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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2819/2023 2023-04-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e capinação na Rua 70 (Setenta), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2820/2023 2023-04-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e retirada do entulho na Avenida Eraldo Barros, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2821/2023 2023-04-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de manutenção das canaletas localizadas na Rua José Lins Teles, no Bairro Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2822/2023 2023-04-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a poda das árvores na Rua Manoel Lelis Barbosa, no Bairro Vila Social, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2823/2023 2023-04-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de pintura do meio-fio na Rua 55 (Cinquenta e cinco), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2824/2023 2023-04-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria do anel viário da BR101 próximo a Gerdau, ponte dos carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2825/2023 2023-04-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria na pavimentação do anel viário da Charnequinha, neste município. 1 extracted
materia 2826/2023 2023-04-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de lixos, entulhos e capinação na 2º Travessa do Alto do Cruzeiro, Ponte dos Carvalhos, neste município 1 extracted
materia 2827/2023 2023-04-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a construção de muro de arrimo na rua Dezoito, Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2828/2023 2023-04-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de entulhos e coleta de lixo do canal da Vila Aurino Xavier, Charnequinha, neste município. 1 extracted
materia 2829/2023 2023-04-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a construção de muro de arrimo na rua Vinte, Ponte dos Carvalhos, neste município 1 extracted
materia 2830/2023 2023-04-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de entulhos, capinação e coleta de lixo da PE- 028, Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 2831/2023 2023-04-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção entulhos e coleta de lixo na rua do Dendê, Charnequinha, neste município. 1 extracted
materia 2832/2023 2023-04-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando manutenção da praça Aurino Xavier, Bairro Sapucaia, neste município 1 extracted
materia 2833/2023 2023-04-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando a melhoria da iluminação pública no acesso da comunidade Lagoa do Zumbi, praia de Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 2834/2023 2023-04-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a manutenção e melhoria na iluminação em baixo do viaduto Miguel Arraes da BR 101, neste município. 1 extracted
materia 2865/2023 2023-04-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, drenagem, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres, construção de asfalto, saneamento básico e inclusão de coletor de lixo, na Rua Lajedo, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2866/2023 2023-04-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, coleta de lixo, drenagem, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres, construção de asfalto e inclusão de coletor de lixo, na Rua São Caetano, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2867/2023 2023-04-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, drenagem, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres, construção de asfalto e inclusão de coletor de lixo, na Rua Zumbi dos Palmares, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2868/2023 2023-04-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, pintura de meio fio, pintura da travessia de pedestres e inclusão de coletor de lixo, na Quadra 001/013, Bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2869/2023 2023-04-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos e metralhas, recuperação das calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio e do quebra-molas, pintura da faixa de pedestres e construção de tampas das galerias, na Avenida Almirante Paulo Moreira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2870/2023 2023-04-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, pintura de meio fio, pintura da travessia de pedestres e inclusão de coletor de lixo, na Quadra 020/021, Bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 758/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a Rua Vinte e Três, passando a ser denominada Rua Assembleia de Deus Alto Boa Esperança. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1°. Dá nome a rua Vinte e Três, bairro de São Francisco no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Assembleia de Deus Alto da Boa Esperança. Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 1 extracted
materia 2797/2023 2023-04-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção da calçada (onde fica o centro de referência em saúde da mulher), Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 2798/2023 2023-04-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua Alice Torres da Rocha (em frente ao nº14), Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 2799/2023 2023-04-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Quinze de Novembro, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2800/2023 2023-04-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco em frente à Praça do Eucalipto (próximo à Academia da Cidade), Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2801/2023 2023-04-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua José Ferreira de Menezes, Praia de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 2804/2023 2023-04-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado a Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Gelásio de Sena Ferreira, Praia de Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 2808/2023 2023-04-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Alcides Alves de Souza, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 2809/2023 2023-04-25 Indicação Solicita pavimentação da rua 05 , no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 2810/2023 2023-04-25 Indicação Solicita limpeza do canal da rua 11, no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 2811/2023 2023-04-25 Indicação Solicita a construção de um muro de arrimo na rua 23, no Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 2812/2023 2023-04-25 Indicação solicita a limpeza da rede de esgoto da rua da Mangueira 292, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 2813/2023 2023-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua Vereador José Feliciano de Barros Filho, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2814/2023 2023-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, inclusão de coletor de lixo, drenagem e capinação, na Rua Luiz Deodato Pereira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2815/2023 2023-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Drenagem, capinação, pavimentação, coleta de lixo, saneamento básico, construção de galeria de esgoto, construção de calçada para pedestres e inclusão de coletor de lixo, na Rua Angélica Maria Magalhães Pereira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2816/2023 2023-04-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a implantação de refletores e reforma do vestiário do campo de futebol da usina, em Mercês, neste município. 1 extracted
norma 39/2023 2023-04-25 Portaria Que o servidor Pedro Henrique Batista da silva, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete da Vereadora Gyselle Késia Alves da Silva. 1 extracted
materia 2752/2023 2023-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA DO SOSSEGO – GARAPU II – nesta cidade. 1 extracted
materia 2753/2023 2023-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO E PINTURA DA ESCADARIA DA TRAVESSA DA RUA JOSÉ CLARINDO DE ALBUQUERQUE - MAURITI – nesta cidade. 1 extracted
materia 2754/2023 2023-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de CONSTRUIR MURO DE ARRIMO/CONTENÇÃO na 1ª TRAVESSA DA RUA CELESTINO JOSÉ MOTA – MAURITI – nesta cidade. 1 extracted
materia 2758/2023 2023-04-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de manutenção do Centro Social Urbano localizado no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2759/2023 2023-04-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua 15 (Quinze), no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2760/2023 2023-04-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua São João, no bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2761/2023 2023-04-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua 20 (Vinte), no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2762/2023 2023-04-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza na Rua São João, no Bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2763/2023 2023-04-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na Rua Amelia Alves da Silveira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2764/2023 2023-04-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a substituição de coletor de lixo na Rua Angelina Briggio, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2765/2023 2023-04-24 Indicação Pavimentação na Rua Rádio Clube ( Garapu ) , neste Município. 1 extracted