br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

norma nº 3592/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3592 / 2020
Date 2020-12-04
EmentaDá o nome da rua 30, no Loteamento Santo Estevão, passando a se denominar Reginaldo Severino dos Santos, e dá outras providências.
native_id6

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
LEI Nº 3.592, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Ementa: Dá o nome da rua 30, no Loteamento
Santo Estevão, passando a se denominar
Reginaldo Severino dos Santos, e dá outras
providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho:
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Denomina de Reginaldo Severino dos Santos a rua
conhecida popularmente como rua 30, no loteamento Santo
Estevão, Cabo de Santo Agostinho – PE.
Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Conde da Boa Vista, em 04 de dezembro de 2020.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Chancela:
OSVIR GUIMARÃES THOMAZ
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ).
“Lei decorrente do Projeto de Lei à Sanção nº 115/2020 de
autoria do Vereador Amaro Honorato da Silva”
Publicado por:
Maria Amélia Lemos do Monte Câmara
Código Identificador:067A6493
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 09/12/2020. Edição 2726
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/

open original →