← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1129 / 2013 |
| Date | 2013-08-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2013/2015, e dá outras providências. |
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11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/D7B7772A/03AGdBq24lJlvW8XVDzc80uM8z-9NtEExF0DJTfGT86z1R5qAfoQr4RvI8Ioa2vaDGzQsX… 1/3 ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titulares: - Jefferson Rodrigues de Souza. -Mat. nº 02496 -CPF 233.989.614-53 - Secretaria Municipal de Educação – SME. - Valquíria Pereira Alves. -Mat. nº 05896 -CPF 026.972.534-24 - Secretaria Municipal de Educação – SME. Suplentes: - Jackeline dos Santos Arcanjo. -Mat. nº 0270 -CPF 822.353.174-72 - Secretaria Municipal de Educação – SME. - Viviane Cristina da Silva. -Mat. nº 05751 -CPF 032.003.484-45 - Secretaria Municipal de Educação – SME. NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titular: - Joseilda Vicente Lima Barboza. -Mat. nº 01740 -CPF 302.082.624-15 - Professores. Suplente: - Maria Bernadete de Santana. -Mat. nº 30391 -CPF 320.728.804-91 - Professores. NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titular: - Vera Lúcia Alves da Silva. -Mat. nº 09843 -CPF 501.400.354-00 - Dirigentes Suplente: - Amaro Trajano da Silva. -Mat. nº 01862 -CPF 320.198.234-20 - Dirigentes GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 1.129 DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Ementa: Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2013/2015, e dá outras providências. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica do Município e nas Leis Municipais nºs 2.422 de 28 de dezembro de 2007 e 2.502 de 11 de dezembro de 2009, DECRETA Art. 1º Ficam nomeadas como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2013/2015, as pessoas abaixo relacionadas, indicadas por seus respectivos segmentos, a saber: I 4 (quatro) representantes do Poder Executivo Municipal: II 2 (dois) representantes dos professores da educação básica pública municipal: III 2 (dois) representante dos diretores das escolas de educação básica pública municipal: 11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/D7B7772A/03AGdBq24lJlvW8XVDzc80uM8z-9NtEExF0DJTfGT86z1R5qAfoQr4RvI8Ioa2vaDGzQsX… 2/3 NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titular: - Karla Cristian da Silva. -Mat. nº 030131 -CPF 048.272.494-31 - Administrativos Suplente: - Marta de Andrade Silva. -Mat. nº 08055 -CPF 621.361.784-15 - Administrativos NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titulares: - José Amaro da Silva Filho -CPF 346.152.614-20 - Pais (Escola Nossa Senhora de Fátima) - Andréa Morais Mota -CPF 051.292.424-40 - Pais (Creche Lar da Criança) Suplentes: - João Ferreira Sobrinho -CPF 115.956.948-70 - Pais (Escola Dr. José Roberto Monteiro) - Graciete Maria dos Santos -CPF 082.967.124-23 - Pais (Escola Dr. Marivaldo Burégio) NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titulares: - Lucia Maria dos Santos -CPF 014.757.954-67 - Estudante. - José Cristiano Teodósio Romão -CPF 082.265.414-84 - Estudante. Suplentes: - Claudia Maria de Araújo -CPF 116.282.034-98 - Estudante. - Rejane Maria da Silva -CPF 090.422.954-81 - Estudante. NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titular: -Ana Cláudia Cavalcanti. -Mat. 90170 -CPF 735.521.274-53 - Conselho Municipal de Educação – CME. Suplente: - Maria Edilene Lima da Paixão -CPF 320.235.614-34 - Conselho Municipal de Educação – CME. NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titular: - Marconiel Diarte Silva - Mat. 017428 - CPF 822.380.814-53 - Conselheiro Tutelar Suplente: - Carina Xavier da Silva - Mat. 016379 - CPF 033.312.724-26 - Conselheiro Tutelar IV 2 (dois) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas de educação básica pública municipal: V 4 (quatro) representantes dos pais de alunos das escolas de educação básica pública municipal: VI 2 (dois) representantes dos estudantes das escolas de educação básica pública municipal: VII 2 (dois) representantes do Conselho Municipal de Educação: e VIII 2 (dois) representantes do Conselho Tutelar: Art. 2º Os mandatos dos Conselheiros relacionados no artigo 1º, terão início retroativo a 06 de março de 2013 e término em 05 de março de 2015, data em que findará o biênio 2013/2015. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/D7B7772A/03AGdBq24lJlvW8XVDzc80uM8z-9NtEExF0DJTfGT86z1R5qAfoQr4RvI8Ioa2vaDGzQsX… 3/3 Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 760, de 15 de abril de 2011. Palácio Conde da Boa Vista, em 16 de agosto de 2013. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito TATIANA CAVALCANTI GONÇALVES GUERRA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos ELIAS JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:D7B7772A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 04/09/2013. Edição 0902 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/