← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4088 / 2025 |
| Date | 2025-10-22 |
| Ementa | Ementa: Declara a Literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial do Cabo de Santo Agostinho. |
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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LEI Nº 4.088, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Ementa: Declara a Literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial do Cabo de Santo Agostinho. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PROMULGAA SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica a Literatura de Cordel declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Cabo de Santo Agostinho, 22 de outubro de 2025 MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador:EA517001 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 15/04/2026. Edição 4074 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ 28/04/26, 11:18 Municipio de Cabo de Santo Agostinho https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/EA517001/76b2d107106d2c9952e51819341b12c176b2d107106d2c9952e51819341b12c1 1/1