← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2021-06-17 |
| Ementa | Altera a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho – CMAS/CSA, Gestão 2021-2023. |
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22/06/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/4C18B232/03AGdBq24LJosU1Io2A_g2L-GpBnjJCbuDnoAHzrE-jC6ndbBtHGmNjOiPcgvSLjY7hvy87… 1/3 ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 05, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Altera a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho – CMAS/CSA, Gestão 2021-2023. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – CMAS/CSA, em face ao que dispõe o artigo 10 no inciso IV do Regimento Interno do CMAS/CSA, em sua 52ª reunião ordinária realizada no dia 17 de JUNHO de 2021, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.752 de 23 de setembro de 1996, alterada pela Lei nº 2.357 de 20 de dezembro de 2006, em consonância com o art. 16 da Lei nº 8.742/1993 – LOAS (alterada pela Lei 12.435/2011), Considerando que a Comissão de Política da Assistência Social tem por finalidade oferecer subsídios ao Colegiado no acompanhamento e monitoramento da execução, pela Gestão Municipal de Assistência Social, da Política de Assistência Social, na perspectiva da garantia dos objetivos de proteção social, vigilância socioassistencial e a defesa de direitos; Considerando que a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social tem por finalidade oferecer subsídios ao Colegiado no acompanhamento. Monitoramento e fiscalização da execução físico-financeira dos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência social – FMAS, gastos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva do controle social e a garantia dos objetivos de proteção social, vigilância socioassistencial e a defesa de direitos; Considerando que a Comissão de Normas da Assistência Social tem por finalidade oferecer subsídios ao Colegiado na regulação de ações da Gestão Municipal ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da defesa de direitos que visa a garantir o pleno acesso as aquisições no conjunto das provisões socioassistenciais. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Composição da COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a ser integrada pelos (as) seguintes Conselheiros (as), representantes dos órgãos e organizações a seguir, sob a coordenação da Conselheira: Danielle de Kássia Vanderlei Moura Bezerra; I. Na condição de membro titular: a) Danielle de Kássia Vanderlei Moura Bezerra, Conselheira Titular do governo, representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS; b) Andréa Maria Galdino dos Santos, Conselheira Titular do governo, representante da Secretaria Municipal de Programas Sociais – SMPROS; c) André Miguel Ribeiro, Conselheiro Titular da representação de Entidades e Organização de Assistência Social, representante do Centro de Assistência Social e Educacional “Projeto Levante”; d) Maria Raquel Fernandes Ramos, Conselheira Titular da representação de trabalhador da Política de assistência social, representante do Conselho Regional de Psicologia – CRP/PE – 2ª Região; II. Na condição de membro suplente: a) Andresa Maria da Silva, Conselheira Suplente do governo, representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS; 22/06/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/4C18B232/03AGdBq24LJosU1Io2A_g2L-GpBnjJCbuDnoAHzrE-jC6ndbBtHGmNjOiPcgvSLjY7hvy87… 2/3 b) Maríllia Gabriella Torres de Andrade, Conselheira Suplente do governo, representante da Secretaria Municipal de Programas Sociais – SMPROS; c) José Soares de Souza, Conselheiro Suplente da representação de Entidades e Organização de Assistência Social, representante da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município do Cabo de Santo Agostinho – AAPIMC d) Miriam Alves da Silva, Conselheira Suplente da representação de trabalhador da Política de assistência social, representante do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/PE – 4ª Região. Art. 2º - Alterar a Composição da COMISSÃO DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a ser integrada pelos (as) seguintes Conselheiros (as), representantes dos órgãos e organizações a seguir, sob a coordenação da Conselheira: Andréa Maria Galdino dos Santos; I. Na condição de membro titular: a) Andréa Maria Galdino dos Santos, Conselheira Titular do governo, representante da Secretaria Municipal de Programas Sociais – SMPROS; b) Aldamare Maria da Silva Santos, Conselheira Titular do governo, representante da Secretaria Municipal de Educação – SME; c) Janair Santana de Araújo, Conselheira Titular da representação de Entidades e Organização de Assistência Social, representante da Igreja Evangélica Batista do Cabo – COHAB; d) Gleidvander Silva dos Santos, Conselheiro Titular da representação de Usuários e de Organização de usuários da assistência social, representante da Associação dos Moradores e Amigos de Itapuama – AMAI; II. Na condição de membro suplente: a) Maríllia Gabriella Torres de Andrade, Conselheira Suplente do governo, representante da Secretaria Municipal de Programas Sociais – SMPROS; b) Mônica Avelino da Silva, Conselheira Suplente do governo, representante da Secretaria Municipal de Educação – SME; c) Marcelo Gonçalves Santos, Conselheiro Suplente da representação de Entidades e Organização de Assistência Social, representante do Lar Espírita Clara de Assis – Lar de Clara; d) Edinaldo Gomes de Melo, Conselheiro Suplente da representação de Usuários e de Organização de usuários da assistência social, representante da Associação dos Moradores da Charneca – AMC. Art. 3º - Alterar a Composição da COMISSÃO DE NORMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a ser integrada pelos (as) seguintes Conselheiros (as), representantes dos órgãos e organizações a seguir, sob a coordenação da Conselheira: Miriam Alves da Silva; I. Na condição de membro titular: a) Rafael Ferreira Cordeiro, Conselheiro Titular do governo, representante da Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos – SMCRSP; b) Cristiano Ferreira do Nascimento, Conselheiro Titular do governo, representante da Secretaria Executiva de Cultura – SECUL; c) Miriam Alves da Silva, Conselheira Suplente da representação de trabalhador da Política de assistência social, representante do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/PE – 4ª Região; d) Claudineide da Rocha Viana, Conselheira Titular da representação de Usuários, representante de Usuário; II. Na condição de membro suplente: a) Sérgio Pedro da Silva, Conselheiro Suplente do governo, representante da Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos – SMCRSP; 22/06/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/4C18B232/03AGdBq24LJosU1Io2A_g2L-GpBnjJCbuDnoAHzrE-jC6ndbBtHGmNjOiPcgvSLjY7hvy87… 3/3 b) Edinilson Alves de Oliveira, Conselheiro Suplente do governo, representante da Secretaria Executiva de Cultura – SECUL; c) Edinaldo Gomes de Melo, Conselheiro Suplente da representação de Usuários e de Organização de usuários da assistência social, representante da Associação dos Moradores da Charneca – AMC; d) José Amaro da Silva Filho, Conselheiro Suplente da representação de Usuários e de Organização de usuários da assistência social, representante da Associação dos Moradores do Bairro do Malaquias. Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Cabo de Santo Agostinho, 17 de junho de 2021. JANAIR SANTANA DE ARAÚJO Presidente do CMAS/CSA CPF: 044.293.344-47 Publicado por: Jonathas Bezerra de Lima Código Identificador:4C18B232 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 21/06/2021. Edição 2859 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/