← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3111 / 2016 |
| Date | 2016-03-23 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SITIO TOMAZ |
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LEI Nº 3111, DE 23 DE MARÇO DE 2016. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SITIO TOMAZ^ O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Educação e Cultura do Sítio Tomaz - Cabo de Santo Agostinho, PE. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Conde da Boa Vista, em 23 de março 2016. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito "Lei decorrente do Projeto de Lei à Sanção nº 019/2016, originário do Anteprojeto de autoria do Vereador José Feliciano de Barros Júnior." Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 3111/2016 (http://leismunicipa.is/vstah) - 27/04/2021 13:32:07