← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2789 / 2011 |
| Date | 2011-05-10 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DO ALTO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 2789, DE 10 DE MAIO DE 2011. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DO ALTO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Toma o Conselho de Moradores do Alto da Bela Vista no Cabo de Santo Agostinho, entidade de utilidade pública. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Conde da Boa Vista, em 10 de maio de 2011. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2789/2011 (http://leismunicipa.is/vsdtn) - 14/09/2021 13:11:35