norma nº 2018/2021

11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
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ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
NOME CPF SEGMENTO
Titular
Alexandre José Carneiro de Siqueira 831.410.064-15 Secretaria Municipal de Educação -
SME
Suplente
Milca Feitosa Ferraz 611.050.074-72 Secretaria Municipal de Educação -
SME
Titular
Íris Aguiar Campos 008.131.024-21 Secretaria Municipal de Educação -
SME
Suplente
Juliana Virginia dos Santos Marques 045.689.214-14 Secretaria Municipal de Educação -
SME
NOME CPF SEGMENTO
Titular
Joseilda Vicente Lima Barboza 302.082.624-15 Professora
Suplente
Anderson Rogério Barros de Lima 035.710.744-67 Professor
NOME CPF SEGMENTO
Titular
Valéria Alexandre de Oliveira 020.389.664-73 Diretora
Suplente
Gerlândia Maria Tavares da Silva 022.138.364-69 Diretora
NOME SEGMENTO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
DECRETO Nº 2.018 DE 15 DE MARÇO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a composição dos membros,
Presidente e Vice-Presidente, do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação –
CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio
2021/2023, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do
artigo 55, da Lei Orgânica do Município e nas Leis Municipais nºs
2.422 de 28 de dezembro de 2007 e 2.502 de 11 de dezembro de 2009.
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeadas como membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o
biênio 2021/2023, as pessoas abaixo relacionadas, indicadas por seus
respectivos segmentos, a saber:
I Representantes do Poder Executivo Municipal:
II Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Municipal:
III Representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica
Pública Municipal:
IV Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das
Escolas de Educação Básica Pública Municipal:
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Titular
Hozana Lima da Silva 089.946.814-42 Auxiliar Administrativo
Suplente
Josireire Pereira de França 091.012.464-70 Auxiliar Administrativo
NOME CPF SEGMENTO
Titular
Cleide Ferreira de França 794.184.204-78 Mãe de aluno
Suplente
Rúbia Cássia da Silva 067.029.074-27 Mãe de aluno
Titular
Valdir Ferreira da Silva 708.613.604-27 Pai de aluno
Suplente
Rosilene Pereira da Silva 069.381.484-57 Mãe de aluno
NOME CPF SEGMENTO
Titulares
Renata Maria Soares 093.748.824-00 Aluna
Suplentes
Amanda Silva Vasconcelos 068.930.284-31 Aluna
NOME SEGMENTO
Titular
Luzia Maria da Silva 799.699.254-15 Aluna
Suplente
Willams Bezerra da Silva 708.538.884-69 Aluno
NOME CPF SEGMENTO
Titular
Lucy Gomes de França 027.023.294-03 Conselho Municipal de Educação - CME
Suplente
Gérson Luiz Manoel 610.333.244-34 Conselho Municipal de Educação - CME
NOME CPF SEGMENTO
Titular
Carlos Antônio dos Santos 822.326.954-68 Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Suplente
Maria José Barbosa Soares 314.229.694-87 Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente
V Representantes dos Pais de Alunos das Escolas de Educação
Pública Municipal:
VI Representantes dos Estudantes das Escolas de Educação
Básica Pública Municipal:
VII Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Municipal – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas:
VIII Representantes do Conselho Municipal de Educação:
IX Representantes do Conselho Tutelar:
Art. 2º Ficam nomeados Presidente e Vice-Presidente do Conselho
CACS/FUNDEB, Valéria Alexandre de Oliveira, Diretora, e Joseilda
Vicente Lima Barbosa, professora, respectivamente.
Art. 3º Os mandatos dos Conselheiros relacionados no artigo 1º, terão
início retroativo a 26 de fevereiro de 2021 e término em 31 de
dezembro de 2023, data em que findará o biênio 2021/2023.
Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 1.831 de 25 de novembro de 2019.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de 26 de fevereiro de 2021.
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Palácio Joaquim Nabuco, em 15 de março de 2021.
CLAYTON DA SILVA MARQUES
Prefeito
Chancelas:
OSVIR GUIMARÃES THOMAZ.
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ)
HEBERTE GOMES
Secretário Municipal de Educação (SME)
Publicado por:
José Raimundo e Silva Neto
Código Identificador:007980B8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 16/03/2021. Edição 2793
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