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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3972/2023 2023-05-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, limpeza das canaletas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Antônio Ferreira Dias, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3973/2023 2023-05-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da rua, operação tapa buracos, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e limpeza das canaletas, na Avenida Eraldo Barros de Souza, (próximo ao Bar de Chorrita), Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3974/2023 2023-05-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, inclusão de coletor de lixo, remoção de entulhos e limpeza das canaletas, na Rua Gramado, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3975/2023 2023-05-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, limpeza das canaletas e recuperação das calçadas, na Praça Arruda Câmara, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3976/2023 2023-05-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura demeio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação das calçadas, na Rua Antônio Alencar Barbosa, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3977/2023 2023-05-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura demeio fio, limpeza das canaletas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Antônio Anacleto, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3978/2023 2023-05-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, limpeza das canaletas, recuperação das calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Antônio Alves Montenegro, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
norma 45/2023 2023-05-23 Portaria dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. 1 extracted
materia 260/2023 2023-05-22 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilma. Srª. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a solicitação para compra de 03 (três) ambulâncias com tração 4x4 turbinada, para assim melhor atender a população da zona Rural do nosso Município, onde seriam distribuídas nas seguintes comunidades: uma para o distrito de Juçaral, outra para o PSF (Posto de Saúde da Família) do Engenho Araribá de Baixo, bem como a terceira e última para o PSF (Posto de Saúde da Família) do Engenho Pau Santo, para servirem a população da Zona Rural do nosso município, requerimento já solicitado anteriormente através do nº 337/2021. 1 extracted
materia 3923/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua Quarenta, em frente ao nº 23, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3924/2023 2023-05-22 Indicação Solicita a retirada de entulho na Avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3925/2023 2023-05-22 Indicação Solicita a retirada de entulho e lixo na Rua Primeiro de maio , em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3926/2023 2023-05-22 Indicação Solicita a retirada de entulho e lixo na Rua Leme Pontezinha , neste município. 1 extracted
materia 3927/2023 2023-05-22 Indicação Solicita recapeamento da Rua 21 de Abril, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3928/2023 2023-05-22 Indicação Solicita a capinação da Rua José Olendino de França , em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3929/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Vinte e Cinco (a partir do nº20), Bairro da Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 3930/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção e uma operação tapa buraco na estrada do Engenho Sebastopol, zona rural desse Município. 1 extracted
materia 3931/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, Garapu, nesse Município. 1 extracted
materia 3932/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos ao lado da Escola Aristheu Figueiredo, na Rua 25 (Vinte e Cinco), no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3933/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua da Saudade, no Engenho Mercês, na Zona Rural, do nosso Município 1 extracted
materia 3934/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Requalificação da Rua Escritor Israel Felipe, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3935/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda dos galhos das árvores localizadas na Praça Asu Moviment, na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 3936/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buraco na Rua Jaboatão dos Guararapes, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3937/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Professor Paulino dos Santos, na Vila Santo Inácio, do nosso Município. 1 extracted
materia 3938/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Requalificação de parte da pavimentação da Rua 12 (Doze), no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3939/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na via local, próximo a passarela, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3940/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Avenida Um, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3941/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buracos no trecho da PE-025, em Pirapama, nas proximidades da FUNASE, no nosso Município. 1 extracted
materia 3942/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Olinda, no bairro de Garapu, do nosso Município. 1 extracted
materia 3943/2023 2023-05-22 Indicação Solicita troca da tampa da caixa de esgoto da Rua Vicente Yonês pizon , em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3944/2023 2023-05-22 Indicação Soliciota a limpeza do canal em Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3945/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Maria Helena Lopes (de esqueina com a Rua Pedro Borba), Bairro Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 3946/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto,reparos no asfalto e limpeza nas canaletas Rua Das Águias, Pontezinha. 1 extracted
materia 3947/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto e pavimentação, Rua do Apogeu, Pontezinha. 1 extracted
materia 3948/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto,reparos no asfalto e limpeza nas canaletas Rua Dois, Pontezinha. 1 extracted
materia 3949/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto e limpeza nas canaletas Rua Afonso Torres Vascocélos Pontezinha. 1 extracted
materia 3950/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Antônio Marinho Vanderlei, Ponte Dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3951/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de sinalização em toda Avenida Prefeito Diomedes Ferreira De Melo. 1 extracted
materia 3952/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das canaletas e serviço de capinação em toda extensão da Rua Travessa a Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 3953/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de instalação de poste no final da Rua da Esperança, Pontezinha. 1 extracted
materia 3954/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua da Matriz, Pontezinha. 1 extracted
materia 3955/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de Tampas de Concreto para Galeria na Escadaria (E), no distrito de Juçaral, no nosso Município. 1 extracted
materia 259/2023 2023-05-19 Requerimento Solicito à Mesa desta Casa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja encaminhado esta proposta ao Sr. Ricardo Carneiro, Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, para que seja feita uma edição do projeto “Câmara Itinerante” em nosso litoral, especificamente na Praia de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3859/2023 2023-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção de calçada para pedestres, construção do asfalto e inclusão de coletor de lixo, na Rua Ana Izabel, Cidade de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3860/2023 2023-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, construção de tampa de galeria, recuperação das calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio e pintura de quebra-molas, na Rua Ambrósio Marinho Falcão, Cidade de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3861/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR. BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar as reposições das Tampas da boca de lobo na Av. Dois – Nova Era – Ponte dos Carvalhos - neste Município. 1 extracted
materia 3862/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Projetada Onze – Nova Era- Ponte dos Carvalhos - neste Município. 1 extracted
materia 3863/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Av. Dois – Nova Era – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 3864/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar o recapeamento da Rua Av. Miguel Arraes – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 3865/2023 2023-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Zero Um – Pirapama – neste Município. 1 extracted