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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3040/2023 2023-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de remoção de entulhos além de instalação de coletor de lixo na Avenida Dois em Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 3041/2023 2023-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de remoção de entulhos além de limpeza de caixas de esgoto na Rua Afonso Torres Vasconcelos Pontezinha 1 extracted
materia 3042/2023 2023-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação, pavimentação e instalação de coletor de lixo na rua VL Dezenove setor 03 em Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 3043/2023 2023-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação, retirada de entulhos, pavimentação e instalação de coletor de lixo na rua VL Um setor 03 em Enseadas dos Corais. . 1 extracted
materia 3044/2023 2023-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação, pavimentação e instalação de coletor de lixo na rua VL Vinte em Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 3045/2023 2023-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na rua Capistrano dos Santos, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3046/2023 2023-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde atenção especial no sentido de realizar reforma que ponha o Posto de Saúde em condições adequadas para funcionamento, em Mercês. 1 extracted
norma 40/2023 2023-04-28 Portaria O anexo IV, da Portaria nº 346, de 08 de agosto de 2019 referente as atividades home office passa a constar, também, o seguinte cargo: 1 extracted
materia 186/2023 2023-04-27 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA ABIZAI JOSÉ DE LIMA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 187/2023 2023-04-27 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de postes e luminárias, NA TRAVESSA DA RUA MAXIMILIANO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DE BARBALHO DOIS, Neste Município. 1 extracted
materia 188/2023 2023-04-27 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de faixas de pedestres em frente as paradas de ônibus ao longo da AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Bairro CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 189/2023 2023-04-27 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA LAJEDO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 2871/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda de Árvores no Cemitério São José na Rua Evangelista Carlos Alberto de Assis em nosso Município. 1 extracted
materia 2872/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamark Gomes da Silva, Secretária Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência Manutenção dos banheiros da Escola Padre Antônio Melo Costa, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 2873/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Mal. Dantas Barreto, começando em frente a Secretaria Municipal de Programas Sociais até do DIM – 18º BPM Batalhão Agenor Cavalcante, no bairro do Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 2874/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo.Sr. Heberte Lamark Gomes da Silva, Secretária Municipal de Educação no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reforma na Escola Maria Laura Cavalcante no Engenho Rosas Velhas, Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 2875/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Quadra Nove, Lote dois, em Enseada dos Corais, no nosso Município. 1 extracted
materia 2876/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Irmã Lídia, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 2877/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo.Sr. Heberte Lamark Gomes da Silva, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reparo no telhado Escola Edmar Moury Fernandes localizado na rodovia PE-60 Km 08-S/N em Serraria no nosso Município. 1 extracted
materia 2878/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reforma da Praça localizada em Maria das Mercês, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 2879/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e retirada do entulho na Rua 58 (Cinquenta e oito), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2880/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua 97 (Noventa e sete), no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2882/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza na Rua Aliança, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2883/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Rua Aliança, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2884/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua 98 (Noventa e oito), no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2885/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza na Rua Venturosa, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2886/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Rua Amélia de Freitas Beviláqua, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2887/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua 87 (Oitenta e sete), no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2888/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Rua 96 (Noventa e seis), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2889/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Aliança, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2890/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Amélia de Freitas Beviláqua, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2891/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua 94 (Noventa e quatro), no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2892/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua 96 (Noventa e seis), no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2893/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Venturosa, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2894/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Rua Venturosa, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2895/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Rua 87 (Oitenta e sete), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2896/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Rua 94 (Noventa e quatro), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2897/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Rua 97 (Noventa e sete), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2898/2023 2023-04-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Rua 98 (Noventa e oito), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2901/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua da Erosão, no bairro de Torrinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 2902/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Lajedo, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 2903/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência o Reparo de Bueira e a Revitalização da estrada de acesso ao Engenho Serraria, no nosso Município. 1 extracted
materia 2907/2023 2023-04-27 Indicação Solicita realizar a capinação da Rua D no Loteamento ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 2908/2023 2023-04-27 Indicação Solicita restauração de calçamento e limpeza das canaletas na rua 23 loteamento ilha em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 2909/2023 2023-04-27 Indicação Solicita realizar a capinação da Rua C loteamento ilha em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 2910/2023 2023-04-27 Indicação Solicita a manutenção do guarda corpo da rua vinte seis loteamento nova Ilha , próximo ao cemitério santo Estevão ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 2911/2023 2023-04-27 Indicação solicita um coletor de lixo Av Miguel Arraes, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 2912/2023 2023-04-27 Indicação Solicita limpeza e desobstrução da caixa de esgoto da rua da Mangueira, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 2913/2023 2023-04-27 Indicação Solicita a substituição da tampa de bueiro na rua Vereador José Feliciano de Barros Filho, Centro, neste município. 1 unsupported_format
materia 2914/2023 2023-04-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMRCSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que seja consertado o asfalto danificado ao longo da Rua, inclusive com afundamento que forma uma poça em frente ao Bar do Lau, na Rua 84, da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted