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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 587/2024 2024-01-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza do canal e construção de tampas das galerias de esgoto na Via Local da PE 60, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 588/2024 2024-01-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação das calçadas, limpeza das canaletas, capinação e pintura de meio fio, na Rua Diácono Abdias Valério de Oliveira, Engenho Ilha, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 589/2024 2024-01-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação do asfalto, na Avenida Historiador Pereira da Costa, Esquina com a Rua da Câmara Municipal dos Vereadores, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 590/2024 2024-01-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos e coleta de lixo, na Rua Amaro Pereira Cavalcante, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 591/2024 2024-01-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, inclusão de placas de sinalização de trânsito, pintura de meio fio, pintura de faixa de pedestres e ciclovia, inclusão de coletor de lixo e inclusão de placas de identificação do nome da rua, na Avenida Historiador Pereira da Costa, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 592/2024 2024-01-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação do asfalto ou recapeamento, pintura de meio fio, pintura de faixa de pedestres e ciclovia e inclusão de placas de sinalização de trânsito, na Rua 55, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 593/2024 2024-01-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, drenagem, recuperação da iluminação pública, reforço policial, inclusão de coletor de lixo, limpeza do canal e saneamento básico, no Engenho Tiriri, neste Município. 1 extracted
materia 594/2024 2024-01-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, poda das árvores, recuperação do asfalto, recuperação de calçadas, construção de tampas de galerias, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua Antônio Augusto dos Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 595/2024 2024-01-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Construção de uma tampa de Galeria na Via Local da PE 60, cruzamento com a DISMACON, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 596/2024 2024-01-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, limpeza das galerias de esgoto, construção de tampas de galerias, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Tarcísio Medeiros Marques, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 493/2024 2024-01-25 Indicação Remoção de Entulhos na Travessa São Jorge . ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 494/2024 2024-01-25 Indicação Recuperação de Asfalto e Capinação na Rua Cinco .( Malaquias ). neste Município. 1 extracted
materia 495/2024 2024-01-25 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Cinquenta e Oito . ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 496/2024 2024-01-25 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, na Rua Oscar Francisco de Lima,( Centro ).neste Município. 1 extracted
materia 497/2024 2024-01-25 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Zélia Xavier da Silva . ( Santo Inácio ) neste Município. 1 extracted
materia 498/2024 2024-01-25 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Escritor Israel Felipe Santos . ( Santo Inácio ) neste Município. 1 extracted
materia 499/2024 2024-01-25 Indicação Pavimentação, na Rua 86,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 500/2024 2024-01-25 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, na Rua Quarenta e Nove,( Bela Vista ).neste Município. 1 extracted
materia 501/2024 2024-01-25 Indicação Pavimentação, na Rua 89,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 502/2024 2024-01-25 Indicação Pavimentação, na Rua 91,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 503/2024 2024-01-25 Indicação Pavimentação, na Rua 90,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 504/2024 2024-01-25 Indicação Pavimentação, na Rua 88,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 505/2024 2024-01-25 Indicação Pavimentação, na Rua 04,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 506/2024 2024-01-25 Indicação Pavimentação, na Rua 163, ( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 507/2024 2024-01-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto RUA VINTE E TRÊS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 508/2024 2024-01-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA NOVE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 509/2024 2024-01-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA 73 (PRÓXIMO AO CAMPO DO FLAMENGUINHO) BAIRRO GARAPÚ, Neste Município. 1 extracted
materia 510/2024 2024-01-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA TRINTA BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 511/2024 2024-01-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA 96 (PRÓXIMO AO MERCADINHO DA IRMÃ DUDINHA) BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 512/2024 2024-01-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na AVENIDA REFIBRAS BAIRRO PISTA PRETA, Neste Município. 1 extracted
materia 513/2024 2024-01-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na AVENIDA REFIBRAS BAIRRO PISTA PRETA, Neste Município. 1 extracted
materia 514/2024 2024-01-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto RUA ARMINIO DA PAZ BAIRRO PISTA PRETA, Neste Município. 1 extracted
materia 515/2024 2024-01-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da AVENIDA REFIBRAS BAIRRO PISTA PRETA, Neste Município. 1 extracted
materia 516/2024 2024-01-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na AVENIDA REFIBRAS BAIRRO PISTA PRETA, Neste Município. 1 extracted
materia 517/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição dos brinquedos da Praça da Azeitona, na Avenida Um, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 518/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição das grades de proteção de concreto as margens do canal da Rua Teixeira de Sá, na entrada para o CAIC, no nosso Município. 1 extracted
materia 519/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho ao lado da Escola Aristheu Figueiredo, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 520/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Doze, em frente a casa de nº 10, no bairro Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 521/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Tenente Coronel Roberto Souza Junior, Comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, no sentido de autorizar em caráter de urgência Rondas e abordagens policiais no Engenho Massangana, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 522/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua João Manoel de Oliveira, em frente a casa de nº 02, no bairro Bela Vista, no nosso Município. 1 extracted
materia 523/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Visconde de Campo Alegre, em frente ao Salão das Testemunhas de Jeová, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 524/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambos os lados da Rua Florentina, com o cruzamento da Rua Visconde de Campo Alegre, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 525/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambos os lados da Rua Quatorze, começando da Primeira Travessa até a Segunda Travessa, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 526/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação do lado direito da Rua João Marinho Correira, do início até o Laboratório Lamesp, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 527/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação do lado esquerdo da Rua Severino Marques, em frente a Secretaria de Educação, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 528/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Construção de um Muro de Contenção para uma barreira na Rua Vinte, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 529/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução dos bueiros da Rua R. Ambrósio Marinho Falcão, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 530/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Coletores de Lixo na Rua São Sebastião, nas proximidades da Escola Menino Jesus, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 531/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução do bueiro na Avenida Historiador Pereira da Costa, em frente a Secretaria Humaniza, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 532/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo entre a Rua Visconde de Campo Alegre e a Rua do Recreio, no Centro, do nosso Município. 1 extracted