br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza e drenagem do Canal localizado as margens da Segunda Travessa da Rua Aurino Xavier, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 264/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação do trecho que dá acesso ao Engenho Novo, em frente a empresa Terphane até a subida do reservatório da Compesa, no nosso Município. 1 extracted
materia 265/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da iluminação dos postes da Rua das Margaridas, no bairro Garapu, no nosso município. 1 extracted
materia 266/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda das árvores da Rua Vereador Volney da Costa Machado, próximo a casa de nº 74, na Vila Social Contra Mucambo, no nosso Município. 1 extracted
materia 267/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação tapa buraco na Rua Reginaldo Fonseca Pereira, próximo ao Terminal de ônibus, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 268/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura da Passarela, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 269/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Recapeamento asfáltico na PE-60, em frente ao Posto de Combustível BR, na entrada da Pista Preta, no nosso Município. 1 extracted
materia 270/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho da Rua Manuel Francisco de Almeida, próximo ao Posto Médico, no bairro Garapu, do nosso Município. 1 extracted
materia 271/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Continuação da Pavimentação e Drenagem da Rua do Espinheiro, próximo ao Restaurante de Amaro Rico, em Pirapama, no nosso Município. 1 extracted
materia 272/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação tapa buraco na Rua Marquês do Herval, em frente à casa de fragrância no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 273/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Academia da Praça das Azeitonas, na Avenida Um, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 274/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Corrimão na escadaria da Rua Quarenta e Nove, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 275/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Rede de Esgoto da Rua Cinquenta, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 276/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação tapa buraco na Rua Nove, próximo a casa de nº 36, no bairro Alto da Bela Vista, no nosso Município. 1 extracted
materia 277/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura do Guarda-Corpo da Rua Pedro Aragão, próximo a casa de nº 05, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 278/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Visconde de Porto Alegre, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 279/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada da Rua Trinta e Nove, de frente à casa de nº 36, bairro São Francisco, do nosso Município. 1 extracted
materia 280/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Construção de um Muro de Arrimo na entrada da Rua Pedro Aragão, na antiga Olaria, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 281/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambas as margens da Rua Doze, próximo a casa de n° 22, no bairro Garapu II, no nosso Município. 1 extracted
materia 282/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada do Entulho na Rua Júlio Pires Ferreira, em frente à casa de nº 116 e 128 no bairro Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 283/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua Marechal Dantas Barreto, próximo a casa de nº 75, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 284/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Avenida Presbítero Valdomiro Cordeiro da Silva, próximo a casa de nº 85 no bairro Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 285/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na entrada da Rua Pedro Aragão, em frente a SAFPE- Brasil, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 286/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Galeria na Rua Onze, próximo a casa de nº 13 no São Francisco, do nosso Município. 1 extracted
materia 287/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na calçada e no asfalto da Rua Jornalista José dos Santos Pereira, em frente à casa de n° 06, bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 288/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada do Entulho na calçada, do lado direito, da Rua Quarenta e Nove, em frente à casa de nº 23, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 289/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Calçada do Lado esquerdo da Rua Maria Helena Lopes, em frente à casa de n° 37, Vila Roca, no nosso Município. 1 extracted
materia 290/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de uma Boca de Lobo na Rua Aníbal Cardoso, em frente à casa de nº 35, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 291/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambos os lados da Rua Rádio Club, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 292/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua Cinco, no bairro Malaquias, do nosso Município. 1 extracted
materia 293/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um coletor de lixo na Rua Voluntários da Pátria, em frente à casa de nº 130, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 294/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Corrimão na escadaria da Rua Quarenta e Sete, no bairro São Francisco, no nosso Município 1 extracted
materia 295/2024 2024-01-15 Indicação Capinação na Rua Parati ,( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 296/2024 2024-01-15 Indicação Capinação na Rua do Futuro , ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 297/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua 27 , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 298/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Manoel Domingos , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 299/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Marcelino da Paixão Viana , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 300/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua 37 , ( Charnequinha ) neste Município. 1 extracted
materia 301/2024 2024-01-15 Indicação Recuperação de Asfalto, Na Rua José Apolônio Matias .( Cohab ). neste Município. 1 extracted
materia 302/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Amaro Fausto Cavalcante, ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 303/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua do Porto , ( Charnequinha ) neste Município. 1 extracted
materia 304/2024 2024-01-15 Indicação Substituição da placa de Concreto da Rua Sofia Ramos ,(Charnequinha) ,neste Município. 1 extracted
materia 305/2024 2024-01-15 Indicação Substituição da placa de Concreto da Rua José Apolônia Matias,(Cohab) ,neste Município. 1 extracted
materia 306/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Travessa 10 , ( Charnequinha ) neste Município. 1 extracted
materia 307/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua João Barros Lima ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 308/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Amanda Guimarães Dutra, ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 309/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua 10, ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 310/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua 86 ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 311/2024 2024-01-15 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Presidente Tancredo Neves , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 312/2024 2024-01-15 Indicação Substituição da placa de Concreto da Rua Carlos Alberto de Assis ,(Centro) ,neste Município. 1 extracted