br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8789/2023 2023-11-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua da Felicidade, Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 8790/2023 2023-11-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Av. Isaac Gomes da Costa, Bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 8791/2023 2023-11-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Governador Miguel Arrais, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 8792/2023 2023-11-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Dezessete, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 8793/2023 2023-11-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Beija Flor, Nossa Senhora do Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 8794/2023 2023-11-07 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência uma Reativação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Ariosto Nunes Martins, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 8795/2023 2023-11-07 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua Amaro da Silva, em Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 8796/2023 2023-11-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco no Engenho Tabatinga de Baixo, Zona Rural deste Município. 1 extracted
materia 8797/2023 2023-11-07 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a Capinaçãi e Limpeza que se 1º Trav. da 1 rua da Bela Vista Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8798/2023 2023-11-07 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho que se encontra na Rua 85 da Cohab. Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8799/2023 2023-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, recuperação de calçadas e pintura de meio fio, na Rua Amaurílio Veloso, Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 8800/2023 2023-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, recuperação de calçadas e pintura de meio fio, na Rua Padre Vieira, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 8801/2023 2023-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos e construção de tampa de esgoto, na Rua General Vitorino (antiga Rua da Linha), Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 8802/2023 2023-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, capinação, saneamento básico, recuperação de calçadas e recuperação do asfalto, na Rua Dois, Bairro Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 8803/2023 2023-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza do canal, remoção de entulhos, recuperação de calçadas e inclusão de placa de sinalização de lombadas, Avenida José Duarte Aguiar, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 8804/2023 2023-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Tapa buracos ou recapeamento asfáltico, inclusão de coletor de lixo em frente à Igreja Batista (próxima à Escola Modelo), remoção de placa não autorizada pela Prefeitura (na margem da avenida), poda de árvores, pintura de quebramolas e inclusão de placas de sinalização de trânsito, na Avenida Um, PE 28, Bairro Praia de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 8805/2023 2023-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, recuperação de calçadas e pintura de meio fio, na Rua Zélia Xavier da Silva, Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 8806/2023 2023-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, pintura de meio fio, pintura de quebra-molas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Elza Maria de Azevedo Matarazzo, Bairro Praia de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 8807/2023 2023-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, limpeza do canal e reposição das grades de proteção com pintura da mesma, pintura de meio fio, pintura de quebra-molas, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua Um, Bairro Praia de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 8710/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua Amaurílio Veloso, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8711/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Amélia Alves da Silveira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8712/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Tabira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8713/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas na Rua Amaro Maria dos Santos, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8714/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão ou guarda-corpo na Rua 37 (Trinta de sete), no bairro Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 8715/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, no Bairro Garapu II, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8716/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 12 (Doze), no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8717/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de um coletor de lixo na Rua 12 (Doze), no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8718/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Restauração de tampas de bueiro/boca de lobo na Avenida Luiz Cabral de Oliveira no Bairro Garapu II, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8719/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção e limpeza no Parque da Destilaria, Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8720/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Agripino Xavier, Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8721/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação na Rua Manaíra, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8722/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas e das canaletas na Rua Ambrósio Marinho Falcão, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8723/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8724/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Manaíra, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8725/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção ou Troca de abrigo de passageiro localizada na Rua Ambrósio Marinho Falcão, no Bairro Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8726/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão ou guarda-corpo na Rua Agripino Xavier, no bairro Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 8727/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Amélia Alves da Silveira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8728/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Marta de Holanda Albuquerque, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8729/2023 2023-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua Ana Isabel, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8730/2023 2023-11-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho da Rua Manoel Clementino de Souza, no bairro Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 8731/2023 2023-11-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Vistoria no forro de PVC da Escola Municipal Julio Carneiro de Albuquerque Maranhão, no Engenho Liberdade, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 8742/2023 2023-11-06 Indicação Solicita a substituição do refletor da quadra esportiva localizada na Rua Projetada Q77, na Nova Vila Claudete, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8743/2023 2023-11-06 Indicação Solicita a pintura da quadra esportiva localizada na Rua Projetada Q77, na Nova Vila Claudete, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8744/2023 2023-11-06 Indicação Solicita a substituição das grades de proteção da quadra esportiva localizada na Rua Projetada Q77, na Nova Vila Claudete, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8745/2023 2023-11-06 Indicação Solicita a pintura, limpeza e readequação dos brinquedos da quadra esportiva localizada na Rua Projetada Q77, na Nova Vila Claudete, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8746/2023 2023-11-06 Indicação Solicita a manutenção dos brinquedos do parque infantil na Praça Nação do Divino, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8747/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria de Defesa Social, solicito a necessidade de colocação de Faixa de Pedestre, na Antiga BR 101, Próximo a Refinação de Milho e na fábrica Fort Leve em Ponte dos Carvalhos, Neste Município. 1 extracted
materia 8748/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação e coleta de lixo, remoção de entulhos, capinação e reposição das tampas das canaletas na Rua 86, Bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 8749/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando manutenção do asfalto, onde existe vários buracos localizado na PE 60, Bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 8750/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação e coleta de lixo, remoção de entulhos, capinação e reposição das tampas das canaletas na Rua 09, Bairro Cohab, neste município. 1 extracted