| materia |
4742/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito
limpeza e capinação na RUA DAS GRAÇAS, BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
1 |
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| materia |
4743/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito
limpeza e capinação na RUA NADIR CAETANO GOMES, BAIRRO ROSÁRIO, Neste
Município. |
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| materia |
4744/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito
Remoção de entulhos na RUA NADIR CAETANO GOMES BAIRRO ROSÁRIO, Neste
Município. |
1 |
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| materia |
4745/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito
capinação, recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA CHICO MENDES
BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
1 |
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| materia |
4746/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita ar-condicionado para as salas da Escola Marivaldo Buregio, no
Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
4747/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita ar-condicionado para a secretaria da Escola Marivaldo Buregio,
no Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
4748/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita uma impressora para a secretaria da Escola Marivaldo Buregio,
no Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
4749/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita um bebedouro para a sala dos professores da Escola Marivaldo
Buregio, no Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
4750/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita um bebedouro para o pátio dos alunos da Escola Marivaldo
Buregio, no Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
4751/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulho na Rua Dom Helder
Câmara, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
4752/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita um ar-condicionado para a sala dos professores da Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
4753/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita a pintura da Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste
município. |
1 |
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| materia |
4754/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita uma nova faixada para a Escola Marivaldo Buregio, no Centro,
neste município. |
1 |
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| materia |
4755/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita um novo portão de entrada para a Escola Marivaldo Buregio, no
Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
4756/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita equipamentos de informática para a sala de computadores da
Escola Marivaldo Buregio, no Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
4757/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita um coletor de lixo na Rua 32, em Ponte
dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
4758/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita o serviço de tapa buraco na Rua São
Miguel, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
4759/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulho na Rua Luiz Gomes
Soares da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
4760/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulho na Rua 07, Vila Nova,
neste município. |
1 |
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| materia |
4761/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita a pavimentação da Rua 09, Vila Nova, neste município. |
1 |
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| materia |
4762/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita a pavimentação da Rua 16, Vila Esperança, neste município. |
1 |
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| materia |
4763/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita o serviço de tapa buraco na Avenida
Historiador Pereira da Costa, Centro, neste município. |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias úteis, com término previsto até 02/10/2023, o prazo para conclusão do Inquérito Administrativo nº 01/2023 (Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023), instaurado pela Portaria nº 12 de 27 de fevereiro de 2023. |
1 |
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| materia |
4711/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na
Rua 27 , ( Cohab ) neste Município. |
1 |
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| materia |
4712/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Substituição da placa de
concreto da caixa de esgoto, Av. José Faustino dos Santos,(Vila Santo
Inácio) ,neste Município. |
1 |
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| materia |
4713/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Poda de árvores e na Rua
Visconde de Campo Alegre Praça da Celpe , ( Centro ) neste Município. |
1 |
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| materia |
4714/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Recuperação de Asfalto da
Rua Francisco Gomes de Farias ,( Cohab ) neste Município. |
1 |
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| materia |
4715/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na
Rua Dr. Júlio Pires Ferreira . ( Mauriti ) neste Município. |
1 |
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| materia |
4716/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Roberto, Gerente da Defesa Civil, da Secretaria de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Inspeção de uma barreira na Rua Cristo Rei, no bairro da Cohab, no nosso Município. |
1 |
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| materia |
4717/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambas as margens da Rua Quarenta e Oito, no bairro da Cohab, no nosso Município. |
1 |
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| materia |
4718/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Roberto, Gerente da Defesa Civil, da Secretaria de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Inspeção de uma barreira na Rua Cinquenta e Três, no bairro de São Francisco, no nosso Município. |
1 |
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| materia |
4719/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda dos galhos das árvores localizadas na Avenida Eraldo Barros de Souza, no bairro da Cohab, no nosso Município. |
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| materia |
4720/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da estrada de acesso do Engenho Pau Santo, na Zona Rural do nosso Município. |
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| materia |
4721/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da estrada de acesso do Engenho Mato Grosso, na Zona Rural do nosso Município. |
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| materia |
4722/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Ariano Suassuna, Quadra Nove, Lote Dois, em Enseada dos Corais, no nosso Município. |
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| norma |
52/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Tornar ponto facultativo os dias 29 e 30 de junho de 2023. |
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| norma |
3854/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 6º da Lei Ordinária nº 3.502, de 09 de março de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
3855/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e representações e dos cargos em comissão da administração direta e indireta do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
4670/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 30 (Trinta), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
4671/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Escritor Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
1 |
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| materia |
4672/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Joaquim Rufino, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
1 |
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| materia |
4673/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Pedro Barbosa, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
4674/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua José Fernandes, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4675/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que seja feita a poda das árvores que estão atingindo os fios na Rua 47, na frente do José Rodrigues, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4676/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Aliança, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4677/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que seja feita a poda das árvores que estão atingindo os fios na Praça da Rua 07, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
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| materia |
4678/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Quadra 006 (Seis), no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4679/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Padre Antônio de Melo, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
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| materia |
4680/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Avenida Eraldo Barros de Souza, Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4681/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Rua 30 (Trinta), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
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