← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2019 / 2021 |
| Date | 2021-03-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a composição dos membros, Presidente e Vice-Presidente, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências. |
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11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/66F42256/03AGdBq25JE5mYUqkOlueqiIJnqtWMTNGOLuXvGrv5t68HpRcEdF9fmjcq2c_xdoUqy3W… 1/2 NOME CPF SEGMENTO Titular Alexandre José Carneiro de Siqueira 831.410.064-15 Secretaria Municipal de Educação - SME Suplente Milca Feitosa Ferraz 611.050.074-72 Secretaria Municipal de Educação - SME Titular Íris Aguiar Campos 008.131.024-21 Secretaria Municipal de Educação - SME Suplente Juliana Virginia dos Santos Marques 045.689.214-14 Secretaria Municipal de Educação - SME NOME CPF SEGMENTO Titular Joseilda Vicente Lima Barboza 302.082.624-15 Professora Suplente Anderson Rogério Barros de Lima 035.710.744-67 Professor NOME CPF SEGMENTO Titular Valéria Alexandre de Oliveira 020.389.664-73 Diretora Suplente Gerlândia Maria Tavares da Silva 022.138.364-69 Diretora NOME SEGMENTO Titular Hozana Lima da Silva 089.946.814-42 Auxiliar Administrativo Suplente Josireire Pereira de França 091.012.464-70 Auxiliar Administrativo NOME CPF SEGMENTO Titular Cleide Ferreira de França 794.184.204-78 Mãe de aluno Suplente Rúbia Cássia da Silva 067.029.074-27 Mãe de aluno Titular Valdir Ferreira da Silva 708.613.604-27 Pai de aluno Suplente ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.019 DE 16 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre a composição dos membros, Presidente e Vice-Presidente, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica do Município e nas Leis Municipais nº 2.422 de 28 de dezembro de 2007 e 2.502 de 11 de dezembro de 2009. DECRETA Art. 1º Ficam nomeadas como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, para o biênio 2019/2021, as pessoas abaixo relacionadas, indicadas por seus respectivos segmentos, a saber: I Representantes do Poder Executivo Municipal: II Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal: III Representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica Pública Municipal: IV Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas de Educação Básica Pública Municipal: V Representantes dos Pais de Alunos das Escolas de Educação Pública Municipal: 11/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/66F42256/03AGdBq25JE5mYUqkOlueqiIJnqtWMTNGOLuXvGrv5t68HpRcEdF9fmjcq2c_xdoUqy3W… 2/2 Rosilene Pereira da Silva 069.381.484-57 Mãe de aluno NOME CPF SEGMENTO Titulares Renata Maria Soares 093.748.824-00 Aluna Suplentes Amanda Silva Vasconcelos 068.930.284-31 Aluna NOME SEGMENTO Titular Luzia Maria da Silva 799.699.254-15 Aluna Suplente Willams Bezerra da Silva 708.538.884-69 Aluno NOME CPF SEGMENTO Titular Lucy Gomes de França 027.023.294-03 Conselho Municipal de Educação - CME Suplente Gérson Luiz Manoel 610.333.244-34 Conselho Municipal de Educação - CME NOME CPF SEGMENTO Titular Carlos Antônio dos Santos 822.326.954-68 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Suplente Maria José Barbosa Soares 314.229.694-87 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente VI Representantes dos Estudantes das Escolas de Educação Básica Pública Municipal: VII Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas: VIII Representantes do Conselho Municipal de Educação: VIII Representantes do Conselho Tutelar: Art. 2º Ficam nomeados Presidente e Vice-Presidente do Conselho CACS/FUNDEB, Valéria Alexandre de Oliveira, Diretora, e Joseilda Vicente Lima Barbosa, professora, respectivamente. Art. 3º Os mandatos dos Conselheiros relacionados no artigo 1º, terão início em 26 de fevereiro de 2021 e término em 11 de setembro de 2021, data em que findará o biênio 2019/2021. Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 2.018 de 15 de março de 2019. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26 de fevereiro de 2021. Palácio Joaquim Nabuco, em 16 de março de 2021. CLAYTON DA SILVA MARQUES Prefeito Chancelas: OSVIR GUIMARÃES THOMAZ. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Educação (SME) Publicado por: José Raimundo e Silva Neto Código Identificador:66F42256 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 17/03/2021. Edição 2794 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/