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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4956/2023 2023-07-05 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando pavimentação do anel viário, capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos da comunidade de nova esperança, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4957/2023 2023-07-05 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público , solicitando a capinação e remoção de entulhos da escadaria na Comunidade da Sapucaia, neste município. 1 extracted
materia 4958/2023 2023-07-05 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público , solicitando a pavimentação, capinação e remoção de entulhos e limpeza do canal na Vila Aurino Xavier, neste município. 1 extracted
materia 4959/2023 2023-07-05 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público , solicitando a capinação e remoção de entulhos da Rua Ariano Suassuna, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 4960/2023 2023-07-05 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público , solicitando a capinação e remoção de entulhos no Bairro da Destilaria, neste município. 1 extracted
materia 4961/2023 2023-07-05 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público , solicitando a capinação e remoção de entulhos nas Margens da BR101, na Charneca, neste município. 1 extracted
materia 4962/2023 2023-07-05 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público , solicitando capinação, limpeza do canal da Rua do Quebra Molas, Bairro Garapu, neste município. 1 extracted
materia 317/2023 2023-07-04 Requerimento Solicita pavimentação na Rua 09 na Comunidade Vila Nova em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 318/2023 2023-07-04 Requerimento Solicita pavimentação na Rua 07 na Comunidade Vila Nova em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4866/2023 2023-07-04 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Marquês do Herval. ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 4868/2023 2023-07-04 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 04. ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 4869/2023 2023-07-04 Indicação Recuperação de Asfalto da Avenida Eraldo Barros de Souza.( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 4870/2023 2023-07-04 Indicação Limpeza da Linha D’Água e Recuperação do Asfalto na Rua Setenta e Um ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 4871/2023 2023-07-04 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Tenente Evilasio Novas , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 4872/2023 2023-07-04 Indicação Remoção do Lixo e Implantação de Um coletor de lixo na Rua 68, ( Cohab ) neste Município . 1 extracted
materia 4873/2023 2023-07-04 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 61, ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 4874/2023 2023-07-04 Indicação Recuperação do calçamento na Rua 22,( Cohab ) ,neste Município. 1 extracted
materia 4875/2023 2023-07-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal localizado na Rua Antônia Francisca da Silva, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4876/2023 2023-07-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal localizado na Rua Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4877/2023 2023-07-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Tancredo Neves, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4878/2023 2023-07-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal localizado na Avenida Doutor Júlio Araújo, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4879/2023 2023-07-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização de saneamento básico na Rua Tancredo Neves, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4880/2023 2023-07-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Rua 30 (Trinta), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4881/2023 2023-07-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua José Antônio da Silva, no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4882/2023 2023-07-04 Indicação NDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 30 (Trinta), no Bairro Cohab. 1 extracted
materia 4883/2023 2023-07-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra, Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4884/2023 2023-07-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a pavimentação na Rua Olávo Bilac, Garapu, nesse Município. 1 extracted
materia 4885/2023 2023-07-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Avenida Historiador Israel Felipe, em frente a casa de nº 38, Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 4886/2023 2023-07-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a conclusão da obra do banheiro público do Engenho Juçaral, nesse Município. 1 extracted
materia 4887/2023 2023-07-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua Arthur Rui de Carvalho, Destilaria, nesse Município. 1 extracted
materia 4888/2023 2023-07-04 Indicação Solicita realizar o serviço de tapa buraco e recuperação do asfalto da Rua 07 na Comunidade Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4889/2023 2023-07-04 Indicação Solicita realizar recapeamento e recuperação do asfalto, em frente ao Hospital Pediátrico Dr. Adaílton C de Alencar, (Hospital Infantil), as margens da BR-101 Sul (km 100), na Charnequinha, neste município. 1 extracted
materia 4890/2023 2023-07-04 Indicação Solicita trocar a tampa de concreto do bueiro da Rua Washington Luiz, no Centro do Cabo, neste município. 1 extracted
materia 4891/2023 2023-07-04 Indicação Solicita realizar o serviço de tapa buraco e recuperação do asfalto da Rua 16 na Comunidade Vila Esperança, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4892/2023 2023-07-04 Indicação Solicita realizar a retirada de entulho na Rua 07 na Comunidade Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4893/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenezer Gomes Marinho, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinação na rua Raquel de Queiroz- Garapu- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4894/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenezer Gomes Marinho, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinação do terreno que circunda PSF-Suape- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4895/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de coordenação regional e serviços públicos, Sr Ebenezer Gomes Marinho, para o serviço de limpeza e drenagem do canal, Praia de Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4896/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenezer Gomes Marinho, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinação na rua Padre Lindoso- Garapu- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4897/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sr. José Maria Pinheiro de Castro, desobstrução e limpeza do canal, localizado no bairro de Malaquias- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4898/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenezer Gomes Marinho para que seja realizado o serviço de manutenção de bueiros na rua José Miguel de Santana- Centro- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4899/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenézer Gomes Marinho, para que seja realizado o serviço de limpeza, na Praça de Suape, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4900/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem da Boulevard José Pedro Ferreira - Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4901/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenezer Gomes Marinho, para que seja realizado o serviço de poda de árvore, comunidade de “Taborda”, Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4902/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de tapa buraco na rua VC Um, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4903/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenezer Gomes Marinho, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Vila Trinta e Oito - Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4904/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenezer Gomes Marinho para que seja realizado o serviço de manutenção de bueiros na Avenida Presbítero Valdomiro Cordeiro- Rosário-Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4905/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr. José Maria Pinheiro de Costa, no sentido de realizar a implantação de coletor de lixo na Avenida Laura Cavalcante- Gaibu - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 4906/2023 2023-07-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sr. José Maria Pinheiro de Castro, desobstrução e limpeza de canaletas, na rua José Conrado de Barros-Suape -Cabo de Santo Agostinho- PE. 1 extracted
norma 56/2023 2023-07-04 Portaria Conceder, a pedido, Licença Prêmio a servidora efetiva abaixo mencionado, de acordo com o art. 66, §2º, XX da Lei Orgânica do Município. 1 extracted