← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2354 / 2006 |
| Date | 2006-11-07 |
| Ementa | DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DOM HÉLDER CÂMARA, A QUADRA EM CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CARLOS VANDER VELDEN, NO DISTRITO DE PONTEZINHA. |
| native_id | 945 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 2354, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006. (Revogada pela Lei nº 2409/2007) DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DOM HÉLDER CÂMARA, A QUADRA EM CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CARLOS VANDER VELDEN, NO DISTRITO DE PONTEZINHA. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Fica denominada de Quadra Poliesportiva Dom Hélder Câmara, a quadra em construção na Escola Municipal Padre Antônio Carlos Vander Velden, no distrito de Pontezinha, do Cabo de Santo Agostinho - PE. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Conde da Boa Vista, 07 de novembro de 2006. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2354/2006 (http://leismunicipa.is/tpvsj) - 08/09/2021 13:17:51