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norma nº 2034/2021

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 2034 / 2021
Date 2021-04-13
EmentaDispõe sobre a composição dos membros e da diretoria do Conselho Municipal de Educação - CME, para o mandato de 4 anos, e dá outras providências
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25/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/B9070F79/03AGdBq26gC7UeaOkyQNintKOV7SKUgMv3A0Pl9CKlxs9gosa5Q_tTudNGGrgBwkUlho… 1/2
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
Nº Conselheiro Titular CPF Conselheiro Suplente CPF
01 Aldamares Maria da
Silva Santos
401.256.884-15 Charles Adenauer
Jerônimo Santos
988.857.664-04
02 Maria Bernadete
Neves dos Santos
Cavalcante
320.103.114-34 Arségila Sandra
Ferreira das Neves
610.891.254-53
03 Rita de Cássia Batista
da Silva
557.960.794-68 Regina Célia Veloso
dos Santos Silva
922.479.704-00
04 John Kennedy
Jerônimo Santos
438.127.324-91 Laura Cristina Pereira
da Silva
416.215.304-34
05 Silvio Anderson do
Nascimento Melo
043.221.544-17 Ana Selma Santos 407.975.464-92
06 Milca Feitosa Ferraz 611.050.074-72 Aldeniz dos Santos
Pinto
400.617.444-68
Nº Conselheiro Titular CPF Conselheiro Suplente CPF
01 Wilkemberg dos Vales
Gomes
099.016.104-86 Emerson Victor de
Barros Barros
045.326.084-57
Nº Conselheiro Titular CPF Conselheira Suplente CPF
01 Rayanderson Lucas da
Silva
131.965.654-40 Suelma Iranny da Silva 133.498.814-59
Nº Conselheiro Titular CPF Conselheira Suplente CPF
01 Jussara Bezerra Roberto
Guedes
268.473.294-91 Luciana Alves de Oliveira
Santos
822.491.134-91
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
DECRETO Nº 2.034 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a composição dos membros e
da diretoria do Conselho Municipal de Educação -
CME, para o mandato de 4 anos, e dá outras
providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do
artigo 55, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 3.417,
de 26 de dezembro de 2018.
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeadas como membros do Conselho Municipal de
Educação - CME, para o mandato de 4 (quatro) anos, observado a
composição proposta no Artigo 3º da Lei 3.417 de 26 de dezembro de
2018, as pessoas abaixo relacionadas, indicadas por seus respectivos
segmentos, a saber:
§ 1º Representantes do Poder Executivo:
§ 2º Representantes do Poder Legislativo:
§ 3º Representantes da Sociedade Civil:
I - Organização Estudantil nas Unidades Educacionais da Rede
Municipal de Ensino - Grêmio Estudantil:
II - Representantes dos Conselhos Escolares nas Unidades
Educacionais da Rede Municipal de Ensino pertencente ao segmento
de pais/mães de estudantes - Conselho Escolar:
III – Representantes das Unidades Educacionais da Rede Municipal
de Ensino pertencente ao segmento professor indicado pelo seu
Sindicato – SINPC:
25/05/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/B9070F79/03AGdBq26gC7UeaOkyQNintKOV7SKUgMv3A0Pl9CKlxs9gosa5Q_tTudNGGrgBwkUlho… 2/2
Nº Conselheiro Titular CPF Conselheiro Suplente CPF
01 Ana Paula Bezerra da
Silva
002.337.274-50 Jorge José Lins de
Queiroz
799.334.954-87
Nº Conselheiro Titular CPF Conselheira Suplente CPF
01 Felipe Cézar da Silva
Vila
056.540.114-99 Vandilma Domingos dos
Santos
030.885.404-75
Nº Conselheira Titular CPF Conselheiro Suplente CPF
01 Danyelle Soares de Lima 824.597.544-34 Nilton Guimarães da Silva 706.696.007-68
Nº Conselheira Titular CPF Conselheira Suplente CPF
01 Cássia Jane de Souza 030.922.944-83 Nivete Azevedo de
Mendonça
234.901.794-04
Nº Conselheiro Titular CPF Conselheiro Suplente CPF
01 Nilton Paulo da Silva 819.732.764-53 Sandra Maria Bandeira de
Carvalho
696.489.644-91
IV - Representantes das Escolas da rede Particular de Ensino que
trabalham com Educação Infantil:
V - Representantes da Rede Estadual de Ensino indicado pelo
Sindicato - SINTEPE-PE:
VI - Representantes das ONG’S que trabalham com Educação -
Centro das Mulheres do Cabo:
VII - Representantes das Escolas Comunitárias que trabalham com
Educação Infantil, conveniada com a Prefeitura Municipal do Cabo de
Santo Agostinho - Escolas Comunitárias:
Art. 2º Ficam nomeados para a diretoria do Conselho Municipal de
Educação - CME:
I – Presidente: Aldamares Maria da Silva Santos, Mat.: e CPF:
401.256.884-15;
II – Vice-Presidente: Cássia Jane de Souza, CPF: 030.922.944-83;
III – Secretaria Executiva: Jakeline dos santos Arcanjo, Mat. 0270 e
CPF 822.353.174-72.
Art. 3º Esta Decreto entra em vigor na data da publicação, com efeitos
retroativos a partir do dia 22 de março de 2021.
Palácio Joaquim Nabuco, em 13 de abril de 2021.
CLAYTON DA SILVA MARQUES
Prefeito
Chancelas:
OSVIR GUIMARÃES THOMAZ.
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ)
HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação (SME)
Publicado por:
José Raimundo e Silva Neto
Código Identificador:B9070F79
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 14/04/2021. Edição 2813
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/

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