← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-07-13 |
| native_id | 115 |
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Página 1 de 5 Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária, no Segundo Período Anual, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, em 13 de julho de 2022, na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, sob a presidência do Vereador Ricardo Carneiro da Silva Aos 13 de julho de 2022, às 10h44, no plenário da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE, presentes os Vereadores: Adson José da Silva Marques (Dinho de Keko), Augusto César da Cunha Paiva (César Paiva), Bruno Freitas Vilar (Dr. Bruno Villar), Edelry Denis Pinheiro de Barros (Del da Auto Escola), , Flávio Átila da Silva Leite (Irmão Flávio), Gyselle Késia Alves da Silva (Gisele de Dudinha), Jamerson Wellington Ramos da Silva (Jamerson Batera), Jobson Silva de Amorim (Jobinho), José Carlos de Lima (Dr. Zé Carlos), José Feliciano de Barros Júnior (Cianinho), Maria Tereza Claudina de Araújo Silva (Tereza), Naelson Valério de Oliveira, Pedro Manoel Mesquita Pedrosa Filho (Pedrinho da Galinha), Ricardo Carneiro da Silva (Ricardinho), Sueleide Torres de Souza Honorato (Sueleide de Amaro), e Vicente Mendes Silva Neto (Neto da Farmácia) se reuniram ordinariamente para a 35ª Reunião Ordinária, no Segundo Período Anual, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. A Mesa Diretora foi composta por: Ricardo Carneiro da Silva (Ricardinho), Presidente, Gyselle Késia Alves da Silva (Gisele de Dudinha), Primeira Secretária, Bruno Freitas Vilar (Dr. Bruno Villar), Segundo Secretário, Edelry Denis Pinheiro de Barros (Del da Auto Escola), Primeiro Vice-Presidente, Naelson Valério de Oliveira, Segundo VicePresidente, não havendo modificação em sua formação durante a sessão. Havendo número regimental, o Presidente declara abertos os trabalhos desta reunião e convida o Vereador Naelson Valério para fazer a leitura da Bíblia e uma oração. Feita a chamada nominal dos Vereadores, pela Primeira Secretária, foi constatada a presença dos Vereadores supracitados e a ausência dos parlamentares: Aziel Almeida de Souza, Eliseu da Silva Azedo (Zeu da GVNET), Emerson Victor de Barros (Binho de Roque), Marcos Marinho de Souza (Marcos Mão amiga), e Wilkemberg dos Vales Gomes (Wilkem Gomes). Logo após, foi aberto o Pequeno Expediente que teve a leitura da ata da sessão anterior e posteriormente a leitura do Expediente do Dia, com as seguintes proposições: Indicação nº 2.929/2022, Vereador Vicente Mendes (Neto da Farmácia), que solicita ao Poder Executivo a restauração do asfalto, a limpeza e a retirada de entulhos na rua 82, Cohab; Indicação nº 2.930/2022, Vereador Vicente Mendes (Neto da Farmácia), que solicita ao Poder Executivo o conserto de um buraco na rua Manoel Queiroz da Silva, Centro; Indicação nº 2. 931/2022, Vereador Vicente Mendes (Neto da Farmácia), que solicita ao Poder Executivo o recolhimento de entulho na rua Manoel Bernardo de Oliveira, Cohab; Indicação nº 2.932/2022, Vereador Vicente Mendes (Neto da Farmácia), que solicita ao Poder Executivo a reposição das tampas das galerias da rua 27, Cohab; Indicação nº 3.202/2022, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro do Sindicato), que solicita ao Poder Executivo a capinação da Avenida Paulo Moreira, Garapu; Indicação nº 3.203/2022 Origem: Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro do Sindicato), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da Quadra 65, Lote 38, Enseada dos Corais; Indicação nº 3.204/2022, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro do Sindicato), que solicita ao Poder Executivo o conserto de um buraco na rua São João; Indicação nº 3.205/2022, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro do Sindicato), que solicita ao Poder Executivo a implantação de uma rede de esgoto na rua Marechal Dantas Barreto; Indicação nº 3.206/2022, Vereador Jobson Amorim (Jobinho), que solicita ao Poder Página 2 de 5 Executivo a recuperação do asfalto da Quadra 94, Vila Claudete; Indicação nº 3.207/2022, Vereador Jobson Amorim (Jobinho), que solicita ao Poder Executivo a recuperação da Praça da Quadra 77, Vila Claudete; Indicação nº 3.208/2022, Vereador Jobson Amorim (Jobinho), que solicita ao Poder Executivo a remoção de entulhos da Quadra 105, Vila Claudete; Indicação nº 3.209/2022, Vereador Jobson Amorim (Jobinho), que solicita ao Poder Executivo a recuperação do calçamento e a revitalização do corrimão da rua Maria Mendes, Vila Claudete; Indicação nº 3.210/2022, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro do Sindicato), que solicita ao Poder Executivo a revitalização das esculturas da Praça do Jacaré, Sapucaia; Indicação nº 3.211/2022, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro do Sindicato), que solicita ao Poder Executivo a limpeza e a restauração das calçadas da rua José Paulo da Cunha, Charnequinha. Dando continuidade, o Presidente abriu o Grande Expediente que teve a inscrição dos seguintes Parlamentares: Vereador Naelson Valério informa que tem visitado as comunidades e vê que está sendo difícil trabalhar com a Compesa, afirma que não está sendo fácil ver tanta água e o povo do Cabo não ter água, diz acreditar que isso é falta de comando; em aparte, o Vereador Cesar Paiva lembra que o nome da barragem é Pirapama e o bairro de Pirapama não tem água, assim como a Charneca, cita também os grandes buracos feitos pela empresa, afirma que a Compesa presta um péssimo serviço, trazendo muita insatisfação; em aparte, o Vereador Ricardinho propõe uma audiência pública para discutir os problemas da Compesa na cidade, declara que a BRK é uma lenda com a prestação de serviço precária, diz acreditar que após a última audiência pública sobre o tema, alguma coisa andou, mesmo a passos de tartaruga, entende que se deve continuar cobrando dos órgãos; Vereador Irmão Flávio diz que o problema da Compesa é a gestão do Estado que não gosta do Cabo de Santo Agostinho, fala sobre as ruas da Cohab onde a Compesa abriu as crateras e passa dias pra consertar, lembra que faz quase 30 dias que não tem água no Mauriti, defende que seja feita uma comissão para ir conversar com a Compesa buscando objetividade, sugere que o Município faça os reparos dos buracos feitos pela Compesa, pois o povo fica pensando que a culpa é do prefeito; em aparte, o Vereador Neto da Farmácia afirma que não adianta fazer audiência pública, pois é um problema de gestão, declara que não adianta está chamando Compesa aqui, lembra que conseguiu derrubar a cobrança de esgoto da Compesa na Cohab, pois não era realizado o serviço, sustenta que esta Casa não tem força com a Compesa, afirma que não vai participar dessa audiência pública porque é enxugar gelo, é fazer gelo, pois se faz tudo e não se resolve nada, mostrando que esta Casa não tem moral para Compesa, é uma vergonha o Poder Legislativo, pede ao Vereador Irmão Flávio para ver com o Prefeito se o repasse da Compesa está sendo feito; em aparte, o Vereador Del da Auto Escola diz que a questão política precisa ser resolvida e pede que se faça a cobrança para a pessoa correta, informa que a coleta de esgoto atinge 12% do Município e o tratamento 4%, pergunta se existe mecanismos jurídicos que permitam que a prefeitura faça a cobrança independentemente da Compesa, sugere que seja feita a compensação, lembra que pela legislação federal seria impossível que o Município se isole sobre a questão da água; em aparte, o Vereador Cianinho diz que basta o Executivo fazer, pois existe uma legislação dos royalties que precisa ser aplicada, sobre a BRK entende que precisa cavar para fazer o sistema de esgotamento sanitário, e que os problemas são passageiros, afirma que a oposição ao Governo do Estado tenta macular a prestação de serviço e o trabalho do Governador Paulo Câmara; de volta ao Vereador Naelson Valério, este diz que quando se fala em esgotamento sanitário Gaibu é um exemplo da gestão de Paulo Câmara, denuncia que estão tirando areia das margens da BR, em Pontezinha e Página 3 de 5 afirma que isso pode causar acidente, sustenta que vai informar ao DNIT, cita Nando Cordel, diz que está nesta Casa porque acredita nela, acredita que o povo tem voz e é representado por quem o povo escolheu; Vereador Jamerson Batera lembra que em 1990 foi criado o ECA que hoje completa 32 anos, parabeniza os conselheiros municipais da cidade pelo empenho buscando sempre a proteção das crianças e dos adolescentes, lembra que no ano que vem haverá eleições para os conselhos tutelares, e pede dedicação para quem for concorrer, cita que as crianças e adolescentes são vítimas das famílias e das faltas de políticas públicas do estado que assegurem uma infância e adolescências com seus direitos elementares, cita dados da violência sexual no Brasil, pergunta se o Vereador Neto da Farmácia está presente no momento, diz que não vai falar com o Vereador Neto da Farmácia porque toda ausência é atrevida; Vereador Dr. Bruno Villar fala da assinatura da ordem de serviço para realização de 60 ruas do litoral incluindo a estrada Velha de Suape, fala sobre o projeto de lei que pede fornecimento de triconazol, e cita outros projetos de sua autoria que defendem a causa animal, diz ser importante a luta por um hospital veterinário, agradece a Jeferson Timóteo a ponte de Itapuama, cobra ao Poder Executivo que a Ponte da Pinguela seja feita e sugere que a Ponte da Pinguela seja feita nos moldes da ponte de Itapuama; Em aparte, o Vereador Neto da Farmácia, explica que quer deixar bem claro sobre sua fala anterior que falou que o este Poder Legislativo não tem força perante a Compesa, quer que fique bem claro que para Compesa este Poder não funciona, quer que fique claro que não disse que esse Poder não tem força, declara que pelo contrário, o Poder mais forte que tem no Município é o Legislativo, que fiscaliza, que cobra, que cassa prefeito, então o Poder tem força sim, declara que o Vereador Naelson Valério entendeu mal, mas já se fez de tudo contra a Compesa e nada foi resolvido; em aparte, o Vereador Cianinho diz que o maceió de Itapuama que está com o volume muito grande de água cavou muitos muros de arrimos de alguns condomínios e casas, solicita que o maceió de Itapuama seja revestido com dinheiro azul e brando para evitar erosão e desabamento de casas, sobre a ponte da Pinguela, lembra que a última recuperação foi em 2007, e sugere que se o Poder Executivo não fizer essa Casa tem força pra fazer; de volta ao Vereador Bruno Villar, este sugere que a ponte da Pinguela pode ser feita nos moldes da de Itapuama; em aparte, o Vereador Jamerson Batera diz que a Câmara tem poder sim, defende que a Câmara é forte e tem de enfrentar os problemas com coragem, diz que discorda do Vereador Neto da Farmácia; em aparte, o Vereador Irmão Flávio defende que se cobre ao prefeito a obra da ponte da Pinguela, diz que todos os Vereador são próximos ao prefeito, por isso defende que a cobrança tem de ser coletiva, diz que a Compesa tem erros e desmandos, cita reunião da Prefeitura cobrando a Compesa e diz que é uma burocracia, defende que o prefeito deve cobrar do Governador, e também defende que os Vereadores cobrem o prefeito; de volta ao Vereador Bruno Villar, este encerra seu discurso; Vereador Del da Auto Escola fala sobre a ordem de serviço para as ruas das praias no dia de ontem, sobre a Ponte da Pinguela, lembra que há dois anos também fez uma recuperação, informa que foi feito um projeto quando Keko assumiu interinamente, mas na volta de Lula Cabral o projeto foi suspenso, diz que em breve o projeto terá andamento e será realizado, fala da rua da Primavera, em Suape, que tem alagado muito, e informa que a drenagem definitiva será feita, diz que a praça de Suape também será requalificada com concreto para evitar erosões, fala sobre o nome da praça que é Mauro; em aparte, o Vereador Dr. Bruno Villar cita o nome da praça de Suape é que Mauro, lembra que no dia 9 de julho foi completado 145 anos do Município, e nesse período, no litoral, só foram calçadas 15 ruas, então destaca que o prefeito irá, durante seu mandato, calçar e drenar Página 4 de 5 160 ruas, diz que tomou a decisão certa para ajudar a mudar a população do Cabo; de volta ao Vereador Del da Auto Escola, este diz que as intervenções no litoral o deixam próximo do objetivo de melhorar a vida das pessoas, e pronto pra conduzir o processo turístico de forma adequada, diz que é importante fazer com que a população esteja ciente do trabalho do Vereador; em aparte, o Vereador Neto da Farmácia diz que o litoral é tão precário e que ainda não se tem olhado pra as praias, diz que até um caixa eletrônico não se tem nas praias, afirma que fica entusiasmado com o projeto que será feito nas praias; em aparte, o Vereador Cianinho lembra que quando seu pai foi prefeito ninguém tinha acesso as praias e foi dado o acesso, e diz que isso demonstra o carinho que se tem para com as praias; de volta ao Vereador Del da Auto Escola, este diz que o dinheiro azul e branco também será muito importante para as praias, afirma que a requalificação das praias terá o fim de cuidar das pessoas, e assim ter as intervenções necessárias para o litoral cabense; Vereador Ricardinho diz que não existe legislação municipal que obrigue o município a refazer o asfalto por obras de prestadoras de serviço, lembra que no passado, foi feito um convênio com a Compesa para realizar as obras, diz que o Vereador Neto da Farmácia foi infeliz ao dizer que esta Casa não tem moral para tratar com a Compesa, pois esse discurso é desrespeitoso com os Vereadores, dá exemplo de obras que foram conseguidas a partir do trabalho do Vereador, e defende que isso prova que esta Casa tem poder legitimado pela população; em aparte, o Vereador Neto da Farmácia diz acha que não se entendeu o que ele falou, que esta Casa não tem moral de poder com a Compesa, diz que está no terceiro mandato, está enxugando gelo com a Compesa e pede que se prove o contrário, diz que aqui o poder mais forte do Cabo é o Legislativo, diz que o Vereador que mais trabalhou para essa Casa ter voz foi Neto da Farmácia buscando a autonomia da Casa, afirma que é da base do Governo, mas não se curva, declara que não se resolve audiência pública, pede que se converse com Paulo Câmara; em aparte, o Vereador Jamerson Batera diz que a fala não é pessoal com Neto da Farmácia, afirma que a questão deve ter o contraditório, pergunta o que o Vereador tem cobrado da Compesa através de ofício; em aparte, o Vereador irmão Flávio diz que o Vereador Neto da Farmácia foi infeliz, mas não é preciso tecer certos assuntos, diz que se perde tempo com esse tipo de expediente onde se deveria se fazer para colocar a Compesa “no lugar dela”, declara que fica feliz sabendo que existe lei em que pode se cobrar da Compesa, pede que se cobre da Compesa e da BRK; em aparte, o Vereador César Paiva diz que compreende o que o Vereador Neto da Farmácia falou com palavras que atinge o Poder, pede que não se faça um cavalo de batalha em cima dessa fala, diz que concorda com a intervenção do Presidente; em aparte, o Vereador Cianinho diz que a interpretação depende do estado da pessoal de cada um, declara que o Vereador Neto da Farmácia em momento nenhum deve faltar com o respeito nesta Casa, diz que o resultado das audiências pública não tiveram solução e diz ser testemunha disso, e sustenta que aprova é o debate que ora ocorre; em aparte, o Vereador Naelson Valério diz que qualquer palavra pode ser interpretada, defende que a colocação do Vereador Neto da Farmácia foi errada e sustenta que o Presidente deve defender o Poder; de volta ao Vereador Ricardinho, este diz que o Poder tem força sim, e cita exemplo de ação do exVereador Solano e também cita a lei que obriga as concessionárias a fazerem os serviços reparadores em 48h, sustenta que o Poder deve encontrar caminhos para uma boa prestação de serviço para sociedade, defende que não faz o posicionamento pessoal, afirma que se não valorizar o Poder que é constituído, ninguém lá fora vai valorizar, defende que este Poder deve defender a voz da população e que se deve dialogar para buscar as soluções, diz que até essa data não vai desistir do que acredita; Vereador Neto da Farmácia Página 5 de 5 diz que quando Presidente não ficava discordando de Vereador, diz que já fez várias reuniões com a Compesa, sustenta que já conseguiu derrubar a taxa de esgoto, afirma que o povo sabe do trabalho que faz, declara que não vai deixar de falar o que pensa, declara que sabe o Poder que essa Casa tem, mas tem certos assuntos que o poder não está valendo, diz que a interpretação foi errada. Conferindo o quórum, o Presidente não abre a Ordem do Dia. Por fim, O Presidente encerrou a sessão, e convocou outra reunião para o dia 19 de julho de 2022, às 10 horas, e para constar, eu, Elaine Amâncio dos Santos, lavrei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente, Primeira e Segundo Secretários. RICARDO CARNEIRO DA SILVA GYSELLE KÉSIA ALVES DA SILVA BRUNO FREITAS VILAR