norma nº 1913/2020

18/06/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/090B2218/03AGdBq25fY5BvkK7XjeJfg4iLiVEGI3sB86jap7q8yeJxr2wC1blTl6b51C-DdE5GnNp8t3E9… 1/2
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
Titulares: Órgãos:
1. Nadja Felix Miralhe
RG: 1.667.380- SSP/PE – CPF: 179.027.204-10
(Vice do COMDCASA)
Secretaria Municipal de Programas Sociais –
SMPROS
2. Maria de Fátima Almeida – RG: 3.310.709
SDS/PE – CPF: 521.764.524-53
Secretaria Municipal de Educação – SME
3. Juliana Vieira Fernandes –
RG: 4.400.044 SSP/PE – CPF: 707.278.994-49
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
4. Paulo Fernando Mendes Caminha Júnior – RG:
8.722.273 SDS/PE – CPF: 041.509.234-50
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo – SMDET
Suplentes: Órgãos:
1. José Adriano de Lima –
RG: 3.043.378 SSP/PE – CPF: 366.569.914-00
Secretaria Municipal de Programas Sociais –
SMPROS
2. Maria Magali da Silva – RG: 2.619.939
SDS/PE – CPF: 416.283.574-87
Secretaria Municipal de Educação – SME
3. Nobélia Duarte Melo – RG: 7.342.503
SDS/PE – CPF: 048.621.284-08
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
4. Alice Maria de Oliveira Silva – RG: 4.762.353
SDS/PE – CPF: 859.048.994-91
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Turismo – SMDET
Titulares: Entidades Não-Governamentais:
1. Carlos Antonio dos Santos – RG: 4.966.371
SSP/PE – CPF.
822.326.954-68 (Presidente do COMDCASA)
AMPARE – Associação dos Pais, Amigos e
Responsáveis pelas Crianças Vivendo com HIV/AIDS
do Município do Cabo de Santo Agostinho
2. Gilvan José da Costa – RG: 1.693.341 SSP/PE
– CPF: 184.217.684-68
Associação dos Moradores da Vila Claudete – AMVC
3. Josenildo da Silva – RG: 3.318.948 SSP/PE –
CPF: 555.824.004-00
Associação Cultural Banda Clarins Independentes -
ACBCI
4. Ednaldo Gomes de Melo – RG: 2.170.027
SSP/PE – CPF. 381.573.064-34
Associação dos Moradores da Charneca – AMC
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
DECRETO Nº 1.913, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Ementa: Altera o Decreto nº 1.902, de 26 de maio de
2020, que dispõe sobre a composição do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Cabo de Santo Agostinho -
COMDCASA, para o triênio 2017/2020, e dá outras
providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de
suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso V, do
artigo 55, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas nas
Leis Municipais nºs 1.775 de 28/08/1997 e 1.880 de 04/01/2000, que
dispõem sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Cabo de Santo Agostinho –
COMDCASA,
DECRETA
Art. 1º Fica redefinida a composição do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Cabo de Santo
Agostinho – COMDCASA, no que se refere ao representante
governamental, titular, nomeado anteriormente pelo Decreto 1.902, de
26 de maio de 2020, para o triênio 2017/2020, iniciado em 20/01/2017
e com término previsto para 20/01/2020, conforme abaixo:
I 04 (quatro) REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
II 04 (quatro) REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO￾GOVERNAMENTAIS
18/06/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/090B2218/03AGdBq25fY5BvkK7XjeJfg4iLiVEGI3sB86jap7q8yeJxr2wC1blTl6b51C-DdE5GnNp8t3E9… 2/2
Suplentes: Entidades Não-Governamentais:
1. Maria do Carmo de Almeida – RG: 1.058.337
SSP/PE – CPF: 822.315.754-34
Associação Comunitária Contra a Fome – ACCF
2. Mauro José de Lima – RG: 2.441.441 SSP/PE
– CPF: 320.240.024-04
Banda Marcial Olho D’agua
3. Edjailde Maria da Silva Tavares – RG:
3.436.951 SSP/PE – CPF: 482.548.234-87
Associação dos Moradores da Vila Armínio da Paz -
AMVAP
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 1.902, de 26 de maio de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Conde da Boa Vista, em 16 de junho de 2020.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Chancelas:
OSVIR GUIMARÃES THOMAZ
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ).
NADJA FELIX MIRALHE
Secretária Municipal de Programas Sociais (SMPROS).
JULIANA VIEIRA FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde (SMS).
MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação (SME).
PAULO FERNANDO MENDES CAMINHA JUNIOR
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
(SMDET)
Publicado por:
Maria Amélia Lemos do Monte Câmara
Código Identificador:090B2218
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 18/06/2020. Edição 2605
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/