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norma nº 5/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-06-17
EmentaAltera a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho – CMAS/CSA, Gestão 2021-2023.
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22/06/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/4C18B232/03AGdBq24LJosU1Io2A_g2L-GpBnjJCbuDnoAHzrE-jC6ndbBtHGmNjOiPcgvSLjY7hvy87… 1/3
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Altera a Composição das Comissões
Permanentes do Conselho Municipal de
Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho
– CMAS/CSA, Gestão 2021-2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – CMAS/CSA, em
face ao que dispõe o artigo 10 no inciso IV do Regimento
Interno do CMAS/CSA, em sua 52ª reunião ordinária realizada
no dia 17 de JUNHO de 2021, no uso das competências que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 1.752 de 23 de setembro
de 1996, alterada pela Lei nº 2.357 de 20 de dezembro de 2006,
em consonância com o art. 16 da Lei nº 8.742/1993 – LOAS
(alterada pela Lei 12.435/2011),
Considerando que a Comissão de Política da Assistência
Social tem por finalidade oferecer subsídios ao Colegiado no
acompanhamento e monitoramento da execução, pela Gestão
Municipal de Assistência Social, da Política de Assistência
Social, na perspectiva da garantia dos objetivos de proteção
social, vigilância socioassistencial e a defesa de direitos;
Considerando que a Comissão de Financiamento e Orçamento
da Assistência Social tem por finalidade oferecer subsídios ao
Colegiado no acompanhamento. Monitoramento e fiscalização
da execução físico-financeira dos recursos alocados no Fundo
Municipal de Assistência social – FMAS, gastos no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva
do controle social e a garantia dos objetivos de proteção social,
vigilância socioassistencial e a defesa de direitos;
Considerando que a Comissão de Normas da Assistência
Social tem por finalidade oferecer subsídios ao Colegiado na
regulação de ações da Gestão Municipal ao Sistema Único de
Assistência Social – SUAS, na perspectiva da defesa de
direitos que visa a garantir o pleno acesso as aquisições no
conjunto das provisões socioassistenciais.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Composição da COMISSÃO DE POLÍTICA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a ser integrada pelos
(as) seguintes Conselheiros (as), representantes dos órgãos e
organizações a seguir, sob a coordenação da Conselheira:
Danielle de Kássia Vanderlei Moura Bezerra;
I. Na condição de membro titular:
a) Danielle de Kássia Vanderlei Moura Bezerra, Conselheira
Titular do governo, representante da Secretaria Municipal de
Saúde – SMS;
b) Andréa Maria Galdino dos Santos, Conselheira Titular do
governo, representante da Secretaria Municipal de Programas
Sociais – SMPROS;
c) André Miguel Ribeiro, Conselheiro Titular da representação
de Entidades e Organização de Assistência Social,
representante do Centro de Assistência Social e Educacional
“Projeto Levante”;
d) Maria Raquel Fernandes Ramos, Conselheira Titular da
representação de trabalhador da Política de assistência social,
representante do Conselho Regional de Psicologia – CRP/PE –
2ª Região;
II. Na condição de membro suplente:
a) Andresa Maria da Silva, Conselheira Suplente do governo,
representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS;
22/06/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/4C18B232/03AGdBq24LJosU1Io2A_g2L-GpBnjJCbuDnoAHzrE-jC6ndbBtHGmNjOiPcgvSLjY7hvy87… 2/3
b) Maríllia Gabriella Torres de Andrade, Conselheira Suplente
do governo, representante da Secretaria Municipal de
Programas Sociais – SMPROS;
c) José Soares de Souza, Conselheiro Suplente da
representação de Entidades e Organização de Assistência
Social, representante da Associação dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos do Município do Cabo de Santo
Agostinho – AAPIMC
d) Miriam Alves da Silva, Conselheira Suplente da
representação de trabalhador da Política de assistência social,
representante do Conselho Regional de Serviço Social –
CRESS/PE – 4ª Região.
Art. 2º - Alterar a Composição da COMISSÃO DE
FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, que passa a ser integrada pelos (as) seguintes
Conselheiros (as), representantes dos órgãos e organizações a
seguir, sob a coordenação da Conselheira: Andréa Maria
Galdino dos Santos;
I. Na condição de membro titular:
a) Andréa Maria Galdino dos Santos, Conselheira Titular do
governo, representante da Secretaria Municipal de Programas
Sociais – SMPROS;
b) Aldamare Maria da Silva Santos, Conselheira Titular do
governo, representante da Secretaria Municipal de Educação –
SME;
c) Janair Santana de Araújo, Conselheira Titular da
representação de Entidades e Organização de Assistência
Social, representante da Igreja Evangélica Batista do Cabo –
COHAB;
d) Gleidvander Silva dos Santos, Conselheiro Titular da
representação de Usuários e de Organização de usuários da
assistência social, representante da Associação dos Moradores
e Amigos de Itapuama – AMAI;
II. Na condição de membro suplente:
a) Maríllia Gabriella Torres de Andrade, Conselheira Suplente
do governo, representante da Secretaria Municipal de
Programas Sociais – SMPROS;
b) Mônica Avelino da Silva, Conselheira Suplente do governo,
representante da Secretaria Municipal de Educação – SME;
c) Marcelo Gonçalves Santos, Conselheiro Suplente da
representação de Entidades e Organização de Assistência
Social, representante do Lar Espírita Clara de Assis – Lar de
Clara;
d) Edinaldo Gomes de Melo, Conselheiro Suplente da
representação de Usuários e de Organização de usuários da
assistência social, representante da Associação dos Moradores
da Charneca – AMC.
Art. 3º - Alterar a Composição da COMISSÃO DE NORMAS
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a ser integrada pelos
(as) seguintes Conselheiros (as), representantes dos órgãos e
organizações a seguir, sob a coordenação da Conselheira:
Miriam Alves da Silva;
I. Na condição de membro titular:
a) Rafael Ferreira Cordeiro, Conselheiro Titular do governo,
representante da Secretaria Municipal de Coordenação
Regional e Serviços Públicos – SMCRSP;
b) Cristiano Ferreira do Nascimento, Conselheiro Titular do
governo, representante da Secretaria Executiva de Cultura –
SECUL;
c) Miriam Alves da Silva, Conselheira Suplente da
representação de trabalhador da Política de assistência social,
representante do Conselho Regional de Serviço Social –
CRESS/PE – 4ª Região;
d) Claudineide da Rocha Viana, Conselheira Titular da
representação de Usuários, representante de Usuário;
II. Na condição de membro suplente:
a) Sérgio Pedro da Silva, Conselheiro Suplente do governo,
representante da Secretaria Municipal de Coordenação
Regional e Serviços Públicos – SMCRSP;
22/06/2021 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/4C18B232/03AGdBq24LJosU1Io2A_g2L-GpBnjJCbuDnoAHzrE-jC6ndbBtHGmNjOiPcgvSLjY7hvy87… 3/3
b) Edinilson Alves de Oliveira, Conselheiro Suplente do
governo, representante da Secretaria Executiva de Cultura –
SECUL;
c) Edinaldo Gomes de Melo, Conselheiro Suplente da
representação de Usuários e de Organização de usuários da
assistência social, representante da Associação dos Moradores
da Charneca – AMC;
d) José Amaro da Silva Filho, Conselheiro Suplente da
representação de Usuários e de Organização de usuários da
assistência social, representante da Associação dos Moradores
do Bairro do Malaquias.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação e revoga as disposições em contrário.
Cabo de Santo Agostinho, 17 de junho de 2021.
JANAIR SANTANA DE ARAÚJO
Presidente do CMAS/CSA
CPF: 044.293.344-47
Publicado por:
Jonathas Bezerra de Lima
Código Identificador:4C18B232
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 21/06/2021. Edição 2859
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/

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