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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2432/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua José Paulo da Cunha, no entorno da Creche Lar da Criança, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 2433/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução e a instalação de tampas de concreto em uma canaleta na Rua Professora Maria do Carmo Souza, em frente as casas de nº 58 A e 57 A até 97, na Vila Esperança, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 2434/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco localizado na Rua Vigário Barreto, em frente a Clínica Odontológica Saúde Solução, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 2435/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca de um coletor de lixo na Rua José Casemiro, próximo ao antigo Núcleo da Polícia e ao Salão Empório, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 2436/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Praça localizada na Rua Mário Rego Barreto, próximo a Policlínica Vicente Mendes, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 2437/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho no final da Rua Cinquenta e Três, próximo ao antigo Batalhão, no bairro Cohab, do nosso Município. 1 extracted
materia 2438/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de uma Escadaria na Rua Dezenove, próximo ao muro da empresa “MegaNet”, no bairro Alto da Bela Vista, no nosso Município. 1 extracted
materia 2439/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca dos Bancos de madeira da Praça localizada na Avenida Historiador Pereira da Costa, ao lado da Estação de Trem, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 2440/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na entrada do Engenho Castelo, próximo a empresa “Fontonella”, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 2441/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Quarenta e Oito, próximo à casa de nº 32, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 2442/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação nas margens da Antiga Estrada Rodovia BR-101, na proximidade do sinal de trânsito até a “Multicar Equipadora”, por trás do Hospital Infantil, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 2443/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação na Rua Vigário Barreto, conhecida como Rua da Linha, próximo ao “Super Power Guaraná do Amazonas”, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 2444/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Adriano Batista de Andrade, Secretário Executivo de Juventude e Esportes, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Conserto do portão do Campo do Carecão, no bairro Charneca, do nosso Município. 1 extracted
materia 2445/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Tampas de Concreto para uma rede de esgoto em torno do muro de arrimo na Rua Vigário Barreto, conhecida como Rua da Linha, próximo ao “Super Power Guaraná do Amazonas”, em frente ao posto de gasolina “Multiposto”, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 2446/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza do Canal e Capinação da vegetação da Rua Onze, no bairro Malaquias, no nosso Município. 1 extracted
materia 2447/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Agripino Xavier, próximo a garagem de ônibus da empresa São Judas Tadeu, no bairro Vila Roca, do nosso Município. 1 extracted
materia 2448/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Mirian de Lima Farias, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, no bairro Malaquias, no nosso Município. 1 extracted
materia 2449/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Praça localizada na Rua Escritor Israel Felipe, em frente à Igreja Kerigma, na Vila Roca, no nosso Município. 1 extracted
materia 2450/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retomada das obras de ambos os lados das margens do Canal da Rua Tácito José Grubba, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 2451/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco no final da Rua Primeiro de Maio, no Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 2452/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição dos cobogós as margens do canal da Avenida Luiz Cabral de Oliveira, nas proximidades do terminal integrado de ônibus, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 2453/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Visconde de Campo Grande, em frente ao nº 157, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 2454/2024 2024-05-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca dos postes de aço de iluminação pública, localizados na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, próximo a parada de ônibus e ao antigo CAIC, no Centro, do nosso município. 1 extracted
materia 2455/2024 2024-05-06 Indicação Solicito, realizar os serviços de limpeza e capinação da Rua 06 no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2456/2024 2024-05-06 Indicação Solicito, colocar um coletor de lixo na Rua 33 no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2457/2024 2024-05-06 Indicação Solicito, realizar a limpeza e desobstrução da canaleta de esgoto da Rua Diácono Abdias Valério de Oliveira, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2458/2024 2024-05-06 Indicação Solicito, realizar a limpeza do Canal da Avenida Barbalho-1, próximo ao Grau Técnico , em Barbalho, neste município. 1 extracted
materia 2459/2024 2024-05-06 Indicação Solicitamos a limpeza, capinação e pintura da Rua São Caetano, bairro de Garapu. 1 extracted
materia 2460/2024 2024-05-06 Indicação Solicitamos a revitalização e colocação das placas das canaletas da Rua Paulo de Andrade Silva, na Cohab (via ao lado do estabelecimento da Tintas Sherwin Williams). 1 extracted
materia 2461/2024 2024-05-06 Indicação Solicitamos a limpeza, capinação e pintura da Rua do Canal, bairro da Charneca. 1 extracted
materia 202/2024 2024-05-03 Requerimento Solicito, solicitar a construção de uma área de lazer ou campo de futebol nas proximidades do Vale do Amanhecer, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 203/2024 2024-05-03 Requerimento Solicito, solicitar a construção de uma área de lazer na Comunidade do Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 204/2024 2024-05-03 Requerimento Solicito, realizar a pavimentação e as obras de saneamento da rua Abizai José de Lima, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 205/2024 2024-05-03 Requerimento Solicito, solicitar a pavimentação da Rua 01, no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 206/2024 2024-05-03 Requerimento Solicito, solicitar a pavimentação da Rua 5, no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 207/2024 2024-05-03 Requerimento Solicito, a pavimentação da Comunidade do Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 208/2024 2024-05-03 Requerimento Solicito, realizar a pavimentação e saneamento básico na Comunidade Nova Ponte, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2416/2024 2024-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, na PE 28 em Gaibú, em frente ao VerdFrut. bairro Praia de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 2417/2024 2024-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, em vários trechos da Avenida Joaquim Rodrigues da Cunha, no Bairro Praia de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 2418/2024 2024-05-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a pavimentação e Capinação das Rua 81 e Rua Lúcia Nogueira, no bairro da Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2419/2024 2024-05-03 Indicação Solicito, as manutenções das quadras poliesportivas, do Parque dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2420/2024 2024-05-03 Indicação Solicito, realizar os serviços de pintura e limpeza da coberta do Mercado Público Municipal do Cabo (o Mercadão), no Centro, neste município. 1 extracted
materia 2421/2024 2024-05-03 Indicação Solicito, realizar a manutenção da quadra de futevôlei do Parque dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2422/2024 2024-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção de calçada para pedestres, construção de asfalto ou paralelepípedos, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua 24 de Junho, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2423/2024 2024-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção de calçada para pedestres, construção de asfalto ou paralelepípedos, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua São Benedito do Sul, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2424/2024 2024-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção de calçada para pedestres, construção de asfalto ou paralelepípedos, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua 28 de Outubro, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 197/2024 2024-05-02 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA TRINTA E UM DE OUTUBRO BAIRRO GARAPU II, Neste Município. 1 extracted
materia 198/2024 2024-05-02 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA 02 ALTO DOS FUNCIONÁRIOS BAIRRO PIRAPAMA, Neste Município. 1 extracted
materia 199/2024 2024-05-02 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA QUINZE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 200/2024 2024-05-02 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, no INICIO DA RUA 07 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted