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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 533/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua João Manoel de Oliveira, em frente a casa de nº 02, no bairro Bela Vista, no nosso Município. 1 extracted
materia 534/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua São Pedro, próximo a Igreja Pentecostal, no bairro Pirapama, no nosso Município. 1 extracted
materia 535/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Boca de Lobo na Rua Manoel Queiroz da Silva, próxima a casa de nº 196, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 536/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza da rede de esgoto, do lado esquerdo da primeira travessa da rua 93, na Vila Esperança, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 537/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Amaro Florêncio de Miranda, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 538/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Rede de Esgoto na Rua Dr. Joaquim Nabuco, com o cruzamento da Rua Hercílio Bezerra Araújo Cavalcante, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 539/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Santa Cruz do Capibaribe, no bairro Garapu II, no nosso Município. 1 extracted
materia 540/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Angelica Maria Magalhães, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 541/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Vinte e Sete, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 542/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura de Corrimão da escadaria da Avenida Um, do lado esquerdo, próximo ao túnel, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 543/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada da Rua Tabelião João José Alves, próximo a casa de nº 196, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 544/2024 2024-01-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição de uma Tampa de Concreto para uma Boca de Lobo na Rua Visconde de Campo Alegre, ao lado do Maxigrão, no bairro Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 545/2024 2024-01-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e que se encontra na Rua 1 Malaquia Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 478/2024 2024-01-24 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, na Rua do Porto ( Ponte dos Carvalhos ).neste Município. 1 extracted
materia 479/2024 2024-01-24 Indicação Limpeza do Canal e Reposição da Grade de Proteção ,Rua Tácito José Grudda, ( Garapu ) neste Município. 1 extracted
materia 480/2024 2024-01-24 Indicação Recuperação de Asfalto e Capinação , Remoção de Poste , Na Antiga Rodovia BR 101 ,Lot. AD/DIPER. Rua TRE .( Centro ). neste Município. 1 extracted
materia 481/2024 2024-01-24 Indicação Recuperação de Asfalto, Na Rua Passara .( Garapú ). neste Município. 1 extracted
materia 482/2024 2024-01-24 Indicação Recuperação do calçamento e substrução de Esgoto. na Rua Visconde de Porto Alegre,(Centro) ,neste Município. 1 extracted
materia 483/2024 2024-01-24 Indicação Limpeza do Canal na Rua Dr. Fernando Gonçalves Cascão, ( Cohab ) neste Município . 1 extracted
materia 484/2024 2024-01-24 Indicação Remoção de Entulhos na Avenida Presidente Getúlio Vagas . ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 485/2024 2024-01-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 47 . ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 486/2024 2024-01-24 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, na Rua Vereador José Feliciano Bairros Filhos ( Centro ).neste Município. 1 extracted
materia 487/2024 2024-01-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Dr. José Bezerra . ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 488/2024 2024-01-24 Indicação Capinação na Escadaria da Rua Treze ( Alto da Bela Vista ) neste Município. 1 extracted
materia 489/2024 2024-01-24 Indicação Remoção de Entulhos e Capinação, na Rua Arlindo Inácio Ferreira. ( Malaquias ) neste Município. 1 extracted
materia 490/2024 2024-01-24 Indicação Recuperação de Asfalto e Capinação na Rua São João .( Centro ). neste Município. 1 extracted
materia 491/2024 2024-01-24 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, na Rua Oito ( Bela Vista ).neste Município. 1 extracted
materia 492/2024 2024-01-24 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, na Rua Alto do Sol ,( Pontes dos Carvalhos ).neste Município. 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-24 Portaria Tornar ponto facultativo o dia 26 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-23 Projeto de Resolução Conceder a Medalha Josué de Castro pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública nosso Município. 1 extracted
materia 442/2024 2024-01-23 Indicação Capinação na Rua 26 ( Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 443/2024 2024-01-23 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, na Rua Araçoiaba ,( Garapu ) neste Município. 1 extracted
materia 444/2024 2024-01-23 Indicação Limpeza do Canal na Avenida, Almirante Paulo Moreira , ( Garapu ) neste Município. 1 extracted
materia 445/2024 2024-01-23 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, no Lot. Cidade ,( Garapu ) neste Município. 1 extracted
materia 446/2024 2024-01-23 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, na Rua Belém de Maria,(Garapu).neste Município. 1 extracted
materia 447/2024 2024-01-23 Indicação Pavimentação, na Rua São Caetano,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 448/2024 2024-01-23 Indicação Limpeza do Canal na Rua Vicente Pinzon, ( Garapu ) neste Município. 1 extracted
materia 449/2024 2024-01-23 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, na Rua Vereador Alberiqui Marques da Silva , (Garapu).neste Município. 1 extracted
materia 450/2024 2024-01-23 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 10 de Novembro , ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 451/2024 2024-01-23 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, na Rua 43,( São Francisco ).neste Município. 1 extracted
materia 452/2024 2024-01-23 Indicação Remoção de Entulhos na Rua A , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 453/2024 2024-01-23 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto, na Rua Armínio de Paz ,( Pista Preta ).neste Município. 1 extracted
materia 454/2024 2024-01-23 Indicação Implantação de Coletor de Lixo, na Rua do Cemitério Manoel Vigia. ( Ponte dos Carvalhos),neste Município 1 extracted
materia 455/2024 2024-01-23 Indicação Implantação de Coletor de Lixo, na Rua 08 . ( Ponte dos Carvalhos),neste Município . 1 extracted
materia 456/2024 2024-01-23 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 33 , ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 457/2024 2024-01-23 Indicação Capinação na Rua 17 ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 458/2024 2024-01-23 Indicação Pavimentação, na Rua 30 Manoel Vigia,( Ponte dos Carvalhos ).neste Município. 1 extracted
materia 459/2024 2024-01-23 Indicação Limpeza do Canal na Rua do Canal , ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 460/2024 2024-01-23 Indicação Remoção de Entulhos na Rua José Joaquim da Silva Xavier , ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 461/2024 2024-01-23 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Alto do Sol , ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted