← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2088 / 2003 |
| Date | 2003-04-25 |
| Ementa | Institui o dia Municipal do Rock no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências |
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LEI Nº 2088, DE 25 DE ABRIL DE 2003. (Revogada pela Lei nº 3231/2017) Institui o dia Municipal do Rock no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: Fica criado, no calendário de eventos do Município do Cabo de Santo Agostinho, o "DIA MUNICIPAL DO ROCK", a ser comemorado em cada dia 13 de julho. O Poder Executivo promoverá os eventos alusivos a data, com a participação das bandas de Rock do município do Cabo de Santo Agostinho. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se, as disposições em contrário. Casa Vicente Mendes, 25 de abril de 2003. GEssé VALéRIO DE OLIVEIRA Presidente Art. 1º Art. 2º Art. 3º Art. 4º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2088/2003 (http://leismunicipa.is/vesnt) - 08/04/2021 10:15:10