norma nº 1902/2020

18/06/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
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Titulares: Órgãos:
1. Daniela Rodrigues Guimarães– RG: 4.644.435 SSP/PE – CPF: 024.700.684-01 (Vice do COMDCASA) Secretaria Municipal de Programas Sociais – SMPROS
2. Maria de Fátima Almeida – RG: 3.310.709 SDS/PE – CPF: 521.764.524-53 Secretaria Municipal de Educação – SME
3. Juliana Vieira Fernandes – RG: 4.400.044 SSP/PE – CPF: 707.278.994-49 Secretaria Municipal de Saúde – SMS
4. Paulo Fernando Mendes Caminha Júnior – RG: 8.722.273 SDS/PE – CPF: 041.509.234-50 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SMDET
Suplentes: Órgãos:
1. José Adriano de Lima – RG: 3.043.378 SSP/PE – CPF: 366.569.914-00 Secretaria Municipal de Programas Sociais – SMPROS
2. Maria Magali da Silva – RG: 2.619.939 SDS/PE – CPF: 416.283.574-87 Secretaria Municipal de Educação – SME
3. Nobélia Duarte Melo – RG: 7.342.503 SDS/PE – CPF: 048.621.284-08 Secretaria Municipal de Saúde – SMS
4. Alice Maria de Oliveira Silva – RG: 4.762.353 SDS/PE – CPF: 859.048.994-91 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SMDET
Titulares: Entidades Não-Governamentais:
1. Carlos Antonio dos Santos – RG: 4.966.371 SSP/PE – CPF. 822.326.954-68 (Presidente do
COMDCASA)
AMPARE – Associação dos Pais, Amigos e Responsáveis pelas Crianças Vivendo com HIV/AIDS do Município
do Cabo de Santo Agostinho
2. Gilvan José da Costa – RG: 1.693.341 SSP/PE – CPF: 184.217.684-68 Associação dos Moradores da Vila Claudete – AMVC
3. Josenildo da Silva – RG: 3.318.948 SSP/PE – CPF: 555.824.004-00 Associação Cultural Banda Clarins Independentes - ACBCI
4. Ednaldo Gomes de Melo – RG: 2.170.027 SSP/PE – CPF. 381.573.064-34 Associação dos Moradores da Charneca – AMC
Suplentes: Entidades Não-Governamentais:
1. Maria do Carmo de Almeida – RG: 1.058.337 SSP/PE – CPF: 822.315.754-34 Associação Comunitária Contra a Fome – ACCF
2. Mauro José de Lima – RG: 2.441.441 SSP/PE – CPF: 320.240.024-04 Banda Marcial Olho D’agua
3. Edjailde Maria da Silva Tavares – RG: 3.436.951 SSP/PE – CPF: 482.548.234-87 Associação dos Moradores da Vila Armínio da Paz - AMVAP
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
DECRETO Nº 1.902, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Cabo de Santo
Agostinho - COMDCASA, nomeado anteriormente pelo Decreto nº 1.584 de 28/08/2017, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da
Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas nas Leis Municipais nºs 1.775 de 28/08/1997 e 1.880 de 04/01/2000, que dispõem sobre o
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Cabo de Santo Agostinho – COMDCASA,
DECRETA
Art. 1º Fica redefinido o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Cabo de Santo Agostinho –
COMDCASA, passando sua nova composição para o triênio 2017/2020, iniciado em 20/01/2017 e com término previsto para 20/01/2020, conforme
abaixo:
I 04 (quatro) REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
II 04 (quatro) REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Conde da Boa Vista, em 26 de maio de 2020.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Chancelas:
OSVIR GUIMARÃES THOMAZ
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ).
DANIELA RODRIGUES GUIMARÃES
Secretária Municipal de Programas Sociais (SMPROS).
JULIANA VIEIRA FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde (SMS).
MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação (SME).
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PAULO FERNANDO MENDES CAMINHA JUNIOR
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)
Publicado por:
Maria Amélia Lemos do Monte Câmara
Código Identificador:06F1D80D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 28/05/2020. Edição 2591
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