← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-01-08 |
| Ementa | Conceder licença prêmio à servidora efetiva deste Poder Legislativo, Marta de Queiroz Machado (matrícula 60403), pelo prazo de 02/01/2024 a 31/01/2024, (referente ao período aquisitivo de 03/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/08/2023). |
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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, com fundamento na Lei Municipal nº 1.554/1990; na Lei Estadual nº 6.123/68; no art. 66, §2º, XX, da Lei Orgânica Municipal; no art. 32, XVIII, do Regimento Interno da Casa; Considerando o Parecer Jurídico exarado nos autos do Requerimento da servidora desta Câmara, Marta de Queiroz Machado (matrícula 60403); RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença prêmio à servidora efetiva deste Poder Legislativo, Marta de Queiroz Machado (matrícula 60403), pelo prazo de 02/01/2024 a 31/01/2024, (referente ao período aquisitivo de 03/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/08/2023). Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 02/01/2024. Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2024. RICARDO CARNEIRO DA SILVA Presidente da Câmara Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador:B3E0BFD8 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 09/01/2024. Edição 3504 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/