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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2024 2024-01-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de asfalto, limpeza de galerias, recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Antônio Ferreira Dias, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 330/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua do Sossego, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 331/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da transversal do lado direito da Avenida Brasil, próximo a Assembleia de Deus, no bairro Novo Horizonte, no nosso Município. 1 extracted
materia 332/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza da rede de esgoto da Rua Miguel Arraes de Alencar, próximo a Alberto Refrigeração, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 333/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza do Canal da Rua da Boa Vista, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 334/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza do Canal da Rua do Limite, no bairro Pontezinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 335/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza do Canal da Rua Arlindo Inácio Ferreira, no bairro Malaquias, no nosso Município. 1 extracted
materia 336/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação das Calçadas de ambos os lados da Rua Vinte e Cinco de Dezembro, no bairro Garapu II, no nosso Município. 1 extracted
materia 337/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Pedro Aragão, em frente ao Plano SAFPE, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 338/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambos os lados da Rua Marechal Dantas Barreto, próximo a casa de nº 139, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 339/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de Canaletas nas margens da Rua Maria Luíza dos Santos, antiga Quadra Vinte e Oito, no Loteamento Nova Morada, no bairro Ponte dos Carvalhos, do nosso Município. 1 extracted
materia 340/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho ao lado do cais e no início da escadaria, da Rua Visconde de Porto Alegre, em frente à casa de nº 25, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 341/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Rede de Esgoto, do lado direito, da Rua Manoel Queiros da Silva, e implantação de placas de concreto na mesma, no bairro Torrinha, no nosso Município 1 extracted
materia 342/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Corrimão na Escadaria da Rua Oitenta e Seis, conhecida como Rua do Canal, do lado esquerdo, em frente à casa de nº 16, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 343/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada da Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, nº 189, via local da PE-60, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 344/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Quarta Travessa da Rua Onze, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 345/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua Doze, em frente à casa de nº 50, no bairro Charneca, no nosso Município 1 extracted
materia 346/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto em uma Boca de Lobo na Avenida Eraldo Barros de Souza, próximo a casa de nº 166, no bairro Cohab, no nosso Município 1 extracted
materia 347/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua Vinte e Um, próximo a sorveteria, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 348/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de mais um Coletor de Lixo na Rua Vinte e Sete, ao lado da Escola Aristeu Figueiredo, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 349/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco localizado na Rua Domingos Afonso Ferreira Paiva, em frente à casa de nº 106 e 182, como também a Implantação de um quebra-molas, no bairro Jardim Santo Inácio, do nosso Município. 1 extracted
materia 350/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto em uma Boca de Lobo na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, próximo ao terminal de ônibus das linhas municipais, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 351/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza e drenagem do Canal da Rua Dezessete, em Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 352/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua José Maria Ramos dos Passos, na entrada da Vila Claudete, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 353/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Pintura dos 1º, 2º e 3º Corrimãos das escadarias, do lado direito, da Rua Dezessete, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 354/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Calçada, do lado direito, da Avenida Eraldo Barros de Souza, próximo a casa de nº 166, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 355/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua Dr. Joaquim Nabuco, de um trecho ao lado da Banca Central do Caminho da Sorte até um ponto de Caldinho da Galega, em frente à casa de nº 77, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 356/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambos os lados na Rua São José, antiga Rua Setenta e Um, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 357/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de uma Boca de Lobo na Rua Vinte e Sete, em frente à casa de nº 60, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 358/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Tampas de Concreto nas Galerias do lado esquerdo e direito da Rua Professora Maria do Carmo, antiga Rua Oitenta e Seis, em frente das casas nº 226 D, 205 B e 148, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 359/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Canaleta na Rua Paulo Andrade da Silva, na esquina da Rua Oitenta e Três, em frente à casa de nº 97, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 360/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza e drenagem do Canal da Segunda Travessa da Rua Trinta e Nove, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 361/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Josefa Maria Soares, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 362/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada, do lado direito, da Segunda Travessa da Rua Aníbal Cardoso, ao lado do Colégio Eduardo Campos, no bairro São Francisco, do nosso Município. 1 extracted
materia 363/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada, do lado esquerdo, da Rua Aníbal Cardoso, no bairro São Francisco, do nosso Município. 1 extracted
materia 364/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na calçada, do lado esquerdo, em frente à casa de nº 75 A e 55 F, da Avenida Cinquenta e Cinco, no bairro Cohab, do nosso Município. 1 extracted
materia 365/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Eunice Severina da Silva, próximo a Arcelino Reboque, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 366/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca da Lâmpada de LED do poste de nº L111526, na Quadra Vinte e Um, em frente à casa de nº 366, no bairro Garapu, no nosso município. 1 extracted
materia 367/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho da Rua Dr. Joaquim Nabuco, em frente à Casa Lotérica, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 368/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Quarenta e Sete, em frente a Hamburgueria Gourmet, no bairro Cohab, do nosso Município. 1 extracted
materia 369/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja colocado tampas nos esgotos da Avenida Governandor Miguel Arraes de Alencar, Ponte dos Carvalhos , neste Município. 1 extracted
materia 370/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Nelson Mendes da Silva, Bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 371/2024 2024-01-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a implantação de coletores de lixo na Rua 27, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 372/2024 2024-01-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja disponibilizado pagamento de adicional referente ao risco de vida direcionado aos conselheiros tutelares. Segue anexo essa minuta de anteprojeto para facilitar a análise por parte do poder executivo. 1 extracted
materia 373/2024 2024-01-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção de calçadas para pedestres, construção de asfalto ou paralelepípedos, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua Tancredo Neves, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 374/2024 2024-01-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção de calçadas para pedestres, construção de asfalto ou paralelepípedos, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua Amélia de Freitas Beviláqua, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-16 Portaria PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 1 extracted
materia 260/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco localizado na Antiga Estrada Rodovia, Centro, próximo a parada de ônibus da ração, do nosso Município. 1 extracted
materia 261/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Corrimão na escadaria da Rua Quarenta e Oito, do lado esquerdo no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 262/2024 2024-01-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação na margem do lado esquerdo da Rua Trinta e Nove, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted