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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Sessenta e Um, próximo a casa de nº 145, no Alto do Miranda, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 154/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Vinte e Dois, no Loteamento Nilton Carneiro, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 155/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Roberto de Oliveira Barbosa, Gerente da Defesa Civil, da Secretaria de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Inspeção de um muro do estacionamento privado da Rua Amaro Pereira Cavalcante, em frente ao Restaurante do Chicão, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 156/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Corrimão no lado direito da escadaria da Rua Vinte e Dois, no Loteamento Nilton Carneiro, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 157/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Boca de Lobo na Avenida Presidente Getúlio Vargas, próximo a uma parada de ônibus, de frente a Ultra Saúde, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 158/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Canaleta na Rua Washington Luís, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 159/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Canaleta na Rua Washington Luís, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 160/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação tapa buraco na Rua Jaboatão dos Guararapes, do início até o prédio de nº 466, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 161/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Parnamirim, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 162/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração do Corrimão, do lado direito, da Rua José Ermínio de Morais, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 163/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na calçada, do lado direito, da Rua Cinquenta e Um, em frente à casa de nº 16, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 164/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Dezessete, com o cruzamento do início da Rua Vinte até em frente à Igreja Assembleia de Deus, ao lado direito, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 165/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Quatorze, do início até a casa de nº 08, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 166/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Quatro, em frente a Mercearia Nova Vida, no bairro Pirapama, no nosso Município. 1 extracted
materia 167/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Setenta e Um, próximo a casa de nº 102, no Alto do Miranda, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 168/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens das calçadas de ambos os lados da Rua Passira, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 169/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação na Rua Vig. João Batista, em torno da Igreja Católica, em frente a Farmácia Popular, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 170/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma canaleta na Rua Marcelino da Paixão Viana, próximo a casa de nº83, na Vila Esperança, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 171/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Boca de Lobo na Rua Antônio Augusto dos Santos, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 172/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de uma rede de esgoto, na Rua Vinte e Dois, no Loteamento Nilton Carneiro, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 173/2024 2024-01-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Continuação da Pavimentação e Drenagem da Rua Vinte, na altura da casa de nº 20, até o final da mesma, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 174/2024 2024-01-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto RUA DOUTOR FERNANDO GONÇALVES BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 175/2024 2024-01-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA BAIRRO TORRINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 176/2024 2024-01-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na RUA SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 177/2024 2024-01-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na RUA QUINZE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 178/2024 2024-01-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na RUA 03 ( EM FRENTE DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 179/2024 2024-01-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA QUARENTA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 180/2024 2024-01-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA QUARENTA E UM BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 181/2024 2024-01-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 182/2024 2024-01-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA SÃO JORGE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 183/2024 2024-01-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-08 Requerimento Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Ilma. Sra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar a ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde da Família (USF) em Rosário – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 117/2024 2024-01-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de Pavimentação, na via de acesso à Calhetas - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 118/2024 2024-01-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de pavimentação e drenagem, na comunidade de Águas Compridas - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 119/2024 2024-01-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr. José Maria Pinheiro de Costa, no sentido de realizar a implantação de coletor de lixo na comunidade de Águas Compridas- Gaibu- Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 120/2024 2024-01-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de limpeza da escadaria na rua José Conrado de Barros – Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 121/2024 2024-01-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de limpeza urbana na rua oitenta e três– Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 122/2024 2024-01-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de pavimentação e drenagem na rua da Recuperação – Pirapama - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 123/2024 2024-01-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua Vinte – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 124/2024 2024-01-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de limpeza urbana na rua Oliveira de Cardoso– Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 125/2024 2024-01-08 Indicação Capinação e recuperação da Praça na, Rua Edward Margues de Barros. ( Vila Social ), neste Município. 1 extracted
materia 126/2024 2024-01-08 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua São Sebastião , ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 127/2024 2024-01-08 Indicação Capinação da Linha D’Água na Rua Visconde de Pelotas , ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 128/2024 2024-01-08 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Júlio Pires Ferreira , ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 129/2024 2024-01-08 Indicação Implantação de Coletor de Lixo, na Av Governador Eraldo Leite. (Garapu),neste Município . 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-08 Portaria Conceder licença prêmio ao servidor efetivo deste Poder Legislativo, José Roberto Barbosa da Silva (matrícula 60371), pelo prazo de 03/01/2024 a 01/02/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/07/2022. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-08 Portaria Conceder licença prêmio ao servidor efetivo deste Poder Legislativo, José Pedro da Silva Gomes (matrícula 60366), pelo prazo de 02/01/2024 a 31/01/2024, (referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/07/2022). 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-08 Portaria Conceder licença prêmio à servidora efetiva deste Poder Legislativo, Joseli Maria dos Santos (matrícula 60401-1), pelo prazo de 01/01/2024 a 30/03/2024, (referente ao período aquisitivo de 03/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/08/2023). 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-08 Portaria Conceder licença prêmio à servidora efetiva deste Poder Legislativo, Marta de Queiroz Machado (matrícula 60403), pelo prazo de 02/01/2024 a 31/01/2024, (referente ao período aquisitivo de 03/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/08/2023). 1 extracted
materia 100/2024 2024-01-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Fechamento de uma canaleta na Rua Oitenta e Um, ao lado da casa de nº 15, na Vila Esperança, no nosso Município. 1 extracted