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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8751/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação e coleta de lixo, remoção de entulhos, capinação e reposição das tampas das canaletas na Rua 95, Bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 8752/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação e coleta de lixo, remoção de entulhos, capinação e reposição das tampas das canaletas na Rua 93, Bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 8753/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria na pavimentação na Rua Jaboatão dos Guararapes, Bairro Garapu, neste município. 1 extracted
materia 8754/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação e coleta de lixo, remoção de entulhos, capinação e reposição das tampas das canaletas na Rua 85, Bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 8755/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua Passira, Bairro Garapu, neste município. 1 extracted
materia 8756/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Regional e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, solicitando reposição da tampas da caneletas, limpeza e revitalização das calçadas da Q2132 Avenida Um, praia de Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 8757/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando manutenção tampas de canaletas na Rua do Canal, Praia de Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 8758/2023 2023-11-06 Indicação Recuperação do calçamento , da Rua Abílio Serafim .( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 8759/2023 2023-11-06 Indicação Remoção de entulhos, Rua Reginaldo Fonseca Pereira ,( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 8760/2023 2023-11-06 Indicação Remoção de entulhos, Rua Quarenta e Dois ,( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 8761/2023 2023-11-06 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, na Rua Antônio Martins – Centro, neste Município. 1 extracted
materia 8762/2023 2023-11-06 Indicação Recuperação do asfalto da Rua 1º de Maio ,( Centro ) , neste Município. 1 extracted
materia 8763/2023 2023-11-06 Indicação Capinação na Rua Dr. José Francisco de Melo Cavalcante – Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 8764/2023 2023-11-06 Indicação Limpeza da linha d’água e Remoção de Entulhos na Rua Vinte e Dois,( Ponte dos Carvalhos ),neste Município. 1 extracted
materia 8765/2023 2023-11-06 Indicação Substituição das lâmpadas de Led dos postes C250296, localizados na Rua Mirian de Lima Freitas , ( Malaquias ), neste Município. 1 extracted
materia 8766/2023 2023-11-06 Indicação Limpeza da linha d’água e Capinação, na Rua Setenta e Um ,( Alto dos Mirandas ),neste Município. 1 extracted
materia 8767/2023 2023-11-06 Indicação Pavimentação da Rua das Hortências .( Ponte dos Carvalho ).neste Município. 1 extracted
materia 8768/2023 2023-11-06 Indicação Reposição do corrimão na , da Rua Oitenta e Seis – Cohab , neste Município. 1 extracted
materia 8769/2023 2023-11-06 Indicação Capinação na Rua Paulo Andrade Silva – Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 8770/2023 2023-11-06 Indicação Solicitamos a manutenção da iluminação da antiga Rua 04 no bairro da Cohab. 1 extracted
materia 8771/2023 2023-11-06 Indicação Solicitamos a implantação de quebra-molas e placas de sinalização na Rua Visconde de Pelotas, Centro (descida que dá acesso aos Correios e antiga Praça da Banana). 1 extracted
materia 8772/2023 2023-11-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Travessa Santo Amaro, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 8773/2023 2023-11-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma canaleta na Rua Padre Henrique Vieira, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 8774/2023 2023-11-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da estrada de acesso a Escola Municipal Julio Carneiro Albuquerque Maranhão, no Engenho Liberdade, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 8775/2023 2023-11-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na calçada da Rua Quatro, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 8698/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Senador Carlos Wilson, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8699/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Eunice Severina da Silva, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8700/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Venturosa, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8701/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Senador Carlos Wilson, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8702/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Eunice Severina da Silva, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8703/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de um coletor de lixo na Rua Luiz Deodato Pereira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8704/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Venturosa, no bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8705/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua Zélia Xavier, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8706/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8707/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de um coletor de lixo na Rua Angelina M. Magalhães, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8708/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza, reparos em tampas de bueiros e drenagem de águas pluviais na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8709/2023 2023-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiro/boca de lobo na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 635/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita seis professores de apoio para o Centro Educacional Infantil Pontezinha I, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 636/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita um profissional para trabalhar na secretaria do Centro Educacional Infantil Pontezinha I, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 637/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita a contratação de dois profissionais de serviços gerais para o Centro Educacional Infantil Pontezinha I, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 638/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita a climatização das salas de aula do Centro Educacional Infantil Prefeito Eronides Soares, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 639/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita a instalação de um ar-condicionado para a sala de aula do Centro Educacional Infantil Pontezinha I, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 640/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita a construção de uma biblioteca no Centro Educacional Infantil Pontezinha I, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 641/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita o envio de mobília para o Centro Educacional Infantil Pontezinha I, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 642/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita a contratação de um agente de segurança para o CAPS Infantil Ciranda de Vida, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 643/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita a contratação de um profissional de fonoaudiologia para o CAPS Infantil Ciranda de Vida, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 644/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita um estudo para realizar obras com o sentido de garantir que a população cadeirante local consiga realizar as manobras necessárias de suas cadeiras no ponto de parada de ônibus da BR-101 sentido sul, próximo ao Hospital Mendo Sampaio, neste município. 1 extracted
materia 645/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita a construção de uma coberta na área de trás do CAPS Infantil Ciranda de Vida, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 646/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita um estudo para realizar obras com o sentido de garantir que a população cadeirante local consiga realizar as manobras necessárias de suas cadeiras no ponto de parada de ônibus da BR-101 sentido sul, próximo ao Centro Logístico da CONE, neste município. 1 extracted
materia 647/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita um estudo para realizar obras com o sentido de garantir que a população cadeirante local consiga realizar as manobras necessárias de suas cadeiras no ponto de parada de ônibus da BR-101 sentido sul, próximo à Companhia Müller de Bebidas do Nordeste, neste município. 1 extracted