← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1347 / 2015 |
| Date | 2015-06-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2015/2017, e dá outras providências. |
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11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/EAB713B2/03AGdBq27m26bQG6ImTGm8h_zA8aI2ht1i0CWr0mbVHitILl9qSU7eUpYFwF71CPqkG… 1/3 ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titulares: - Jackeline dos Santos Arcanjo. -Mat. nº 0270 -CPF 822.353.174-72 - Secretaria Municipal de Educação – SME. - Samuel do Nascimento Pereira. -Mat. nº 08065 -CPF 532.899.784-00 - Secretaria Municipal de Educação – SME. Suplentes: - Kátia Leal Ferreira. -Mat. nº 00354 -CPF 399.434.454-91 - Secretaria Municipal de Educação – SME. - Regina Célia Veloso dos Santos - Mat. n° 7622 - CPF 922.479.704-00 Secretaria Municipal de Educação - SME NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titular: - Edinete Maria dos Santos. -Mat. nº 6935/ 9884 -CPF 195.670.814-68 - Professor da Rede Municipal. Suplente: - Luzinete Maria dos Santos Ferreira. -Mat. nº 5791 -CPF 590.417144-72 - Professor da Rede Municipal. NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titular: - Morgana Lores de Almeida. -Mat. nº 30045 -CPF 021.844.314-51 - Dirigente Escolar Suplente: - Rossana Maria Soares da Silva. -Mat. nº 030128 - Dirigente Escolar GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 1.347 DE 18 DE JUNHO DE 2015. Ementa: Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2015/2017, e dá outras providências. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica do Município e nas Leis Municipais nºs 2.422 de 28 de dezembro de 2007 e 2.502 de 11 de dezembro de 2009, DECRETA Art. 1º Ficam nomeadas como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2015/2017, as pessoas abaixo relacionadas, indicadas por seus respectivos segmentos, a saber: I 4 (quatro) representantes do Poder Executivo Municipal: II 2 (dois) representantes dos professores da educação básica pública municipal: III 2 (dois) representante dos diretores das escolas de educação básica pública municipal: 11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/EAB713B2/03AGdBq27m26bQG6ImTGm8h_zA8aI2ht1i0CWr0mbVHitILl9qSU7eUpYFwF71CPqkG… 2/3 -CPF 741.471.884-00 NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titular: - Marta de Andrade Silva. -Mat. nº 08055 -CPF 621.361.784-15 - Administrativo Suplente: - Andressa Karla Mota dos Santos. -Mat. nº 033098 -CPF 034.327.884-79 - Administrativo NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titulares: - Verônica de Albuquerque Santos. -CPF 710.186.624-72 - Pais de Aluno - José Amaro da Silva Filho -CPF 346.152.614-20 - Pais de Aluno Suplentes: - Israel Sátiro da Silva -CPF 865.485.818-49 - Pais de Aluno - João Ferreira Sobrinho -CPF 115.956.948-70 - Pais de Aluno NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titulares: - Ilza Maria do Nascimento -CPF 669.638.184-87 - Alunos - Arquimedes Albuquerque -CPF 120.143.904-36 - Alunos Suplentes: - Silvaneide da Silva Gomes -CPF 116.771.944-13 - Alunos - Micaias da Silva Nascimento -CPF 077.618.084-30 - Alunos NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titular: - José de Arimatéia Jerônimo do Santos. -CPF 292.163.034-68 - Conselho Municipal de Educação – CME. Suplente: - Iêda Alves da Silva Mariano -CPF 696.413.154-00 - Conselho Municipal de Educação – CME. NOME MATRÍCULA E/OU OUTROS SEGMENTO Titular: - Antonia Maria da Silva - CPF 457.419.724-2 - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Suplente: - Sebastião Elmo de Oliveira - CPF 074.885.194-18 - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente IV 2 (dois) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas de educação básica pública municipal: V 4 (quatro) representantes dos pais de alunos das escolas de educação básica pública municipal: VI 2 (dois) representantes dos estudantes das escolas de educação básica pública municipal: VII 2 (dois) representantes do Conselho Municipal de Educação: e VIII 2 (dois) representantes do Conselho Tutelar: Art. 2º Os mandatos dos Conselheiros relacionados no artigo 1º, terão início retroativo a 06 de março de 2015 e término em 05 de março de 2017, data em que findará o biênio 2015/2017. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/EAB713B2/03AGdBq27m26bQG6ImTGm8h_zA8aI2ht1i0CWr0mbVHitILl9qSU7eUpYFwF71CPqkG… 3/3 Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 1.129, de 16 de agosto de 2013. Palácio Conde da Boa Vista, em 18 de junho de 2015. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito TATIANA CAVALCANTI GONÇALVES GUERRA. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos ADELSON CORDEIRO DE MOURA. Secretário Municipal de Educação Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:EAB713B2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 03/07/2015. Edição 1364 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/