← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2785 / 2011 |
| Date | 2011-04-29 |
| Ementa | INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL E DE COMBATE À ENDEMIAS. |
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LEI Nº 2785, DE 29 DE ABRIL DE 2011. INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL E DE COMBATE À ENDEMIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Fica instituído o dia 20 de novembro como Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Saúde Ambiental e Combate à Endemias. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Conde da Boa Vista, em 29 de abril de 2011. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2785/2011 (http://leismunicipa.is/dntvs) - 16/09/2021 09:30:32