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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2023 2023-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza de meio-fio, recuperação de calçadas, recuperação de tampas de galeria bem como instalação de coletor de lixo, na rua Bom Pastor, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 196/2023 2023-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e drenagem na rua da Linha, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 197/2023 2023-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas bem como instalação de coletor de lixo na rua Josefa Ana da Conceição, bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 198/2023 2023-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza de meio-fio, recuperação de calçadas bem como recuperação de tampas de galeria, na rua Maria Francisca Mendes, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 199/2023 2023-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, recuperação de asfalto, na rua da Esperança, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 200/2023 2023-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de canal bem como pintura de meio-fio na rua Antônio Augusto dos Santos, bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 201/2023 2023-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e pavimentação na rua Menelau Bezerra de Albuquerque, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 202/2023 2023-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, recuperação de tampa de canaleta, bem como pintura de meio-fio na rua Dr. Clementino Cavalcante, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 203/2023 2023-01-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a pavimentação, acesso ao local, limpeza, capinação e saneamento da Rua 03, no Alto do Miranda, no Cabo de Santo Agostinh 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-18 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito capinação, limpeza, pintura, revitalização dos bancos e da praça José dos Santos na AVENIDA ERALDO BARROS DE SOUZA (antiga 55) BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 176/2023 2023-01-18 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento e tapa buracos da PE 028 em Gaibu, próximo a Mercearia do Garrafão, Gaibu/ Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 177/2023 2023-01-18 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao sr Fernando José Irineu Martins, juntamente a Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao sr José Maria Pinheiro de Castro no sentido de solicitar as limpezas das canaletas da rua Antônio José de Santana na Praia de Suape -Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 178/2023 2023-01-18 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o serviço de recuperação de asfalto na rua Hercílio Guedes na Praia de suape, em frente ao Posto médico - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 179/2023 2023-01-18 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao sr Fernando José Irineu Martins, juntamente a Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao sr José Maria Pinheiro de Castro no sentido de solicitar a substituição dos coletores de lixo danificados nas ruas da Praia de suape -Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 180/2023 2023-01-18 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento e tapa buracos da Rua Blvd José Pedro Ferreira, próximo ao reservatório do tratamento de esgoto na Vila de Cepovo/Suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 181/2023 2023-01-18 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento e tapa buracos da Rua José Miguel de Santana/Suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-18 Portaria Conceder, a pedido, Licença Prêmio ao servidor efetivo abaixo mencionado, de acordo com o art. 66, §2º, XX da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 126/2023 2023-01-17 Indicação Indicação no sentido verificar o funcionamento do semáforo de sinalização em frente ao Túnel que dá acesso aos dois lados do bairro em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 127/2023 2023-01-17 Indicação Indicação para viabilizar os serviços de revitalização asfáltica na Travessa 4 – Rua Oscar Francisco de Lima em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 128/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e remoção de entulho na rua 03, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 129/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e remoção de entulho na rua 02, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 130/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de asfalto e recuperação de calçada na rua Miguel Arraes, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 131/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e remoção de lixo, na rua General Vitorino, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 132/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimentação, limpeza do canal e melhorias na drenagem, na rua do Dique, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 133/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência o serviço de instalação de coletor de entulho na rua Josefa Ana da Conceição, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 134/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, pintura de meio-fio e reparos da iluminação pública, na 1ª Travessa, Vila Feliz, neste Município. 1 extracted
materia 135/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação de pavimentação e drenagem de água no setor 4, bairro Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 136/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e limpeza de canaleta na rua 16, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 137/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimentação e limpeza do canal na rua das Acácias, Praia de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 138/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, pintura de meio-fio e limpeza de canaleta, na rua Merendiba, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 139/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, pintura de meio-fio e retirada de entulho na rua Armando José da Silva, bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 140/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimentação e melhorias na drenagem, na rua Padre Moisés Lindoso , bairro de Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 141/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimentação, melhorias na drenagem e serviços de capinação na rua Professor Levi Paulino dos Santos, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 142/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e instalação de coletor de entulho na rua Nadir Caetano Gomes, bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 143/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a remoção de entulhos na Rua Vigário Barreto, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 144/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a remoção de entulhos na Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 145/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a remoção de entulhos na Rua São Sebastião, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 146/2023 2023-01-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Limpeza e capinação da Rua Evangelista Carlos Alberto Assis, Charnequinha , neste Município. 1 extracted
materia 147/2023 2023-01-17 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar Manutenção/limpeza nos banheiros da Praia de Suape- Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 148/2023 2023-01-17 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento da Rua Azul do Mar, Enseadas dos Corais (rua próxima da pousada look beach), Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 117/2023 2023-01-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja colocada uma tampa de concreto na caixa de esgoto, na Rua vinte e sete, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 118/2023 2023-01-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja colocada uma tampa de concreto na caixa de esgoto, e, realizada a recuperação do canteiro que o rodeia, na Avenida Eraldo Barros de Souza, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 119/2023 2023-01-16 Indicação Remoção de Entulhos Rua do Porto ( São Francisco ) 1 extracted
materia 120/2023 2023-01-16 Indicação Pavimentação na Rua João Celestino ( Rosário ) 1 extracted
materia 121/2023 2023-01-16 Indicação Pavimentação na Rua Luiz Caetano. ( Rosário ) 1 extracted
materia 122/2023 2023-01-16 Indicação Pavimentação na Rua Dr Paulo Biace ( Rosário ) 1 extracted
materia 123/2023 2023-01-16 Indicação Pavimentação na Av. Presbítero Valdomiro Cordeiro da Silva ( Rosário ) 1 extracted
materia 124/2023 2023-01-16 Indicação Pavimentação na Travessa Beijo - Flor ( Rosário ) 1 extracted
materia 125/2023 2023-01-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a remoção dos entulhos na Avenida Miguel Arraes nº115, Pontes dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-13 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado a Implantação de um Quebra-molas, na Rua VL Quarenta, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted