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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2766/2023 2023-04-24 Indicação Remoção de Entulhos Rua Voluntários da Pátria ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 2767/2023 2023-04-24 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto e Limpeza da Rua do Alecrim, (Malaquias) neste Município. 1 extracted
materia 2768/2023 2023-04-24 Indicação Limpeza do Canal , Rua das Correntes ( Garapu ) neste Município. 1 extracted
materia 2769/2023 2023-04-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua José Alcides Cavalcante ( São Francisco ) 1 extracted
materia 2770/2023 2023-04-24 Indicação Remoção de Entulhos na Av. Senador José de Moraes ( São Francisco ) 1 extracted
materia 2771/2023 2023-04-24 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, o Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, para limpeza da piscina do Colégio Modelo na PE 028 em Gaibu -Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2772/2023 2023-04-24 Indicação Limpeza da Linha D’Água e Capinação da Rua Abílio Serafim Correia ( Cohab ) 1 extracted
materia 2773/2023 2023-04-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Sargento General José de Lima. ( Cohab ) 1 extracted
materia 2774/2023 2023-04-24 Indicação Remoção do lixo e Implantação de um coletor de lixo na Rua 5 ,( Centro ) 1 extracted
materia 2775/2023 2023-04-24 Indicação Remoção do lixo e Implantação de um coletor de lixo na Rua Ver Pelotas ,(Centro) 1 extracted
materia 2776/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Praça Santa Terezinha, Pontezinha. 1 extracted
materia 2777/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua do Sol, Gaibu. 1 extracted
materia 2778/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal localizado na Rua Begônias em Gaibu. 1 extracted
materia 2779/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Ernestina Batista, Pontezinha, além de providenciar reparos no asfalto da via. 1 extracted
materia 2780/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras reparos no asfalto e além limpeza de galeria da Rua Limite, Pontezinha. 1 extracted
materia 2781/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação, além de instalação de coletor de lixo em Gaibu. 1 extracted
materia 2782/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 2783/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras reparos no asfalto e além de colocação de tampa de galeria na rua das Águias, Pontezinha. 1 extracted
materia 2784/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na rua Paulo Freire, Mercês. 1 extracted
materia 2785/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na rua Padre Geraldo em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2786/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar pavimentação da rua e colocação de tampas de caixas de esgoto na rua Apogeu em Pontezinha. 1 extracted
materia 2787/2023 2023-04-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Cel Arthur Cisneiro ( Centro ) 1 extracted
materia 2788/2023 2023-04-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Manoel Queiroz da Silva . ( Cohab ) 1 extracted
materia 2789/2023 2023-04-24 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto Rua Engenho Serraria. (Cohab) 1 extracted
materia 2790/2023 2023-04-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 04 ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2791/2023 2023-04-24 Indicação Pavimentação na Rua do Boeiro ( Engenho Novo ) 1 extracted
materia 2792/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Colocação de Tampa de Concreto em uma boca de lobo localizada na Avenida Eraldo Barros de Souza, no bairro da COHAB, no nosso Município. 1 extracted
materia 2793/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência A Pintura de Corrimão da escadaria localizada na Rua Dois, próximo a casa nº 11, no bairro do Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 2794/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Câmaras de Segurança nas proximidades das Escolas públicas da rede Municipal, do nosso Município. 1 extracted
materia 2795/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Colocação de Tampa de Concreto para uma boca de lobo localizada na Rua Joaquim Caetano Gomes, na altura casa nº 26, no bairro do Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 2796/2023 2023-04-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA CALÇADA do Lado esquerdo na altura da casa de nº184 na Rua um no bairro do Malaquias no nosso Município. 1 extracted
norma 38/2023 2023-04-24 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 756/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituição da Ronda Escolar a ser realizado pela Guarda Municipal no município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 2694/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura geral, inclusão de coletor de lixo e iluminação pública, na Praça de Evento, Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2695/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Construção de escadarias e inclusão de corrimão, no Bairro de Barbalho 2, neste Município. 1 extracted
materia 2696/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação das calçadas, capinação, recuperação do muro, inclusão de telas de proteção da quadra, recuperação do telhado e manutenção elétrica em geral, na Associação dos moradores, Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 2697/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Drenagem de esgoto e recuperação do asfalto, na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2698/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Drenagem de esgoto, capinação, recuperação de calçadas, construção de tampas das galerias e pintura de meio fio, na Rua Teodolito, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2699/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, na Rua 27, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2700/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza da Rua, capinação, inclusão de coletor de lixo e construção de uma praça, na Rua 17, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2701/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, na Rua 31, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2702/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, na Rua 22, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2703/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, construção de galeria de esgoto, recuperação das calçadas, recuperação do asfalto, inclusão de placa de identificação da rua e inclusão de coletor de lixo, na Rua Euclides Alves da Silva, Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2704/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, construção de galeria de esgoto, recuperação das calçadas, recuperação do asfalto, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, inclusão de placa de identificação da rua e construção de tampas das galerias de esgoto, na Rua São Pedro, Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2705/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação das calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, inclusão de placa de identificação da rua e inclusão de coletor de lixo, na Travessa do Pescador, Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2706/2023 2023-04-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicito à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de REFORMAR A PRAÇA DO ARTESANATO, Rua 26, Cohab – nesta cidade. 1 extracted
materia 2707/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação das calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, inclusão de placa de identificação da rua e inclusão de coletor de lixo, na Rua do Pescador, Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2708/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres, pintura de meio fio, drenagem das galerias, inclusão de coletor de lixo e inclusão de placa de identificação do nome da rua, na Rua Conde da Boa Vista, Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2709/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação das calçadas, pintura de meio fio, inclusão de placa de identificação do nome da rua e inclusão de coletor de lixo, na Rua Paratí, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2710/2023 2023-04-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação das calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, inclusão de placa de identificação do nome da rua, na Rua da Independência, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted