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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2349/2024 2024-04-30 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Segunda Travessa da Rua Sofia Ramos, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 2359/2024 2024-04-30 Indicação Indicamos a implementação de lombadas ao longo de toda via de acesso, bem como as placas de sinalização de velocidade, faixas de pedestres e semáforos na Avenida Historiador Pereira da Costa, no centro da cidade. 1 extracted
materia 2360/2024 2024-04-30 Indicação Indicamos para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar os serviços de limpeza, capinação e pintura na área externa do Centro Social Urbano - CSU em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2361/2024 2024-04-30 Indicação Indicamos para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar os serviços de limpeza, capinação, pintura, manutenção e disponibilização de coletores de lixo da Praça José dos Santos (Praça da 55), no bairro da Cohab. 1 extracted
materia 2329/2024 2024-04-29 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco, na Rua do Canal, Gaibu 1 extracted
materia 2330/2024 2024-04-29 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco, na Av. Grinaldo de Souza Leão, Gaibu 1 extracted
materia 2331/2024 2024-04-29 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco, na Rua Orquídea, Gaibu 1 extracted
materia 2332/2024 2024-04-29 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco, na Rua Vinte e Quatro, Gaibu. 1 extracted
materia 2333/2024 2024-04-29 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco, na Rua Av. Ver. Lúcio Fernando Monteiro Pereira, Gaibu. 1 extracted
materia 2334/2024 2024-04-29 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco, na Rua das Acácias, Gaibu 1 extracted
materia 2336/2024 2024-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da ladeira, do lado direito e esquerdo, da Rua José Joaquim da Silva, próximo a casa de nº 24, no bairro Malaquias, no nosso Município. 1 extracted
materia 2337/2024 2024-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Vinte e Sete, na segunda esquina, depois da Quitanda do Galego, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 2338/2024 2024-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de muretas para ambos os lados da ponte de concreto localizada na Rua do Lay Hotel, Rodovia BR-101, km 105, próximo a Charneca, no Engenho Mercês, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 2339/2024 2024-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação e Recuperação das Calçadas de ambos os lados da Rua Um, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 2340/2024 2024-04-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma parada de ônibus próximo à praça do Engenho Mercês, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 187/2024 2024-04-25 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA MESSIAS FIRMINO ANTIGA RUA DA CACHOEIRA BAIRRO PIRAPAMA, Neste Município. 1 extracted
materia 188/2024 2024-04-25 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA VINTE E QUATRO DE JUNHO BAIRRO GARAPU II, Neste Município. 1 extracted
materia 189/2024 2024-04-25 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO BAIRRO GARAPU II, Neste Município. 1 extracted
materia 190/2024 2024-04-25 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA FORTE MARIA (PRÓXIMO IGREJA BATISTA) BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 191/2024 2024-04-25 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA JOSÉ MIGUEL DE SANTANA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 192/2024 2024-04-25 Requerimento Solicito, realizar a pavimentação e saneamento básico da Rua 12, em Rosário, neste município. 1 extracted
materia 193/2024 2024-04-25 Requerimento Solicito, realizar a pavimentação e saneamento básico da Rua Ana Maria dos Santos, em Rosário, neste município. 1 extracted
materia 194/2024 2024-04-25 Requerimento Solicito, realizar a pavimentação e saneamento básico da Rua Carlos Drummond de Andrade, em Rosário, neste município. 1 extracted
materia 195/2024 2024-04-25 Requerimento Solicito, realizar a pavimentação e saneamento básico da Rua do Sossego, em Rosário, neste município. 1 extracted
materia 196/2024 2024-04-25 Requerimento Solicito, realizar a pavimentação e saneamento básico da Rua Miguel Reale, em Rosário, neste município. 1 extracted
materia 2303/2024 2024-04-25 Indicação ndico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação pública na rua Hercílio Guedes - Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2304/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento básico na rua Seis – Loteamento Bom Conselho- Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. . 1 extracted
materia 2305/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizada a conclusão do serviço da obra de pavimentação na rua Vinte – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. . 1 extracted
materia 2306/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizada a conclusão do serviço da obra de pavimentação na rua Treze – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2307/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de “tapa buraco” e pavimentação na rua VC Dois – Enseada dosCorais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2308/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo para que seja realizado o serviço de manutenção das tampas de bueiros na avenida Almirante Paulo Moreira – Garapu - Cabo de Santo Agostinho- PE. 1 extracted
materia 2309/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação pública na avenida Cinco – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2310/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo para que seja realizado o serviço de manutenção das tampas de bueiros na avenida Governador Eraldo Gueiros Leite – Garapu - Cabo de Santo Agostinho- PE. 1 extracted
materia 2311/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal e Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo para que seja realizado o serviço de manutenção das tampas de bueiros nas imediações da Creche de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho- PE. 1 extracted
materia 2312/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação pública no Espaço Cidadão - Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2313/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação pública ao longo da ladeira de Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2314/2024 2024-04-25 Indicação ndico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de requalificação do asfalto nas margens da PE-28 – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2315/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação nas principais vias da praia de Calhetas – Cabo de Santo Agostinho-PE. . 1 extracted
materia 2316/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de saneamento básico na rua do Barro – Pontezinha - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2317/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de saneamento básico na rua Euclides Alves da Silva – Pontezinha - Cabo de Santo Agostinho-PE. . 1 extracted
materia 2318/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA MANOEL VENÂNCIO DOS SANTOS BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 2319/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA VINTE E TRÊS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 2320/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA OITO BAIRRO CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 2321/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 14 BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 2322/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da RUA QUATORZE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 2323/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA TRINTA E SETE – LOTEAMENTO ILHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 2324/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na RUA SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 2325/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA VINTE E TRÊS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 2326/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na RUA QUINZE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 2327/2024 2024-04-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 20 BAIRRO CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted