← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2021-06-09 |
| native_id | 33 |
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Página 1 de 5 Ata da Trigésima Terceira Reunião Ordinária, no Primeiro Período Anual, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, em 09 de junho de 2021, na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, de forma virtual, sob a presidência do Vereador Edelry Dênis Pinheiro de Barros. Aos 09 dias de junho de 2021, às 10h13, de forma virtual, presentes os Vereadores: Augusto César da Cunha Paiva (César Paiva), Aziel Almeida de Souza, Bruno Freitas Vilar (Dr. Bruno Villar), Claudenildo Rosa de Araújo (Nia Vipcar), Edelry Denis Pinheiro de Barros (Del da Auto Escola), Eliseu da Silva Azedo (Zeu da GVNET), Emerson Victor de Barros (Binho de Roque), Gyselle Késia Alves da Silva (Gisele de Dudinha), Jamerson Wellington Ramos da Silva (Jamerson Batera), Jobson Silva de Amorim (Jobinho), José Carlos de Lima (Dr. Zé Carlos), José Feliciano de Barros Júnior (Cianinho), Naelson Valério de Oliveira, Pedro Manoel Mesquita Pedrosa Filho (Pedrinho da Galinha), Sueleide Torres de Souza Honorato (Sueleide de Amaro), Vicente Mendes Silva Neto (Neto da Farmácia) e Wilkenberg dos Vales Gomes (Wilkem Gomes) se reuniram ordinariamente para a 33ª Reunião Ordinária, no Primeiro Período Anual, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. O Presidente declara abertos os trabalhos desta reunião e solicita a Primeira Secretária que faça a chamada dos Vereadores presentes, estando os supracitados na reunião, foi constatada ausência dos parlamentares: Carlos Antônio da Cruz (Cal Corrente),que testou positivo para Covid-19, Marcos Marinho de Souza (Marcos Mão amiga),que testou positivo para Covid-19 Maria Tereza Claudina de Araújo Silva (Tereza), que se recupera da Covid-19, Ricardo Carneiro da Silva (Ricardinho), que se recupera da Covid-19. O Presidente convida a Vereadora Sueleide de Amaro para fazer a leitura da Bíblia e uma oração. Constaram no Expediente do Dia as seguintes proposições: Indicação nº 2411/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga), que solicita ao Poder Executivo a capinação e a pintura do meio fio da rua Doutor Gabriel Dourado, Vila Roca; Indicação nº 2412/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação da Quadra 10, Lote 01, Nova Era, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 2413/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação da rua Vila Esperança, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 2414/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga), que solicita ao Poder Executivo a capinação e a pintura do meio fio da rua Amaurílio Veloso, Vila Roca; Indicação nº 2415/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga), que solicita ao Poder Executivo a construção da escadaria da rua 16, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 2416/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga), que solicita ao Poder Executivo a continuação da pavimentação da rua do Porto, Bairro São Francisco; Indicação nº 2426/2021, Vereador Augusto César (César Paiva), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua da Linha, Garapu; Indicação nº 2427/2021, Vereador Augusto César (César Paiva), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua da Irmã Lídia Maria de Paula, Garapu; Indicação nº 2428/2021, Vereador Augusto César (César Paiva), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua Marta Holanda de Albuquerque, Garapu; Indicação nº 2429/2021, Vereador Augusto César (César Paiva), que solicita ao Poder Executivo a pavimentação e a drenagem da rua Camocin de São Félix, Garapu; Indicação nº 2431/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo no Loteamento Nova Ponte, Santo Estevão, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº Página 2 de 5 2432/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo a capinação do Loteamento Nova Morada, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 2433/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo a capinação do Loteamento Nova Morada, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 2434/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo a poda das árvores em frente à igreja católica da Avenida Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos; Indicação nº 2435/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo a limpeza da rua do Deco do Peixe, Gaibu; Requerimento nº 277/2021, Vereador Emerson Barros (Binho de Roque), que solicita ao Poder Executivo o saneamento básico com canaletas e a pavimentação da rua Amélia Alves da Silveira, Garapu; Requerimento nº 278/2021, Vereador Emerson Barros (Binho de Roque), que solicita ao Poder Executivo o saneamento básico com canaletas e a pavimentação da rua Cinquenta e Seis, Garapu; Requerimento nº 279/2021, Vereador Emerson Barros (Binho de Roque), que solicita ao Poder Executivo o saneamento básico com canaletas e a pavimentação da rua Amaro Jacinto Soares Filho, Garapu; Requerimento nº 280/2021, Vereador Emerson Barros (Binho de Roque), que solicita ao Poder Executivo o saneamento básico com canaletas e a pavimentação da rua Cinquenta e Oito, Garapu; Requerimento nº 281/2021, Vereador Emerson Barros (Binho de Roque), que solicita ao Poder Executivo o saneamento básico com canaletas e a pavimentação da rua Trinta e Dois, Garapu; Requerimento nº 282/2021, Vereador Emerson Barros (Binho de Roque), que solicita ao Poder Executivo o saneamento básico com canaletas e a pavimentação da rua Chico Buarque de Holanda, Garapu; Requerimento nº 283/2021, Vereador Emerson Barros (Binho de Roque), que solicita ao Poder Executivo o saneamento básico com canaletas e a pavimentação da rua Sessenta, Garapu; Requerimento nº 284/2021, Vereador Emerson Barros (Binho de Roque), que solicita ao Poder Executivo o saneamento básico com canaletas e a pavimentação da rua Sessenta e Um, Garapu; Requerimento nº 285/2021, Vereador Edelry Pinheiro (Del da Auto Escola), que solicita ao Poder Executivo a implantação de coletores de lixo na rua VT Um, Enseada dos Corais; Requerimento nº 286/2021, Vereador Wilkemberg Gomes (Wilkem Gomes), que solicita ao Poder Executivo o recapeamento do largo do Alto do Sol, Ponte dos Carvalhos. Dando continuidade, o Presidente abriu o Grande Expediente que teve a presença do Sr. Harley Ananias Belo, representante da Secretaria de Meio Ambiente, para apresentar as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e para mostrar os resultados e os objetivos da secretaria. O Presidente passa a palavra ao Sr. Harley Belo e este fala sobre os resultados do licenciamento ambiental, explicando que é essencial para o desenvolvimento da cidade, diz que antes era muito demorado, informa que foi unificado o licenciamento urbano e o ambiental, e que agora acontece de forma mais organizada, afirma que o processo hoje é digital, informa que está sendo implantada uma plataforma digital de licenciamento gerando mais transparência e rapidez para fazer um melhor ambiente de negócios, afirma que foi criada uma ouvidoria ambiental com um número de WhatsApp, declara que o controle e a fiscalização ambiental está atuando muito, lista o quantitativo de demandas da parte ambiental, diz entender que a fiscalização é o coração de tudo e explica as atividades da secretaria nesta área, afirma que considera muito importante a educação ambiental, diz que as áreas protegidas devem receber toda a atenção, informa que existe risco para os agentes ambientais que muitas vezes são ameaçados, mostra campanha que são feitas pra preservação e cita como exemplo a campanha para proteção do caranguejo uçá, declara que é preciso chamar a sociedade para uma discussão consciente para preservação, defende o avanço da política Página 3 de 5 ambiental na cidade, informa que a maior parte dos funcionários têm competência e profissionais competentes e capazes, dispostos a fazer o melhor possível para o meio ambiente, e o mês veio para celebrar o marco de uma secretaria que quer trabalhar junto com população, cita todo o trabalho que está sendo desenvolvido durante este mês, cita a questão da coleta seletiva e também do esgoto sanitário que tem indicadores muito baixo na cidade, diz que vai ser apresentado um projeto de biodigestor para a zona rural. O Presidente abre a inscrição dos seguintes Parlamentares: Vereador Jamerson Batera questiona sobre campanhas que são feitas, pergunta se têm sido feito campanhas nas escolas e se tem parceria com instituições de reciclagem do Município, e também para que se pare de jogar lixo em local inadequado; o Sr. Harley, diz que as campanhas nas escolas não está sendo feita por causa da pandemia, informa que tem se tentado fazer material publicitário sobre o tema, sobre a reciclagem o material que tem é enviado para a cooperativa da Vila Claudete e a Coonserv no Cabo, lembra que precisa fomentar novas cooperativas, diz que tem muita gente recolhendo resíduos para vender, e diz que precisa pegar essas pessoas fazendo um diagnóstico para fomentar novas cooperativas e criar pequenos grupos e ver por onde pode trabalhar com eles; Vereador Naelson Valério diz ser importante o trabalho e que é importante o cunho pedagógico, pois o Cabo ainda tem hábitos provinciano, lembra que existe pessoas nas próprias comunidades que podem difundir as ações ambientais, como por exemplo sobre o óleo de comida, vê a importância de se difundir a ideia de cuidar do óleo, defende que tem de ter a questão pedagógica; Sr. Harley fala que o licenciamento ambiental era documento mágico e hoje foi desmistificado, diz que quer defender e ajudar o pequeno que já está instalado com orientação e educação; Vereador César Paiva fala sobre o projeto que fez sobre a proteção das florestas nativas, pergunta como está fazendo com o desmatamento das matas nativas e as áreas verdes que são invadidas, denuncia uma situação em Garapu de invasão e venda de áreas verdes, pergunta qual projeto precisa ser feito para arborizar os bairros, solicita arborização em Garapu, questiona o que está sendo feito para a reciclagem; Sr. Harley defende sempre a educação ambiental, explica que área verde é um equipamento público e é pra ser utilizado pela comunidade, fala que é um desafio o controle urbano agir na invasão, informa que a secretaria pode ajudar nos projetos parlamentares, explica que existem parcerias com o Governo do Estado nas áreas de conservação do Estado nas ações contra o desmatamento, sobre a área de invasão em Garapu diz que não se consegue achar o dono; Vereador César Paiva, diz que tem o nome da pessoa que tem feito a invasão e que vai passar a informação; o Sr. Harley lembra que tem o canal da ouvidoria ambiental; Vereador Cianinho diz que foi contemplado pelas perguntas anteriores, parabeniza o trabalho desenvolvido, diz que está concluindo projeto de lei para que a Compesa dê contrapartida pela utilização das terras que ela utiliza, diz que está preocupado com o pessoal do engenho Castelo onde foi tapado um riacho por uma empresa de logística gerando alagamentos no engenho, pede o cumprimento do TAC; Sr. Harley explica a questão do TAC sobre o suprimento do riacho, informa que a empresa está licenciada, diz que o TAC não foi cumprido, afirma que vai pesquisar sobre a situação da Compesa, diz que entende que o Cabo deve ter um serviço de abastecimento de água de qualidade; Vereadora Sueleide de Amaro diz que se sente contemplada na fala, mas fala sobre o lixo e pede uma conscientização sobre o descarte do lixo e cita um desmatamento na pedra da Pimenta; Sr. Harley fala sobre o descarte de resíduo volumoso, diz que tem a coleta do volumoso, diz que tem um caminhão que recolhe, reconhece que falta de comunicação com esse tipo de coleta com a população, diz que se gasta uma fortuna com o lixo, e entende que uma melhor Página 4 de 5 educação sobre o lixo reduziria o gasto com o lixo, além de que lixo na rua é transtorno, diz que vai solicitar ocorrência sobre a Pedra da Pimenta, e informa que vai entrar com um projeto piloto muito bom lá; Vereador Wilkem Gomes parabeniza a disponibilização do servidor para discutir um tema muito importante, cita um crime ambiental que ocorreu no sábado com peixes contaminados, diz que o meio ambiente é um tema geopolítica, pergunta o que o Município tem planejado para mudar a política municipal, o que as empresas tem feito para contribuir; Sr. Harley fala sobre a morte dos peixes, diz que há alguns anos que peixes morrem nos criatórios, diz que a comunidade afirma que a Compesa estava lançando o lodo e o efluente da lavagem dos filtros nesse riacho, historia essa situação desde 2014, diz esperar que logo esta questão seja resolvida, informa que está sendo contratado um edital para análise desta água, diz que as empresas tem compensações ambientais de acordo com o porte, afirma que tem equipes e mudas para arborizar a cidade; Vereador Wilkem Gomes afirma está indignado com a Compesa pois desde janeiro os problemas da Compesa com o Município são enormes e a Câmara discute toda semana problemas gerados por esta empresa, apoia o projeto do Vereador Cianinho e diz que não dá mais pra aguentar a irresponsabilidade da Compesa com o Município; Vereador Del da Auto Escola faz consideração sobre a importância da educação na criação de um ambiente que preserve a natureza, sugere um projeto de lei no sentido de a Secretaria de Educação e a de Meio Ambiente trabalhem em conjunto para gerir e educação municipal, parabeniza a gestão do Sr. Harley por trabalhar a questão do licenciamento ambiental para promover o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental para um desenvolvimento sustentável, sobre o saneamento diz ser possível buscar auxílio junto a Funasa, diz ter o anseio de ver o canal de Gaibu resolvido, pede empenho em buscar solução, quer saber o que a secretaria está fazendo pra coibir as ligações clandestinas de esgoto nos córregos; Harley diz que o saneamento é um assunto muito delicado, afirma que recebe críticas diariamente, lembra que foi feito o saneamento de uma parte da praia de Gaibu, e todas as residências são obrigadas a ligar na rede de esgoto e liga na linha de drenagem, diz ser necessário obrigar o cidadão na rede de coleta, declara que a gente tem cobrar a nossa responsabilidade, e buscar a empatia, diz que já visitou as áreas com a BRK e a empresa não fez nada, agradece o contato com a Funasa; Vereador Dr. Bruno Villar quer saber sobre o barro da região de Gaibu que escorre, questiona se tem algum planejamento para situação; Sr. Harley diz que é um grande problema pois o proprietário fez a terraplanagem da área sem planejamento e sem autorização ambiental, historicia o problema e as tentativas de solucionar; O Presidente solicita ao apresentador para fazer as considerações finais; o Sr. Harley Belo agradece e se coloca à disposição para fazer o Cabo uma cidade mais bonita, mais fraterna e mais humana. Mantido o quórum, o Presidente abre a Ordem do Dia que teve matéria as seguintes matérias a serem votadas em Votação Única: Indicação nº 2364/2021, Vereador Naelson Valério; Indicação nº 2365/2021, Vereador Naelson Valério; Indicação nº 2366/2021, Vereador Naelson Valério; Indicação nº 2367/2021, Vereador Naelson Valério; Indicação nº 2368/2021, Vereador Naelson Valério; Indicação nº 2380/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2381/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2382/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2383/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2384/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2385/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2386/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2387/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2388/2021, Vereador Página 5 de 5 Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2389/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2390/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2391/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Indicação nº 2394/2021, Vereador Claudenildo Araújo (Nia Vipcar); Indicação nº 2395/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 2396/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 2397/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 2398/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 2399/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 2400/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 2401/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 2402/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 2403/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 2404/2021, Vereador Augusto César (César Paiva); Indicação nº 2405/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga); Indicação nº 2406/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga); Indicação nº 2407/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga); Indicação nº 2408/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga); Indicação nº 2409/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga); Indicação nº 2410/2021, Vereador Marcos Marinho (Marcos Mão Amiga); Indicação nº 2417/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro); Indicação nº 2418/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro); Indicação nº 2419/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro); Indicação nº 2420/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro); Indicação nº 2421/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro); Indicação nº 2422/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro); Indicação nº 2423/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro); Indicação nº 2424/2021, Vereadora Sueleide Torres (Sueleide de Amaro); Indicação nº 2425/2021, Vereador Eliseu Azedo (Zeu da GVNET); Requerimento nº 276/2021, Vereador Claudenildo Araújo (Nia Vipcar); Requerimento nº 287/2021, Vereador Vicente Mendes (Neto da Farmácia); todas aprovadas a unanimidade, em votação nominal dos Vereadores presentes. Por fim, O Presidente encerrou a sessão, e convocou outra reunião para o dia 15 de junho, às 10 horas, e para constar, eu, Elaine Amâncio dos Santos, lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada pelo Presidente, Primeiro e Segundo Secretários. EDELRY DÊNIS PINHEIRO DE BARROS GYSELLE KÉSIA ALVES DA SILVA BRUNO FREITAS VILAR