← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-04-13 |
| native_id | 18 |
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Página 1 de 10 Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária, no Primeiro Período Anual, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, Décima Primeira de forma virtual, em 13 de abril de 2021, na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, sob a presidência do Vereador Ricardo Carneiro da Silva Aos 13 dias de abril de 2021, às 10h09, de forma virtual, presentes os Vereadores: Augusto César da Cunha Paiva (César Paiva), Aziel Almeida de Souza, Bruno Freitas Vilar (Dr. Bruno Villar), Carlos Antônio da Cruz (Cal Corrente), Edelry Denis Pinheiro de Barros (Del da Auto Escola), Eliseu da Silva Azedo (Zeu da GVNET), Emerson Victor de Barros (Binho de Roque), Gyselle Késia Alves da Silva (Gisele de Dudinha), Jamerson Wellington Ramos da Silva (Jamerson Batera), Jobson Silva de Amorim (Jobinho), José Carlos de Lima (Dr. Zé Carlos), José Feliciano de Barros Júnior (Cianinho), Marcos Marinho de Souza (Marcos Mão amiga), Naelson Valério de Oliveira Ricardo Carneiro da Silva (Ricardinho), Vicente Mendes Silva Neto (Neto da Farmácia) e Wilkenberg dos Vales Gomes (Wilkem Gomes) se reuniram ordinariamente para a 18ª Reunião Ordinária, no Primeiro Período Anual, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Presidente declara abertos os trabalhos desta reunião e solicita a Primeira Secretária que faça a chamada dos Vereadores presentes, estando os supracitados na reunião, foi constatada ausência dos parlamentares: Flávio Átila da Silva Leite, Maria Tereza Claudina de Araújo Silva (Tereza) que testou positivo para Covid-19, Pedro Manoel Mesquita Pedrosa Filho (Pedrinho da Galinha), e Sueleide Torres de Souza Honorato (Sueleide de Amaro). O Presidente convida o Vereador Jobinho para fazer a leitura da Bíblia e uma oração. Constaram no Expediente do Dia as seguintes proposições: Indicação nº 1.207/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho), que solicita ao Poder Executivo o recolhimento do entulho da rua Mário do Rego Barreto, Cohab; Indicação nº 1.208/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho), que solicita ao Poder Executivo o recolhimento do entulho da rua Júlio Pires Ferreira, Mauriti; Indicação nº 1.209/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho), que solicita ao Poder Executivo o recolhimento do entulho da Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro; Indicação nº 1.210/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho), que solicita ao Poder Executivo o recapeamento da rua Amélia Alves Silveira, Garapu; Indicação nº 1.211/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho), que solicita ao Poder Executivo o recapeamento da rua Amaro P. Cavalcante, Centro; Indicação nº 1.212/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho), que solicita ao Poder Executivo a limpeza e a capinação da rua Paulo Silva Andrade, Torrinha; Indicação nº 1.235/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a reforma da Praça ao lado da Policlínica Vicente Mendes; Indicação nº 1.236/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a capinação e a pintura do pátio da Escola Professora Celma Barros, Charnequinha; Indicação nº 1.237/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua das Guarebas, Bairro São Francisco; Indicação nº 1.238/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a capinação dos postos de saúde da Sapucaia e da Charnequinha; Indicação nº 1.239/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a capinação e a limpeza da rua Professor Antônio Inácio Rodrigues, Bairro São Francisco; Indicação nº 1.240/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a implantação da rede de esgoto da rua 10, Bairro São Francisco; Indicação nº 1.241/2021, Vereadora Sueleide Torres Página 2 de 10 (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua Francisco Gomes de Farias, Alto da Bela Vista; Indicação nº 1.242/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da 2º Travessa da rua 39, Charnequinha; Indicação nº 1.243/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo a instalação de uma caçamba coletora de lixo na Quadra 48, Lote 14, Setor 13, Enseada dos Corais; Indicação nº 1.244/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo a reposição das placas das canaletas da rua Severino José de Souza, Enseada dos Corais; Indicação nº 1.245/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 48, Lote14, Setor 3, Enseada dos Corais; Indicação nº 1.246/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo a limpeza das caixas de esgoto da rua 21 de Abril, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.247/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo a troca da lâmpada queimada do poste da rua Oscar Francisco de Lima, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.248/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo a construção de um muro de contenção da 2ª Travessa do Cruzeiro, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.249/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo a construção de um corrimão para a escadaria da 2ª Travessa Oscar Francisco de Lima, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.250/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo a construção de um muro de contenção da 2ª Travessa Oscar Francisco de Lima, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.251/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo a troca da lâmpada queimada no poste da Quadra 61, Lote 14, Setor 3, Enseada dos Corais; Indicação nº 1.252/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo a troca da lâmpada queimada no poste da Quadra 47, Lote 4, Setor 3, Enseada dos Corais; Indicação nº 1.253/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo a instalação de lonas plásticas protetoras de barreiras na rua João Batista Ferreira, Bairro São Francisco; Indicação nº 1.254/2021, Vereador Carlos Antônio (Cal Corrente), que solicita ao Poder Executivo o asfalto e a instalação do meio fio da rua Santa Terezinha, Alto do Cruzeiro, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.257/2021, Vereador Augusto César (César Paiva), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua Matinha, Barbalho; Indicação nº 1.258/2021, Vereador Augusto César (César Paiva), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua Primeiro de Maio, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.259/2021, Vereador Augusto César (César Paiva), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua Padre Geraldo, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.260/2021, Vereador Augusto César (César Paiva), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua Paulo Freire, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.261/2021, Vereador Augusto César (César Paiva), que solicita ao Poder Executivo a capinação, a limpeza e a retirada do lixo e entulhos da rua Bartolomeu Egito Tavares, Santo Inácio; Indicação nº 1.262/2021, Vereador Augusto César (César Paiva), que solicita ao Poder Executivo a capinação, a limpeza da canaleta e a retirada do lixo e entulhos da rua Marquês do Herval, Centro; Indicação nº 1.263/2021, Vereadora Gyselle Késia (Gisele de Dudinha), que solicita ao Poder Executivo a criação de um ambulatório para atendimento aos pacientes pós covid; Indicação nº 1.264/2021, Vereadora Gyselle Késia (Gisele de Dudinha), que solicita ao Poder Executivo a capinação do bairro de Pirapama; Indicação nº 1.265/2021, Vereadora Gyselle Késia (Gisele de Dudinha), que solicita ao Poder Executivo a manutenção e o conserto de buracos da rua Página 3 de 10 São Carlos e da rua Boa Vista, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.266/2021, Vereadora Gyselle Késia (Gisele de Dudinha), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua Ana Isabel, Garapu; Indicação nº 1.267/2021, Vereadora Gyselle Késia (Gisele de Dudinha), que solicita ao Poder Executivo a manutenção e a conclusão da pavimentação e a drenagem da rua Amélia Alves da Silva, Garapu; Indicação nº 1.268/2021, Vereadora Gyselle Késia (Gisele de Dudinha), que solicita ao Poder Executivo a manutenção e a conclusão da pavimentação e a drenagem da rua Luiz Deodato, Garapu; Indicação nº 1.269/2021, Vereadora Gyselle Késia (Gisele de Dudinha), que solicita ao Poder Executivo a manutenção e a conclusão da pavimentação e a drenagem da Travessa da rua São Pedro, Pirapama; Indicação nº 1.270/2021, Vereadora Gyselle Késia (Gisele de Dudinha), que solicita ao Poder Executivo a instalação de um coletor de lixo na rua 06, Bairro São Francisco; Indicação nº 1.271/2021, Vereadora Gyselle Késia (Gisele de Dudinha), que solicita ao Poder Executivo a construção de uma Praça na rotatória central de Pirapama; Indicação nº 1.272/2021, Vereadora Gyselle Késia (Gisele de Dudinha), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua da Barragem, Pirapama; Indicação nº 1.273/2021, Vereadora Gyselle Késia (Gisele de Dudinha), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua do Escoteiro, Pirapama; Indicação nº 1.275/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera), que solicita ao Poder Executivo o asfalto da rua Izabel Rosa do Espírito Santo, Centro; Indicação nº 1.276/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera), que solicita ao Poder Executivo a reposição da tampa de esgoto da rua Pedro Celso, Centro; Indicação nº 1.277/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera), que solicita ao Poder Executivo a limpeza d canal da rua José Severino Ramos, Vila Social; Indicação nº 1.278/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera), que solicita ao Poder Executivo a reposição da tampa da canaleta da rua Isabel Rosa do Espirito Santo, Centro; Indicação nº 1.279/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera), que solicita ao Poder Executivo a implantação da iluminação led na Nova Claudete, Garapu; Indicação nº 1.280/2021, Vereador Emerson Victor de Barros (Binho de Roque), que solicita ao Poder Executivo a implantação de um semáforo na antiga estrada de Gaibu; Indicação nº 1.281/2021, Vereador Emerson Victor de Barros (Binho de Roque), que solicita ao Poder Executivo a pintura da faixa de pedestre na antiga estrada de Gaibu; Indicação nº 1.282/2021, Vereador Edelry Dênis (Del da Auto Escola), que solicita ao Poder Executivo a reforma da ponte que liga Tiriri a Suape; Indicação nº 1.283/2021, Vereador Edelry Dênis (Del da Auto Escola), que solicita ao Poder Executivo a implantação da iluminação pública em Tiriri, Suape; Indicação nº 1.284/2021, Vereador Edelry Dênis (Del da Auto Escola), que solicita ao Poder Executivo a implantação da iluminação pública na localidade conhecida como a Fonte, Suape; Indicação nº 1.285/2021, Vereador Edelry Dênis (Del da Auto Escola), que solicita ao Poder Executivo o desentupimento e a limpeza do esgoto da Avenida Presidente Valdomiro Cordeiro, Rosário; Indicação nº 1.286/2021, Vereador Edelry Dênis (Del da Auto Escola), que solicita ao Poder Executivo a manutenção da rede de segurança da quadra poliesportiva da Academia da Cidade de Gaibu; Indicação nº 1.287/2021, Vereador Edelry Dênis (Del da Auto Escola), que solicita ao Poder Executivo a contenção da encosta da rua Joaquim Rodrigues, Vila do Caju, Gaibu; Indicação nº 1.288/2021, Vereador Edelry Dênis (Del da Auto Escola), que solicita ao Poder Executivo que sejam enviados agentes de limpeza e varredores para as ruas Manoel Caetano Gomes, Beija-Flor, Nadir Caetano e Avenida Pres. Valdomiro Cordeiro, Garapu; Indicação nº 1.289/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga), que solicita ao Poder Página 4 de 10 Executivo a implantação de coletores de lixo na rua Teixeira de Sá, Centro; Indicação nº 1.290/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga), que solicita ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na Avenida Senador José Hermínio de Morais; Indicação nº 1.291/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação da Quinta Travessa da rua Aníbal Cardoso, Bairro São Francisco; Indicação nº 1.292/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga), que solicita ao Poder Executivo o calçamento da rua Barbalho, Pirapama; Indicação nº 1.293/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo a poda das árvores da rua da Igreja, Destilaria; Indicação nº 1.294/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo a poda das árvores da rua José Lins Teles, Destilaria; Indicação nº 1.295/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo a implantação das tampas das canaletas da rua Professor Alberto da Silva, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.296/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo a poda das árvores da rua Artur Rui Carvalho, Destilaria; Indicação nº 1.297/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo a implantação das tampas das canaletas da rua Dom Helder, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.298/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e o saneamento básico da rua Cinquenta e Três, Bairro São Francisco; Indicação nº 1.299/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo que implante a contramão da rua Enfermeira Dona Zefinha, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.300/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo a poda das árvores da Praça dos Milagres, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.301/2021, Vereador Eliseu Silva Azedo (Zeu da GVNET), que solicita ao Poder Executivo o recapeamento da rua São Benedito do Sul, Garapu; Indicação nº 1.302/2021, Vereador Eliseu Silva Azedo (Zeu da GVNET), que solicita ao Poder Executivo a capinação da rua São Benedito do Sul, Garapu; Indicação nº 1.303/2021, Vereador Eliseu Silva Azedo (Zeu da GVNET), que solicita ao Poder Executivo a manutenção do corrimão e dos bancos da Praça da rua 70, Alto dos Mirandas; Indicação nº 1.304/2021, Vereador Eliseu Silva Azedo (Zeu da GVNET), que solicita ao Poder Executivo a recuperação da ponte que dá acesso a rua Marina Maria Lucas da Silva, Malaquias; Indicação nº 1.305/2021, Vereador Eliseu Silva Azedo (Zeu da GVNET), que solicita ao Poder Executivo a reforma da escadaria da rua 06, Mauriti; Indicação nº 1.306/2021, Vereador Eliseu Silva Azedo (Zeu da GVNET), que solicita ao Poder Executivo a limpeza das canaletas da rua 06, Mauriti; Indicação nº 1.307/2021, Vereador Eliseu Silva Azedo (Zeu da GVNET), que solicita ao Poder Executivo a capinação da rua Sargento Givaldo José de Lima, Garapu; Indicação nº 1.308/2021, Vereador Eliseu Silva Azedo (Zeu da GVNET), que solicita ao Poder Executivo a limpeza do canal e a capinação da Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, Garapu; Indicação nº 1.309/2021, Vereador Eliseu Silva Azedo (Zeu da GVNET), que solicita ao Poder Executivo melhorias no sistema de saneamento básico da rua Sargento Givaldo José de Lima, Garapu; Indicação nº 1.314/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que Teor: solicita ao Poder Executivo o pagamento da gratificação dos funcionários da Secretaria de Finanças, da função de cadastrador, que já está na LOA desde 2020; Indicação nº 1.315/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que solicita ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas led dos postes da Jaqueira em Gaibu; Indicação nº 1.316/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villaror: solicita ao Poder Executivo a limpeza da rede de esgoto e o desentupimento do bueiro da rua Célia Maria de Barros, Gaibu; Indicação nº 1.317/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que solicita ao Página 5 de 10 Poder Executivo a reposição da tampa da boca de lobo da rua Sargento Givaldo José de Lima, Cohab; Indicação nº 1.318/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que solicita ao Poder Executivo material de uso nos serviços de curativos, gases; esparadrapos, no USF de Suape; Indicação nº 1.319/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que solicita ao Poder Executivo a reposição de 2 tampas da boca de lobo, da antiga rua 1, Itapuama; Indicação nº 1.320/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que solicita ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Um, Gaibu; Indicação nº 1.321/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que solicita ao Poder Executivo a troca da lâmpada de led no poste da Avenida 5, Enseada dos Corais; Indicação nº 1.322/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que solicita ao Poder Executivo a iluminação pública na rua por trás do Supermercado Litoral, Enseada dos Corais; Indicação nº 1.323/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que solicita ao Poder Executivo a reposição de um coletor de lixo na rua J1, Vila dos Pescadores, Gaibu; Indicação nº 1.323/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que solicita ao Poder Executivo o calçamento da rua J1, Vila dos Pescadores, Gaibu; Indicação nº 1.324/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que solicita ao Poder Executivo a drenagem e o calçamento da rua Joaquim Rodrigues, Gaibu; Indicação nº 1.366/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), que solicita ao Poder Executivo a drenagem e a pavimentação da Travessa Vinte e Sete, rua Dezessete, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.367/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), que solicita ao Poder Executivo a desobstrução de galerias, reparos nas calçadas e a substituição das tampas de esgoto da rua Dezessete, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.368/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), que solicita ao Poder Executivo a capinação da rua Dezessete, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.369/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), que solicita ao Poder Executivo a drenagem e a pavimentação do Engenho Trapiche; Indicação nº 1.370/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), que solicita ao Poder Executivo a drenagem e a pavimentação da rua Trinta e Nove, Quadra Trinta e Cinco, Bairro São Francisco; Indicação nº 1.371/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), que solicita ao Poder Executivo a drenagem e a pavimentação da rua Amaro José Augusto, Bairro São Francisco; Indicação nº 1.372/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo a o conserto de buracos na rua São Carlos, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.373/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo a obra de restauração e a revitalização de parte da calçada da Avenida Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.374/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo providências acerca da situação da família da Senhora Cacicleide Lúcia Xavier dos Santos, residente na rua José Antônio da Silva, Loteamento Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.375/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo o conserto do buraco na Praça dos Milagres, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.376/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo o conserto de buracos na rua São João, Largo do Miro, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.377/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo a restauração e a revitalização das calçadas da rua Petrônilo Capistrano dos Santos, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.379/2021, Vereador Bruno Freitas Vilar (Bruno Villar), que solicita ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na rua das Águas Compridas, Suape; Indicação nº 1.380/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), que solicita ao Poder Executivo a drenagem e a pavimentação da via de acesso a Mangueirinha; Página 6 de 10 Indicação nº 1.381/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), que solicita ao Poder Executivo a desobstrução de galerias, reparo nas calçadas e a substituição das tampas de esgoto da rua São João, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.382/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), que solicita ao Poder Executivo a drenagem e a pavimentação da rua Dezessete, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.383/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), que solicita ao Poder Executivo a drenagem e a pavimentação da rua Vinte e Nove, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 1.384/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), que solicita ao Poder Executivo a drenagem e a pavimentação nas ruas do bairro Águas Compridas; Indicação nº 1.385/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera), que solicita ao Poder Executivo a ampliação e o aperfeiçoamento da Biblioteca Municipal, localizada na Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro; Indicação nº 1.386/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera), que solicita ao Poder Executivo a capinação, reposição da tampa, o conserto e a limpeza da canaleta da rua José Apolônio Matias, Cohab; Indicação nº 1.387/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera), que solicita ao Poder Executivo a capinação, a reposição da tampa e a limpeza da canaleta da rua Professora Maria do Carmo Souza, Cohab; Indicação nº 1.388/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo que reestabeleça um Centro de Testagem para Covid-19 em Ponte dos Carvalhos; Requerimento nº 118/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), solicita ao Poder Executivo a construção de uma Estação Cidadania, acompanhada de uma Academia da Cidade e uma pista de cooper em Enseada dos Corais; Requerimento nº 119/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a construção de uma parada de ônibus no Engenho Castelo; Requerimento nº 120/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a instalação de coletores de lixo nas proximidades da Escola Madre Iva Bezerra de Araújo, Bairro São Francisco; Requerimento nº 121/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a limpeza do canal da Praça do Bairro São Francisco; Requerimento nº 122/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a reforma do Teatro Barreto Júnior; Requerimento nº 123/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na 1ª escadaria da rua da Linha, Charnequinha; Requerimento nº 124/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a instalação de um coletor de lixo próximo a Escola Municipal Maria Laura, Engenho Roças Velhas, Zona Rural; Requerimento nº 125/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a instalação de coletores de lixo na Escola Professora Celma Barros, Charnequinha; Requerimento nº 126/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo a reconstrução das calçadas sobre o canal da Travessa da rua 55, Vila Esperança; Requerimento nº 127/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro), que solicita ao Poder Executivo e a Celpe a reposição de luminárias nos postes do Engenho Relógio, Zona Rural; Requerimento nº 129/2021, Vereador Edelry Dênis (Del da Auto Escola), que solicita ao Poder Executivo a implantação de ao menos 4 câmeras de videomonitoramento na Praia de Xaréu; Projeto de Resolução nº 009/2021, Mesa Diretora, que concede licença não remunerada ao Vereador Flávio Átila da Silva Leite, para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 361/2021, Vereador Bruno Vilar (Dr. Bruno Villar), que dá nome a rua VC3 setor 04, no bairro de Enseada dos Corais, passando a ser denominada rua Bernadete Cruz; Projeto de Lei nº 362/2021, Vereador Página 7 de 10 Bruno Vilar (Dr. Bruno Villar), que dispõe sobre a construção do Memorial Respirando Luz, em Homenagem às vítimas e aos profissionais da linha de frente da pandemia COVID-19; Projeto de Lei nº 363/2021, Vereador Bruno Vilar (Dr. Bruno Villar), que dá nome a rua M Dois, no Bairro da Praia Gaibu em frente à praça da Vila dos Pescadores, passando a ser denominada José Antônio do Nascimento; Projeto de Lei nº 364/2021, Vereador Bruno Vilar (Dr. Bruno Villar), que dá nome a rua J Dois, no bairro da Praia Gaibu em frente à praça da Vila dos Pescadores, passando a ser denominada Amaro Quirino de Oliveira; Projeto de Lei nº 365/2021, Vereador Bruno Vilar (Dr. Bruno Villar), que dispõe sobre a criação da Área de Recreação para Cães ARC, denominada Parcão; Projeto de Lei nº 366/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que dispõe sobre a criação do observatório da violência contra a criança e o adolescente, com a organização de banco de dados Municipal do Cabo de Santo Agostinho, divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social das vítimas e dá outras providências; Projeto de Lei nº 367/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera), que dispõe sobre a criação do programa “Música na Escola”, a fim de instituir o ensino de música na rede Municipal e dá outras providências. Dando continuidade, o Presidente abriu o Grande Expediente que teve a inscrição dos seguintes Parlamentares: Vereador César Paiva, pede voto de aplauso para homenagear o patrimônio da cidade que é a biblioteca Joaquim Nabuco que completa 80 anos, em nome de Natanael Júnior que está fazendo um trabalho exemplar, agradece ao secretário Jefferson Timóteo por trabalhar no final de semana e mobilização para resolver problemas em Garapu, fala sobre o projeto de lei nº 360/2021, diz que não teve acesso ao projeto, solicita conversa com a Secretária de Saúde para ter informações mais detalhadas, pede vista para apreciar melhor o projeto, diz que está trabalhando para apresentar projeto que melhora a qualidade de vida da população; Vereador Jamerson Batera que também se soma ao voto de aplauso para a Biblioteca Joaquim Nabuco, relata as necessidades da biblioteca, diz que está fazendo capacitação da assessoria e agradece ao professor Arnaldo Feitosa, agradece Felipe Boquinha, pois na enquete feita por ele, foi eleito um vereador atuante nesses 100 dias de mandato, diz que também foi eleito no blog do Jorge Lemos, apresenta o projeto de lei 367/2021, pergunta ao Presidente sobre a reunião via internet sobre a praça da Vila Roca quer saber qual o resultado da reunião; Vereador Binho de Roque diz que está preocupado com as grandes chuvas que estão acontecendo no Município, e as consequências para as pessoas que moram em situação de risco, afirma que já teve queda de barreira e quer saber o que a Secretaria de Defesa Social vai fazer para prevenir os acidentes e para que as pessoas não sofram ainda mais, coloca-se a disposição para resolver o problema do cruzamento da avenida Almirante Paulo Moreira, em Garapu, que precisa de semáforo e faixa de pedestre, pede que o Poder Executivo dê uma analisada no auxílio moradia, pois o valor é muito baixo; Vereador Cal Corrente diz que é um orgulho está aqui e fala da vitória da comunidade de Itapuama com o reforço do transporte público, agradece ao diretor da empresa de ônibus Zeca Faustino que deu apoio a comunidade; Vereador Naelson Oliveira diz que se sente contemplado pela manutenção do Parque dos Eucaliptos e pela fiscalização realizada, agradece ao Secretário Pablo por instalar pontos de monitoramento e fazer as manutenções das que já existiam, parabeniza o trabalho do secretário Jeferson Timóteo, sobre o comitê de crise diz que várias ações são colocadas e defende a recuperação da economia e o esforço do bem comum, diz que o prefeito tem feito esforço em atingir o maior número de pessoas no Município, afirma que não é fácil trabalhar em momentos de crise, mas que o Secretário de Desenvolvimento Econômico tem feito um bom trabalho, afirma que é necessário ter o compromisso de visitar Página 8 de 10 as secretarias para saber o que está acontecendo; Vereador Del da Auto Escola se junta ao voto de aplauso para a biblioteca, diz da importância de se ampliar a assistência por meio da criação de bibliotecas descentralizadas, sobre o Projeto de Lei nº 360/2021 lembra que se trata da ampliação de beneficiários do bolsa cidadã, parabeniza a iniciativa do governo, declara que apoia o projeto de lei nº 367/2021, faz relato sobre as chuvas torrenciais que caíram e os estragos que teve nas ruas, diz que são verdadeiras crateras abertas nas ruas do litoral, espera que se trate desse problema o mais rápido possível, parabeniza a Secretaria da Regionais nas praias em nome de Vera e Sérgio de Nalva, pede que a população não jogue lixo nos canais; Vereador Aziel Almeida diz que as chuvas são uma problemática no bairro de São Francisco, parabeniza a prefeitura na pessoa do Secretário Jefferson, pois ele mobilizou a equipe e resolveu rápido, pede apoio da população para não colocar sujeira nos canais, parabeniza os policiais civis pois hoje é o dia desses profissionais, faz uma reclamação para a Secretária de Saúde, pois o posto do Bairro São Francisco está sem médico e sem realizar o exame de prevenção, fala sobre a Indicação 999/2021, pede requerimento coletivo para o DER para resolver o problema no travessia da Cohab, nas margens da PE-60, onde a travessia é sem segurança, parabeniza o Vereador Jamerson Batera pelo projeto de lei que inclui música nas escolas; Vereador Wilkem Gomes fala sobre o Projeto de Lei nº 360/2021 que visa garantir renda, diz que entende a necessidade de se aprovar com a maior celeridade possível, diz saber que ele é insuficiente, mas defende que se aprove rápido, pede apoio para os projetos de lei que beneficiam a guarda, pois visam garantir fundos e recursos para as políticas públicas, além de aumentar o diálogo entre a guarda e a sociedade, declara que considera muito importante os projetos, informa que conversou com o secretário, e diz que segurança pública sempre deverá ser prioridade; Vereador Cianinho fala sobre as chuvas e diz que a preocupação é grande, principalmente nas praias onde surgiram muitas crateras, fala que em Suape a situação também é preocupante, pois tem uma caso em que a água está tomando a base de uma casa, mostra preocupação com publicação do Jornal do Comércio que relata que letalidade do covid-19 no Cabo de Santo Agostinho é a maior da Região Metropolitana, pede explicação da Secretaria de Saúde, diz que se faz necessário que a secretária se apresente a Câmara, fala sobre o Projeto de Lei nº 360/2021 e diz que entende a preocupação do Vereador César, mas explica que a única mudança é a ampliação do número de pessoas atendidas, e por isso têm a preocupação da aprovação mais célere, pede ao Vereador César Paiva que reveja o pedido de vista, pede intervenção na praça da Vila Roca, pois tomaram conta da praça e precisa haver uma intervenção mais enérgica; Vereadora Gisele de Dudinha informa sobre ofício que encaminhou solicitando informações sobre o planejamento da operação inverno no Município, diz que a previsão da Apac é que teremos fortes chuvas a partir de quinta-feira e quer saber das medidas preventivas e da programação dos casos emergente, pois a situação no Município é de vulnerabilidade, parabeniza o secretário Jeferson Timóteo e sua equipe pelo pronto atendimento aos problemas, também agrade ao secretário Pablo pelo esforço mesmo com meios paliativos, mas que evitam tragédias, fala sobre Indicação nº 1263/2021 que trata sobre a importância do ambulatório pós covid-19, afirma que já tem profissionais e estrutura física para ter esse tipo de acompanhamento, sobre a fala do Vereador Aziel Almeida relata que também existem outras unidades de saúde básica com falta de médicos, diz que entende a dificuldade de contratação de profissionais neste momento, mas como representante do povo deve cobrar da Secretaria de Saúde e do Poder Executivo para que essas unidades sejam atendidas; Vereador Ricardinho fala sobre o Projeto de Lei nº 333/2021 e diz que Página 9 de 10 deve entrar em votação na sessão de amanhã, explica que os Projetos de Lei nº 334/2021 e 360/2021 estão na pauta para primeira votação no dia de hoje, fala sobre o Programa Atitude que está gerando a “cracolândia” do Cabo, lembra que já fez reunião sobre o problema com a comunidade, e também que na última quarta-feira teve reunião com diversos órgãos como o Ministério Público, Prefeitura, Polícias e representantes da Sociedade Civil, informa que haverá uma nova reunião no dia 20, diz que o Município deverá fazer algumas intervenções na praça pra resolver definitivamente o problema, pois o programa Atitude do jeito que está não funciona e os usuários de droga estão na praça pública constrangendo os moradores com atos obscenos, solicita ao Vereador César Paiva que se posicione sobre o pedido de vista ao Projeto de Lei nº 360/2021, uma vez que a explicação tecnicamente já foi dada; Vereador César Paiva diz que recebeu o projeto e gostaria de pessoalmente conversar com a secretária, mas retira o pedido de vista, por um interesse maior, a melhoria de vida do povo. Mantido o quórum, o Presidente abre a Ordem do Dia que teve matéria as seguintes matérias a serem votadas em Votação Única: Indicação nº 1.188/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 1.189/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 1.190/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 1.191/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 1.175/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira; Indicação nº 1.176/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira; Indicação nº 1.177/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira; Indicação nº 1.178/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira; Indicação nº 1.179/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira; Indicação nº 1.193/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho); Indicação nº 1.194/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho); Indicação nº 1.195/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho); Indicação nº 1.196/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho); Indicação nº 1.197/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho); Indicação nº 1.198/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho); Indicação nº 1.199/2021, Vereador José Feliciano (Cianinho); Indicação nº 1.213/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera); Indicação nº 1.214/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera); Indicação nº 1.215/2021, Vereador Jamerson Wellington (Jamerson Batera); Indicação nº 1.216/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes); Indicação nº 1.217/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes); Indicação nº 1.218/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes); Indicação nº 1.219/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes); Indicação nº 1.220/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes); Indicação nº 1.221/2021, Vereador Emerson Victor de Barros (Binho de Roque); Indicação nº 1.222/2021, Vereador Emerson Victor de Barros (Binho de Roque); Indicação nº 1.223/2021, Vereador Emerson Victor de Barros (Binho de Roque); Indicação nº 1.224/2021, Vereador Eliseu Sila Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 1.225/2021, Vereador Eliseu Sila Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 1.226/2021, Vereador Eliseu Sila Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 1.227/2021, Vereador Eliseu Sila Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 1.228/2021, Vereador Eliseu Sila Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 1.229/2021, Vereador Eliseu Sila Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 1274/2021, Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho); Requerimento nº 112/2021, Vereador Naelson Valério de Oliveira; Requerimento nº 114/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes); Requerimento nº 115/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes); Requerimento nº 116/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes); Requerimento nº 117/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes); todas aprovadas a unanimidade, em votação nominal; em Primeira Votação: Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 334/2021, Comissão Permanente de Justiça e Página 10 de 10 Redação Final; Projeto de Lei nº 360/2021, Poder Executivo; ambos aprovados a unanimidade, em votação nominal, onde os Vereadores Dr. Zé Carlos e Del da Auto Escola justificaram o voto. Por fim, o Presidente encerrou a sessão, e convocou outra reunião para o dia 14 de abril, às 10 horas, e para constar, eu, Elaine Amâncio dos Santos, lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada pelo Presidente, Primeiro e Segundo Secretários. RICARDO CARNEIRO DA SILVA GYSELLE KÉSIA ALVES DA SILVA BRUNO FREITAS VILAR