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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4742/2023 2023-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DAS GRAÇAS, BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4743/2023 2023-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA NADIR CAETANO GOMES, BAIRRO ROSÁRIO, Neste Município. 1 extracted
materia 4744/2023 2023-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA NADIR CAETANO GOMES BAIRRO ROSÁRIO, Neste Município. 1 extracted
materia 4745/2023 2023-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito capinação, recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA CHICO MENDES BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4746/2023 2023-06-27 Indicação Solicita ar-condicionado para as salas da Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 4747/2023 2023-06-27 Indicação Solicita ar-condicionado para a secretaria da Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 4748/2023 2023-06-27 Indicação Solicita uma impressora para a secretaria da Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 4749/2023 2023-06-27 Indicação Solicita um bebedouro para a sala dos professores da Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 4750/2023 2023-06-27 Indicação Solicita um bebedouro para o pátio dos alunos da Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 4751/2023 2023-06-27 Indicação Solicita a retirada de entulho na Rua Dom Helder Câmara, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4752/2023 2023-06-27 Indicação Solicita um ar-condicionado para a sala dos professores da Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 4753/2023 2023-06-27 Indicação Solicita a pintura da Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 4754/2023 2023-06-27 Indicação Solicita uma nova faixada para a Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 4755/2023 2023-06-27 Indicação Solicita um novo portão de entrada para a Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 4756/2023 2023-06-27 Indicação Solicita equipamentos de informática para a sala de computadores da Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 4757/2023 2023-06-27 Indicação Solicita um coletor de lixo na Rua 32, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4758/2023 2023-06-27 Indicação Solicita o serviço de tapa buraco na Rua São Miguel, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4759/2023 2023-06-27 Indicação Solicita a retirada de entulho na Rua Luiz Gomes Soares da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4760/2023 2023-06-27 Indicação Solicita a retirada de entulho na Rua 07, Vila Nova, neste município. 1 extracted
materia 4761/2023 2023-06-27 Indicação Solicita a pavimentação da Rua 09, Vila Nova, neste município. 1 extracted
materia 4762/2023 2023-06-27 Indicação Solicita a pavimentação da Rua 16, Vila Esperança, neste município. 1 extracted
materia 4763/2023 2023-06-27 Indicação Solicita o serviço de tapa buraco na Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro, neste município. 1 extracted
norma 53/2023 2023-06-27 Portaria Prorrogar, por 60 (sessenta) dias úteis, com término previsto até 02/10/2023, o prazo para conclusão do Inquérito Administrativo nº 01/2023 (Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023), instaurado pela Portaria nº 12 de 27 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 4711/2023 2023-06-26 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 27 , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 4712/2023 2023-06-26 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto, Av. José Faustino dos Santos,(Vila Santo Inácio) ,neste Município. 1 extracted
materia 4713/2023 2023-06-26 Indicação Poda de árvores e na Rua Visconde de Campo Alegre Praça da Celpe , ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 4714/2023 2023-06-26 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua Francisco Gomes de Farias ,( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 4715/2023 2023-06-26 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Dr. Júlio Pires Ferreira . ( Mauriti ) neste Município. 1 extracted
materia 4716/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Roberto, Gerente da Defesa Civil, da Secretaria de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Inspeção de uma barreira na Rua Cristo Rei, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 4717/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambas as margens da Rua Quarenta e Oito, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 4718/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Roberto, Gerente da Defesa Civil, da Secretaria de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Inspeção de uma barreira na Rua Cinquenta e Três, no bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 4719/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda dos galhos das árvores localizadas na Avenida Eraldo Barros de Souza, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 4720/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da estrada de acesso do Engenho Pau Santo, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 4721/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da estrada de acesso do Engenho Mato Grosso, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 4722/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Ariano Suassuna, Quadra Nove, Lote Dois, em Enseada dos Corais, no nosso Município. 1 extracted
norma 52/2023 2023-06-26 Portaria Tornar ponto facultativo os dias 29 e 30 de junho de 2023. 1 extracted
norma 3854/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 6º da Lei Ordinária nº 3.502, de 09 de março de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3855/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e representações e dos cargos em comissão da administração direta e indireta do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4670/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 30 (Trinta), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4671/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Escritor Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4672/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Joaquim Rufino, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4673/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Pedro Barbosa, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4674/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua José Fernandes, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4675/2023 2023-06-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que seja feita a poda das árvores que estão atingindo os fios na Rua 47, na frente do José Rodrigues, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4676/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Aliança, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4677/2023 2023-06-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que seja feita a poda das árvores que estão atingindo os fios na Praça da Rua 07, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4678/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Quadra 006 (Seis), no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4679/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Padre Antônio de Melo, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4680/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Avenida Eraldo Barros de Souza, Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4681/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Rua 30 (Trinta), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted