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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 992/2023 2023-02-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o desentupimento de canaleta, colocação de tampa e a capinação do mato das calçadas e limpeza geral da Rua Roberto Bastos da Silva, no bairro de Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 993/2023 2023-02-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a drenagem para melhorar o acesso da via e a capinação do mato, na Rua José Cordeiro, no bairro de Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 994/2023 2023-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua Coronel Arthur Cisneiros, no Bairro Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 995/2023 2023-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda de árvore na Rua 14 (Catorze), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 996/2023 2023-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua 74 (Setenta e Quatro), no Bairro Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 997/2023 2023-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal localizado na Avenida Júlio Araújo, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 998/2023 2023-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal localizado na Rua 14 (Catorze), no Bairro Cohab, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 999/2023 2023-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Primeira Travessa da Rua 30 A (Trinta A), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1000/2023 2023-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do poste (nº 0252134) localizado na Rua 48 (Quarenta e Oito), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1001/2023 2023-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de placas de concreto nas calçadas na Rua José Casemiro da Silva, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1002/2023 2023-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Carnavalesco Osvaldo, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1003/2023 2023-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua 74 (Setenta e Quatro), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-23 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 907/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho e inclusão de coletor na rua Oliveira Cardoso, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 908/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na Rua do Poeta, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 909/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na Rua Paraíso, Praia de Xaréu, neste Município. 1 extracted
materia 910/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na Rua José Henrique de Lima Neto, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 911/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos, recuperação das calçadas, recuperação de asfalto, limpeza de galerias e requalificação das tampas, pintura de meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na rua Engenheiro Florêncio Albuquerque, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 912/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação das calçadas, pintura de meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na rua Jaboatão dos Guararapes, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 913/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação das calçadas, pintura de meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na rua Jatobá, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 914/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação das calçadas, recuperação de asfalto, limpeza de galerias e requalificação das tampas, pintura de meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na rua João Batista Araújo Neto, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 915/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação das calçadas, recuperação de asfalto, limpeza de galerias e requalificação das tampas, pintura de meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na rua Maria Elena Lopes, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 916/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de recuperação de calçadas na rua Amaro Henrique Teixeira, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 917/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimentação, melhorias na drenagem, retirada de entulho e serviços de capinação na rua Quatro, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 918/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho e pintura no meio-fio na rua da Mocidade, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 919/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção do corrimão, recuperação de calçadas, recuperação de asfalto e instalação de coletor na Rua Dezessete, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 920/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimentação, melhorias na drenagem, retirada de entulho e serviços de capinação na rua Seis, Praia de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 921/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampas de canaletas, pintura no meio-fio e recuperação dos mesmos na Rua Petromilo Capristano dos Santos, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 922/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de substituição de tampas de galerias de drenagem e retirada de entulho na Rua Nove, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 923/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e inclusão de coletor na rua Cinco, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 924/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza da via, recuperação de asfalto, pintura no meio-fio e instalação de coletor na rua Roberto Bastos da Silva, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 925/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na Rua Cristina Tavares, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 926/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimentação, retirada de entulho e lixo, serviços de capinação e inclusão de coletor na Rua Parnamirim, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 927/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza da via, recuperação de tampas de canaletas, pintura no meio-fio e instalação de coletor na Rua Quatro, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 928/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na Rua Dolores Carneiro Franco, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 929/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na Rua Olivia Cardoso, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 930/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na Rua das Orquídeas, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 931/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na Rua Severino José de Souza Rodrigues, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 932/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na Rua Vila Quarenta e Oito, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 933/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na 1ª Travessa da Bela Vista, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 934/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na 2ª Travessa do Cruzeiro, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 935/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na 1ª Travessa da Aurora, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 936/2023 2023-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho, serviços de capinação e inclusão de coletor na 1ª Travessa Albatroz, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 937/2023 2023-02-17 Indicação Remoção de entulhos, na Rua 32 – Vila Claudete – Garapú. 1 extracted
materia 938/2023 2023-02-17 Indicação Pavimentação da Rua 87 – Vila Claudete - Garapú. 1 extracted
materia 939/2023 2023-02-17 Indicação Remoção de entulhos, na Rua 61 - Cohab. 1 extracted
materia 940/2023 2023-02-17 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua 08 - Cohab. 1 extracted
materia 941/2023 2023-02-17 Indicação Remoção de entulhos, na Rua João Marinho Espíndola . 1 extracted
materia 942/2023 2023-02-17 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Acácia de Deus Melo - Cohab. 1 extracted
materia 943/2023 2023-02-17 Indicação Substituição de coletor de lixo na Rua José Clarindo de Albuquerque - Malaquias. 1 extracted