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norma nº 1129/2013

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 1129 / 2013
Date 2013-08-16
EmentaDispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2013/2015, e dá outras providências.
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11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/D7B7772A/03AGdBq24lJlvW8XVDzc80uM8z-9NtEExF0DJTfGT86z1R5qAfoQr4RvI8Ioa2vaDGzQsX… 1/3
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
NOME MATRÍCULA
E/OU OUTROS
SEGMENTO
Titulares:
- Jefferson Rodrigues de Souza. -Mat. nº 02496
-CPF 233.989.614-53
- Secretaria Municipal de
Educação – SME.
- Valquíria Pereira Alves. -Mat. nº 05896
-CPF 026.972.534-24
- Secretaria Municipal de
Educação – SME.
Suplentes:
- Jackeline dos Santos Arcanjo. -Mat. nº 0270
-CPF 822.353.174-72
- Secretaria Municipal de
Educação – SME.
- Viviane Cristina da Silva. -Mat. nº 05751
-CPF 032.003.484-45
- Secretaria Municipal de
Educação – SME.
NOME MATRÍCULA
E/OU OUTROS
SEGMENTO
Titular:
- Joseilda Vicente Lima Barboza. -Mat. nº 01740
-CPF 302.082.624-15
- Professores.
Suplente:
- Maria Bernadete de Santana. -Mat. nº 30391
-CPF 320.728.804-91
- Professores.
NOME MATRÍCULA
E/OU OUTROS
SEGMENTO
Titular:
- Vera Lúcia Alves da Silva. -Mat. nº 09843
-CPF 501.400.354-00
- Dirigentes
Suplente:
- Amaro Trajano da Silva. -Mat. nº 01862
-CPF 320.198.234-20
- Dirigentes
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
DECRETO Nº 1.129 DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Ementa: Dispõe sobre a composição dos membros do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CONSELHO DO
FUNDEB, para o biênio 2013/2015, e dá outras
providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do
artigo 55, da Lei Orgânica do Município e nas Leis Municipais nºs
2.422 de 28 de dezembro de 2007 e 2.502 de 11 de dezembro de 2009,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeadas como membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o
biênio 2013/2015, as pessoas abaixo relacionadas, indicadas por seus
respectivos segmentos, a saber:
I 4 (quatro) representantes do Poder Executivo Municipal:
II 2 (dois) representantes dos professores da educação básica
pública municipal:
III 2 (dois) representante dos diretores das escolas de educação
básica pública municipal:
11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
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NOME MATRÍCULA
E/OU OUTROS
SEGMENTO
Titular:
- Karla Cristian da Silva. -Mat. nº 030131
-CPF 048.272.494-31
- Administrativos
Suplente:
- Marta de Andrade Silva. -Mat. nº 08055
-CPF 621.361.784-15
- Administrativos
NOME MATRÍCULA
E/OU OUTROS
SEGMENTO
Titulares:
- José Amaro da Silva Filho -CPF 346.152.614-20 - Pais (Escola Nossa
Senhora de Fátima)
- Andréa Morais Mota -CPF 051.292.424-40 - Pais (Creche Lar da
Criança)
Suplentes:
- João Ferreira Sobrinho -CPF 115.956.948-70 - Pais (Escola Dr. José
Roberto Monteiro)
- Graciete Maria dos Santos -CPF 082.967.124-23 - Pais (Escola Dr. Marivaldo
Burégio)
NOME MATRÍCULA
E/OU OUTROS
SEGMENTO
Titulares:
- Lucia Maria dos Santos -CPF 014.757.954-67 - Estudante.
- José Cristiano Teodósio Romão -CPF 082.265.414-84 - Estudante.
Suplentes:
- Claudia Maria de Araújo -CPF 116.282.034-98 - Estudante.
- Rejane Maria da Silva -CPF 090.422.954-81 - Estudante.
NOME MATRÍCULA
E/OU OUTROS
SEGMENTO
Titular:
-Ana Cláudia Cavalcanti. -Mat. 90170
-CPF 735.521.274-53
- Conselho Municipal de
Educação – CME.
Suplente:
- Maria Edilene Lima da Paixão -CPF 320.235.614-34 - Conselho Municipal de
Educação – CME.
NOME MATRÍCULA
E/OU OUTROS
SEGMENTO
Titular:
- Marconiel Diarte Silva - Mat. 017428
- CPF 822.380.814-53
- Conselheiro Tutelar
Suplente:
- Carina Xavier da Silva - Mat. 016379
- CPF 033.312.724-26
- Conselheiro Tutelar
IV 2 (dois) representante dos servidores técnico-administrativos
das escolas de educação básica pública municipal:
V 4 (quatro) representantes dos pais de alunos das escolas de
educação básica pública municipal:
VI 2 (dois) representantes dos estudantes das escolas de educação
básica pública municipal:
VII 2 (dois) representantes do Conselho Municipal de Educação: e
VIII 2 (dois) representantes do Conselho Tutelar:
Art. 2º Os mandatos dos Conselheiros relacionados no artigo 1º, terão
início retroativo a 06 de março de 2013 e término em 05 de março de
2015, data em que findará o biênio 2013/2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
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Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 760, de 15 de abril de 2011.
Palácio Conde da Boa Vista, em 16 de agosto de 2013.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito
TATIANA CAVALCANTI GONÇALVES GUERRA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Código Identificador:D7B7772A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 04/09/2013. Edição 0902
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/

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