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norma nº 2088/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2088 / 2003
Date 2003-04-25
EmentaInstitui o dia Municipal do Rock no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências
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LEI Nº 2088, DE 25 DE ABRIL DE 2003.
(Revogada pela Lei nº 3231/2017)
Institui o dia Municipal do Rock no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá
outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado
de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com
o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de
1997, promulgo a seguinte Lei:
Fica criado, no calendário de eventos do Município do Cabo de Santo Agostinho, o
"DIA MUNICIPAL DO ROCK", a ser comemorado em cada dia 13 de julho.
O Poder Executivo promoverá os eventos alusivos a data, com a participação das
bandas de Rock do município do Cabo de Santo Agostinho.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se, as disposições em contrário.
Casa Vicente Mendes, 25 de abril de 2003.
GEssé VALéRIO DE OLIVEIRA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
1/1
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2088/2003 (http://leismunicipa.is/vesnt) - 08/04/2021 10:15:10

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