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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4682/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Rua Escritor Israel Felipe, Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4683/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Substituição de coletor de lixo na Rua Padre Antônio de Melo, no Bairro Jardim Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4684/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, inclusão de coletor de lixo, na Rua 30, Bairro Ponte do Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4685/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, inclusão de coletor de lixo, na Rua 23, Bairro Ponte do Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4686/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas, pintura de meio fio, inclusão de coletor de lixo, na Rua 29, Bairro Ponte do Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4687/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, construção de tampas das galerias, pintura de meio fio e pintura do quebramolas, na Rua Hercília Tavares da Silva, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4688/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Tapa buracos em todo asfalto e poda de árvores nas margens de toda rodovia, na PE 28, PE 60 e Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 4689/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação do asfalto, instalação de semáforo e recuperação de calçadas, na Avenida Almirante Paulo Moreira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4690/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Serviço de tapa buracos em toda rua, na Rua José Severino Ramos, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4691/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Tapa buracos no asfalto de toda a via, na Rua José Lins Teles, Bairro Vila Social Contra o Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 4692/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Tapa buracos em todo asfalto da via, na Avenida Alcides Alves de Souza, Bairro Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4693/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, drenagem, recuperação de calçadas, capinação, construção de galeria de esgoto, inclusão de placa de identificação do nome da rua e inclusão de coletor de lixo, na Rua Alto dos Funcionários, Bairro Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4694/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, limpeza das galerias, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Euclides Alves dos Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4695/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas, na Rua José Francisco Lins, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4696/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, poda de árvores, recuperação do asfalto, revitalização da praça em frente à Igreja Kerigma e remoção de todos os usuários do Programa Atitude, na Avenida Historiador Israel Felipe, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4697/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação do asfalto e interdição do trecho em frente à Padaria de Pereira, por motivo de desmoronamento do local, na Rua Agripino Xavier, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4698/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na 2ª Travessado Porto, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4699/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, limpeza das canaletas e pintura de meio fio, na 1ª Travessa da Esperança, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4700/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas e pintura de meio fio, na 1ª Travessa Aníbal Cardoso, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4701/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas, na 1ª Travessa Albatroz, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4710/2023 2023-06-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Poda de árvores, pintura de meio fio, recuperação do asfalto, operação tapa buracos e manutenção da iluminação pública, na Avenida Historiador Pereira da Costa, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
norma 49/2023 2023-06-20 Portaria Torna facultativo o expediente nos dias que especificam, neste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 51/2023 2023-06-20 Portaria Designar os servidores JONATAS BATISTA DA COSTA OLIVEIRA (matrícula 7014201) e EVAIZA ARLINDA DE LIMA PEREIRA (matrícula 7014701) para desempenharem também, atribuições junto à CONTROLADORIA. 1 extracted
materia 788/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária PLO institui o dia do gari a ser comemorado no dia 16 de maio. 1 extracted
materia 4638/2023 2023-06-19 Indicação Pavimentação na Rua Azul do Mar .( Enseadas dos Corais ).neste Município. 1 extracted
materia 4639/2023 2023-06-19 Indicação Pavimentação do Loteamento Enseada dos Corais,( Enseadas dos Corais ).neste Município. 1 extracted
materia 4640/2023 2023-06-19 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto, Av. Barão do Rio Branco, (Garapu),neste Município. 1 extracted
materia 4641/2023 2023-06-19 Indicação Limpeza da Linha D’Água e Capinação, da Av. Barão do Rio Branco , ( Garapu ) neste Município. 1 extracted
materia 4642/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Aliança, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4643/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação do canteiro central na Rua Escritor Israel Felipe, no Bairro Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4644/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Estação Cidadania, no Bairro Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4645/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza no CRAS, no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4646/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Quadra 006 (Seis) e, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4647/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 01 (Um), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4648/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Senador, no Bairro Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4649/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Joaquim Rufino, no Bairro Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4650/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua José Fernandes, no Bairro Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4651/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza, reparos em tampas de bueiros e drenagem de águas pluviais na Rua Aliança, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4652/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Manutenção de brinquedos infantis e aparelhos de praticas esportivas localizados na Quadra 105 (Cento e cinco), no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4653/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Manutenção de brinquedos infantis localizada na Estação Cidadania, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4654/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Manutenção de brinquedos infantis localizada na Quadra 009 (Nove), no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4655/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4656/2023 2023-06-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores na Rua Padre Antônio de Melo, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4657/2023 2023-06-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do canal localizado na Rua Joaquim Rodrigues, Praia de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 4658/2023 2023-06-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Praia de Suape, especificamente, em frente ao nº 86, nesse Município. 1 extracted
materia 4659/2023 2023-06-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza da Praça da Academia da Cidade- Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4660/2023 2023-06-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua José Pereira de Menezes-- Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4661/2023 2023-06-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de coordenação regional e serviços públicos, Sr. Ebenézer Gomes Marinho, para o serviço de limpeza e drenagem do canal que passa por trás do Campo de Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4662/2023 2023-06-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, a manutenção de pontos de iluminação, na avenida Grinaldo de Souza Leão, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4663/2023 2023-06-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução de boca de lobo na Avenida Um, PE-28, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted