.920,57 642 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 8.275 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 470.000,00 498.200,00 528.092,00 559.777,52 2.056.069,52 683 - 3.3.90.00.00 0,00 470.000,00 498.200,00 528.092,00 559.777,52 2.056.069,52 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 470.000,00 498.200,00 528.092,00 559.777,52 2.056.069,52 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 245.000,00 259.700,00 275.282,00 291.798,92 1.071.780,92 Programa: 10064 - PROGRAMA DE PRODUÇÃO RURAL 0,00 245.000,00 259.700,00 275.282,00 291.798,92 1.071.780,92 Ação: 1.393 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 694 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.418 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO À AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 225.000,00 238.500,00 252.810,00 267.978,60 984.288,60 696 - 3.3.50.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 695 - 3.3.90.00.00 0,00 215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,44 940.542,44 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,44 940.542,44 Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 490.000,00 519.400,00 550.564,00 583.597,84 2.143.561,84 Programa: 148 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA O CAMPO 0,00 490.000,00 519.400,00 550.564,00 583.597,84 2.143.561,84 178 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 55 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 1.388 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PRODUÇÃO RURAL 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 643 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.250 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRODUÇÃO RURAL 0,00 390.000,00 413.400,00 438.204,00 464.496,24 1.706.100,24 685 - 3.3.50.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 644 - 3.3.90.00.00 0,00 380.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08 1.662.354,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 380.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08 1.662.354,08 Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Programa: 152 - CUIDAR DO ANIMAL DE GRANDE PORTE 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 1.360 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO CUIDAR DO ANIMAL DE GRANDE 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 646 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.252 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CUIDAR DO ANIMAL DE GRANDE 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 647 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho 0,00 295.431.180,00 308.563.943,60 327.077.780,21 346.702.447,02 1.277.775.350,83 Unidade orçamentária: 41100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 295.431.180,00 308.563.943,60 327.077.780,21 346.702.447,02 1.277.775.350,83 Função: 10 - Saúde 0,00 295.431.180,00 308.563.943,60 327.077.780,21 346.702.447,02 1.277.775.350,83 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 55.172.620,00 58.743.080,00 62.267.664,79 66.027.927,01 242.211.291,80 Programa: 115 - HUMANIZA - CABO 0,00 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00 Ação: 2.257 - APOIO AS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DO HUMANIZA 0,00 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00 205 - 3.3.90.00.00 0,00 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00 Programa: 157 - CONTROLE SOCIAL 0,00 2.778.000,00 2.564.140,00 2.717.988,40 2.905.270,04 10.965.398,44 Ação: 1.161 - INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE SOCIAL 0,00 1.025.000,00 1.086.500,00 1.151.690,00 1.220.791,40 4.483.981,40 207 - 4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 435 - 4.5.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Ação: 2.91 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE SOCIAL 0,00 1.753.000,00 1.477.640,00 1.566.298,40 1.684.478,64 6.481.417,04 1104 - 3.3.50.00.00 0,00 359.000,00 0,00 0,00 0,00 359.000,00 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 359.000,00 0,00 0,00 0,00 359.000,00 1105 - 3.3.50.00.00 0,00 359.000,00 380.540,00 403.372,40 451.777,08 1.594.689,48 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 359.000,00 380.540,00 403.372,40 451.777,08 1.594.689,48 1160 - 3.3.50.00.00 0,00 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 918.669,36 179 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 56 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 918.669,36 1161 - 3.3.50.00.00 0,00 325.000,00 344.500,00 365.170,00 387.080,20 1.421.750,20 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 325.000,00 344.500,00 365.170,00 387.080,20 1.421.750,20 206 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 Programa: 158 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 49.894.620,00 53.528.940,00 56.740.676,39 60.145.116,97 220.309.353,36 Ação: 1.164 - QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 0,00 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 210 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1150 - 4.4.90.00.00 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 1153 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.375 - GARANTIA DO RECOLHIMENTO DO RGPS E RPPS DOS SERVIDORES DO 0,00 26.700.000,00 28.302.000,00 30.000.120,00 31.800.127,20 116.802.247,20 441 - 3.1.90.00.00 0,00 11.650.000,00 12.349.000,00 13.089.940,00 13.875.336,40 50.964.276,40 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 11.650.000,00 12.349.000,00 13.089.940,00 13.875.336,40 50.964.276,40 442 - 3.1.91.00.00 0,00 15.050.000,00 15.953.000,00 16.910.180,00 17.924.790,80 65.837.970,80 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 15.050.000,00 15.953.000,00 16.910.180,00 17.924.790,80 65.837.970,80 Ação: 8.131 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 17.744.620,00 19.449.940,00 20.616.936,39 21.853.952,57 79.665.448,96 208 - 3.1.90.00.00 0,00 14.450.000,00 15.317.000,00 16.236.020,00 17.210.181,20 63.213.201,20 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 7.200.000,00 7.632.000,00 8.089.920,00 8.575.315,20 31.497.235,20 64 - 1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamen 0,00 7.250.000,00 7.685.000,00 8.146.100,00 8.634.866,00 31.715.966,00 209 - 3.3.90.00.00 0,00 2.909.620,00 3.724.840,00 3.948.330,39 4.185.230,21 14.768.020,60 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.909.620,00 3.724.840,00 3.948.330,39 4.185.230,21 14.768.020,60 1095 - 3.3.90.00.00 0,00 370.000,00 392.200,00 415.732,00 440.675,92 1.618.607,92 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 370.000,00 392.200,00 415.732,00 440.675,92 1.618.607,92 209 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 32 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual (COVID-19) 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 34 - 1.659.0000 Recursos do AFM LC nº 173/2020 - SAÚDE 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 8.281 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00 697 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00 Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 54.374.000,00 57.636.440,00 61.094.626,40 64.760.303,98 237.865.370,38 Programa: 159 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 54.374.000,00 57.636.440,00 61.094.626,40 64.760.303,98 237.865.370,38 Ação: 1.168 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO 0,00 3.282.000,00 3.478.920,00 3.687.655,20 3.908.914,51 14.357.489,71 213 - 4.4.90.00.00 0,00 1.010.000,00 1.070.600,00 1.134.836,00 1.202.926,16 4.418.362,16 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 180 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 57 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 1127 - 4.4.90.00.00 0,00 375.000,00 397.500,00 421.350,00 446.631,00 1.640.481,00 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 375.000,00 397.500,00 421.350,00 446.631,00 1.640.481,00 1128 - 4.4.90.00.00 0,00 247.000,00 261.820,00 277.529,20 294.180,95 1.080.530,15 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 247.000,00 261.820,00 277.529,20 294.180,95 1.080.530,15 1148 - 4.4.90.00.00 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 213 - 4.4.90.00.00 0,00 1.150.000,00 1.219.000,00 1.292.140,00 1.369.668,40 5.030.808,40 17 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Ação: 4.150 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA 0,00 49.092.000,00 52.037.520,00 55.159.771,20 58.469.357,47 214.758.648,67 211 - 3.1.90.00.00 0,00 33.645.000,00 35.663.700,00 37.803.522,00 40.071.733,32 147.183.955,32 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 16.845.000,00 17.855.700,00 18.927.042,00 20.062.664,52 73.690.406,52 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 6.000.000,00 6.360.000,00 6.741.600,00 7.146.096,00 26.247.696,00 55 - 1.604.0000 Recursos do SUS destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e dos A 0,00 10.800.000,00 11.448.000,00 12.134.880,00 12.862.972,80 47.245.852,80 1149 - 3.3.50.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1159 - 3.3.50.00.00 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 1169 - 3.3.50.00.00 0,00 27.000,00 28.620,00 30.337,20 32.157,43 118.114,63 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 27.000,00 28.620,00 30.337,20 32.157,43 118.114,63 212 - 3.3.90.00.00 0,00 15.150.000,00 16.059.000,00 17.022.540,00 18.043.892,40 66.275.432,40 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.500.000,00 5.830.000,00 6.179.800,00 6.550.588,00 24.060.388,00 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 8.500.000,00 9.010.000,00 9.550.600,00 10.123.636,00 37.184.236,00 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 21 - 1.600.3110 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Ação: 4.312 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 1033 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.749.232,00 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 169.825.500,00 175.161.820,00 185.671.529,20 196.787.618,62 727.446.467,82 Programa: 160 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 168.803.500,00 174.078.500,00 184.523.210,00 195.570.400,26 722.975.610,26 Ação: 1.171 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO 0,00 42.923.500,00 45.498.910,00 48.228.844,60 51.122.575,28 187.773.829,88 216 - 4.4.90.00.00 0,00 41.000.000,00 43.460.000,00 46.067.600,00 48.831.656,00 179.359.256,00 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 30.000.000,00 31.800.000,00 33.708.000,00 35.730.480,00 131.238.480,00 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 48.120.776,00 1102 - 4.4.90.00.00 0,00 248.500,00 263.410,00 279.214,60 295.967,48 1.087.092,08 181 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 58 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 248.500,00 263.410,00 279.214,60 295.967,48 1.087.092,08 1143 - 4.4.90.00.00 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 1154 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 216 - 4.4.90.00.00 0,00 1.225.000,00 1.298.500,00 1.376.410,00 1.458.994,60 5.358.904,60 17 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 19 - 1.621.0000 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estado (INVESTIM 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 110 - 1.631.0000 Convênio - Saúde 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Ação: 4.153 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA 0,00 125.880.000,00 128.579.590,00 136.294.365,40 144.447.824,98 535.201.780,38 214 - 3.1.90.00.00 0,00 79.350.000,00 79.257.790,00 84.013.257,40 89.029.850,51 331.650.897,91 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 77.000.000,00 76.766.790,00 81.372.797,40 86.230.962,91 321.370.550,31 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.400.000,00 1.484.000,00 1.573.040,00 1.667.422,40 6.124.462,40 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 950.000,00 1.007.000,00 1.067.420,00 1.131.465,20 4.155.885,20 1145 - 3.3.50.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 215 - 3.3.90.00.00 0,00 16.400.000,00 17.384.000,00 18.427.040,00 19.532.662,40 71.743.702,40 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 16.400.000,00 17.384.000,00 18.427.040,00 19.532.662,40 71.743.702,40 1132 - 3.3.90.00.00 0,00 397.000,00 420.820,00 446.069,20 472.833,35 1.736.722,55 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 397.000,00 420.820,00 446.069,20 472.833,35 1.736.722,55 215 - 3.3.90.00.00 0,00 29.533.000,00 31.304.980,00 33.183.278,80 35.174.275,52 129.195.534,32 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 26.468.000,00 28.056.080,00 29.739.444,80 31.523.811,48 115.787.336,28 17 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 21 - 1.600.3110 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 2.055.000,00 2.178.300,00 2.308.998,00 2.447.537,88 8.989.835,88 Programa: 161 - APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) 0,00 1.022.000,00 1.083.320,00 1.148.319,20 1.217.218,36 4.470.857,56 Ação: 1.172 - REESTRUTURAÇÃO DO CEREST 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 316 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.264 - APOIO OPERACIONAL ÀS AÇÕES DO CEREST 0,00 922.000,00 977.320,00 1.035.959,20 1.098.116,76 4.033.395,96 314 - 3.1.90.00.00 0,00 821.000,00 870.260,00 922.475,60 977.824,14 3.591.559,74 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 820.000,00 869.200,00 921.352,00 976.633,12 3.587.185,12 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 315 - 3.3.90.00.00 0,00 101.000,00 107.060,00 113.483,60 120.292,62 441.836,22 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 182 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 59 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 4.800.000,00 5.088.000,00 5.393.280,00 5.716.876,80 20.998.156,80 Programa: 109 - PROGRAMA REMÉDIO EM CASA 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.378 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 451 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Programa: 162 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 4.700.000,00 4.982.000,00 5.280.920,00 5.597.775,20 20.560.695,20 Ação: 4.306 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO 0,00 3.100.000,00 3.286.000,00 3.483.160,00 3.692.149,60 13.561.309,60 221 - 3.3.90.00.00 0,00 3.100.000,00 3.286.000,00 3.483.160,00 3.692.149,60 13.561.309,60 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 132 - 1.621.3210 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 Ação: 4.309 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 444 - 3.3.90.00.00 0,00 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 1.610.000,00 1.706.600,00 1.808.996,00 1.917.535,76 7.043.131,76 Programa: 163 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.610.000,00 1.706.600,00 1.808.996,00 1.917.535,76 7.043.131,76 Ação: 1.217 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 385 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 17 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 4.307 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.560.000,00 1.653.600,00 1.752.816,00 1.857.984,96 6.824.400,96 222 - 3.1.90.00.00 0,00 1.210.000,00 1.282.600,00 1.359.556,00 1.441.129,36 5.293.285,36 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 223 - 3.3.90.00.00 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 9.649.060,00 10.228.003,60 10.841.683,82 11.492.184,85 42.210.932,27 Programa: 163 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 9.649.060,00 10.228.003,60 10.841.683,82 11.492.184,85 42.210.932,27 Ação: 1.175 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 219 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 1.361 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 280.000,00 296.800,00 314.608,00 333.484,48 1.224.892,48 447 - 4.4.90.00.00 0,00 280.000,00 296.800,00 314.608,00 333.484,48 1.224.892,48 183 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 60 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 17 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 349.969,28 Ação: 1.363 - ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS DST/AIDS E HEPATITES 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 448 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.377 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS DST/AIDS E HEPATITES 0,00 89.060,00 94.403,60 100.067,82 106.071,89 389.603,31 449 - 3.1.90.00.00 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 450 - 3.3.90.00.00 0,00 19.060,00 20.203,60 21.415,82 22.700,77 83.380,19 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 9.060,00 9.603,60 10.179,82 10.790,61 39.634,03 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.406 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂCIA AMBIENTAL 0,00 3.010.000,00 3.190.600,00 3.382.036,00 3.584.958,16 13.167.594,16 583 - 3.1.90.00.00 0,00 2.800.000,00 2.968.000,00 3.146.080,00 3.334.844,80 12.248.924,80 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.800.000,00 2.968.000,00 3.146.080,00 3.334.844,80 12.248.924,80 1140 - 3.3.50.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 584 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 4.159 - INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 6.200.000,00 6.572.000,00 6.966.320,00 7.384.299,20 27.122.619,20 217 - 3.1.90.00.00 0,00 4.650.000,00 4.929.000,00 5.224.740,00 5.538.224,40 20.341.964,40 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 55 - 1.604.0000 Recursos do SUS destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e dos A 0,00 4.400.000,00 4.664.000,00 4.943.840,00 5.240.470,40 19.248.310,40 218 - 3.3.90.00.00 0,00 1.550.000,00 1.643.000,00 1.741.580,00 1.846.074,80 6.780.654,80 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 Unidade gestora: 3 - Faculdade de Ciências Humanas do Cabo de Santo Agost 0,00 6.690.000,00 7.091.400,00 7.516.884,00 7.967.897,04 29.266.181,04 Unidade orçamentária: 31100 - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS AP 0,00 6.690.000,00 7.091.400,00 7.516.884,00 7.967.897,04 29.266.181,04 Função: 12 - Educação 0,00 6.565.000,00 6.958.900,00 7.376.434,00 7.819.020,04 28.719.354,04 Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 6.565.000,00 6.958.900,00 7.376.434,00 7.819.020,04 28.719.354,04 Programa: 151 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS 0,00 1.256.000,00 1.331.360,00 1.411.241,60 1.495.916,10 5.494.517,70 Ação: 0.35 - ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE 0,00 11.000,00 11.660,00 12.359,60 13.101,18 48.120,78 190 - 3.3.90.00.00 0,00 11.000,00 11.660,00 12.359,60 13.101,18 48.120,78 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 184 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 61 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 1.115 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 286.000,00 303.160,00 321.349,60 340.630,57 1.251.140,17 194 - 4.4.90.00.00 0,00 286.000,00 303.160,00 321.349,60 340.630,57 1.251.140,17 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,44 940.542,44 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 71.000,00 75.260,00 79.775,60 84.562,13 310.597,73 Ação: 8.155 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00 959.000,00 1.016.540,00 1.077.532,40 1.142.184,35 4.195.256,75 192 - 3.1.90.00.00 0,00 485.000,00 514.100,00 544.946,00 577.642,76 2.121.688,76 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 480.000,00 508.800,00 539.328,00 571.687,68 2.099.815,68 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 191 - 3.1.91.00.00 0,00 48.000,00 50.880,00 53.932,80 57.168,77 209.981,57 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 43.000,00 45.580,00 48.314,80 51.213,69 188.108,49 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 193 - 3.3.90.00.00 0,00 426.000,00 451.560,00 478.653,60 507.372,82 1.863.586,42 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 326.000,00 345.560,00 366.293,60 388.271,22 1.426.124,82 Programa: 154 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 0,00 5.309.000,00 5.627.540,00 5.965.192,40 6.323.103,94 23.224.836,34 Ação: 3.120 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA FACULDADE 0,00 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40 2.843.500,40 195 - 4.4.90.00.00 0,00 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40 2.843.500,40 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 2.624.769,60 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 4.195 - PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 0,00 4.309.000,00 4.567.540,00 4.841.592,40 5.132.087,94 18.850.220,34 200 - 3.1.90.00.00 0,00 3.700.000,00 3.922.000,00 4.157.320,00 4.406.759,20 16.186.079,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 3.650.000,00 3.869.000,00 4.101.140,00 4.347.208,40 15.967.348,40 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 379 - 3.1.91.00.00 0,00 529.000,00 560.740,00 594.384,40 630.047,46 2.314.171,86 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 519.000,00 550.140,00 583.148,40 618.137,30 2.270.425,70 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 201 - 3.3.90.00.00 0,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 349.969,28 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 Ação: 8.280 - APOIO AS AÇÕES PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA DA AUTARQUIA 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 691 - 4.4.90.00.00 0,00 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 1.531.115,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 125.000,00 132.500,00 140.450,00 148.877,00 546.827,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 125.000,00 132.500,00 140.450,00 148.877,00 546.827,00 Programa: 151 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS 0,00 125.000,00 132.500,00 140.450,00 148.877,00 546.827,00 Ação: 0.36 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 125.000,00 132.500,00 140.450,00 148.877,00 546.827,00 185 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 62 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 239 - 3.2.90.00.00 0,00 63.000,00 66.780,00 70.786,80 75.034,01 275.600,81 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 62.000,00 65.720,00 69.663,20 73.842,99 271.226,19 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 203 - 4.6.90.00.00 0,00 62.000,00 65.720,00 69.663,20 73.842,99 271.226,19 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Cabo de Santo 0,00 7.819.000,00 8.288.140,00 8.785.428,40 9.312.554,13 34.205.122,53 Unidade orçamentária: 11100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMA 0,00 7.819.000,00 8.288.140,00 8.785.428,40 9.312.554,13 34.205.122,53 Função: 8 - Assistência Social 0,00 7.819.000,00 8.288.140,00 8.785.428,40 9.312.554,13 34.205.122,53 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.608.000,00 1.704.480,00 1.806.748,80 1.915.153,71 7.034.382,51 Programa: 125 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.370.000,00 1.452.200,00 1.539.332,00 1.631.691,90 5.993.223,90 Ação: 1.374 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 485 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 2.386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 1.340.000,00 1.420.400,00 1.505.624,00 1.595.961,42 5.861.985,42 484 - 3.3.90.00.00 0,00 1.340.000,00 1.420.400,00 1.505.624,00 1.595.961,42 5.861.985,42 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 5.687.000,80 33 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social (COVID-19) 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 40 - 1.660.3110 Recursos Transferidos pelo FNAS - Emendas individuais (art. 166-A, § 1º, 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,06 21.873,06 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Programa: 10068 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO C 0,00 215.000,00 227.900,00 241.574,00 256.068,44 940.542,44 Ação: 1.401 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 205.000,00 217.300,00 230.338,00 244.158,28 896.796,28 743 - 4.4.90.00.00 0,00 205.000,00 217.300,00 230.338,00 244.158,28 896.796,28 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Ação: 2.427 - MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 744 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Programa: 10075 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 23.000,00 24.380,00 25.842,80 27.393,37 100.616,17 Ação: 2.435 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 23.000,00 24.380,00 25.842,80 27.393,37 100.616,17 787 - 3.1.90.00.00 0,00 3.000,00 3.180,00 3.370,80 3.573,05 13.123,85 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,03 8.749,23 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 788 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 186 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 63 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 286.000,00 303.160,00 321.349,60 340.630,60 1.251.140,20 Programa: 10070 - PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 286.000,00 303.160,00 321.349,60 340.630,60 1.251.140,20 Ação: 1.404 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 8.749,24 754 - 4.4.90.00.00 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 8.749,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Ação: 1.405 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CRIANÇA FELIZ 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 8.749,24 755 - 4.4.90.00.00 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 8.749,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 Ação: 2.429 - MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 0,00 282.000,00 298.920,00 316.855,20 335.866,52 1.233.641,72 751 - 3.1.90.00.00 0,00 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 699.938,56 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 752 - 3.1.91.00.00 0,00 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 8.749,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 753 - 3.3.90.00.00 0,00 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 524.953,92 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 1.744.000,00 1.848.640,00 1.959.558,40 2.077.131,91 7.629.330,31 Programa: 10072 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 1.744.000,00 1.848.640,00 1.959.558,40 2.077.131,91 7.629.330,31 Ação: 1.407 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 0,00 263.000,00 278.780,00 295.506,80 313.237,21 1.150.524,01 759 - 4.4.90.00.00 0,00 263.000,00 278.780,00 295.506,80 313.237,21 1.150.524,01 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 263.000,00 278.780,00 295.506,80 313.237,21 1.150.524,01 Ação: 1.408 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1073 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.431 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 1.476.000,00 1.564.560,00 1.658.433,60 1.757.939,62 6.456.933,22 761 - 3.1.90.00.00 0,00 1.050.000,00 1.113.000,00 1.179.780,00 1.250.566,80 4.593.346,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 763 - 3.1.91.00.00 0,00 16.000,00 16.960,00 17.977,60 19.056,26 69.993,86 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 187 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 64 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 762 - 3.3.90.00.00 0,00 410.000,00 434.600,00 460.676,00 488.316,56 1.793.592,56 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 0,00 4.181.000,00 4.431.860,00 4.697.771,60 4.979.637,91 18.290.269,51 Programa: 10069 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 3.059.000,00 3.242.540,00 3.437.092,40 3.643.317,95 13.381.950,35 Ação: 1.402 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 745 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 1.403 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 746 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.428 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 3.049.000,00 3.231.940,00 3.425.856,40 3.631.407,79 13.338.204,19 748 - 3.1.90.00.00 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 6.561.924,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 3.499.692,80 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 1072 - 3.1.91.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 750 - 3.3.20.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 747 - 3.3.90.00.00 0,00 1.547.000,00 1.639.820,00 1.738.209,20 1.842.501,75 6.767.530,95 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.187.308,00 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 1.749.846,40 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 647.000,00 685.820,00 726.969,20 770.587,35 2.830.376,55 Programa: 10071 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 Ação: 1.406 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 756 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Ação: 2.430 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 758 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 757 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Programa: 10073 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD 0,00 1.097.000,00 1.162.820,00 1.232.589,20 1.306.544,56 4.798.953,76 Ação: 1.409 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MAC 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 188 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 65 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 764 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 1.410 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 765 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 1.413 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS , MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 1036 - 4.4.90.00.00 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.432 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 651.000,00 690.060,00 731.463,60 775.351,42 2.847.875,02 766 - 3.1.90.00.00 0,00 470.000,00 498.200,00 528.092,00 559.777,52 2.056.069,52 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 330.000,00 349.800,00 370.788,00 393.035,28 1.443.623,28 767 - 3.1.91.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 768 - 3.3.90.00.00 0,00 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 787.430,88 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Ação: 2.434 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS CASAS DE ACOLHIMENTOS 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 776 - 3.1.90.00.00 0,00 7.000,00 7.420,00 7.865,20 8.337,11 30.622,31 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 7.000,00 7.420,00 7.865,20 8.337,11 30.622,31 775 - 3.1.91.00.00 0,00 3.000,00 3.180,00 3.370,80 3.573,05 13.123,85 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 3.000,00 3.180,00 3.370,80 3.573,05 13.123,85 777 - 3.3.90.00.00 0,00 290.000,00 307.400,00 325.844,00 345.394,64 1.268.638,64 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 290.000,00 307.400,00 325.844,00 345.394,64 1.268.638,64 Ação: 2.439 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO POP 0,00 36.000,00 38.160,00 40.449,60 42.876,58 157.486,18 1037 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 4.374,62 1038 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Cabo de 0,00 1.358.000,00 1.439.480,00 1.519.848,80 1.604.679,72 5.922.008,52 Unidade orçamentária: 12100 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIA 0,00 1.358.000,00 1.439.480,00 1.519.848,80 1.604.679,72 5.922.008,52 Função: 8 - Assistência Social 0,00 1.358.000,00 1.439.480,00 1.519.848,80 1.604.679,72 5.922.008,52 189 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 66 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 1.358.000,00 1.439.480,00 1.519.848,80 1.604.679,72 5.922.008,52 Programa: 137 - TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO 0,00 1.358.000,00 1.439.480,00 1.519.848,80 1.604.679,72 5.922.008,52 Ação: 1.177 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA TRABALHANDO PELO 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 323 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.269 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA TRABALHANDO PELO 0,00 1.338.000,00 1.418.280,00 1.497.376,80 1.580.859,40 5.834.516,20 324 - 3.3.50.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1111 - 3.3.50.00.00 0,00 257.000,00 272.420,00 288.765,20 306.091,11 1.124.276,31 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 257.000,00 272.420,00 288.765,20 306.091,11 1.124.276,31 1114 - 3.3.50.00.00 0,00 147.000,00 155.820,00 165.169,20 175.079,35 643.068,55 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 147.000,00 155.820,00 165.169,20 175.079,35 643.068,55 1130 - 3.3.50.00.00 0,00 147.000,00 155.820,00 165.169,20 175.079,35 643.068,55 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 147.000,00 155.820,00 165.169,20 175.079,35 643.068,55 1134 - 3.3.50.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 106.360,00 106.381,60 418.741,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 106.360,00 106.381,60 418.741,60 1135 - 3.3.50.00.00 0,00 47.000,00 49.820,00 52.809,20 55.977,75 205.606,95 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 47.000,00 49.820,00 52.809,20 55.977,75 205.606,95 1136 - 3.3.50.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1164 - 3.3.50.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 1165 - 3.3.50.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1166 - 3.3.50.00.00 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 1167 - 3.3.50.00.00 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 322 - 3.3.90.00.00 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Unidade gestora: 6 - FMDDCA - F. M. dos Direitos da Criança e Adolescente de 0,00 695.000,00 736.700,00 780.902,00 827.756,12 3.040.358,12 Unidade orçamentária: 13100 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 0,00 695.000,00 736.700,00 780.902,00 827.756,12 3.040.358,12 Função: 8 - Assistência Social 0,00 695.000,00 736.700,00 780.902,00 827.756,12 3.040.358,12 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Programa: 140 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIAN 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Ação: 1.163 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 304 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 190 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 67 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.259 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 303 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 635.000,00 673.100,00 713.486,00 756.295,16 2.777.881,16 Programa: 133 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS E PROTEÇÃO 0,00 635.000,00 673.100,00 713.486,00 756.295,16 2.777.881,16 Ação: 1.170 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 312 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.262 - APOIO ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 575.000,00 609.500,00 646.070,00 684.834,20 2.515.404,20 313 - 3.3.50.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 310 - 3.3.90.00.00 0,00 570.000,00 604.200,00 640.452,00 678.879,12 2.493.531,12 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 1.837.338,72 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Unidade gestora: 7 - CABOPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 0,00 123.388.000,00 130.791.280,00 138.638.756,80 146.957.082,21 539.775.119,01 Unidade orçamentária: 60100 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVID 0,00 123.388.000,00 130.791.280,00 138.638.756,80 146.957.082,21 539.775.119,01 Função: 9 - Previdência Social 0,00 13.132.000,00 13.919.920,00 14.755.115,20 15.640.422,11 57.447.457,31 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.280.000,00 5.596.800,00 5.932.608,00 6.288.564,48 23.097.972,48 Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 5.230.000,00 5.543.800,00 5.876.428,00 6.229.013,68 22.879.241,68 Ação: 1.390 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 615 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES 0,00 4.950.000,00 5.247.000,00 5.561.820,00 5.895.529,20 21.654.349,20 616 - 3.1.90.00.00 0,00 1.100.000,00 1.166.000,00 1.235.960,00 1.310.117,60 4.812.077,60 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 1.100.000,00 1.166.000,00 1.235.960,00 1.310.117,60 4.812.077,60 617 - 3.1.91.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 618 - 3.3.90.00.00 0,00 3.800.000,00 4.028.000,00 4.269.680,00 4.525.860,80 16.623.540,80 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 3.800.000,00 4.028.000,00 4.269.680,00 4.525.860,80 16.623.540,80 Ação: 2.412 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CONGRESSOS, CAPACITAÇÕES 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 619 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.413 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 620 - 3.3.90.00.00 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 191 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 68 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 Programa: 1901 - PROGRAMA DE PÓS-APOSENTADORIA - PPA 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.330 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PÓS 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 621 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 7.852.000,00 8.323.120,00 8.822.507,20 9.351.857,63 34.349.484,83 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM C 0,00 7.852.000,00 8.323.120,00 8.822.507,20 9.351.857,63 34.349.484,83 Ação: 2.414 - PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 6.020.000,00 6.381.200,00 6.764.072,00 7.169.916,32 26.335.188,32 623 - 3.1.90.00.00 0,00 6.000.000,00 6.360.000,00 6.741.600,00 7.146.096,00 26.247.696,00 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenci 0,00 6.000.000,00 6.360.000,00 6.741.600,00 7.146.096,00 26.247.696,00 720 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenci 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.415 - PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 1.812.000,00 1.920.720,00 2.035.963,20 2.158.120,99 7.926.804,19 624 - 3.1.90.00.00 0,00 1.812.000,00 1.920.720,00 2.035.963,20 2.158.120,99 7.926.804,19 107 - 1.800.1121 Recursos Vinculados ao RPPS – Câmara de Vereadores - Fundo de Capit 0,00 1.812.000,00 1.920.720,00 2.035.963,20 2.158.120,99 7.926.804,19 Ação: 2.416 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - LICENÇA PRÊMIO 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 626 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.420 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 721 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenci 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 4.505.854,48 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM C 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 0.1004 - PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 723 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenci 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 724 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenci 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 1.010.000,00 1.070.600,00 1.134.836,00 1.202.926,16 4.418.362,16 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM C 0,00 1.010.000,00 1.070.600,00 1.134.836,00 1.202.926,16 4.418.362,16 Ação: 0.1003 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS 0,00 1.010.000,00 1.070.600,00 1.134.836,00 1.202.926,16 4.418.362,16 1032 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenci 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 722 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenci 0,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 192 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 69 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 109.226.000,00 115.779.560,00 122.726.333,60 130.089.913,62 477.821.807,22 Subfunção: 997 - Reserva do RPPS 0,00 109.226.000,00 115.779.560,00 122.726.333,60 130.089.913,62 477.821.807,22 Programa: 195 - RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - CABOPRE 0,00 109.226.000,00 115.779.560,00 122.726.333,60 130.089.913,62 477.821.807,22 Ação: 2.359 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 109.226.000,00 115.779.560,00 122.726.333,60 130.089.913,62 477.821.807,22 509 - 9.9.99.00.00 0,00 109.226.000,00 115.779.560,00 122.726.333,60 130.089.913,62 477.821.807,22 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenci 0,00 109.226.000,00 115.779.560,00 122.726.333,60 130.089.913,62 477.821.807,22 Unidade gestora: 8 - CABOPREV - FUNDO FINANCEIRO 0,00 108.218.640,00 114.711.758,40 121.594.463,90 128.890.131,74 473.414.994,04 Unidade orçamentária: 70100 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVID 0,00 108.218.640,00 114.711.758,40 121.594.463,90 128.890.131,74 473.414.994,04 Função: 9 - Previdência Social 0,00 108.178.640,00 114.669.358,40 121.549.519,90 128.842.491,10 473.240.009,40 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.230.000,00 3.423.800,00 3.629.228,00 3.846.981,68 14.130.009,68 Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 3.060.000,00 3.243.600,00 3.438.216,00 3.644.508,96 13.386.324,96 Ação: 1.390 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 603 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação: 2.411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES 0,00 2.850.000,00 3.021.000,00 3.202.260,00 3.394.395,60 12.467.655,60 604 - 3.1.90.00.00 0,00 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 6.999.385,60 605 - 3.1.91.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 606 - 3.3.90.00.00 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 5.249.539,20 Ação: 2.412 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CONGRESSOS, CAPACITAÇÕES 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 607 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.413 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 608 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Programa: 1901 - PROGRAMA DE PÓS-APOSENTADORIA - PPA 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.330 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PÓS 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 609 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Programa: 1902 - APRIMORANDO O CONTROLE SOCIAL 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Ação: 2.369 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONTROLE SOCIAL DO 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 557 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 193 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 70 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Programa: 199 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA DO CABOPREV 0,00 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Ação: 2.332 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONTROLE INTERNO DO 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 558 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Ação: 2.333 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A OUVIDORIA DO CABOPREV 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 559 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 104.888.640,00 111.181.958,40 117.852.875,90 124.924.048,46 458.847.522,76 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM C 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 2.416 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - LICENÇA PRÊMIO 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 1074 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenci 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Programa: 903 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM R 0,00 104.878.640,00 111.171.358,40 117.841.639,90 124.912.138,30 458.803.776,60 Ação: 2.414 - PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 104.023.640,00 110.265.058,40 116.880.961,90 123.893.819,62 455.063.479,92 611 - 3.1.90.00.00 0,00 104.003.640,00 110.243.858,40 116.858.489,90 123.869.999,30 454.975.987,60 65 - 1.501.2111 Recursos do Tesouro para cobertura de deficit financeiro do RPPS (Poder 0,00 84.860.640,00 89.952.278,40 95.349.415,10 101.070.380,01 371.232.713,51 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Fina 0,00 19.143.000,00 20.291.580,00 21.509.074,80 22.799.619,29 83.743.274,09 714 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Fina 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 2.415 - PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 795.000,00 842.700,00 893.262,00 946.857,72 3.477.819,72 612 - 3.1.90.00.00 0,00 795.000,00 842.700,00 893.262,00 946.857,72 3.477.819,72 66 - 1.501.2121 Recursos do Tesouro para cobertura de deficit financeiro do RPPS (Poder 0,00 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.062.231,20 109 - 1.801.2121 Recursos Vinculados ao RPPS – Câmara de Vereadores - Fundo de Repa 0,00 95.000,00 100.700,00 106.742,00 113.146,52 415.588,52 Ação: 2.416 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - LICENÇA PRÊMIO 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 614 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Ação: 2.420 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 715 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Fina 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Programa: 903 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM R 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 0.1004 - PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 718 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Fina 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 719 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 194 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 71 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Fina 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Programa: 903 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM R 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Ação: 0.1003 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 716 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Fina 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 717 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Fina 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho 0,00 63.300.000,00 67.098.000,00 71.123.880,00 75.391.312,80 276.913.192,80 Unidade orçamentária: 90100 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTI 0,00 63.300.000,00 67.098.000,00 71.123.880,00 75.391.312,80 276.913.192,80 Função: 1 - Legislativa 0,00 63.160.000,00 66.949.600,00 70.966.576,00 75.224.570,56 276.300.746,56 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 10.975.000,00 11.633.500,00 12.331.510,00 13.071.400,60 48.011.410,60 Programa: 132 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 10.810.000,00 11.458.600,00 12.146.116,00 12.874.882,96 47.289.598,96 Ação: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 10.810.000,00 11.458.600,00 12.146.116,00 12.874.882,96 47.289.598,96 1 - 3.1.90.00.00 0,00 4.750.000,00 5.035.000,00 5.337.100,00 5.657.326,00 20.779.426,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 4.750.000,00 5.035.000,00 5.337.100,00 5.657.326,00 20.779.426,00 2 - 3.3.90.00.00 0,00 6.060.000,00 6.423.600,00 6.809.016,00 7.217.556,96 26.510.172,96 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 6.060.000,00 6.423.600,00 6.809.016,00 7.217.556,96 26.510.172,96 Programa: 164 - PROCURADORIA DA MULHER 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 Ação: 2.436 - APOIO AS AÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER 0,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 109.365,40 789 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 790 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 Programa: 204 - ESCOLA DO LEGISLATIVO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 Ação: 2.403 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 612.446,24 1041 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1042 - 3.3.90.00.00 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 1043 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 47.950.000,00 50.827.000,00 53.876.620,00 57.109.217,20 209.762.837,20 Programa: 132 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 47.950.000,00 50.827.000,00 53.876.620,00 57.109.217,20 209.762.837,20 Ação: 1.1 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA 0,00 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 1.968.577,20 363 - 3.3.90.00.00 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 195 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 72 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ 366 - 4.4.90.00.00 0,00 380.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08 1.662.354,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 380.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08 1.662.354,08 Ação: 2.442 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 6.000.000,00 6.360.000,00 6.741.600,00 7.146.096,00 26.247.696,00 1044 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000.000,00 6.360.000,00 6.741.600,00 7.146.096,00 26.247.696,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 6.000.000,00 6.360.000,00 6.741.600,00 7.146.096,00 26.247.696,00 Ação: 8.1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 41.500.000,00 43.990.000,00 46.629.400,00 49.427.164,00 181.546.564,00 367 - 3.1.90.00.00 0,00 36.500.000,00 38.690.000,00 41.011.400,00 43.472.084,00 159.673.484,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 36.500.000,00 38.690.000,00 41.011.400,00 43.472.084,00 159.673.484,00 368 - 3.1.91.00.00 0,00 1.160.000,00 1.229.600,00 1.303.376,00 1.381.578,56 5.074.554,56 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 1.160.000,00 1.229.600,00 1.303.376,00 1.381.578,56 5.074.554,56 370 - 3.3.90.00.00 0,00 3.640.000,00 3.858.400,00 4.089.904,00 4.335.298,24 15.923.602,24 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 3.640.000,00 3.858.400,00 4.089.904,00 4.335.298,24 15.923.602,24 371 - 4.4.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Programa: 132 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Ação: 2.2 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO 0,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 536 - 3.3.50.00.00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 244 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 874.923,20 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 735.000,00 779.100,00 825.846,00 875.396,76 3.215.342,76 Programa: 132 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 735.000,00 779.100,00 825.846,00 875.396,76 3.215.342,76 Ação: 2.3 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 0,00 735.000,00 779.100,00 825.846,00 875.396,76 3.215.342,76 245 - 3.3.90.00.00 0,00 730.000,00 773.800,00 820.228,00 869.441,68 3.193.469,68 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 730.000,00 773.800,00 820.228,00 869.441,68 3.193.469,68 1040 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 13.998.771,20 Programa: 132 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 13.998.771,20 Ação: 2.441 - AUXILIOS TRANSPORTES, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 13.998.771,20 573 - 3.3.90.00.00 0,00 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 13.998.771,20 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 13.998.771,20 Função: 9 - Previdência Social 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 Programa: 132 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 196 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário:willyane Chave de autenticação:9998-8137-45 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 73 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 73 Valor global 2026 2027 2028 2029 Total PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Ação: 0.2 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 374 - 3.1.90.00.00 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Programa: 132 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 Ação: 0.3 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 43.746,16 690 - 3.2.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 375 - 4.6.90.00.00 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 0,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 21.873,08 197 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:44 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1877-4574-293 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 1 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL Objetivo do programa: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Programa não mensurado por indicador. 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 1 - Não Aplica-se 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.63 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 2.13 - PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 8.7 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 11.391.500,06 8.245 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 10.061.616,80 Total (R$): 22.109.309,26 1.63 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 2.13 - PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 8.7 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.604.000,00 2.760.240,00 2.925.854,40 3.101.405,66 8.245 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.300.000,00 2.438.000,00 2.584.280,00 2.739.336,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 198 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:45 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1639-7226-674 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 2 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Objetivo do programa: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO EFICIENTE COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COM A SOCIEDADE CIVIL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de atendimento às demandas administrativas do Gabinete 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O GABINETE Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.65 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 8.5 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.066.605,82 8.246 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.531.115,60 Total (R$): 5.035.183,02 1.65 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 8.5 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 701.000,00 743.060,00 787.643,60 834.902,22 8.246 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 199 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:47 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1687-7340-086 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 3 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Objetivo do programa: GARANTIR SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO À SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, VISANDO À EFICIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO RELACIONAMENTO ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de digitalização de serviços públicos 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.67 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 8.6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.273.013,26 8.247 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.837.338,72 Total (R$): 3.329.082,78 1.67 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 8.6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 291.000,00 308.460,00 326.967,60 346.585,66 8.247 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 200 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:48 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1259-0722-688 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 4 - COMUNICAÇÃO DA GESTÃO TRANSPARENTE Objetivo do programa: FORTALECER A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL CLARA, ACESSÍVEL E CONTÍNUA DAS AÇÕES, PROJETOS, INVESTIMENTOS E RESULTADOS DA GESTÃO MUNICIPAL, PROMOVENDO O CONTROLE SOCIAL E O DIREITO DO CIDADÃO À INFORMAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Campanhas de marketing realizadas 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.12 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 22.787.374,74 Total (R$): 22.787.374,74 2.12 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.209.000,00 5.521.540,00 5.852.832,40 6.204.002,34 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 201 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:51 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2108-1277-270 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 5 - DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO Objetivo do programa: ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO E A LEGALIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO A SEGURANÇA JURÍDICA, A TRANSPARÊNCIA E A GOVERNANÇA, GARANTINDO UMA GESTÃO RESPONSÁVEL E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de estudos desenvolvidos 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: GOVERNO MUNICIPAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.5 - DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 54.218.990,71 1.71 - IMPLANTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUNICIPAL - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 1.359 - IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA ARBITRAL MUNICIPAL _ - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 65.619,24 2.370 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA ARBITRAL MUNICIPAL _ - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 8.9 - MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUNICIPAL - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 Total (R$): 54.350.229,19 0.5 - DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.394.000,00 13.137.640,00 13.925.898,40 14.761.452,31 1.71 - IMPLANTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUNICIPAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 1.359 - IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA ARBITRAL MUNICIPAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 2.370 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA ARBITRAL MUNICIPAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 8.9 - MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUNICIPAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 202 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:52 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1555-1287-790 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 6 - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE PROCESSOS Objetivo do programa: IMPLANTAR E CONSOLIDAR UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA, PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DOCUMENTAL DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Reforma Administrativa Realizada 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.72 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 2.170 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.749.846,40 Total (R$): 1.837.338,72 1.72 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 2.170 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 203 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:53 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1732-2062-491 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 7 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Objetivo do programa: FORTALECER A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) POR MEIO DO SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, CELERIDADE E QUALIDADE NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO E NO ASSESSORAMENTO JURÍDICO À GESTÃO PÚBLICA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Programa não mensurado por indicador. 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 1 - Não Aplica-se 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.68 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 131.238,48 8.10 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 11.942.701,68 8.248 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 310.597,74 Total (R$): 12.384.537,90 1.68 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 8.10 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.730.000,00 2.893.800,00 3.067.428,00 3.251.473,68 8.248 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 71.000,00 75.260,00 79.775,60 84.562,14 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 204 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:53 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2539-0582-071 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 8 - QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Objetivo do programa: PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS, À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E AO AUMENTO DA EFICIÊNCIA INSTITUCIONAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Quantidade de servidores capacitados 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.168 - QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 262.476,96 Total (R$): 262.476,96 2.168 - QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 205 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:54 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1655-1506-143 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 9 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E GESTÃO DE COMPLIANCE Objetivo do programa: MANTER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM PLENO FUNCIONAMENTO; ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO PROPICIAR A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO EXECUÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRIDADE MUNICIPAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Programa não mensurado por indicador. 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 1 - Não Aplica-se 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.73 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 65.619,24 1.74 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.14 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 96.241,55 8.8 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.352.742,92 8.249 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.093.654,00 Total (R$): 5.630.130,79 1.73 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 1.74 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.14 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 8.8 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 995.000,00 1.054.700,00 1.117.982,00 1.185.060,92 8.249 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 206 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:55 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1977-5492-284 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER Objetivo do programa: ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, GARANTINDO EFICIÊNCIA NA GESTÃO, FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de execução das ações planejadas pela Secretaria 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.102 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 8.227 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.581.023,44 8.250 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.281.762,49 Total (R$): 4.300.247,53 1.102 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 8.227 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 590.000,00 625.400,00 662.924,00 702.699,44 8.250 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 293.000,00 310.580,00 329.214,80 348.967,69 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 207 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:57 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1847-3208-436 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 11 - ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES Objetivo do programa: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E O ACESSO DAS MULHERES AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DA MULHER NAS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO, A PARTIR DAS AÇÕES ITINERANTES E FORTALECER A COORDENAÇÃO, INTEGRAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES, PROMOVENDO IGUALDADE DE GÊNERO, PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de mulheres atendidas 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.199 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.181.146,32 2.443 - Incentivo ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Incentivo ao Conselho - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 Total (R$): 1.224.892,48 2.199 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 270.000,00 286.200,00 303.372,00 321.574,32 2.443 - Incentivo ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 208 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:57 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2277-2350-529 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 12 - POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Objetivo do programa: FORTALECER E AMPLIAR A PREVENÇÃO DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, POR MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, GARANTINDO PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Números de palestras realizadas 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, SEUS FILHOS E FILHAS E A POPULAÇÃO EM GERAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.202 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.371 - APOIO ÀS AÇÕES PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 Total (R$): 131.238,48 2.202 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.371 - APOIO ÀS AÇÕES PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 209 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:58 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1574-1512-827 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 13 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHERES Objetivo do programa: PROMOVER A INCLUSÃO PRODUTIVA E A AUTONOMIA ECONÔMICA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO, ACESSO A CRÉDITO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de mulheres atendidas 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.105 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.204 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 612.446,24 Total (R$): 656.192,40 1.105 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA QUALIFICAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.204 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 210 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:58 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:9671-3907-78 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 15 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NASCE AQUI Objetivo do programa: FIRMAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VOLTADAS PARA SOLUÇÕES URBANAS, SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS E NA PROTOTIPAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, NA FORMULAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DE LONGO PRAZO RUMO AS ODS 2030. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, INTEGRANDO AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS NATURAIS, PROMOÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E INCENTIVO A PRÁTICAS ECONÔMICAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS, VISANDO QUALIDADE DE VIDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Data inicial: 01/01/2026 Data final: 31/12/2029 Indicador do programa: Parcerias firmadas 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Todo Município Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.392 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Parcerias Firmadas - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 174.984,64 Total (R$): 174.984,64 2.392 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 211 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:59 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1169-6342-191 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 16 - APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Objetivo do programa: FORTALECER E AMPLIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL E REDUÇÃO DE DANOS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO FINANCIAMENTO, APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS INICIATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Programa não mensurado por indicador. 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 1 - Não Aplica-se 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL ASSOCIADA AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 8.239 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Capacitação. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 Total (R$): 218.730,80 8.239 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 212 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:59 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1995-7371-758 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 17 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGA Objetivo do programa: GARANTIR SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOBRE O USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, BUSCANDO A EXCELÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS INOVANDO OS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de projetos executados. 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.176 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE Subvenções Sociais - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.612.354,08 8.201 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.371.041,87 8.283 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 756.808,57 Total (R$): 4.740.204,52 1.176 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 330.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08 8.201 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 542.000,00 574.520,00 608.991,20 645.530,67 8.283 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 173.000,00 183.380,00 194.382,80 206.045,77 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 213 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 11:59 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1275-2142-935 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 18 - CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA Objetivo do programa: PROMOVER OPORTUNIDADES DE REINSERÇÃO SOCIAL, NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DA REDUÇÃO DE DANOS, ATRAVÉS DA ARTICULAÇÃO PARA O ACESSO AOS ESPAÇOS DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E EMPREENDEDORISMO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA VIDA DIGNA E INDEPENDENTE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de usuários atendidos 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: USUÁRIOS E EX-USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DA REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.272 - APOIO NO TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.486.568,95 2.273 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA Qualificação Profissional - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 262.476,96 2.451 - APOIO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES DO CENTRO DE ACESSO DE APOIO DE INVESTIMENTO DE - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 2.452 - APOIO DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO CENTRO DE ACESSO DE APOIO DE MANUTENÇÃO DE - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 Total (R$): 4.055.269,03 2.272 - APOIO NO TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 797.000,00 844.820,00 895.509,20 949.239,75 2.273 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA CONSTRUINDO UMA NOVA VIDA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 2.451 - APOIO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES DO CENTRO DE ACESSO DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.452 - APOIO DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO CENTRO DE ACESSO DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 214 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:00 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1775-4882-832 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 19 - DIALOGANDO POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE Objetivo do programa: POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NOS ASSUNTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMOCRATIZANDO A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. PROMOVENDO DIÁLOGOS ENTRE O MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas alcançadas 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: MEMBROS DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, SINDICATOS, ENTRE OUTROS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.270 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DIALOGANDO POLÍTICAS PÚBLICAS Conferências - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.453 - APOIO AS AÇÕES #TAMOJUNTO, ELOS E FAMILIAS FORTES APOIO AS AÇÕES - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 Total (R$): 87.492,32 2.270 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DIALOGANDO POLÍTICAS PÚBLICAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.453 - APOIO AS AÇÕES #TAMOJUNTO, ELOS E FAMILIAS FORTES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 215 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:00 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1564-5096-885 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 20 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Objetivo do programa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, POR MEIO DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONTROLE FINANCEIRO E ARTICULAÇÃO DE PROJETOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO NO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Quantidade (fluxo) de turistas nas praias locais. 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O ÓRGÃO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.368 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.380 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 174.984,64 Total (R$): 218.730,80 1.368 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.380 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 216 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:01 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1106-2593-968 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 21 - RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS Objetivo do programa: VALORIZAR E INCENTIVAR OS ARTESÕES DO MUNICIPIO, FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Incentivos concedidos 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: PEQUENOS PRODUTORES ARTESANAIS DO MUNICIPIO. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.364 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RIQUEZAS FEITAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 656.192,40 2.379 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RIQUEZAS FEITAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.093.654,00 Total (R$): 1.749.846,40 1.364 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RIQUEZAS FEITAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 2.379 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RIQUEZAS FEITAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 217 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:01 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1471-5617-671 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 22 - VIABILIZANDO POTENCIALIDADES Objetivo do programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE CAPACITAÇÃO, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E SUPORTE A INICIATIVAS LOCAIS, VISANDO POTENCIALIZAR HABILIDADES E OPORTUNIDADES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Parcerias firmadas 44000 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 44000 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.422 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE PROJETOS . - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 2.21 - DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS E ARTICULAÇÕES DE INTERESSE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.209.181,08 Total (R$): 2.646.642,68 1.422 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE PROJETOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 2.21 - DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS E ARTICULAÇÕES DE INTERESSE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 505.000,00 535.300,00 567.418,00 601.463,08 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 218 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:02 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2177-6817-399 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 23 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Objetivo do programa: GARANTIR SUPORTE ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO E OPERACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, FORTALECENDO A ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS E O RELACIONAMENTO COM ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E PARCEIROS EXTERNOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS 42000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 42000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.153 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 8.16 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.159.273,24 8.251 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 568.700,08 Total (R$): 1.749.846,40 1.153 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 8.16 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 265.000,00 280.900,00 297.754,00 315.619,24 8.251 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 219 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:02 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1802-4835-161 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 24 - ASSUNTOS LEGISLATIVOS DE INTERESSE PÚBLICO Objetivo do programa: PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, GARANTINDO QUE AS DECISÕES E AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO ATENDAM AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO E CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Números de palestras realizadas 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.17 - ACOMPANHAR AS PROPOSIÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVO, Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 Total (R$): 21.873,08 2.17 - ACOMPANHAR AS PROPOSIÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVO, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 220 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:02 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1705-0586-097 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 25 - DEFESA DO MUNICÍPIO E DA GESTÃO NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPO Objetivo do programa: ASSEGURAR A PROTEÇÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS, GARANTINDO A LEGALIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO E FORTALECENDO A RECONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.223 - APOIAR, MODERNIZAR E EQUIPAR A CENTRAL DE SINDICÂNCIA E Veículos, Móveis e - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 8.22 - APOIAR, MODERNIZAR E MANTER A CENTRAL DE SINDICÂNCIA E Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 Total (R$): 43.746,16 1.223 - APOIAR, MODERNIZAR E EQUIPAR A CENTRAL DE SINDICÂNCIA E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 8.22 - APOIAR, MODERNIZAR E MANTER A CENTRAL DE SINDICÂNCIA E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 221 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:03 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1663-6035-178 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 26 - SISTEMA DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Objetivo do programa: PROMOVER A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODERNIZANDO E INTEGRANDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, AGILIDADE E ECONOMICIDADE NA GESTÃO PÚBLICA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Programa não mensurado por indicador. 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Órgão participante: 1 - Não Aplica-se 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.56 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE Equipamentos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.162 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 131.238,48 Total (R$): 153.111,56 1.56 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.162 - SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 222 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:04 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1981-5066-109 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 27 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Objetivo do programa: EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO, ABRANGENDO TAREFAS DE NATUREZA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS, ALÉM DO MATERIAL NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA. FORTALECER A GESTÃO DOS PROCESSOS LEGAIS, A DEFESA DO MUNICÍPIO E A GARANTIA DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: GESTORES E SERVIDORES DA SECRETARIA. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.57 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Equipamentos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 48.120,78 8.21 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 25.700.869,00 8.253 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 5.687.000,80 Total (R$): 31.435.990,58 1.57 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 11.000,00 11.660,00 12.359,60 13.101,18 8.21 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.875.000,00 6.227.500,00 6.601.150,00 6.997.219,00 8.253 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 223 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:04 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1788-9800-359 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 28 - GESTÃO TRANSPARENTE - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO Objetivo do programa: GARANTIR A LEGALIDADE, RACIONALIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOS CONTRATOS, VISANDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO INTERESSE MAIOR DA POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de satisfação dos cidadãos quanto ao acesso e clareza das informações públicas 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SERVIDORES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.58 - MANTER E APOIAR AS AÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE Equipamentos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 2.25 - MANTER E APOIAR AS AÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 Total (R$): 174.984,64 1.58 - MANTER E APOIAR AS AÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 2.25 - MANTER E APOIAR AS AÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 224 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:04 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2066-2074-668 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 29 - QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Objetivo do programa: CAPACITAR E ATUALIZAR CONTINUAMENTE OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, FORTALECENDO SUAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, A FIM DE MELHORAR A EFICIÊNCIA, A SEGURANÇA JURÍDICA E A QUALIDADE NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: SERVIDOR QUALIFICADO 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.16 - QUALIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE RECURSOS Qualificação Profissional. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 262.476,96 Total (R$): 262.476,96 2.16 - QUALIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE RECURSOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 225 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:05 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2138-5177-576 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 30 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL Objetivo do programa: PROMOVER ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA À POPULAÇÃO EM ASSUNTOS JUDICIAIS, OBJETIVANDO A DEFESA DE SEUS DIREITOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de usuários atendidos 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.60 - MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA A Equipamentos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 4.20 - MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA A Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 Total (R$): 87.492,32 1.60 - MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA A 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 4.20 - MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA A 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 226 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:08 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1701-9820-973 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 31 - PROCON - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO Objetivo do programa: FORTALECER A DEFESA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, AMPLIANDO CANAIS DE ATENDIMENTO E PROMOVENDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas atendidas 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.61 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA PROCON - Equipamentos, Móveis e - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 4.21 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCON - Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 109.365,40 Total (R$): 131.238,48 1.61 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA PROCON - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 4.21 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCON - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 227 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:09 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1378-1853-007 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 32 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA GESTÃO PÚBLICA Objetivo do programa: QUALIFICAR E FORTALECER O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO DO USO DE SISTEMAS INFORMACIONAIS, FISCAIS, TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E TERRITORIAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: SERVIDOR QUALIFICADO 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.107 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.35 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA QUALIFICAR O APOIO AS - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.237.215,84 2.136 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.974.738,88 4.25 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 8.254 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 835.551,66 Total (R$): 7.156.871,78 1.107 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.35 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 740.000,00 784.400,00 831.464,00 881.351,84 2.136 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 680.000,00 720.800,00 764.048,00 809.890,88 4.25 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, TREINAMENTO E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 8.254 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 191.000,00 202.460,00 214.607,60 227.484,06 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 228 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:09 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1830-9418-181 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 33 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO Objetivo do programa: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, POR MEIO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS, DA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE GOVERNANÇA QUE ASSEGUREM MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: SERVIDOR QUALIFICADO 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.173 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PROTOCOLO ÚNICO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 4.56 - QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 4.57 - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.099.815,68 Total (R$): 2.231.054,16 2.173 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PROTOCOLO ÚNICO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 4.56 - QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 4.57 - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 480.000,00 508.800,00 539.328,00 571.687,68 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 229 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:10 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1833-1129-711 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 34 - CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS Objetivo do programa: GARANTIR A SALVAGUARDA DOS BENS DA PREFEITURA POR MEIO DE PROCESSOS DE INVENTÁRIO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA, GARANTINDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Bens adquiridos 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.30 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 787.430,88 2.174 - GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 7.11 - INVESTIMENTOS NA GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 174.984,64 7.11 - INVESTIMENTOS NA GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA - - 0,00000 24 - 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 4.440.235,24 Total (R$): 5.840.112,36 2.30 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 2.174 - GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 7.11 - INVESTIMENTOS NA GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.055.000,00 1.118.300,00 1.185.398,00 1.256.521,88 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 230 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:10 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1824-5009-556 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 35 - TRANSPORTE DE APOIO Objetivo do programa: GARANTIR O TRANSPORTE DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo de manutenção das ações do programa 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.79 - GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 8.31 - GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 13.123.848,00 Total (R$): 13.167.594,16 1.79 - GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 8.31 - GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 231 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:11 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2326-2121-497 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 36 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECU Objetivo do programa: CRIAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, GARANTINDO SUPORTE OPERACIONAL, NORMATIVO E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA, VISANDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Quantidade de servidores capacitados 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.80 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.093.654,00 2.177 - ENCARGOS COM VALES TRANSPORTES DOS SERVIDORES - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374.616,00 2.367 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO Pensão Especial. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.012.323,36 8.2 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 56.913.754,16 8.33 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 13.255.086,48 8.255 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 5.249.539,20 8.285 - APOIO AS AÇÕES PARA VERBAS RECISÓRIAS SENTENCIADAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 Total (R$): 83.336.434,80 1.80 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 2.177 - ENCARGOS COM VALES TRANSPORTES DOS SERVIDORES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.367 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 8.2 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 13.010.000,00 13.790.600,00 14.618.036,00 15.495.118,16 8.33 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.030.000,00 3.211.800,00 3.404.508,00 3.608.778,48 8.255 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 8.285 - APOIO AS AÇÕES PARA VERBAS RECISÓRIAS SENTENCIADAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 232 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 12:12 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1244-4811-328 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 37 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇ Objetivo do programa: SUPORTES ADMINISTRATIVOS, TECNOLÓGICO E OPERACIONAIS ÀS AÇÕES DA SECRETARIA, BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO, CONTROLE DAS RECEITAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Monitoramento contínuo da arrecadação municipal e análise de resultados. 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.13 - ENCARGOS PARA FORMAÇÃO DO PASEP - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 61.244.624,00 0.13 - ENCARGOS PARA FORMAÇÃO DO PASEP - - 0,00000 134 - 1.708.0000 Recursos da Compensação Financeira de 489.956,99 0.13 - ENCARGOS PARA FORMAÇÃO DO PASEP - - 0,00000 136 - 1.750.000 Recursos da Contribuição de Intervenção 459.334,68 0.18 - PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873.080,00 0.137 - AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 0.1000 - ENCARGOS ESPECIAIS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.187.308,00 1.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 131.238,48 2.345 - MANTER O CUSTEIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, SEGUROS E - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 5.687.000,80 2.345 - MANTER O CUSTEIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, SEGUROS E - - 0,00000 24 - 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 21.873,08 2.345 - MANTER O CUSTEIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, SEGUROS E - - 0,00000 60 - 1.717.0000 Recursos da Assistência Financeira 21.873,08 2.345 - MANTER O CUSTEIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, SEGUROS E - - 0,00000 134 - 1.708.0000 Recursos da Compensação Financeira de 43.746,16 2.345 - MANTER O CUSTEIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, SEGUROS E - - 0,00000 136 - 1.750.000 Recursos da Contribuição de Intervenção 437.461,60 2.345 - MANTER O CUSTEIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, SEGUROS E - - 0,00000 137 - 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 21.873,08 2.408 - AÇÕES DE INCREMENTO DAS METAS FISCAIS POR ATIVIDADE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.624.769,60 8.40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 33.684.543,20 8.256 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.499.692,80 Total (R$): 132.472.121,71 0.13 - ENCARGOS PARA FORMAÇÃO DO PASEP 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 14.217.000,00 15.070.020,00 15.974.221,20 16.932.674,47 0.18 - PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 0.137 - AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 0.1000 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 1.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 2.345 - MANTER O CUSTEIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, SEGUROS E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.425.000,00 1.510.500,00 1.601.130,00 1.697.197,80 2.408 - AÇÕES DE INCREMENTO DAS METAS FISCAIS POR ATIVIDADE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 8.40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 7.700.000,00 8.162.000,00 8.651.720,00 9.170.823,20 8.256 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 233 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 13:33 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2353-5405-876 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 38 - CERTIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - CID Objetivo do programa: CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS AO EMPREENDEDOR POR MEIO DE CERTIFICAÇÃO QUE RECONHEÇAM BOAS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA. PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de eventos realizados 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: EMPRESAS E EMPREENDEDORES LOCAIS. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.7 - PROMOÇÃO DO PROGRAMA CERTIFICADOS DE INCENTIVO AO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 Total (R$): 43.746,16 2.7 - PROMOÇÃO DO PROGRAMA CERTIFICADOS DE INCENTIVO AO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 234 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 13:35 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:7766-0306-93 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 39 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO Objetivo do programa: CRIAR CONDIÇÕES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POSSA ALCANÇAR MAIOR AUTONOMIA NO FINANCIAMENTO DO GASTO PÚBLICO; MELHORAR O DESEMPENHO DA SUA FUNÇÃO SOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E AO CONTRIBUINTE; DOTAR OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM AS FERRAMENTAS CAPAZES DE AMPLIAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo de manutenção das ações do programa 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.110 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO E -Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 2.207 - APOIO ÀS AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 Total (R$): 437.461,60 1.110 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.207 - APOIO ÀS AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 235 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:58 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1586-1282-711 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 40 - MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Objetivo do programa: APRIMORAR A GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO, TRANSPARÊNCIA FISCAL E REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, VISANDO A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO PÚBLICO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Valor arrecadado de IPTU, Contribuições de Melhoria e outros tributos 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.108 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 26.247,70 1.112 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.9 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.37 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 5.249.539,20 Total (R$): 5.363.279,22 1.108 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 1.112 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.9 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.37 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 236 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:58 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1360-4292-060 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 41 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LOGÍSTICA Objetivo do programa: ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE DA LOGÍSTICA MUNICIPAL, GARANTINDO O PLANEJAMENTO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de demandas logísticas atendidas dentro do prazo 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODAS AS SECRETARIAS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.75 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SELOG - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 1.76 - LOGÍSTICA PROATIVA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 131.238,48 8.45 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SELOG - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.771.719,48 8.46 - LOGÍSTICA PROATIVA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 41.558.852,00 8.257 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.274.800,32 Total (R$): 45.758.483,36 1.75 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SELOG 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 1.76 - LOGÍSTICA PROATIVA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 8.45 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SELOG 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 405.000,00 429.300,00 455.058,00 482.361,48 8.46 - LOGÍSTICA PROATIVA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 9.500.000,00 10.070.000,00 10.674.200,00 11.314.652,00 8.257 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 520.000,00 551.200,00 584.272,00 619.328,32 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 237 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:07 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2199-7054-493 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 42 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SMPMA Objetivo do programa: APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS INTERNOS, INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS, TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.142 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.246 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 Total (R$): 43.746,16 1.142 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.246 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 238 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:07 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1562-5739-317 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 43 - CONSTRUINDO JUNTOS Objetivo do programa: ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO POR SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, FORTALECENDO A GESTÃO PARTICIPATIVA, A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE RESPONDAM ÀS NECESSIDADES REAIS DA COMUNIDADE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo por metro quadrado de área construída/reformada/melhorada/sinalizada 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.349 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.062.231,20 3.146 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.130.838,24 Total (R$): 4.193.069,44 2.349 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 3.146 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 258.500,00 274.010,00 290.450,60 307.877,64 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 239 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:07 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2125-1711-580 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 44 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAM Objetivo do programa: GARANTIR SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO EFICIÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, INTEGRAÇÃO ENTRE SETORES E QUALIDADE NA TOMADA DE DECISÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de atendimento às demandas administrativas do Gabinete 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O GABINETE Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.145 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO Equipamentos, Móveis e - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 2.249 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.462.108,32 8.259 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.531.115,60 Total (R$): 6.080.716,24 1.145 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 2.249 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.020.000,00 1.081.200,00 1.146.072,00 1.214.836,32 8.259 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 240 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:08 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:9833-4572-56 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 45 - AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS Objetivo do programa: GARANTIR A AQUISIÇÃO PLANEJADA E TRANSPARENTE DE BENS PATRIMONIAIS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Bens adquiridos 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.224 - GESTÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO GESTÃO PATRIMONIAL DO - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 Total (R$): 218.730,80 1.224 - GESTÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 241 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:08 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2032-3010-461 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 46 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Objetivo do programa: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, DE FORMA A ASSEGURAR AS CONDIÇÕES PARA UM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de parques ambientais construídos 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.260 - APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.172.397,09 2.348 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 656.192,40 Total (R$): 1.828.589,49 2.260 - APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 268.000,00 284.080,00 301.124,80 319.192,29 2.348 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 242 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:08 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2062-2493-400 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 47 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo do programa: PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Números de palestras realizadas 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.162 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO Equipamentos e Material - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.258 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO Capacitação e Treinamentos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 131.238,48 Total (R$): 153.111,56 1.162 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.258 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 243 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:09 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1770-0236-451 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 48 - CONTROLE AMBIENTAL Objetivo do programa: ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO LICENCIAMENTO, DA FISCALIZAÇÃO, DO MONITORAMENTO E DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, GARANTINDO O EQUILÍBRIO ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Quantidade de servidores capacitados 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.166 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - SEMA Equipamentos, Móveis e - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 2.261 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL - SEMA Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 65.619,24 Total (R$): 153.111,56 1.166 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 2.261 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL - SEMA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 244 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:09 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2017-4716-401 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 49 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO Objetivo do programa: PLANEJAR, EXECUTAR E INVESTIR NUMA POLÍTICA ESTRUTURADA DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas alcançadas 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.169 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO Equipamentos, Móveis e - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 2.263 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 148.736,94 Total (R$): 367.467,74 1.169 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.263 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 34.000,00 36.040,00 38.202,40 40.494,54 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 245 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:09 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1918-4443-173 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 50 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE URBANO Objetivo do programa: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de processos administrativos de apoio concluídos dentro do prazo. 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SUPERINTENDÊNCIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 8.61 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 15.989.221,48 8.252 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.041.158,61 Total (R$): 17.030.380,09 8.61 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.655.000,00 3.874.300,00 4.106.758,00 4.353.163,48 8.252 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 238.000,00 252.280,00 267.416,80 283.461,81 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 246 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:11 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1841-3646-720 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 51 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBAN Objetivo do programa: GARANTIR SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E LOGÍSTICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS AO ORDENAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Programa não mensurado por indicador. 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 1 - Não Aplica-se 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SUPERINTENDÊNCIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.208 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 524.953,92 8.62 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Manutenção - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.784.042,84 8.282 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.093.654,00 Total (R$): 5.402.650,76 1.208 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 8.62 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 865.000,00 916.900,00 971.914,00 1.030.228,84 8.282 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 247 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:12 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1504-5920-475 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 52 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE Objetivo do programa: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS, PROGRAMAS DE SUSTENTABILIDADE E ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de processos administrativos de apoio concluídos dentro do prazo. 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.167 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Equipamentos, Móveis e - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 8.60 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 11.330.255,44 8.258 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.706.100,24 Total (R$): 13.058.228,76 1.167 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 8.60 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.590.000,00 2.745.400,00 2.910.124,00 3.084.731,44 8.258 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 390.000,00 413.400,00 438.204,00 464.496,24 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 248 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:12 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1494-6736-841 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 53 - MELHORIA DA HABITABILIDADE Objetivo do programa: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA E DO AMBIENTE URBANO, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA BÁSICA, ACESSIBILIDADE, SALUBRIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de estudos desenvolvidos 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.166 - ELABORAÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADOS Planos e Projetos - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.312.384,80 Total (R$): 1.312.384,80 2.166 - ELABORAÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 249 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:13 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2156-6790-355 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 55 - ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Objetivo do programa: DESENVOLVER PLANOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA CONTRIBUIR NO ORDENAMENTO TERRITORIAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de projetos elaborados. 42000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 42000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.167 - ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 262.476,96 Total (R$): 262.476,96 2.167 - ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 250 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:14 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1707-9913-448 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 56 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Objetivo do programa: GARANTIR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE FORMA EFICIENTE E TRANSPARENTE NO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de projetos elaborados. 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O ÓRGÃO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.155 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GESTÃO DO Equipamentos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 874.923,20 2.256 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 Total (R$): 918.669,36 1.155 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GESTÃO DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 2.256 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 251 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:14 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1135-5250-107 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 57 - GESTÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: COORDENAR, SUPERVISIONAR E PLANEJAR A AÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E INTEGRAÇÃO ENTRE SECRETARIAS COM ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Nível de participação social na formulação de políticas públicas 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.64 - IMPLANTAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 17.498,46 Total (R$): 17.498,46 2.64 - IMPLANTAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 252 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:15 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2399-8858-149 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 58 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Objetivo do programa: CRIAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, BEM COMO ASSEGURAR O PAGAMENTO DE ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES MUNICIPAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O GABINETE Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.154 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 8.140 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.782.255,78 8.260 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.456.747,13 Total (R$): 4.260.875,99 1.154 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 8.140 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 636.000,00 674.160,00 714.609,60 757.486,18 8.260 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 333.000,00 352.980,00 374.158,80 396.608,33 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 253 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:15 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2094-0484-818 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 60 - PARTICIPA CABO Objetivo do programa: ESTIMULAR O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, ATRAVÉS DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA, ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE, NA GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS DE FORMA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR E FORTALECENDO O CONTROLE SOCIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Nível de participação social na formulação de políticas públicas 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.156 - CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PARTICIPA CABO DIGITAL - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 131.238,48 2.120 - CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PARTICIPA CABO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 874.923,20 2.121 - COORDENAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO REGIONALIZADO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 Total (R$): 1.028.034,76 1.156 - CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PARTICIPA CABO DIGITAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 2.120 - CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PARTICIPA CABO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 2.121 - COORDENAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO REGIONALIZADO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 254 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:16 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1755-3504-611 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 61 - CONSTRUINDO UMA NOVA GESTÃO PARTICIPATIVA Objetivo do programa: INTERAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E FORTALECENDO A GESTÃO MUNICIPAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas alcançadas 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.122 - APOIO ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS MUNICIPAIS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 65.619,24 Total (R$): 65.619,24 2.122 - APOIO ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 255 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:16 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1328-0006-748 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 62 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ORÇAMENTO PARTICIPAT Objetivo do programa: CRIAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, BEM COMO ASSEGURAR O PAGAMENTO DE ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES MUNICIPAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de processos administrativos de apoio concluídos dentro do prazo. 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.158 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 131.238,48 8.200 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 699.938,56 8.261 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 958.040,90 Total (R$): 1.789.217,94 1.158 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 8.200 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 160.000,00 169.600,00 179.776,00 190.562,56 8.261 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 219.000,00 232.140,00 246.068,40 260.832,50 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 256 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:17 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1716-7856-420 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 63 - ARTICULAÇÃO POLÍTICA Objetivo do programa: FORTALECER A CAPACIDADE DE COORDENAÇÃO E DIÁLOGO DO GOVERNO MUNICIPAL COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARLAMENTARES, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS ATORES ESTRATÉGICOS, ASSEGURANDO ALINHAMENTO POLÍTICO, EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AMPLIAÇÃO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Nível de participação social na formulação de políticas públicas 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.65 - ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 Total (R$): 21.873,08 2.65 - ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 257 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:17 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1668-4414-810 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 65 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAEST Objetivo do programa: PROVER SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E LOGÍSTICO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo de manutenção das ações do programa 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O GABINETE Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 8.70 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.453.359,09 8.87 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 8.264 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS .... - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.465.496,36 Total (R$): 6.137.586,25 8.70 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.018.000,00 1.079.080,00 1.143.824,80 1.212.454,29 8.87 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 8.264 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 335.000,00 355.100,00 376.406,00 398.990,36 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 258 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:18 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1547-1855-082 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 67 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo do programa: SUPORTE ADMINISTRATIVO, TECNICO E LOGÍSTICO À SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS, GARANTINDO EFICIÊNCIA NA COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de processos administrativos de apoio concluídos dentro do prazo. 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.1001 - AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 233.377.014,37 8.80 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.082.317,22 8.268 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.093.654,00 Total (R$): 236.552.985,59 0.1001 - AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 53.348.000,00 56.548.880,00 59.941.812,80 63.538.321,57 8.80 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 476.000,00 504.560,00 534.833,60 566.923,62 8.268 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 259 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:18 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1609-5335-307 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 68 - "ORLA" Objetivo do programa: PROMOVER A REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ORLA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA URBANA E VALORIZAÇÃO TURÍSTICA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Valor do IPTU, taxas e outros arrecadados nas áreas dos pontos turísticos. 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TURISTAS E POPULAÇÃO LOCAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 3.36 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORAMENTO DOS ACESSOS VIÁRIOS A Execução de Obras. - 0,00000 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 99.019.433,16 Total (R$): 99.019.433,16 3.36 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORAMENTO DOS ACESSOS VIÁRIOS A 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 22.635.000,00 23.993.100,00 25.432.686,00 26.958.647,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 260 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:18 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2153-6332-271 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 69 - URBANIZAÇÃO Objetivo do programa: PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, SANEAMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS AREAS URBANAS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo de manutenção das ações do programa 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 3.144 - CONSTRUIR E EQUIPAR PRAÇAS E PARQUES PRAÇAS E PARQUES - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 14.786.202,08 Total (R$): 14.786.202,08 3.144 - CONSTRUIR E EQUIPAR PRAÇAS E PARQUES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.380.000,00 3.582.800,00 3.797.768,00 4.025.634,08 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 261 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:19 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1757-2126-945 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 70 - MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS Objetivo do programa: ESTE PROGRAMA DESTINA-SE A REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS, RESULTANDO NA MELHORIA DA MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS PEDESTRES E VEÍCULOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas beneficiadas 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 3.38 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MACRODRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS Execução de Obras. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 30.661.683,54 3.38 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MACRODRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS Execução de Obras. - 0,00000 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 2.187.308,00 3.38 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MACRODRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS Execução de Obras. - 0,00000 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 52.495.392,00 3.38 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MACRODRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS Execução de Obras. - 0,00000 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a 3.280.962,00 3.38 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MACRODRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS Execução de Obras. - 0,00000 135 - 1.720.000 Recursos do Fundo Especial do Petróleo - 6.290.697,81 Total (R$): 94.916.043,35 3.38 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MACRODRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 21.697.000,00 22.998.820,00 24.378.749,20 25.841.474,15 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 262 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:19 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1603-4101-859 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 71 - ELABORAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS Objetivo do programa: PLANEJAR, ELABORAR, APROVAR E FISCALIZAR PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COM EXECUÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo de manutenção das ações do programa 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 3.143 - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE OBRAS PÚBLICAS Serviços Técnicos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374.616,00 3.143 - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE OBRAS PÚBLICAS Serviços Técnicos. - 0,00000 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 43.746.160,00 Total (R$): 48.120.776,00 3.143 - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE OBRAS PÚBLICAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 263 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 16:01 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1936-9050-952 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 73 - REDUÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO Objetivo do programa: IDENTIFICAR, MONITORAR E REDUZIR ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E A RESILIÊNCIA URBANA, GARANTINDO OCUPAÇÃO SEGURA E ORDENADA DO TERRITÓRIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas atendidas nas áreas de risco 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: POPULAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 3.35 - MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO, MICRO DRENAGEM E ENCOSTAS Execução de Obras. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 3.35 - MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO, MICRO DRENAGEM E ENCOSTAS Execução de Obras. - 0,00000 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 2.187.308,00 3.35 - MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO, MICRO DRENAGEM E ENCOSTAS Execução de Obras. - 0,00000 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 4.374.616,00 3.35 - MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO, MICRO DRENAGEM E ENCOSTAS Execução de Obras. - 0,00000 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a 437.461,60 3.35 - MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO, MICRO DRENAGEM E ENCOSTAS Execução de Obras. - 0,00000 75 - 1.710.3210 Transferência do Estado - Emendas 131.238,48 Total (R$): 7.568.085,68 3.35 - MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO, MICRO DRENAGEM E ENCOSTAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.730.000,00 1.833.800,00 1.943.828,00 2.060.457,68 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 264 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:28 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1490-9246-097 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 75 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA Objetivo do programa: OFERECER APOIO GERENCIAL, ESPECIALIZADO E OPERACIONAL À SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA, ASSEGURANDO PRODUTIVIDADE, ESTRUTURAÇÃO E EFICÁCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE HIGIENIZAÇÃO URBANA, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CUIDADO COM O ESPAÇO PÚBLICO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo de manutenção das ações do programa 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.191 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Limpeza Pública - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 8.74 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Limpeza Pública - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.589.772,67 8.267 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 34.996,93 Total (R$): 2.668.515,76 1.191 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 8.74 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 592.000,00 627.520,00 665.171,20 705.081,47 8.267 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 265 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:31 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1917-4413-350 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 76 - LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo do programa: PROPORCIONAR A COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO E DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS URBANOS, PROMOVENDO SAÚDE, LIMPEZA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo de manutenção das ações do programa 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.192 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA URBANA Equipamentos, Móveis e - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.383 - APOIO ÁS AÇÕES VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL AÇÕES VOLTADAS PARA - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 4.72 - COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO Coleta de Lixo - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 393.715.440,00 Total (R$): 393.977.916,96 1.192 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA URBANA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.383 - APOIO ÁS AÇÕES VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 4.72 - COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 90.000.000,00 95.400.000,00 101.124.000,00 107.191.440,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 266 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:32 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1727-3936-873 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 77 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO Objetivo do programa: DOTAR O ORÇAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO DE AÇÕES QUE VIABILIZEM O SEU FUNCIONAMENTO, COMO POR EXEMPLO: DESPESAS DE PESSOAL, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DENTRE OUTROS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo de manutenção das ações do programa 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SUPERINTENDÊNCIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 8.87 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 962.415,52 8.270 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 Total (R$): 1.399.877,12 8.87 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 220.000,00 233.200,00 247.192,00 262.023,52 8.270 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 267 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:32 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1916-8634-177 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 78 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo do programa: EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO, GARANTINDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MELHORIA DA MOBILIDADE, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo por metro quadrado de área construída/melhorada 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.218 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Execução de Obras. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 1.218 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Execução de Obras. - 0,00000 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 437.461,60 1.218 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Execução de Obras. - 0,00000 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a 43.746,16 8.273 - APOIO ÀS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA ACOMPANHAMENTO DE - - 0,00000 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 218.730,80 8.273 - APOIO ÀS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA ACOMPANHAMENTO DE - - 0,00000 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a 218.730,80 Total (R$): 1.356.130,96 1.218 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 210.000,00 222.600,00 235.956,00 250.113,36 8.273 - APOIO ÀS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA ACOMPANHAMENTO DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 268 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:33 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2161-2110-485 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 81 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO FUNDO MUNICIPAL Objetivo do programa: FOMENTAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE APORTES ESTRATÉGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO (FMI), FORTALECENDO SETORES ESSENCIAIS, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS, A INOVAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE LOCAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Obras executadas 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 3.145 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIAIS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DESENVOLVIMENTO DAS - 0,00000 46 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo 4.505.854,48 Total (R$): 4.505.854,48 3.145 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIAIS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.030.000,00 1.091.800,00 1.157.308,00 1.226.746,48 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 269 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:33 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1970-2276-768 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 2 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 82 - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Objetivo do programa: PLANEJAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR POLÍTICAS HABITACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, GARANTINDO MORADIA DIGNA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MELHORIA DE HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.- Data inicial: Data final: Indicador do programa: Déficit Habitacional Local/Estadual/Nacional 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO OU QUE POSSUAM IMÓVEIS EM SITUAÇÃO QUE NECESSITE DE REGULARIZAÇÃO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.51 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Execução de Obras. - 0,00000 48 - 1.501.0000 Recursos Próprios (FMHIS) 43.746,16 1.52 - EXPANSÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL Execução de Obras. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 1.52 - EXPANSÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL Execução de Obras. - 0,00000 48 - 1.501.0000 Recursos Próprios (FMHIS) 656.192,40 2.132 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.132 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS Manutenção. - 0,00000 48 - 1.501.0000 Recursos Próprios (FMHIS) 21.873,08 2.133 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.133 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS - - 0,00000 48 - 1.501.0000 Recursos Próprios (FMHIS) 131.238,48 2.284 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.284 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE Manutenção. - 0,00000 48 - 1.501.0000 Recursos Próprios (FMHIS) 21.873,08 Total (R$): 962.415,52 1.51 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.52 - EXPANSÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 155.000,00 164.300,00 174.158,00 184.607,48 2.132 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.133 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 2.284 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 82 - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Objetivo do programa: PLANEJAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR POLÍTICAS HABITACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, GARANTINDO MORADIA DIGNA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MELHORIA DE HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.- Data inicial: Data final: Indicador do programa: Déficit Habitacional Local/Estadual/Nacional 42000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 42000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO OU QUE POSSUAM IMÓVEIS EM SITUAÇÃO QUE NECESSITE DE REGULARIZAÇÃO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.391 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 656.192,40 2.391 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 0,00000 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 5.687.000,80 2.391 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 0,00000 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a 87.492,32 Total (R$): 6.430.685,52 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 270 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:33 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1970-2276-768 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 2 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 2 2.391 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.470.000,00 1.558.200,00 1.651.692,00 1.750.793,52 271 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:34 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2138-6289-820 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 83 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Objetivo do programa: PROVER SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E LOGÍSTICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de processos administrativos de apoio concluídos dentro do prazo. 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.182 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 8.95 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 192.483.104,00 8.265 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS .... - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 20.560.695,20 Total (R$): 213.087.545,36 1.182 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 8.95 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 44.000.000,00 46.640.000,00 49.438.400,00 52.404.704,00 8.265 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.700.000,00 4.982.000,00 5.280.920,00 5.597.775,20 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 272 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:36 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2338-7327-891 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 85 - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPO Objetivo do programa: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA SOCIEDADE NA GESTÃO PÚBLICA, INCENTIVANDO O DIÁLOGO, A TRANSPARÊNCIA E A COOPERAÇÃO ENTRE CIDADÃOS, GOVERNO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUINDO PARA UMA RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA E EFICIENTE DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Acompanhamento dos conselhos ligados a SMDS 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: CONSELHOS MUNICIPAIS/ESTADUAIS/FEDERAIS E COMISSÕES Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.276 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ARTICULANDO COM - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 65.619,24 Total (R$): 65.619,24 2.276 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ARTICULANDO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 273 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:36 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1693-6147-395 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 86 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL Objetivo do programa: FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO UM AMBIENTE SEGURO, ORDENADO E COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA Data inicial: Data final: Indicador do programa: Reformas realizadas 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.189 - CONSTRUIR, EQUIPAR E REFORMAR A SEDE DA SMDS, COMANDO DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 1.189 - CONSTRUIR, EQUIPAR E REFORMAR A SEDE DA SMDS, COMANDO DA - - 0,00000 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 984.288,60 Total (R$): 1.203.019,40 1.189 - CONSTRUIR, EQUIPAR E REFORMAR A SEDE DA SMDS, COMANDO DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 275.000,00 291.500,00 308.990,00 327.529,40 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 274 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:36 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2147-8162-900 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 87 - INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA NO COMBATE Á CRIMINALIDADE Objetivo do programa: DESENVOLVER AÇÕES DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA PARA PREVENIR, MONITORAR E COMBATER A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO, UTILIZANDO TECNOLOGIAS, DADOS E INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÕES EFICIENTES, GARANTINDO SEGURANÇA E TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Redução dos índices de criminalidade 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.184 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA INTELIGÊNCIA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 2.277 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTELIGÊNCIA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 Total (R$): 437.461,60 1.184 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA INTELIGÊNCIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.277 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTELIGÊNCIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 275 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:36 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1535-8033-386 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 88 - GUARDA MUNICIPAL - PROTETORA, COMPANHEIRA E AMIGA Objetivo do programa: FORTALECER A AÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GARANTINDO SEGURANÇA, PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO PRESENÇA AMIGÁVEL, PREVENÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NOS ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Redução dos índices de criminalidade 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.185 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GUARDA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.531.115,60 1.185 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GUARDA - - 0,00000 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 6.561.924,00 1.185 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GUARDA - - 0,00000 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a 218.730,80 1.185 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GUARDA - - 0,00000 137 - 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 218.730,80 2.278 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.624.769,60 Total (R$): 11.155.270,80 1.185 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GUARDA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.950.000,00 2.067.000,00 2.191.020,00 2.322.481,20 2.278 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 276 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:37 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2018-0993-513 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 89 - DEFESA CIVIL E SALVAMENTO AQUÁTICO Objetivo do programa: FORTALECER A CAPACIDADE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E OCORRÊNCIAS EM ÁREAS AQUÁTICAS, GARANTINDO A PROTEÇÃO DA VIDA, A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas atendidas 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.186 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA DEFESA CIVIL E SALVAMENTO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 831.177,04 2.279 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL E SALVAMENTO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.727.973,32 Total (R$): 2.559.150,36 1.186 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA DEFESA CIVIL E SALVAMENTO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 2.279 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL E SALVAMENTO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 395.000,00 418.700,00 443.822,00 470.451,32 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 277 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:37 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1537-0753-010 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 90 - DE OLHO NA SEGURANÇA Objetivo do programa: PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS, INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS QUE AUXILIEM NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Áreas monitoradas 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.187 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE OLHO NA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 2.280 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 13.123.848,00 Total (R$): 13.211.340,32 1.187 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE OLHO NA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 2.280 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 278 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:37 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2198-9139-403 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 91 - TRANSPORTE E TRÂNSITO DEMOCRÁTICO POPULAR Objetivo do programa: GARANTIR O DIREITO À MOBILIDADE URBANA COM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE, PROMOVENDO UM SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INCLUSIVO E DEMOCRÁTICO, ALIADO À ORGANIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de passageiros transportados 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.183 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 306.223,12 2.275 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 42.246.160,00 2.275 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - - 0,00000 137 - 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 3.259.088,92 Total (R$): 45.811.472,04 1.183 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 2.275 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 9.245.000,00 11.389.700,00 12.073.082,00 12.797.466,92 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 279 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:38 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1643-9410-434 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 92 - APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUMDIPI Objetivo do programa: ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E FINANCEIRO À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FUMDIPI), GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: PESSOA IDOSA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.371 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.382 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.696.550,52 Total (R$): 3.718.423,60 1.371 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.382 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 845.000,00 895.700,00 949.442,00 1.006.408,52 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 280 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:38 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1733-1602-771 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: EIXO V – PRIORIDADES PARA INFRAESTRUTURA URBANA Nome do programa: 93 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Objetivo do programa: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA POR MEIO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE, A REDUÇÃO DE ACIDENTES E A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de ruas, praças, parques e jardins construídos e/ou melhorados 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.77 - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS TRINQUES - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 89.023.435,60 1.77 - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS TRINQUES - - 0,00000 135 - 1.720.000 Recursos do Fundo Especial do Petróleo - 218.730,80 4.74 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS TRINQUES Execução de Obras. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 6.356.317,05 Total (R$): 95.598.483,45 1.77 - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS TRINQUES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.400.000,00 21.624.000,00 22.921.440,00 24.296.726,40 4.74 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS TRINQUES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.453.000,00 1.540.180,00 1.632.590,80 1.730.546,25 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 281 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:38 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2354-1634-460 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 94 - PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTARES À ESCOLA Objetivo do programa: AMPLIAR E FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM POR MEIO DE AÇÕES COMPLEMENTARES À ESCOLA, OFERECENDO SUPORTE PEDAGÓGICO, CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIOEDUCATIVO QUE FAVOREÇA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo por aluno 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTROLADORIA, CONSELHEIROS MUNICIPAIS E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.381 - MANUTENÇÃO AO PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTARES - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 2.381 - MANUTENÇÃO AO PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTARES - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 2.624.769,60 Total (R$): 2.843.500,40 2.381 - MANUTENÇÃO AO PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTARES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 282 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:39 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1535-6518-772 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 95 - REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS Objetivo do programa: PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO AMBIENTES ADEQUADOS, ACESSÍVEIS E FUNCIONAIS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo por metro quadrado de área construída/reformada/melhorada/sinalizada 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.171 - RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 349.969,28 3.22 - AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Execução de Obras. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 13.123.848,00 Total (R$): 13.473.817,28 2.171 - RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 3.22 - AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 283 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:40 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2044-4649-498 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 96 - MELHORIA URBANA E ACESSIBILIDADE Objetivo do programa: PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E MOBILIDADE SEGURA PARA TODOS OS CIDADÃOS, COM FOCO NA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Obras executadas 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.78 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DE MELHORIA URBANA E Execução de Obras. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 4.76 - APOIO AS AÇÕES DE MELHORIA URBANA E ACESSIBILIDADE Manutenção e Reparos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 Total (R$): 437.461,60 1.78 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DE MELHORIA URBANA E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 4.76 - APOIO AS AÇÕES DE MELHORIA URBANA E ACESSIBILIDADE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 284 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:40 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1514-2249-554 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 97 - CEMITÉRIOS PÚBLICOS Objetivo do programa: GARANTIR A GESTÃO ADEQUADA, A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ASSEGURANDO SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E RESPEITO À MEMÓRIA E DIGNIDADE DA POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Obras executadas 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.198 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO Execução de Obras e Reparos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 5.328.996,00 1.198 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO Execução de Obras e Reparos. - 0,00000 135 - 1.720.000 Recursos do Fundo Especial do Petróleo - 218.730,80 2.66 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DE Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 4.82 - APOIO AS AÇÕES DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 174.984,64 Total (R$): 6.160.173,04 1.198 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.004.380,00 1.113.000,00 1.179.780,00 1.250.566,80 2.66 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 4.82 - APOIO AS AÇÕES DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 285 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:40 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2009-2464-598 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 98 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONA Objetivo do programa: GARANTIR SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO EXTERNO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.70 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Veículos e Equipamentos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 1.70 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Veículos e Equipamentos. - 0,00000 135 - 1.720.000 Recursos do Fundo Especial do Petróleo - 4.374.616,00 8.77 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 15.311.156,00 8.271 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS .... - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 6.561.924,00 Total (R$): 26.685.157,60 1.70 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.100.000,00 1.166.000,00 1.235.960,00 1.310.117,60 8.77 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.500.000,00 3.710.000,00 3.932.600,00 4.168.556,00 8.271 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 286 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:41 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2147-1090-537 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 99 - URBANISMO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Objetivo do programa: PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Obras executadas 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUINDO CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.69 - APOIO ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE Execução de obras. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 19.738.267,39 1.69 - APOIO ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE Execução de obras. - 0,00000 135 - 1.720.000 Recursos do Fundo Especial do Petróleo - 6.561.924,00 1.199 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS Execução de obras. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 2.293 - APOIO ÁS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.499.692,80 Total (R$): 29.887.376,51 1.69 - APOIO ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.012.000,00 6.372.720,00 6.755.083,20 7.160.388,19 1.199 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 2.293 - APOIO ÁS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 287 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:41 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1485-8846-018 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 100 - ARBORIZAÇÃO URBANA Objetivo do programa: PROMOVER A AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ARBORIZAÇÃO URBANA, MELHORANDO A QUALIDADE AMBIENTAL, A SAÚDE PÚBLICA, A ESTÉTICA DA CIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de ruas, praças, parques e jardins construídos e/ou melhorados 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.83 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO - CIDADE VERDE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 4.73 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO - CIDADE VERDE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 262.476,96 Total (R$): 699.938,56 1.83 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO - CIDADE VERDE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 4.73 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO - CIDADE VERDE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 288 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:41 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1858-6308-126 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 101 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objetivo do programa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS E LOGRADOUROS, BEM COMO EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRÓPRIOS OU LOCADOS. GARANTIR ACESSO SEGURO, EFICIENTE E SUSTENTÁVEL À ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, COM FOCO NA EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROMOVENDO SEGURANÇA, MOBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo por metro quadrado de área construída/reformada/melhorada/sinalizada 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇO PÚBLICO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.209 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO - CIDADE ILUMINADA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 4.311 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO - CIDADE ILUMINADA ... - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.181.146,32 4.311 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO - CIDADE ILUMINADA ... - 0,00000 8 - 1.751.0000 Recursos de Contribuição para o Custeio do 56.935.627,24 Total (R$): 58.335.504,36 1.209 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO - CIDADE ILUMINADA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 4.311 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO - CIDADE ILUMINADA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 13.285.000,00 14.082.100,00 14.927.026,00 15.822.647,56 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 289 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:42 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1503-2356-983 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 103 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS À Objetivo do programa: A SMPROS E OS FUNDOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NA PROTEÇÃO SOCIAL, INCLUSÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL. SEM APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ESTRUTURADO, HÁ RISCOS DE INEFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS, ATRASOS EM SERVIÇOS E FALHAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMPROMETENDO A EFETIVIDADE DAS AÇÕES. O SUPORTE ADMINISTRATIVO FORTALECE A GOVERNANÇA, GARANTE TRANSPARÊNCIA, OTIMIZA RECURSOS E MELHORA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Quantidade de servidores capacitados 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.173 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 656.192,40 8.238 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 54.398.349,96 8.262 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 6.999.385,60 Total (R$): 62.053.927,96 1.173 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 8.238 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.435.000,00 13.181.100,00 13.971.966,00 14.810.283,96 8.262 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 290 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:42 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1796-6510-653 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 104 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa: ASSEGURAR UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL, EMOCIONAL E FÍSICO, COM FOCO NA INCLUSÃO, EQUIDADE E PREPARAÇÃO PARA ETAPAS EDUCATIVAS POSTERIORES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: CRIANÇAS ATÉ 5 ANOS D IDADE Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.398 - AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PMPI - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA PLANO MUNICIPAL DA - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 17.498.464,00 2.423 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PMPI - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA PLANO MUNICIPAL DA - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 8.749.232,00 8.226 - APOIO AS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 49.004.448,43 Total (R$): 75.252.144,43 1.398 - AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PMPI - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.000.000,00 4.240.000,00 4.494.400,00 4.764.064,00 2.423 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PMPI - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 8.226 - APOIO AS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 11.202.000,00 11.874.120,00 12.586.567,20 13.341.761,23 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 291 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:43 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1635-2986-034 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 2 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE Objetivo do programa: ASSEGURAR ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE, PROMOVENDO APRENDIZAGEM EFETIVA, DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL DOS ESTUDANTES, COM EQUIDADE, INCLUSÃO E PREPARAÇÃO ADEQUADA PARA ETAPAS EDUCATIVAS POSTERIORES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Estudantes dos 7 aos 14 anos de idade. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.365 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E INVESTIMENTOS - - 0,00000 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 104.990.784,00 1.365 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E INVESTIMENTOS - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 66.275.432,40 1.381 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - - 0,00000 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 437.461,60 1.397 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Bens móveis e equipamentos. - 0,00000 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 437.461,60 2.317 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM - - 0,00000 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 522.832.231,23 2.317 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM - - 0,00000 11 - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 73.712.279,60 2.317 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM - - 0,00000 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 79.185.361,68 2.317 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM - - 0,00000 37 - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - 2.187.308,00 2.317 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM - - 0,00000 62 - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - Demais 1.749.846,40 2.421 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Mantenção. - 0,00000 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 14.090.200,68 2.421 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Mantenção. - 0,00000 11 - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30.622.312,00 2.421 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Mantenção. - 0,00000 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 5.953.852,38 2.421 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Mantenção. - 0,00000 37 - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - 2.187.308,00 2.421 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Mantenção. - 0,00000 62 - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - Demais 874.923,20 2.422 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA MANUTENÇÃO. - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 42.782.051,40 2.422 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA MANUTENÇÃO. - 0,00000 28 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro 43.746,16 2.422 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA MANUTENÇÃO. - 0,00000 39 - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do 8.749,23 4.179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 162.901.981,35 4.179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - - 0,00000 28 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro 174.984,64 4.179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - - 0,00000 39 - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do 34.996,93 4.179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - - 0,00000 103 - 1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 437.461,60 8.272 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 4.374.616,00 8.276 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 4.374.616,00 8.277 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 16.623.540,80 8.284 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DA - - 0,00000 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 2.799.754,24 8.284 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DA - - 0,00000 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 87.492,30 Total (R$): 1.140.180.753,42 1.365 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 39.150.000,00 41.499.000,00 43.988.940,00 46.628.276,40 1.381 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.397 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 2.317 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 155.366.100,00 164.688.066,00 174.569.349,96 185.043.510,95 2.421 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.281.900,00 13.018.814,00 13.799.942,84 14.627.939,42 2.422 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 9.521.620,00 10.463.917,20 11.091.752,23 11.757.257,36 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 292 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:43 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1635-2986-034 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 2 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 2 4.179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 37.656.000,00 39.544.360,00 41.917.021,60 44.432.042,92 8.272 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 8.276 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 8.277 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.800.000,00 4.028.000,00 4.269.680,00 4.525.860,80 8.284 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 660.000,00 699.600,00 741.576,00 786.070,54 293 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:43 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1378-5371-919 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 106 - CALAMIDADE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO, EFICIENTE E ORGANIZADO À POPULAÇÃO AFETADA POR CALAMIDADES PÚBLICAS, ALÉM DE PROMOVER PROTEÇÃO SOCIAL, SUPORTE EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS COMUNIDADES IMPACTADAS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas beneficiadas 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.267 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA CALAMIDADE PÚBLICA E - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 831.177,04 Total (R$): 831.177,04 2.267 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA CALAMIDADE PÚBLICA E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 190.000,00 201.400,00 213.484,00 226.293,04 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 294 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:44 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1954-3044-641 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 107 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo do programa: GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA, SAUDÁVEL E ADEQUADA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, O APRENDIZADO EFETIVO E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo por auno(Creches) 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 4.182 - AÇÕES DE GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ALIMENTOS. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 72.469.888,66 4.182 - AÇÕES DE GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ALIMENTOS. - 0,00000 5 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 81.367.857,60 4.182 - AÇÕES DE GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ALIMENTOS. - 0,00000 26 - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de 22.485.526,24 Total (R$): 176.323.272,50 4.182 - AÇÕES DE GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.306.000,00 42.724.360,00 45.287.821,60 48.005.090,90 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 295 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:44 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1553-5811-223 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 108 - SUPORTE AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Objetivo do programa: GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E O DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE AÇÕES DE APOIO PEDAGÓGICO, SOCIOEDUCATIVO E ASSISTÊNCIA DIRETA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.188 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 2.187.308,00 2.191 - DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 10.936.540,00 2.281 - DISTRIBUIÇÃO DE MOCHILA, KITS ESCOLARES, MATERIAL DIDATICO, - - 0,00000 4 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 546.827,00 2.281 - DISTRIBUIÇÃO DE MOCHILA, KITS ESCOLARES, MATERIAL DIDATICO, - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 42.871.236,80 8.181 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DO TRANSPORTE AOS - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 30.622.312,00 8.181 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DO TRANSPORTE AOS - - 0,00000 27 - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de 2.204.806,46 8.181 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DO TRANSPORTE AOS - - 0,00000 29 - 1.576.0000 Recursos do Programa Estadual de 17.935.925,60 Total (R$): 107.304.955,86 1.188 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.191 - DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 2.281 - DISTRIBUIÇÃO DE MOCHILA, KITS ESCOLARES, MATERIAL DIDATICO, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 9.925.000,00 10.520.500,00 11.151.730,00 11.820.833,80 8.181 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DO TRANSPORTE AOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 11.604.000,00 12.300.240,00 13.038.254,40 13.820.549,66 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 296 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:44 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1251-8730-382 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 109 - PROGRAMA REMÉDIO EM CASA Objetivo do programa: GARANTIR A ENTREGA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DIRETAMENTE NAS RESIDÊNCIAS DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO ACESSO, CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, REDUÇÃO DE DESLOCAMENTOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de usuários atendidos 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.378 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA - - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 437.461,60 Total (R$): 437.461,60 2.378 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 297 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:45 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1432-1888-778 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 110 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Objetivo do programa: PROMOVER A VALORIZAÇÃO INTEGRAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS, CAPACITAÇÃO CONTINUADA, RECONHECIMENTO PROFISSIONAL E INCENTIVOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE EDUCACIONAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de docentes com curso superior 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.178 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 16.186.079,20 8.146 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 9.624.155,20 Total (R$): 25.810.234,40 2.178 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.700.000,00 3.922.000,00 4.157.320,00 4.406.759,20 8.146 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 298 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:45 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1911-7597-512 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 111 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Objetivo do programa: GARANTIR A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO, O ACESSO A ATIVIDADES COMPLEMENTARES E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.85 - AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 18.023.417,92 1.85 - AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - - 0,00000 68 - 1.569.0000 Recursos da Escola Integral (ETI - FNDE) 4.265.250,60 2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 21.873.080,00 2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - - 0,00000 68 - 1.569.0000 Recursos da Escola Integral (ETI - FNDE) 9.952.251,40 Total (R$): 54.113.999,92 1.85 - AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.095.000,00 5.400.700,00 5.724.742,00 6.068.226,52 2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 7.275.000,00 7.711.500,00 8.174.190,00 8.664.641,40 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 299 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:46 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1686-9566-101 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 112 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objetivo do programa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE E ORGANIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APOIANDO TODAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS, PARA ASSEGURAR A QUALIDADE NA GESTÃO ESCOLAR E O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS ESCOLAS, SERVIDORES E ESTUDANTES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo por aluno 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.179 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 2.187.308,00 8.144 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.312.384,80 8.144 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - - 0,00000 4 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 109.365,40 8.144 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 2.187.308,00 Total (R$): 5.796.366,20 1.179 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 8.144 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 825.000,00 874.500,00 926.970,00 982.588,20 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 300 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:46 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1972-2965-013 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 113 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E GESTÃO DEMOCRÁTICA Objetivo do programa: FORTALECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E EFICIENTE, GARANTINDO QUALIDADE EDUCATIVA, TRANSPARÊNCIA, INCLUSÃO E ENVOLVIMENTO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo de manutenção das ações do programa 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.84 - AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 874.923,20 2.110 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 874.923,20 Total (R$): 1.749.846,40 1.84 - AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 2.110 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 301 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:46 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1473-3993-366 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 115 - HUMANIZA - CABO Objetivo do programa: REESTRUTURAR E ORGANIZAR OS SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTEGRANDO O CONTROLE SOCIAL E ACOLHIMENTO HUMANIZADO DOS SERVIÇOS ATRAVÉS DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO. GARANTINDO QUALIDADE, EFICIÊNCIA, ACOLHIMENTO E SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas beneficiadas 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: POPULAÇÃO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.257 - APOIO AS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DO HUMANIZA - - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 10.936.540,00 Total (R$): 10.936.540,00 2.257 - APOIO AS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DO HUMANIZA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 302 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:47 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1502-9210-164 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 116 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHES Objetivo do programa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES MUNICIPAIS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, O ACOLHIMENTO SEGURO, A QUALIDADE PEDAGÓGICA E O SUPORTE ÀS FAMÍLIAS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ESTUDANTES DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.97 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE - - 0,00000 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 52.495.392,00 1.97 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE - - 0,00000 4 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 218.730,80 1.97 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 1.312.384,80 1.370 - AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - - 0,00000 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 437.461,60 1.370 - AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - - 0,00000 13 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 2.187.308,00 1.370 - AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - - 0,00000 38 - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - Demais 4.374.616,00 2.319 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM - - 0,00000 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 280.412.885,60 2.319 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM - - 0,00000 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 485.582,38 2.319 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM - - 0,00000 13 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 9.317.932,08 8.226 - APOIO AS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 3.114.726,59 8.278 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 11.811.463,20 Total (R$): 366.168.483,05 1.97 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.350.000,00 13.091.000,00 13.876.460,00 14.709.047,60 1.370 - AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 2.319 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 66.341.000,00 70.321.460,00 74.540.747,60 79.013.192,46 8.226 - APOIO AS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 712.000,00 754.720,00 800.003,20 848.003,39 8.278 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.700.000,00 2.862.000,00 3.033.720,00 3.215.743,20 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 303 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:47 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2085-4445-460 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 117 - MELHORIA DA QUALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E ERRADICAÇÃO D Objetivo do programa: PROMOVER A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, COM FOCO NA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, AMPLIANDO O ACESSO AO ENSINO, O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS BÁSICAS E A INCLUSÃO SOCIAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Média de alunos por turma 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ESTUDANTES DA MODALIDADE "JOVENS, ADULTOS E IDOSOS" Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.369 - AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA - - 0,00000 13 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 43.746,16 4.184 - AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA EJAI E ERRADICAÇÃO DO - - 0,00000 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 87.492,32 4.184 - AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA EJAI E ERRADICAÇÃO DO - - 0,00000 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 485.582,38 4.184 - AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA EJAI E ERRADICAÇÃO DO - - 0,00000 13 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 43.746,16 4.184 - AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA EJAI E ERRADICAÇÃO DO - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 1.802.341,79 Total (R$): 2.462.908,81 1.369 - AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 4.184 - AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA EJAI E ERRADICAÇÃO DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 553.000,00 586.180,00 621.350,80 658.631,85 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 304 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:47 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1850-7861-913 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 118 - SUPORTE DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO HUMANOS Objetivo do programa: PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ASSEGURANDO O ACESSO EQUITATIVO A OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM, FORTALECENDO OS DIREITOS HUMANOS E AMPLIANDO AS CONDIÇÕES PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.101 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 8.801.727,39 2.320 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM - - 0,00000 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 87.492,32 2.320 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM - - 0,00000 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 485.582,38 4.185 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM - - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 9.624.155,20 Total (R$): 18.998.957,29 1.101 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.012.000,00 2.132.720,00 2.260.683,20 2.396.324,19 2.320 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 131.000,00 138.860,00 147.191,60 156.023,10 4.185 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.200.000,00 2.332.000,00 2.471.920,00 2.620.235,20 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 305 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:47 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1538-8274-407 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 119 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo do programa: GARANTIR O SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A GESTÃO EFICAZ DOS RECURSOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de execução das ações planejadas pela Secretaria 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 8.110 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Reforma Administrativa - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374,62 Total (R$): 4.374,62 8.110 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 306 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:48 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1875-3756-632 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: EIXO VIII – PRIORIDADES PARA TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nome do programa: 120 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVO Objetivo do programa: ASSEGURAR O SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E DO TURISMO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de processos administrativos de apoio concluídos dentro do prazo. 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O GABINETE Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.118 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO Equipamentos, Móveis e - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 8.161 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.352.742,92 8.266 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS ... - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.624.769,60 Total (R$): 7.065.004,84 1.118 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 8.161 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 995.000,00 1.054.700,00 1.117.982,00 1.185.060,92 8.266 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 307 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:48 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1968-3885-002 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 121 - QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA Objetivo do programa: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E APOIAR O EMPREENDEDORISMO, VISANDO À MELHORIA DA RENDA E À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO MUNICÍPIO Data inicial: Data final: Indicador do programa: Implementação do portal para cadastro de vagas de emprego 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: DESEMPREGADOS E JOVENS QUE BUSCAM O PRIMEIRO EMPREGO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.211 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 874.923,20 2.322 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.361.492,15 Total (R$): 5.236.415,35 1.211 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA QUALIFICAÇÃO, EMPREGO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 2.322 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 997.000,00 1.056.820,00 1.120.229,20 1.187.442,95 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 308 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:48 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1307-4312-143 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 123 - GABINETE ITINERANTE Objetivo do programa: APROXIMAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS DO GABINETE, PROMOVENDO A ESCUTA ATIVA DAS DEMANDAS LOCAIS, FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de usuários atendidos 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.11 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GABINETE Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.093.654,00 Total (R$): 1.093.654,00 2.11 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GABINETE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 309 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:49 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1521-1755-069 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 124 - PROGRAMA CASA DO EMPREENDEDOR Objetivo do programa: OFERECER SUPORTE ESTRUTURADO AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, FORNECENDO ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E ACESSO A CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DOS NEGÓCIOS LOCAIS, A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de oficinas realizadas 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: CIDADÃO CABENSE Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.130 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CASA DO Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 2.226 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CASA DO Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 Total (R$): 656.192,40 1.130 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CASA DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.226 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CASA DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 310 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:49 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2430-7445-063 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 125 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DESCENTRALIZADA DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O FINANCIAMENTO ADEQUADO DAS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: FUNDO MUNICIPAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.374 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 131.238,48 2.386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 5.687.000,80 2.386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - - 0,00000 33 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência 109.365,40 2.386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - - 0,00000 40 - 1.660.3110 Recursos Transferidos pelo FNAS - 21.873,08 2.386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 21.873,06 2.386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - - 0,00000 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de 21.873,08 Total (R$): 5.993.223,90 1.374 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 2.386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.340.000,00 1.420.400,00 1.505.624,00 1.595.961,42 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 311 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:49 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1503-3507-259 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 126 - PROGRAMA DE TECNOLOGIA DA PMCSA Objetivo do programa: MODERNIZAR, INTEGRAR E APRIMORAR OS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, TRANSPARÊNCIA E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas beneficiadas 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.216 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DOS Móveis e Equipamentos de - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.324 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.093.654,00 Total (R$): 1.137.400,16 1.216 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.324 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 312 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:50 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1631-4215-582 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 127 - CONSTRUINDO UM ORÇAMENTO PÚBLICO EFICAZ Objetivo do programa: FORTALECER A PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E EFETIVA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Elaboração das Cartas Orçamentárias 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.358 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.365 - ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO GERAL DO COORDENAR AS AÇÕES - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 874.923,20 2.366 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO AUXILIAR NO BOM - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 573.074,70 8.263 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 787.430,88 Total (R$): 2.279.174,94 1.358 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.365 - ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO GERAL DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 2.366 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 131.000,00 138.860,00 147.191,60 156.023,10 8.263 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 313 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:50 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1677-8533-509 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 128 - MONITORAR PARA CRESCER Objetivo do programa: FORTALECER OS MECANISMOS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, GARANTINDO O USO EFICIENTE DOS RECURSOS MUNICIPAIS, O ALCANCE DAS METAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS 42000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 42000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.289 - FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374,62 Total (R$): 4.374,62 2.289 - FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 314 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:50 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1150-0471-805 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 129 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO NO TURISMO Objetivo do programa: FORTALECER O TURISMO LOCAL ATRAVÉS DE AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO, INOVAÇÃO E PROMOÇÃO, VISANDO ATRAIR VISITANTES, GERAR EMPREGO E RENDA, VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de obras e melhorias realizadas nos pontos turísticos do município. 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TURISTAS, COMUNIDADE E EMPRESARIADO DO SETOR TURÍSTICO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.119 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, Expansão do Turismo - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 656.192,40 2.212 - APOIO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 11.008.369,27 2.445 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 Total (R$): 11.883.292,47 1.119 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 2.212 - APOIO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.317.000,00 6.643.020,00 1.479.781,20 1.568.568,07 2.445 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 315 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:52 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1753-9859-542 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 131 - VIVA CABO Objetivo do programa: PROMOVER E VALORIZAR O POTENCIAL TURÍSTICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A IDENTIDADE LOCAL, ESTIMULANDO O TURISMO SUSTENTÁVEL, GERANDO EMPREGO E RENDA, E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Campanhas de marketing realizadas 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TURISTAS, COMUNIDADE E EMPREENDEDORES DE TURISMO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.214 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA O CABO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.734.135,00 Total (R$): 2.734.135,00 2.214 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA O CABO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 625.000,00 662.500,00 702.250,00 744.385,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 316 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:52 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1672-7194-822 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 132 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES Objetivo do programa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE, ORGANIZADO E TRANSPARENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO E OPERACIONAL, ASSEGURANDO QUE OS VEREADORES POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E DE FISCALIZAÇÃO DE FORMA EFICAZ. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de satisfação dos cidadãos quanto ao acesso e clareza das informações públicas 90000 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 90000 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: CÂMARA DE VEREADORES Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.2 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.881.084,88 2.3 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.259.088,92 2.441 - AUXILIOS TRANSPORTES, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE DOS SERVIDORES AUXILIOS TRANSPORTES, - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 13.998.771,20 2.442 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS APOIO AS AÇÕES PARA O - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 26.247.696,00 8.1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 1) PAGAMENTO DE ENCARGOS - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 230.804.740,16 Total (R$): 276.191.381,16 0.2 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 0.3 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 1.1 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.810.000,00 11.458.600,00 12.146.116,00 12.874.882,96 2.2 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 2.3 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 735.000,00 779.100,00 825.846,00 875.396,76 2.441 - AUXILIOS TRANSPORTES, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.200.000,00 3.392.000,00 3.595.520,00 3.811.251,20 2.442 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.000.000,00 6.360.000,00 6.741.600,00 7.146.096,00 8.1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 41.500.000,00 43.990.000,00 46.629.400,00 49.427.164,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 317 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:52 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1322-7194-396 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 133 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E A Objetivo do programa: DESENVOLVER, APOIAR E MANTER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. ODS 1: ERRADICAÇÃO DA POBREZA; ODS 2: FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL; ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR; ODS 4: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; ODS 5: IGUALDADE DE GÊNERO; ODS 8: TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO; ODS 9: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA; ODS 10: REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES; ODS 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de crianças atendidas 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.170 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 1.170 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E - - 0,00000 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de 218.730,80 2.262 - APOIO ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE --- - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.859.211,80 2.262 - APOIO ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE --- - 0,00000 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de 656.192,40 Total (R$): 2.777.881,16 1.170 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 2.262 - APOIO ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 575.000,00 609.500,00 646.070,00 684.834,20 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 318 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:53 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1402-9171-407 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 134 - ROTA 60 CABO Objetivo do programa: DESENVOLVER E PROMOVER A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL ROTA 60 CABO, INTEGRANDO ATRATIVOS NATURAIS, HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE REGIONAL Data inicial: Data final: Indicador do programa: Quantidade (fluxo) de turistas nas praias locais. 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TURISTAS, EMPREENDEDORES DO TURISMO, MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.366 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA ROTA 60 CABO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.227 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ROTA 60 CABO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 65.619,24 Total (R$): 109.365,40 1.366 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA ROTA 60 CABO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.227 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ROTA 60 CABO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 319 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:53 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1572-5712-596 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 135 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER Objetivo do programa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE, ORGANIZADO E TRANSPARENTE DAS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER, ASSEGURANDO APOIO ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de eventos de capacitação realizados 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.134 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 524.953,92 8.162 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.340.419,56 8.269 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS ..... - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.924.831,04 Total (R$): 4.790.204,52 1.134 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92 8.162 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 535.000,00 567.100,00 601.126,00 637.193,56 8.269 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 440.000,00 466.400,00 494.384,00 524.047,04 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 320 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:53 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2513-4031-000 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 136 - CABO CIDADE COM ARTE Objetivo do programa: PROMOVER O ACESSO À CULTURA, ARTES E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO, VALORIZANDO A IDENTIDADE LOCAL, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E ECONÔMICO, E FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS. Data inicial: 01/01/2026 Data final: 31/12/2029 Indicador do programa: Artistas e agentes culturais envolvidos em programas e projetos culturais 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: COMUNIDADES, ARTISTAS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.384 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PATRIMÔNIO CULTURAL - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.334.257,88 1.384 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PATRIMÔNIO CULTURAL - - 0,00000 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 13.845.659,64 2.361 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA CULTURAL DO CABO Políticas Culturais - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 174.984,64 2.363 - DESENVOLVER AS AÇÕES DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS Calendário de Eventos - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 48.120.776,00 2.364 - DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA PATRIMÔNIO CULTURAL Patrimônio Cultural - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.449.784,96 Total (R$): 65.925.463,12 1.384 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PATRIMÔNIO CULTURAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.470.000,00 3.678.200,00 3.898.892,00 4.132.825,52 2.361 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA CULTURAL DO CABO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 2.363 - DESENVOLVER AS AÇÕES DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 11.000.000,00 11.660.000,00 12.359.600,00 13.101.176,00 2.364 - DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA PATRIMÔNIO CULTURAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 560.000,00 593.600,00 629.216,00 666.968,96 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 321 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:54 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2329-2309-063 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 137 - TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO Objetivo do programa: FORTALECER A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO, POR MEIO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO AO SETOR PRODUTIVO LOCAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas beneficiadas 12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.177 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA TRABALHANDO Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 2.269 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA TRABALHANDO PELO Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 5.834.516,20 Total (R$): 5.922.008,52 1.177 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA TRABALHANDO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 2.269 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA TRABALHANDO PELO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.338.000,00 1.418.280,00 1.497.376,80 1.580.859,40 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 322 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:54 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1391-7229-688 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 139 - JUVENTUDE VIVA Objetivo do programa: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE JOVENS, GARANTINDO ACESSO A OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, PROFISSIONAIS E DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E DAS DESIGUALDADES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de jovens alcançados 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: JOVENS E ENTIDADES JUVENIS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.138 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.239 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 6.618.794,00 Total (R$): 6.662.540,16 1.138 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.239 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.513.000,00 1.603.780,00 1.700.006,80 1.802.007,20 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 323 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:57 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1103-9829-529 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 140 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES Objetivo do programa: FORTALECER A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GARANTINDO A PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Nível de participação social na formulação de políticas públicas 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.163 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.259 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE -- - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 Total (R$): 262.476,96 1.163 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.259 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 324 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:57 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1445-4886-680 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 141 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTE Objetivo do programa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE, ORGANIZADO E TRANSPARENTE DAS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES, ASSEGURANDO APOIO ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS DESTINADOS À JUVENTUDE E AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de processos administrativos de apoio concluídos dentro do prazo. 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SECRETARIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.137 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.749.846,40 2.343 - IMPLANTAR E MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DA JUVENTUDE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 8.163 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.986.075,66 8.274 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS ... - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.881.084,88 Total (R$): 5.835.737,74 1.137 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 2.343 - IMPLANTAR E MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DA JUVENTUDE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 8.163 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 454.000,00 481.240,00 510.114,40 540.721,26 8.274 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 430.000,00 455.800,00 483.148,00 512.136,88 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 325 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:57 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2091-8882-191 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 142 - PARQUE ESPORTIVO Objetivo do programa: PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESPAÇOS ESPORTIVOS DE QUALIDADE, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, O DESENVOLVIMENTO HUMANO, A INCLUSÃO SOCIAL E O ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de entidades desportivas beneficiadas 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.357 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO INCENTIVO AOS ATLETAS DE INCENTIVO AOS ATLETAS DE - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 656.192,40 2.360 - APOIO AS AÇÕES DE INCENTIVO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO APOIO AS AÇÕES DE - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.392.914,95 2.449 - INCENTIVO AO PEDESTRIANISMO E ATLETSIMO INCENTIVO AO - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.312.384,80 Total (R$): 4.361.492,15 1.357 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO INCENTIVO AOS ATLETAS DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 2.360 - APOIO AS AÇÕES DE INCENTIVO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 547.000,00 579.820,00 614.609,20 651.485,75 2.449 - INCENTIVO AO PEDESTRIANISMO E ATLETSIMO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 326 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:58 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1478-7614-673 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 143 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA Objetivo do programa: FORTALECER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DE PRODUTORES LOCAIS, ASSEGURANDO O ACESSO A ALIMENTOS DE QUALIDADE E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Bens adquiridos 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: AGRICULTORES CABENSES Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.113 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374,62 2.208 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA Manutenção - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374,62 Total (R$): 8.749,24 1.113 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 2.208 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 327 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:58 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2020-5995-561 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 144 - CABO + Objetivo do programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES INOVADORAS E INTEGRADAS, QUE FORTALEÇAM A QUALIDADE DE VIDA PROPORCIONAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER QUE ENVOLVEM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ESTIMULANDO A CONVIVÊNCIA SOCIAL E CONTRIBUINDO PARA QUE O ESPORTE E O LAZER SEJAM TRATADOS COMO POLÍTICA E DIREITO DE TODOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Campeonatos e competições realizadas 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.417 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CABO + APOIO ÀS AÇÕES DE - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.955.453,35 2.243 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CABO + - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 6.365.066,28 2.344 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 Total (R$): 8.342.392,71 1.417 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CABO + 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 447.000,00 473.820,00 502.249,20 532.384,15 2.243 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CABO + 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.455.000,00 1.542.300,00 1.634.838,00 1.732.928,28 2.344 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 328 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:58 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1455-8366-748 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 145 - FAMÍLIAS FORTES, COMUNIDADE SOLIDÁRIA Objetivo do programa: FORTALECER A FAMÍLIA COMO BASE SOCIAL, PROMOVER A INCLUSÃO, COESÃO E SOLIDARIEDADE NA COMUNIDADE, GARANTINDO O ACESSO A SERVIÇOS SOCIAIS, EDUCATIVOS E DE APOIO ÀS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA, REDUÇÃO DE DESIGUALDADES E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de usuários atendidos 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.411 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 104.990,78 1.411 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS - - 0,00000 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a 43.746,16 2.433 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 166.235,41 Total (R$): 314.972,35 1.411 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 34.000,00 36.040,00 38.202,40 40.494,54 2.433 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 38.000,00 40.280,00 42.696,80 45.258,61 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 329 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:59 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2155-4264-277 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 146 - ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DE DIREITOS Objetivo do programa: REDUZIR A POBREZA E PROMOVER A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS DA POPULAÇÃO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E FORTALECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de usuários atendidos 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.387 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS Veículo - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.122 - APOIO ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS MUNICIPAIS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 17.498,46 Total (R$): 39.371,54 1.387 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.122 - APOIO ÀS COMISSÕES, FUNDOS, CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.000,00 4.240,00 4.494,40 4.764,06 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 146 - ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DE DIREITOS Objetivo do programa: REDUZIR A POBREZA E PROMOVER A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS DA POPULAÇÃO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E FORTALECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de usuários atendidos 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.209 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA ENFRENTAMENTO À POBREZA E --- - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 14.217.502,00 Total (R$): 14.217.502,00 2.209 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA ENFRENTAMENTO À POBREZA E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.250.000,00 3.445.000,00 3.651.700,00 3.870.802,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 330 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:59 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2227-4529-703 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 148 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA O CAMPO Objetivo do programa: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES RURAIS, GARANTINDO ACESSO A TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Produtores rurais atendidos 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: PRODUTORES RURAIS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.388 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PRODUÇÃO RURAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 2.250 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRODUÇÃO RURAL - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.706.100,24 Total (R$): 2.143.561,84 1.388 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PRODUÇÃO RURAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 2.250 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRODUÇÃO RURAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 390.000,00 413.400,00 438.204,00 464.496,24 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 331 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 14:59 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1732-4865-487 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 149 - CAPACITA - FMAS Objetivo do programa: DESENVOLVER CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS GESTORES E FUNCIONÁRIOS(AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, NAS VÁRIAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO OFERTAR À POPULAÇÃO CABENSE SERVIÇOS DE QUALIDADE E A SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS DO MERCADO DE TRABALHO DECORRENTES DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas capacitadas 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.286 - APOIO A AÇÕES DO PROGRAMA CAPACITA - FMAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.286 - APOIO A AÇÕES DO PROGRAMA CAPACITA - FMAS - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 52.495,39 Total (R$): 96.241,55 2.286 - APOIO A AÇÕES DO PROGRAMA CAPACITA - FMAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 22.000,00 23.320,00 24.719,20 26.202,35 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 332 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:00 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1720-1474-161 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 150 - QUALIFICAÇÃO PARA UM NOVO TEMPO Objetivo do programa: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL DA POPULAÇÃO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Quantidade de servidores capacitados 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A POPULAÇÃO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.362 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO Assegurar aos servidores - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 2.376 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO Assegurar aos servidores - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.187.308,00 Total (R$): 2.406.038,80 1.362 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.376 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 333 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:01 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1629-8545-392 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 151 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLI Objetivo do programa: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO, INDISPENSÁVEIS AO APOIO OPERACIONAL DA FACULDADE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de satisfação dos cidadãos quanto ao acesso e clareza das informações públicas 31000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 31000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A FACULDADE Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.35 - ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE Encargos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374,62 0.35 - ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE Encargos. - 0,00000 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 43.746,16 0.36 - ENCARGOS ESPECIAIS Encargos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 533.703,15 0.36 - ENCARGOS ESPECIAIS Encargos. - 0,00000 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 13.123,85 1.115 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 940.542,44 1.115 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 310.597,73 8.155 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Manutenção - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.725.385,77 8.155 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Manutenção - 0,00000 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 1.469.870,98 Total (R$): 6.041.344,70 0.35 - ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 11.000,00 11.660,00 12.359,60 13.101,18 0.36 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 125.000,00 132.500,00 140.450,00 148.877,00 1.115 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 286.000,00 303.160,00 321.349,60 340.630,57 8.155 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 959.000,00 1.016.540,00 1.077.532,40 1.142.184,35 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 334 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:02 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2447-6805-513 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 152 - CUIDAR DO ANIMAL DE GRANDE PORTE Objetivo do programa: ASSEGURAR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, GARANTINDO MANEJO ADEQUADO, ACOMPANHAMENTO VETERINÁRIO, ESPAÇOS APROPRIADOS E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Produtores rurais atendidos 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ANIMAIS E POPULAÇÃO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.360 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO CUIDAR DO ANIMAL DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.252 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CUIDAR DO ANIMAL DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 Total (R$): 87.492,32 1.360 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO CUIDAR DO ANIMAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.252 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CUIDAR DO ANIMAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 335 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:02 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2115-5566-776 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 153 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO Objetivo do programa: FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO, GARANTINDO SUPORTE OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO INTERNA E TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES VOLTADAS AOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E OUTROS ESPAÇOS DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de processos administrativos de apoio concluídos dentro do prazo. 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODA A SUPERINTENDÊNCIA Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.412 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 8.165 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.447.997,90 8.279 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 Total (R$): 1.754.221,02 1.412 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 8.165 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 331.000,00 350.860,00 371.911,60 394.226,30 8.279 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 336 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:02 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1423-4071-477 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 154 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Objetivo do programa: GARANTIR A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, QUALIFICAÇÃO DOCENTE, APOIO AOS ESTUDANTES E FORTALECIMENTO DA PESQUISA E EXTENSÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo por aluno 31000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 31000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 3.120 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA FACULDADE Execução de Obras e Reparos. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.624.769,60 3.120 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA FACULDADE Execução de Obras e Reparos. - 0,00000 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 218.730,80 4.195 - PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 18.281.520,26 4.195 - PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Manutenção. - 0,00000 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 568.700,08 8.280 - APOIO AS AÇÕES PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA DA AUTARQUIA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.312.384,80 8.280 - APOIO AS AÇÕES PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA DA AUTARQUIA - - 0,00000 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 218.730,80 Total (R$): 23.224.836,34 3.120 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA FACULDADE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,40 4.195 - PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.309.000,00 4.567.540,00 4.841.592,40 5.132.087,94 8.280 - APOIO AS AÇÕES PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA DA AUTARQUIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 337 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:03 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1938-2286-137 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 155 - RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO PARA MERCADOS Objetivo do programa: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E MELHORIA DA EXPERIÊNCIA PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Quantidade de estabelecimentos comerciais próximo aos pontos turísticos 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.150 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 2.255 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 874.923,20 Total (R$): 1.312.384,80 1.150 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 2.255 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA RECONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 338 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:03 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1385-4796-533 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 156 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Objetivo do programa: GARANTIR SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS, EDITAIS E POLÍTICAS CULTURAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Artistas e agentes culturais envolvidos em programas e projetos culturais 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O ÓRGÃO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.133 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.409 - APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO (ART. 5º, Produção Audiovisual - 0,00000 113 - 1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor 43.746,16 2.410 - APOIO AOS DEMAIS SETORES DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO Apoio Financeiro - 0,00000 114 - 1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor 26.247,70 8.241 - PROMOVER O PATRIMÔNIO VIVO DA CULTURA CABENSE - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 174.984,64 Total (R$): 266.851,58 1.133 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.409 - APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO (ART. 5º, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.410 - APOIO AOS DEMAIS SETORES DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 8.241 - PROMOVER O PATRIMÔNIO VIVO DA CULTURA CABENSE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 339 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:03 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1474-2373-501 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 157 - CONTROLE SOCIAL Objetivo do programa: FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL NO SETOR DE SAÚDE, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Interlocução Social 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.161 - INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE SOCIAL - - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 4.483.981,40 2.91 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE SOCIAL - - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 6.481.417,04 Total (R$): 10.965.398,44 1.161 - INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE SOCIAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.025.000,00 1.086.500,00 1.151.690,00 1.220.791,40 2.91 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE SOCIAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.753.000,00 1.477.640,00 1.566.298,40 1.684.478,64 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 340 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:03 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1682-0694-956 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 158 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo do programa: GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, APOIANDO O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de satisfação dos cidadãos quanto ao acesso e clareza das informações públicas 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.164 - QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 1.968.577,20 2.375 - GARANTIA DO RECOLHIMENTO DO RGPS E RPPS DOS SERVIDORES DO Contribuição Previdenciária - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 116.802.247,20 8.131 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção. - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 47.883.863,72 8.131 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção. - 0,00000 32 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 21.873,08 8.131 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção. - 0,00000 34 - 1.659.0000 Recursos do AFM LC nº 173/2020 - SAÚDE 43.746,16 8.131 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção. - 0,00000 64 - 1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à 31.715.966,00 8.281 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 21.873.080,00 Total (R$): 220.309.353,36 1.164 - QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,20 2.375 - GARANTIA DO RECOLHIMENTO DO RGPS E RPPS DOS SERVIDORES DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 26.700.000,00 28.302.000,00 30.000.120,00 31.800.127,20 8.131 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 17.744.620,00 19.449.940,00 20.616.936,39 21.853.952,57 8.281 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 341 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:04 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1398-7658-485 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 159 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Objetivo do programa: REESTRUTURAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, COM AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE ACORDO COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS DO SUS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Cobertura da Estratégia de Saúde da Família 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.168 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO - - 0,00000 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 43.746,16 1.168 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO - - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 9.282.935,15 1.168 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO - - 0,00000 17 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da 4.374.616,00 1.168 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO - - 0,00000 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 656.192,40 4.150 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA - - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 99.050.055,47 4.150 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA - - 0,00000 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 63.431.932,00 4.150 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA - - 0,00000 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 656.192,40 4.150 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA - - 0,00000 21 - 1.600.3110 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 4.374.616,00 4.150 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA - - 0,00000 55 - 1.604.0000 Recursos do SUS destinados aos Agentes 47.245.852,80 4.312 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA MEDICAMENTOS - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 4.374.616,00 4.312 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA MEDICAMENTOS - 0,00000 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 4.374.616,00 Total (R$): 237.865.370,38 1.168 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.282.000,00 3.478.920,00 3.687.655,20 3.908.914,51 4.150 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 49.092.000,00 52.037.520,00 55.159.771,20 58.469.357,47 4.312 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 342 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:04 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:9389-8777-57 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 160 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Objetivo do programa: REESTRUTURAR E FORTALECER A REDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO, DE ACORDO COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PREVENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS, CLÍNICAS, UNIDADES ESPECIALIZADAS E AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS, REORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES PARA ATENDER ADEQUADAMENTE A DEMANDA EXISTENTE E PROJETADA NO TERRITÓRIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Cobertura da população pelo SUS 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.171 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO Execução de Obras. - 0,00000 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 131.238.480,00 1.171 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO Execução de Obras. - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 51.176.445,28 1.171 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO Execução de Obras. - 0,00000 17 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da 4.374.616,00 1.171 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO Execução de Obras. - 0,00000 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 656.192,40 1.171 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO Execução de Obras. - 0,00000 19 - 1.621.0000 Estruturação da Rede de Serviços Públicos 262.476,96 1.171 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO Execução de Obras. - 0,00000 110 - 1.631.0000 Convênio - Saúde 65.619,24 4.153 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA Manutenção. - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 395.725.898,46 4.153 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA Manutenção. - 0,00000 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 121.911.798,68 4.153 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA Manutenção. - 0,00000 17 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da 43.746,16 4.153 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA Manutenção. - 0,00000 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 8.530.501,20 4.153 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA Manutenção. - 0,00000 21 - 1.600.3110 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 8.989.835,88 Total (R$): 722.975.610,26 1.171 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 42.923.500,00 45.498.910,00 48.228.844,60 51.122.575,28 4.153 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 125.880.000,00 128.579.590,00 136.294.365,40 144.447.824,98 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 343 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:04 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2528-6325-286 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 161 - APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) Objetivo do programa: FORTALECER O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), GARANTINDO A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E CUIDADOS RELACIONADOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Números de palestras realizadas 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.172 - REESTRUTURAÇÃO DO CEREST Estruturação. - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 437.461,60 2.264 - APOIO OPERACIONAL ÀS AÇÕES DO CEREST Manutenção. - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 4.024.646,72 2.264 - APOIO OPERACIONAL ÀS AÇÕES DO CEREST Manutenção. - 0,00000 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 8.749,24 Total (R$): 4.470.857,56 1.172 - REESTRUTURAÇÃO DO CEREST 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 2.264 - APOIO OPERACIONAL ÀS AÇÕES DO CEREST 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 922.000,00 977.320,00 1.035.959,20 1.098.116,76 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 344 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:05 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1297-4234-984 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 162 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo do programa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL, SEGURO E EFICIENTE A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, INSUMOS E PRODUTOS DE SAÚDE, FORTALECENDO A GESTÃO, A DISPONIBILIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Despesa per capita com saúde 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 4.306 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO Medicamentos - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 2.187.308,00 4.306 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO Medicamentos - 0,00000 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 4.374.616,00 4.306 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO Medicamentos - 0,00000 18 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 4.374.616,00 4.306 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO Medicamentos - 0,00000 132 - 1.621.3210 Recursos do SUS Governo Estadual 2.624.769,60 4.309 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Medicamentos - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 6.561.924,00 4.309 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Medicamentos - 0,00000 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 437.461,60 Total (R$): 20.560.695,20 4.306 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.100.000,00 3.286.000,00 3.483.160,00 3.692.149,60 4.309 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 345 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:06 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1888-8970-970 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 163 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo do programa: REESTRUTURAR E FORTALECER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM A MODERNIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE, ASSEGURANDO UM AMBIENTE SAUDÁVEL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de mortalidade infantil 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 41000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICÍPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.175 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 87.492,32 1.217 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 174.984,64 1.217 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 17 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da 43.746,16 1.361 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 874.923,20 1.361 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 17 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da 349.969,28 1.363 - ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS DST/AIDS E Execução de Obras, Reparos, - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 218.730,80 2.377 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS DST/AIDS E HEPATITES Manutenção. - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 127.126,35 2.377 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS DST/AIDS E HEPATITES Manutenção. - 0,00000 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 262.476,96 2.406 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂCIA AMBIENTAL - - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 13.123.848,00 2.406 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂCIA AMBIENTAL - - 0,00000 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 43.746,16 4.159 - INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Manutenção. - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 874.923,20 4.159 - INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Manutenção. - 0,00000 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 6.999.385,60 4.159 - INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Manutenção. - 0,00000 55 - 1.604.0000 Recursos do SUS destinados aos Agentes 19.248.310,40 4.307 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Manutenção. - 0,00000 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 5.687.000,80 4.307 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Manutenção. - 0,00000 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 1.137.400,16 Total (R$): 49.254.064,03 1.175 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.217 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 1.361 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 280.000,00 296.800,00 314.608,00 333.484,48 1.363 - ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS DST/AIDS E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.377 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS DST/AIDS E HEPATITES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 89.060,00 94.403,60 100.067,82 106.071,89 2.406 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂCIA AMBIENTAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.010.000,00 3.190.600,00 3.382.036,00 3.584.958,16 4.159 - INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.200.000,00 6.572.000,00 6.966.320,00 7.384.299,20 4.307 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.560.000,00 1.653.600,00 1.752.816,00 1.857.984,96 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 346 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:06 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1533-9586-689 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 164 - PROCURADORIA DA MULHER Objetivo do programa: GARANTIR A PROTEÇÃO, DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ATENDIMENTO INTEGRAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de mulheres atendidas 90000 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 90000 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Mulheres Cabenses Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.436 - APOIO AS AÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 109.365,40 Total (R$): 109.365,40 2.436 - APOIO AS AÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 347 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:07 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1365-7648-420 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 195 - RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - CABOPREV Objetivo do programa: GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO O PAGAMENTO PONTUAL DE BENEFÍCIOS PRESENTES E FUTUROS, BEM COMO A SOLIDEZ DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Renda per capita 60000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 60000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.359 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 0,00000 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de 477.821.807,22 Total (R$): 477.821.807,22 2.359 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 109.226.000,00 115.779.560,00 122.726.333,60 130.089.913,62 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 348 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:08 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1965-1523-426 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 199 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA DO CABOPREV Objetivo do programa: FORTALECER O CONTROLE INTERNO, A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CONFIANÇA, LEGALIDADE E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Numero de servidores beneficiados 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO SERVIDOR (ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTA) Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.332 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONTROLE INTERNO DO - - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 131.238,48 2.333 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A OUVIDORIA DO CABOPREV - - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 131.238,48 Total (R$): 262.476,96 2.332 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONTROLE INTERNO DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 2.333 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A OUVIDORIA DO CABOPREV 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 349 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:08 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2054-8665-150 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 202 - PROGRAMA MUNICIPAL DO PRÉ-ESCOLAR Objetivo do programa: GARANTIR A AMPLIAÇÃO AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO PRÉ-ESCOLAR, FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL, PREPARANDO-AS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Custo por aluno (Pré-escola) 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, FAMILIAS, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E COMUNIDADE ESCOLAR. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.402 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ- Manutenção. - 0,00000 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 87.492,32 Total (R$): 87.492,32 2.402 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ- 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 350 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:08 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1182-5274-278 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 204 - ESCOLA DO LEGISLATIVO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Objetivo do programa: FORTALECER A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, PROMOVENDO CONHECIMENTO LEGISLATIVO, TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICIÊNCIA NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: SERVIDOR QUALIFICADO 90000 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 90000 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: VEREADORES, SERVIDORES DA CÂMARA, CIDADÃOS, ESTUDANTES, CONSELHEIROS E POPULAÇÃO EM GERAL INTERESSADA EM EDUCAÇÃO POLÍTICA. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.403 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO ... - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 612.446,24 Total (R$): 612.446,24 2.403 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 351 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:09 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1454-2084-968 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 206 - PROGRAMA ENDEREÇO CERTO Objetivo do programa: GARANTIR O CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO PRECISÃO CARTOGRÁFICA, FACILIDADE NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA NA LOGÍSTICA E PLANEJAMENTO URBANO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: PERCENTUAL DE ENDEREÇOS CADASTRADOS E REGULARIZADOS. 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.407 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ENDEREÇO CERTO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 437.461,60 Total (R$): 437.461,60 2.407 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ENDEREÇO CERTO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 352 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:10 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2015-3415-267 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: II - ECONÔMICO Nome do programa: 207 - AÇÕES CULTURAIS Objetivo do programa: PROMOVER O ACESSO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO, VALORIZANDO A IDENTIDADE LOCAL, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM AÇÕES CULTURAIS, INCLUINDO AS AÇÕES PRECONIZADAS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de eventos realizados 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ARTISTAS LOCAIS, GRUPOS CULTURAIS, ESCOLAS, UNIVERSIDADES, COMUNIDADE EM GERAL E TURISTAS. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.419 - FOMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR Fomento a cultura - 0,00000 35 - 1.719.0000 Recursos (Lei Aldir Blanc) - CULTURA 8.005.547,28 Total (R$): 8.005.547,28 2.419 - FOMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.830.000,00 1.939.800,00 2.056.188,00 2.179.559,28 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 353 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:10 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1849-3557-147 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 208 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Objetivo do programa: GARANTIR O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINACEIRAS ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO Data inicial: Data final: Indicador do programa: NÍVEL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS, FORNECEDORES, CONTRATADOS, GESTORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.4 - PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746.160,00 0.6 - ENCARGOS ESPECIAIS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.187.308,00 Total (R$): 45.933.468,00 0.4 - PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000.000,00 10.600.000,00 11.236.000,00 11.910.160,00 0.6 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 354 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:10 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1790-0105-360 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 2 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Objetivo do programa: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. REALIZAR ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA O ATIVO E BENEFICIÁRIOS DO RPPS. PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO, O CONTROLE E A SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, FINANCEIRAS E ATUARIAIS DO RPPS, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DA DESPESA ADMINISTRATIVA E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PREVIDENCIÁRIA. Data inicial: 01/01/2026 Data final: 31/12/2029 Indicador do programa: Percentual de benefícios pagos no prazo legal em relação ao total de benefícios devidos. 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Órgão participante: 29 - Folhas de pagamento de benefícios, relatórios contábeis e financeiros do RPPS, sistemas de gestão previdenciária e demonstrativos do DIPR. 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.390 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 1. REAVALIAR O CÁLCULO - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 437.461,60 2.411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES GESTÃO ADMINISTRATIVA DO - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 12.467.655,60 2.412 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CONGRESSOS, REALIZAÇÃO DE - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 218.730,80 2.413 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 262.476,96 Total (R$): 13.386.324,96 1.390 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 2.411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.850.000,00 3.021.000,00 3.202.260,00 3.394.395,60 2.412 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CONGRESSOS, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.413 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Objetivo do programa: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. REALIZAR ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA O ATIVO E BENEFICIÁRIOS DO RPPS. PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO, O CONTROLE E A SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, FINANCEIRAS E ATUARIAIS DO RPPS, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DA DESPESA ADMINISTRATIVA E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PREVIDENCIÁRIA. Data inicial: 01/01/2026 Data final: 31/12/2029 Indicador do programa: Percentual de benefícios pagos no prazo legal em relação ao total de benefícios devidos. 60000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Órgão participante: 29 - Folhas de pagamento de benefícios, relatórios contábeis e financeiros do RPPS, sistemas de gestão previdenciária e demonstrativos do DIPR. 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 60000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.390 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 1. REAVALIAR O CÁLCULO - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 437.461,60 2.411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES GESTÃO ADMINISTRATIVA DO - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 21.654.349,20 2.412 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CONGRESSOS, REALIZAÇÃO DE - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 218.730,80 2.413 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 568.700,08 Total (R$): 22.879.241,68 1.390 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 2.411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.950.000,00 5.247.000,00 5.561.820,00 5.895.529,20 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 355 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:10 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1790-0105-360 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 2 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 2 2.412 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CONGRESSOS, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.413 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 356 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:11 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1567-8609-698 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO Objetivo do programa: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA, DE FORMA REGULAR E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Data inicial: 01/01/2026 Data final: 31/12/2029 Indicador do programa: Percentual de benefícios pagos no prazo legal em relação ao total de benefícios devidos. 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Órgão participante: 29 - Folhas de pagamento de benefícios, relatórios contábeis e financeiros do RPPS, sistemas de gestão previdenciária e demonstrativos do DIPR. 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.416 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - LICENÇA PRÊMIO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - - 0,00000 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de 43.746,16 Total (R$): 43.746,16 2.416 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - LICENÇA PRÊMIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO Objetivo do programa: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA, DE FORMA REGULAR E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Data inicial: 01/01/2026 Data final: 31/12/2029 Indicador do programa: Percentual de benefícios pagos no prazo legal em relação ao total de benefícios devidos. 60000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Órgão participante: 29 - Folhas de pagamento de benefícios, relatórios contábeis e financeiros do RPPS, sistemas de gestão previdenciária e demonstrativos do DIPR. 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 60000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.1003 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS INDENIZAÇÕES E - 0,00000 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de 4.418.362,16 0.1004 - PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS PRECATORIOS E SENTENÇAS - 0,00000 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de 87.492,32 2.414 - PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PODER EXECUTIVO - - 0,00000 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de 26.335.188,32 2.415 - PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO - - 0,00000 107 - 1.800.1121 Recursos Vinculados ao RPPS – Câmara de 7.926.804,19 2.416 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - LICENÇA PRÊMIO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 2.420 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS PAGAMENTO DE - 0,00000 106 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de 43.746,16 Total (R$): 38.855.339,31 0.1003 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.010.000,00 1.070.600,00 1.134.836,00 1.202.926,16 0.1004 - PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 2.414 - PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.020.000,00 6.381.200,00 6.764.072,00 7.169.916,32 2.415 - PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.812.000,00 1.920.720,00 2.035.963,20 2.158.120,99 2.416 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - LICENÇA PRÊMIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.420 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 357 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:11 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2002-3664-949 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 903 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO Objetivo do programa: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA, DE FORMA REGULAR E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Data inicial: 01/01/2026 Data final: 31/12/2029 Indicador do programa: Percentual de benefícios pagos no prazo legal em relação ao total de benefícios devidos. 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Órgão participante: 29 - Folhas de pagamento de benefícios, relatórios contábeis e financeiros do RPPS, sistemas de gestão previdenciária e demonstrativos do DIPR. 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.1003 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS INDENIZAÇÕES E - 0,00000 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de 87.492,32 0.1004 - PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS PRECATORIOS E SENTENÇAS - 0,00000 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de 87.492,32 2.414 - PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PODER EXECUTIVO - - 0,00000 65 - 1.501.2111 Recursos do Tesouro para cobertura de 371.232.713,51 2.414 - PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PODER EXECUTIVO - - 0,00000 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de 83.830.766,41 2.415 - PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO - - 0,00000 66 - 1.501.2121 Recursos do Tesouro para cobertura de 3.062.231,20 2.415 - PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO - - 0,00000 109 - 1.801.2121 Recursos Vinculados ao RPPS – Câmara de 415.588,52 2.416 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - LICENÇA PRÊMIO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 2.420 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS PAGAMENTO DE - 0,00000 108 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de 43.746,16 Total (R$): 458.978.761,24 0.1003 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 0.1004 - PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 2.414 - PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 104.023.640,00 110.265.058,40 116.880.961,90 123.893.819,62 2.415 - PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 795.000,00 842.700,00 893.262,00 946.857,72 2.416 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - LICENÇA PRÊMIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.420 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 358 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:11 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1975-8458-028 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 1901 - PROGRAMA DE PÓS-APOSENTADORIA - PPA Objetivo do programa: OFERECER SUPORTE INTEGRAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS, ASSEGURANDO BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA, ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO E SOCIAL, E GARANTINDO A CONTINUIDADE DE DIREITOS NO PÓS-APOSENTADORIA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: NÚMERO DE SERVIDORES APOSENTADOS ATENDIDOS. 60000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 60000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO SERVIDOR (ATIVO, APONSENTADO E PENSIONISTA) Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.330 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PÓS - - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 218.730,80 Total (R$): 218.730,80 2.330 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PÓS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 1901 - PROGRAMA DE PÓS-APOSENTADORIA - PPA Objetivo do programa: OFERECER SUPORTE INTEGRAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS, ASSEGURANDO BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA, ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO E SOCIAL, E GARANTINDO A CONTINUIDADE DE DIREITOS NO PÓS-APOSENTADORIA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: NÚMERO DE SERVIDORES APOSENTADOS ATENDIDOS. 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO SERVIDOR (ATIVO, APONSENTADO E PENSIONISTA) Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.330 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PÓS - - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 87.492,32 Total (R$): 87.492,32 2.330 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PÓS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 359 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:12 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1682-2129-265 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 1902 - APRIMORANDO O CONTROLE SOCIAL Objetivo do programa: FORTALECER A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E O CONTROLE SOCIAL SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS E CONFIANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas atendidas 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 70000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO CABO PREV. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.369 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONTROLE SOCIAL DO Manutenção. - 0,00000 105 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de 656.192,40 Total (R$): 656.192,40 2.369 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONTROLE SOCIAL DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 360 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:15 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1897-2925-573 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo do programa: GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SITUAÇÕES IMPREVISTAS, EMERGÊNCIAS E NECESSIDADES INADIÁVEIS DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO ESTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, SUSTENTABILIDADE FISCAL E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: PERCENTUAL DE RECURSOS RESERVADOS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO TOTAL. 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: GESTORES MUNICIPAIS, SECRETARIAS, SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ORÇAMENTO, POPULAÇÃO E ÓRGÃOS DE CONTROLE. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Passivos Contingentes - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 63.695.775,34 0.1002 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA EMENDAS PARLAMENTARES (inciso EMENDAS PARLAMENTARES - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 7.476.164,15 Total (R$): 71.171.939,49 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 14.921.000,00 14.238.390,00 16.765.235,60 17.771.149,74 0.1002 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA EMENDAS PARLAMENTARES (inciso 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 173.000,00 0,00 2.573.477,80 4.729.686,35 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 361 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:22 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1324-2594-309 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 10060 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTI Objetivo do programa: FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, ASSEGURANDO ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SUPORTE A AÇÕES DE COORDENAÇÃO, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E RELACIONAMENTO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E SOCIEDADE. Data inicial: Data final: Indicador do programa: EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 6000 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇAO POPULAR Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: SEAP Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.391 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 8.242 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 730.560,87 8.244 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 1.312.384,80 Total (R$): 2.064.818,75 1.391 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 8.242 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 167.000,00 177.020,00 187.641,20 198.899,67 8.244 - APOIO ÀS AÇÕES DE CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 362 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:22 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1925-3923-595 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 10061 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA Objetivo do programa: FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, ASSEGURANDO ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SUPORTE ÀS AÇÕES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E GESTÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS, SERVIDORES DA SECRETARIA, GESTORES MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE APOIO. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.392 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 218.730,80 8.243 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.277.775,07 8.275 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS ... - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.056.069,52 Total (R$): 4.552.575,39 1.392 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 8.243 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 520.680,00 551.920,80 585.036,05 620.138,22 8.275 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 470.000,00 498.200,00 528.092,00 559.777,52 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 363 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:23 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1808-9589-888 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 10062 - CONSTRUINDO UMA MORADIA DIGNA Objetivo do programa: GARANTIR HABITAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO O ACESSO A MORADIAS DIGNAS, INFRAESTRUTURA URBANA BÁSICA E QUALIDADE DE VIDA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas atendidas nas áreas de risco 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGANIZAÇÕES DE APOIO À HABITAÇÃO. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.417 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.187.308,00 2.417 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO - - 0,00000 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 21.873,08 2.417 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO - - 0,00000 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a 21.873,08 3.148 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CONSTRUINDO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 3.148 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CONSTRUINDO - - 0,00000 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 43.746,16 3.148 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CONSTRUINDO - - 0,00000 7 - 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a 21.873,08 Total (R$): 2.318.546,48 2.417 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 510.000,00 540.600,00 573.036,00 607.418,16 3.148 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CONSTRUINDO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 364 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:23 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1635-2365-755 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10063 - COZINHA COMUNITÁRIA Objetivo do programa: GARANTIR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NUTRITIVA E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO SEGURANÇA ALIMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE COMUNIDADES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS. 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.395 - ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 1.395 - ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - - 0,00000 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de 437.461,60 2.394 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.187.308,00 2.394 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - - 0,00000 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de 2.712.261,92 Total (R$): 5.358.904,60 1.395 - ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 105.000,00 111.300,00 117.978,00 125.056,68 2.394 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.120.000,00 1.187.200,00 1.258.432,00 1.333.937,92 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 365 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:23 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1295-7266-611 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10064 - PROGRAMA DE PRODUÇÃO RURAL Objetivo do programa: FORTALECER A PRODUÇÃO RURAL LOCAL, PROMOVER SUSTENTABILIDADE AGRÍCOLA, GARANTIR RENDA PARA PRODUTORES E INCREMENTAR A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Produtores rurais atendidos 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 50000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS, AGRICULTORES FAMILIARES, SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGANIZAÇÕES DE APOIO AO AGRONEGÓCIO. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.393 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR ... - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 2.418 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO À AGRICULTURA FAMILIAR - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 984.288,60 Total (R$): 1.071.780,92 1.393 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 2.418 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO À AGRICULTURA FAMILIAR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 225.000,00 238.500,00 252.810,00 267.978,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 366 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:24 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1504-3957-706 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 10066 - PROGRAMA BEM ESTAR ANIMAL Objetivo do programa: PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL, A SAÚDE PÚBLICA E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE NO TRATAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de projetos elaborados. 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Cães e Gatos Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.400 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA BEM-ESTAR VEÍCULOS; - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 328.096,20 1.419 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE . - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 328.096,20 2.424 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.680.839,12 2.454 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE . - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374.616,00 Total (R$): 9.711.647,52 1.400 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA BEM-ESTAR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 1.419 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 2.424 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.070.000,00 1.134.200,00 1.202.252,00 1.274.387,12 2.454 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 367 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:41 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1597-2252-891 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 10067 - (RE) CRIANDO VERDE Objetivo do programa: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXPANSÃO DE ÁREAS VERDES, COMUNITÁRIAS E URBANAS, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESILIÊNCIA ECOLÓGICA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Índice de satisfação dos cidadãos quanto ao acesso e clareza das informações públicas 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Polução em Geral Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.425 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ARBORIZAR Manutenção. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.018.485,04 Total (R$): 3.018.485,04 2.425 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ARBORIZAR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 690.000,00 731.400,00 775.284,00 821.801,04 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 368 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:44 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1073-9246-573 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10068 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNIC Objetivo do programa: FORTALECER E GARANTIR O ATENDIMENTO EFICIENTE E EM TEMPO ADEQUADO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS, ASSEGURANDO A IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E ATUALIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA FACILITAR O ACESSO A PROGRAMAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Monitoramento contínuo da arrecadação municipal e análise de resultados. 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.401 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BÉNS MÓVEIS, BÉNS IMÓVEIS, - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 1.401 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BÉNS MÓVEIS, BÉNS IMÓVEIS, - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 874.923,20 2.427 - MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS MANUTENÇÃO - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.427 - MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS MANUTENÇÃO - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 21.873,08 Total (R$): 940.542,44 1.401 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 205.000,00 217.300,00 230.338,00 244.158,28 2.427 - MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 369 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:45 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2481-0437-736 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10069 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo do programa: GARANTIR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DA POPULAÇÃO POR MEIO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROMOVENDO ATENDIMENTO INTEGRAL, SUPORTE A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de eventos de capacitação realizados 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.402 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 1.403 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.428 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 5.691.375,42 2.428 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 4.816.452,22 2.428 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - 0,00000 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de 2.830.376,55 Total (R$): 13.381.950,35 1.402 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 1.403 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.428 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.049.000,00 3.231.940,00 3.425.856,40 3.631.407,79 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 370 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:45 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2453-8756-569 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10070 - PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: FORTALECER E IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, SUPORTE A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Nível de participação social na formulação de políticas públicas 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.404 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374,62 1.404 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 4.374,62 1.405 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CRIANÇA FELIZ - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374,62 1.405 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CRIANÇA FELIZ - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 4.374,62 2.429 - MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 135.613,10 2.429 - MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 1.098.028,62 Total (R$): 1.251.140,20 1.404 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 1.405 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CRIANÇA FELIZ 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 2.120,00 2.247,20 2.382,04 2.429 - MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 282.000,00 298.920,00 316.855,20 335.866,52 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 371 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:45 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1755-0993-027 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10071 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS Objetivo do programa: FORTALECER A GESTÃO, COORDENAÇÃO E INTEGRIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), GARANTINDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO E EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL NO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de projetos executados. 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.406 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 1.406 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 21.873,08 2.430 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.430 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 43.746,16 Total (R$): 109.365,40 1.406 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.430 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 372 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:46 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1441-6201-070 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10072 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Objetivo do programa: GARANTIR A GESTÃO EFICIENTE, MONITORAMENTO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, ASSEGURANDO O ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A BENEFÍCIOS SOCIAIS, PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: PERCENTUAL DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.407 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 1.150.524,01 1.408 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873,08 2.431 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 266.851,58 2.431 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 6.190.081,64 Total (R$): 7.629.330,31 1.407 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 263.000,00 278.780,00 295.506,80 313.237,21 1.408 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.431 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.476.000,00 1.564.560,00 1.658.433,60 1.757.939,62 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 373 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:47 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1614-3537-937 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10073 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Objetivo do programa: ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR MEIO DA OFERTA QUALIFICADA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO À GARANTIA DE DIREITOS, AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E À SUPERAÇÃO DE VIOLAÇÕES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de eventos de capacitação realizados 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE VIVENCIAM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL, SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.409 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MAC - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 1.409 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MAC - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 43.746,16 1.410 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.746,16 1.410 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 43.746,16 1.413 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS , MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS , - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 87.492,32 1.413 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS , MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS , - 0,00000 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de 218.730,80 2.432 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 748.059,34 2.432 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 2.099.815,68 2.434 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS CASAS DE ACOLHIMENTOS ACOLHIMENTO - 0,00000 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de 1.312.384,80 2.439 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO POP GESTÃO E MANUTENÇÃO DO - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 26.247,70 2.439 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO POP GESTÃO E MANUTENÇÃO DO - 0,00000 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de 131.238,48 Total (R$): 4.798.953,76 1.409 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MAC 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.410 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.413 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS , MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 2.432 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 651.000,00 690.060,00 731.463,60 775.351,42 2.434 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS CASAS DE ACOLHIMENTOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 2.439 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO POP 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 36.000,00 38.160,00 40.449,60 42.876,58 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 374 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:47 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1147-8544-366 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10075 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Objetivo do programa: FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de audiências/reuniões realizadas 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 11000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.435 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 52.495,39 2.435 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - 0,00000 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 48.120,78 Total (R$): 100.616,17 2.435 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 23.000,00 24.380,00 25.842,80 27.393,37 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 375 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:48 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1729-7958-725 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10076 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Objetivo do programa: GARANTIR A OFERTA ORGANIZADA E EFICIENTE DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU EMERGENCIAL, CONTRIBUINDO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL, A DIGNIDADE HUMANA E A REDUÇÃO DE RISCOS SOCIAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de pessoas beneficiadas 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 10000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.440 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PESSOAS/FAMILIAS - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 21.873.080,00 2.440 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PESSOAS/FAMILIAS - 0,00000 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de 437.461,60 Total (R$): 22.310.541,60 2.440 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.100.000,00 5.406.000,00 5.730.360,00 6.074.181,60 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 376 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:48 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2337-9779-059 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 10077 - CABO CONECTA Objetivo do programa: PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACESSO À INTERNET DE QUALIDADE, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E FERRAMENTAS DIGITAIS QUE CONTRIBUAM PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA Data inicial: Data final: Indicador do programa: Percentual de parcerias e convênios formalizados com apoio administrativo. 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Órgão participante: 5 - PERCENTUAL 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 4000 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: População em geral do Cabo de Santo Agostinho Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.444 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CABO CONECTA Serviços Digitais. - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374.616,00 Total (R$): 4.374.616,00 2.444 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CABO CONECTA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 377 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:49 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1961-4491-711 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: IV - ESPACIAL Nome do programa: 10078 - PRÉDIOS PÚBLICOS Objetivo do programa: MELHORAR, MODERNIZAR E MANTER OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO ESPAÇOS ADEQUADOS, ACESSÍVEIS E SEGUROS PARA O FUNCIONAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de obras e/ou melhoria das áreas de risco 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICIPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.414 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS Execução de Obras. - 0,00000 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 52.495.392,00 Total (R$): 52.495.392,00 1.414 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 378 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:49 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1644-6839-815 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 10079 - GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE PROGRAMAS Objetivo do programa: GARANTIR A INTEGRAÇÃO DAS DIMENSÕES AMBIENTAL E SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL Data inicial: Data final: Indicador do programa: Número de eventos de capacitação realizados 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: TODO O MUNICIPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.415 - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICA DE OBRAS - - 0,00000 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 52.495.392,00 Total (R$): 52.495.392,00 1.415 - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICA DE OBRAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 379 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:49 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1593-9244-854 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 10080 - GESTÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS Objetivo do programa: ASSEGURAR A BOA GOVERNANÇA, A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A CONFORMIDADE REGULATÓRIA NA GESTÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, GARANTINDO QUE OS INVESTIMENTOS SEJAM EXECUTADOS COM QUALIDADE TÉCNICA, RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EFETIVIDADE NA GERAÇÃO DE RESULTADOS PARA O MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: Nível de participação social na formulação de políticas públicas 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão participante: 2 - UNIDADE 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.416 - GESTÃO, RELATÓRIOS, SUPERVISÃO, ESTUDOS E APOIO TÉCNICO INTERVENÇÕES - 0,00000 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 52.495.392,00 Total (R$): 52.495.392,00 1.416 - GESTÃO, RELATÓRIOS, SUPERVISÃO, ESTUDOS E APOIO TÉCNICO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.000.000,00 12.720.000,00 13.483.200,00 14.292.192,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 380 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:50 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1778-3604-933 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: V - GESTÃO Nome do programa: 10081 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR Objetivo do programa: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ADEQUANDO-O ÀS NOVAS DEMANDAS URBANAS, SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS, GARANTINDO UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO EFICAZ PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.446 - AÇÕES DIRECIONADAS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL . - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 4.374.616,00 Total (R$): 4.374.616,00 2.446 - AÇÕES DIRECIONADAS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 381 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:50 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1957-7618-885 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: III - AMBIENTAL Nome do programa: 10082 - PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA Objetivo do programa: ESTABELECER UM MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVA E SUSTENTÁVEL PARA A ORLA MARÍTIMA, PROMOVENDO A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, O USO ORDENADO DO ESPAÇO, O FOMENTO AO TURISMO, À ECONOMIA LOCAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.447 - AÇÕES DIRECIONADAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO . - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.499.692,80 Total (R$): 3.499.692,80 2.447 - AÇÕES DIRECIONADAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 382 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:51 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1503-2170-401 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10083 - PROGRAMA TERRITÓRIO DA CRIANÇA Objetivo do programa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA INFÂNCIA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS NOS TERRITÓRIOS, OFERECENDO ESPAÇOS SEGUROS, EDUCATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS, VISANDO PROMOVER DIREITOS, BEM-ESTAR E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 5000 - SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.448 - ELABORAÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIO DA CRIANÇA . - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 8.749.232,00 Total (R$): 8.749.232,00 2.448 - ELABORAÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIO DA CRIANÇA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 383 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:51 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1527-6108-481 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10084 - PROGRAMA TOQUE DE BOLA Objetivo do programa: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE, A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO HUMANO POR MEIO DO ESPORTE, COM FOCO NO FUTEBOL, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE PRÁTICA ESPORTIVA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, FORTALECENDO VALORES DE CIDADANIA, DISCIPLINA E CONVIVÊNCIA COLETIVA. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 43000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.418 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA TOQUE DE BOLA APOIO ÀS AÇÕES DE - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 507.455,46 2.450 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TOQUE DE BOLA APOIO ÀS AÇÕES DE - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.187.308,00 Total (R$): 2.694.763,46 1.418 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA TOQUE DE BOLA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 116.000,00 122.960,00 130.337,60 138.157,86 2.450 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TOQUE DE BOLA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 384 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:51 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1685-1753-679 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10085 - BILHETAGEM ELETRÔNICA Objetivo do programa: GARANTIR A EFICIÊNCIA, O CONTROLE E A TRANSPARÊNCIA DA ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E DO CUSTEIO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, ASSEGURANDO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (ESTUDANTES, TRABALHADORES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS CIDADÃOS). Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.455 - MANUTENÇÃO E SUPORTE A BILHETAGEM ELETRÔNICA Benefícios concedidos - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 3.062.231,20 2.466 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO Subsídios tarifários concedidos - 0,00000 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 6.561.924,00 Total (R$): 9.624.155,20 2.455 - MANUTENÇÃO E SUPORTE A BILHETAGEM ELETRÔNICA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 2.466 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 385 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:51 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1395-4931-486 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10086 - CABO PARA O MUNDO Objetivo do programa: FOMENTAR O INTERCÂMBIO INTERNACIONAL, SUPERVISIONADO, BUSCANDO GARANTIR AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DO REFERIDO PROGRAMA VIVENCIAS INTERCULTURAIS E APROXIMAÇÃO COM UMA LÍNGUA ESTRANGEIRA. Data inicial: 01/01/2026 Data final: 31/12/2029 Indicador do programa: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.456 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CABO PARA O MUNDO Bolsa de Estudos. - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 8.749.232,00 Total (R$): 8.749.232,00 2.456 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CABO PARA O MUNDO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.032,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 386 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:52 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2029-9399-624 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10087 - POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PMED Objetivo do programa: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PMED) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.420 - INVESTIMENTOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL Execução de obras de - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 4.374.616,00 2.457 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Serviços e materiais digitais. - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 4.374.616,00 Total (R$): 8.749.232,00 1.420 - INVESTIMENTOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 2.457 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 387 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:53 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1887-2207-018 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10088 - PROFESSORES SEM FRONTEIRAS Objetivo do programa: PROMOVER INTERCÂMBIO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS EM UNIVERSIDADES E ESCOLAS PÚBLICAS PORTUGUESAS, BUSCANDO REFORÇAR A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DA FORMAÇÃO CONTINUADA; PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS COM IMERSÃO EM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE REFERÊNCIA; E PROMOVER ESTÁGIO DOCENTE EM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS COM EXPERTISE NO USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: PROFESSORES, INSTRUTORES E TÉCNICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.458 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROFESSORES SEM FRONTEIRAS Intercâmbio - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 4.374.616,00 Total (R$): 4.374.616,00 2.458 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROFESSORES SEM FRONTEIRAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 388 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:53 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1431-7283-545 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10089 - CABO ANTIRACISTA Objetivo do programa: INSTITUIR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS CABO ANTIRRACISTA, NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, COM O INTUITO DE PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, A EQUIDADE RACIAL E O LETRAMENTO RACIAL, BEM COMO ENFRENTAR O RACISMO NO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Alunos negros, indígenas e quilombola Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.459 - AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ANTIRACISTA Ação integrada - 0,00000 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 2.187.308,00 2.459 - AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ANTIRACISTA Ação integrada - 0,00000 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2.187.308,00 Total (R$): 4.374.616,00 2.459 - AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ANTIRACISTA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 389 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:53 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:2264-0949-186 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10090 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PDD Objetivo do programa: CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CONSEQUENTEMENTE PROMOVENDO A MELHORIA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM E O FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA GESTÃO DOS RECURSOS. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.421 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PDDE MUNICIPAL Execução de obras e aquisição - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 437.461,60 2.460 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE MUNICIPAL Projeto e/ou evento realizado - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 1.749.846,40 Total (R$): 2.187.308,00 1.421 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA PDDE MUNICIPAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 2.460 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE MUNICIPAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 390 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:54 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1565-9021-978 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10091 - EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NÚCLEOS EDUCACIONAIS Objetivo do programa: PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO E CONTÍNUO À EDUCAÇÃO, À FORMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL, OFERECENDO OPORTUNIDADES INTEGRADAS DE APRENDIZADO, CAPACITAÇÃO E LAZER PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. O PROGRAMA BUSCA FORTALECER COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E REPERTÓRIOS DOS ESTUDANTES EM DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, COMO LÍNGUAS, MÚSICA, LEITURA, CIÊNCIAS, ROBÓTICA E MATEMÁTICA, INCENTIVANDO A CURIOSIDADE, A CRIATIVIDADE, A PRODUÇÃO CULTURAL COLETIVA E A INCLUSÃO SOCIAL. ALÉM DISSO, VISA CONSOLIDAR POLÍTICAS PERMANENTES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR UM AMBIENTE EDUCACIONAL INOVADOR, ACOLHEDOR E PARTICIPATIVO, QUE CONTRIBUA PARA A CIDADANIA, A QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Equipamentos Culturais Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.461 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS E Equipamento e Núcleos - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 2.187.308,00 2.462 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NÚCLEOS Manutenção - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 2.187.308,00 Total (R$): 4.374.616,00 1.461 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 2.462 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NÚCLEOS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 391 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:54 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1901-2905-839 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10092 - PRIMEIRA INFÂNCIA Objetivo do programa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL, DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS AGENTES PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES, DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DA PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EM ALINHAMENTO AO PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ÀS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: ESCOLAS BENEFICIADAS COM RECURSOS FINANCEIROS. Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 2.463 - CUSTEIO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA Políticas da Primeira Infância - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 6.561.924,00 2.464 - MONITORAMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL E MUNICIPAL Plano Municipal da Primeira - 0,00000 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 2.187.308,00 Total (R$): 8.749.232,00 2.463 - CUSTEIO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00 2.464 - MONITORAMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL E MUNICIPAL 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 392 Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Emissão: Usuário: 19/01/2026 15:54 Igor Luiz Lins Toledo Chave de autenticação:1348-8195-503 Página Acompanhamento dos Programas e Ações 1 / Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho 1 Diretriz/Macroobjetivo: I - SOCIAL Nome do programa: 10093 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNPREVD Objetivo do programa: Promover ações integradas e contínuas de prevenção à violência, redução de danos, cuidado, acolhimento, reinserção social e apoio às famílias e comunidades impactadas pelo uso de álcool e outras drogas, fortalecendo a rede municipal de proteção e integrando políticas públicas setoriais, com base nos princípios definidos pela Lei Municipal nº 4.051/2025. Data inicial: Data final: Indicador do programa: 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Órgão participante: 0,00000 Fonte do indicador: 0,00000 1000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO Ref. atual: Órgão responsável: Ref. esperada do ano: Público-Alvo: Usuários e dependentes de álcool e outras drogas Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$) 1.423 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNPREVD - - 0,00000 140 - 1.799.0000 Recursos do FUNPREVD 43.746,16 2.465 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO FUNPREVD - - 0,00000 140 - 1.799.0000 Recursos do FUNPREVD 174.984,64 Total (R$): 218.730,80 1.423 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO FUNPREVD 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.465 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO FUNPREVD 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 393 Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Praça Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro - 54.505-320 - Cabo de Santo Agostinho/ PE CNPJ: 11.294.402/0001-62 Fone: 8135249020 Usuário: willyane Chave de Autenticação 2324-8684-050 Página 1 / 1 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa Consolidado PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ Natureza da Despesa Valor global 2026 2027 2028 2029 Total 3.1.90.00 Aplicações Diretas 613.879.320,00 645.858.869,20 684.610.401,35 725.662.823,12 2.670.011.413,67 3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 52.962.000,00 56.139.720,00 59.508.103,20 63.078.589,45 231.688.412,65 Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.90.00 Aplicações Diretas 31.437.000,00 33.323.220,00 35.322.613,20 37.441.969,99 137.524.803,19 3.3.20.00 Transferências à União 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 26.247,70 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 16.258.000,00 22.099.940,00 17.858.116,40 18.947.445,70 75.163.502,10 Lucrativos 3.3.60.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins 320.000,00 339.200,00 359.552,00 381.125,12 1.399.877,12 Lucrativos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 512.001.300,00 544.952.020,80 577.649.142,04 612.308.090,53 2.246.910.553,37 4.4.90.00 Aplicações Diretas 259.910.380,00 274.546.360,00 291.019.141,60 308.480.290,12 1.133.956.171,72 4.5.90.00 Aplicações Diretas 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 4.6.90.00 Aplicações Diretas 38.056.000,00 40.339.360,00 42.759.721,60 45.325.304,90 166.480.386,50 9.9.90.00 Aplicações Diretas 14.921.000,00 14.238.390,00 16.765.235,60 17.771.149,74 63.695.775,34 9.9.99.00 A Definir 109.399.000,00 115.779.560,00 125.299.811,40 134.819.599,97 485.297.971,37 Total geral 1.650.150.000,00 1.748.683.000,00 1.852.282.179,99 1.965.414.550,74 7.216.529.730,73 394