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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 57/2023 2023-07-04 Portaria Conceder, a pedido, Licença Prêmio a servidora efetiva abaixo mencionado, de acordo com o art. 66, §2º, XX da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 4814/2023 2023-07-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização do Mercadão, no Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 4815/2023 2023-07-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buraco na Rua da Aurora, no bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 4816/2023 2023-07-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buraco na Rua da Aurora, no bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 4817/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 19 (Dezenove), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4818/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Rua 19 (Dezenove), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4819/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 71 (Setenta e Um), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4820/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das Ruas do Bairro Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4821/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada e canaletas nas Ruas do Bairro José Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4822/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Vereador Alderico Marques, no Bairro José Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4823/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Domingos Afonso, no Bairro José Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4824/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Domingos Afonso, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4825/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua José Bartolomeu, no Bairro José Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4828/2023 2023-07-03 Indicação Substituição da placa de concreto da Rua Lavras , Mercadão .(Centro) ,neste Município. 1 extracted
materia 4829/2023 2023-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos e a capinação na Rua Olegário Alves, Destilaria, nesse Município. 1 extracted
materia 4830/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento da Av. Almirante Paulo Moreira, Garapu- Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4831/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento da PE-28 - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4832/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento da Rua Jose Mario dos Santos, Gaibu-Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4833/2023 2023-07-03 Indicação a Recuperação de Asfalto da Via da Avenida. Luiz Cabral de Oliveira ,( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 4840/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Antônio Augusto, no Bairro José Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4841/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Antônio Augusto, Bairro José Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4842/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Esperança, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4843/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida Cláudio Gueiros, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4844/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Avenida Cláudio Gueiros, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4845/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada e canaletas nas Rua Vicente Pinzon, no Bairro Jardim Santo Inácio no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4846/2023 2023-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção das canaletas na Rua nº 06, praia de Itapuma, neste Município. 1 extracted
materia 4847/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Vicente Pinzon, no Bairro Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4848/2023 2023-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação na Rua Doutor Gabriel Dourado, Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 4849/2023 2023-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua José Lins Teles, Vila Doutor Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 4850/2023 2023-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação na Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 4851/2023 2023-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação na Rua Amélia Alves da Silva, Garapu, nesse Município. 1 extracted
materia 4852/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Amaurilio Veloso, Bairro José Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4853/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Manuel Alfredo, no Bairro Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4854/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada e canaletas nas Rua Euclides Mendes, no Bairro Jardim Santo Inácio no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4855/2023 2023-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Amaurilio Veloso, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4856/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito capinação, desobstrução e limpeza na canaleta de esgoto na RUA DO ARAME BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4857/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA DIOMEDES FERREIRA DE MELO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4858/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito manutenção de Guarda corpo na RUA VINTE E SEIS BAIRRO NOVA ILHA/PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4859/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito capinação, desobstrução e limpeza na canaleta de esgoto na RUA ANTÔNIO JOSÉ PEDRO FERREIRA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 4860/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA QUATORZE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4861/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na AVENIDA ALMIRANTE PAULO MOREIRA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4862/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA ANTÔNIO ALVES DA CUNHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4863/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação nas laterais da Escola Maria Laura, NO ENGENHO ROÇAS VELHAS/ ZONA RURAL, Neste Município. 1 extracted
materia 4864/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio NA RUA AMARA GUIMARÃES DUTRA(ANTIGA 73), BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 4865/2023 2023-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito limpeza no canal de esgoto na RUA OITO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
norma 54/2023 2023-07-03 Portaria “Nomeia Servidora ROSELI RAMOS DA SILVA para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 55/2023 2023-07-03 Portaria “Nomeia Servidora SANTINA GOMES DA SILVA para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 4783/2023 2023-06-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Rua 17 (Dezessete), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4784/2023 2023-06-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Governador Miguel Arraes, no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4785/2023 2023-06-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Lúcio Reis Silva, Bairro Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted