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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3866/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Marechal Dantas Barreto – Sapucaia – neste Município. 1 extracted
materia 3867/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua José Paulo Cunha - Charnequinha - neste Município. 1 extracted
materia 3868/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Zero Um – Novo Horizonte – neste Município. 1 extracted
materia 3869/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Av. José de Morais – São Francisco – neste Município. 1 extracted
materia 3870/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua da Barrage – Pirapama – neste Município. 1 extracted
materia 3871/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. Fernando José Irineu, implantação de placas de concreto nas canaletas, na rua 86 - Cohab, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3872/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Vinte e Cinco- Novo Horizonte - neste Município. 1 extracted
materia 3873/2023 2023-05-19 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua Conde da Boa Vista,( Centro ) neste Município 1 extracted
materia 3874/2023 2023-05-19 Indicação Reposição das placas de concreto na Rua Dr. Fernando Gonçalves Cascão , ( Centro ) 1 extracted
materia 3875/2023 2023-05-19 Indicação Remoção de Entulhos na Rua João vigário Batisda , ( Centro ) 1 extracted
materia 3876/2023 2023-05-19 Indicação Capinação na Rua das Florentinas , ( Centro ) neste Município 1 extracted
materia 3877/2023 2023-05-19 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Dois , ( Cohab ) 1 extracted
materia 3878/2023 2023-05-19 Indicação Reposição das placas de concreto na Rua Amaro José dos Santos , ( Gaibu ) neste Município 1 extracted
materia 3879/2023 2023-05-19 Indicação Limpeza e Capinação do Canal . na Rua E Dois , ( Gaibu ) 1 extracted
materia 3880/2023 2023-05-19 Indicação Capinação na Rua Amaro José dos Santos , ( Gaibu ) neste Município 1 extracted
materia 3881/2023 2023-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação das calçadas, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua 1º de Maio, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3882/2023 2023-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos e pintura de meio fio, na Rua da Esperança, Cidade de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3883/2023 2023-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação da calçada, recuperação do asfalto, construção de tampa da galeria, pintura de meio fio, pintura do quebra-molas e pintura da travessia de pedestres, na Avenida Júlio Araújo, Cidade de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3884/2023 2023-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação das calçadas, na Rua Quarenta e Um, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3885/2023 2023-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e limpeza das canaletas, na Rua Amélia Alves da Silva, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3886/2023 2023-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, recuperação das calçadas e limpeza das canaletas, na Avenida Almirante Paulo Moreira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3887/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua Vereador Alderico Marques da Silva – Garapú – neste Município. 1 extracted
materia 3888/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua Quarenta – Garapú – neste Município. 1 extracted
materia 3889/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. MARCOS JOSÉ MATOSO DE LIMA, Secretário de Obras, no sentido de autorizar á Pintura e Manutenção da Praça do Novo Horizonte – Novo Horizonte - neste Município. 1 extracted
materia 3890/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação as margens da Antiga Estrada Rodovia, em frente ao Cartório de Notas e Ofícios, no do Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 3891/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação no entorno da Pista de Cooper, localizada as margens da antiga estrada rodovia no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 3900/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação a margem da Rua Doutor Joaquim Nabuco, do lado esquerdo, em frente à Igreja dos Mormos, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 3901/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Avenida Aníbal Cardoso, no bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 3902/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Secretário Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Contratação de Agente de Saúde para suprir a assistência aos moradores do Engenho São Salvador, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 3903/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Colocação de 2 (dois) bebedouros na quadra poliesportiva da Escola Antônio Benedito da Rocha, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3904/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza e drenagem assim como reposição dos cobogós do Canal localizado Rua Agripino Xavier , na Vila da Roca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3905/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Antônio Benedito da Rocha, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3906/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recolocação dos cobogós na borda do canal, próximo a Escola Jason Brandão da Silva, na Rua Quarenta e Sete, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 3907/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração da galeria na Rua Júlio Pires Ferreira, no bairro de Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 3908/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda dos galhos das árvores da praça, localizada na Rua Sete, em frente a Manuelle Construções, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 3909/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Requalificação asfáltica no trecho da via local da PE-60, próximo a antiga empresa Facchini, no nosso Município. 1 extracted
materia 3910/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a revitalização da Praça do Marisco de Pontezinha. 1 extracted
materia 3911/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e limpeza das galerias na Rua Centenário em frente a Borracharia, Pontezinha, além de manutenção do asfalto em paralelepípedo, que necessita de substituição de algumas pedras. 1 extracted
materia 3912/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reposição de tampa de esgoto na Rua do elefante, Pontezinha. 1 extracted
materia 3913/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reposição de tampa de esgoto na Rua do elefante, Pontezinha. 1 extracted
materia 3914/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de instalação de poste com lâmpada na Rua travessa da 21 de abril, Pontezinha. 1 extracted
materia 3915/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reposição de tampa de esgoto, coleto de lixo, remoção de entulhos, capinação, limpeza de canal reparação de asfalto e reposição de tampa de galeria na, Rua do limite, Pontezinha. 1 extracted
materia 3916/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampas com caixa de esgoto, limpeza de galeria na Rua 21 de abril, Pontezinha. 1 extracted
materia 3917/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de pavimentação e tampa de esgoto na Rua São Pedro, Pontezinha. 1 extracted
materia 3918/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras reparos no asfalto na, rua do coqueirinho, Pontezinha. 1 extracted
materia 3919/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação e substituição de tampa de galeria na, Rua São Pedro, , Pontezinha. 1 extracted
materia 3920/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação e substituição de tampa de galeria na, Rua do barro, , Pontezinha. 1 extracted
materia 3921/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de remoção de entulhos Rua do Pescador, Pontezinha. 1 extracted
materia 3922/2023 2023-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras reparos no asfalto e limpeza de esgoto na, Travessa do Pescador, Pontezinha. 1 extracted
norma 44/2023 2023-05-19 Portaria Suspender o expediente presencial da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir da 12 horas do dia 19 de maio de 2023; 1 extracted