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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-01-13 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado a Implantação de um Quebra-molas, na Av. Enseada dos Corais, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-13 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado a Implantação de um Quebra-molas, na Rua José Luiz Rodrigues, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-13 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado a Implantação de um Quebra-molas, na Rua VL Quarenta, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-13 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado a Implantação de um Quebra-molas, na Rua Dezesseis, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 111/2023 2023-01-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a instalação de um coletor de lixo na Travessa da rua 04, novo horizonte Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 112/2023 2023-01-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a pavimentação da Rua do Túnel , novo horizonte , Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 113/2023 2023-01-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a instalação de um coletor de lixo na Rua 43, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 114/2023 2023-01-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a pavimentação da Rua Mercês Firmino Bezerra , Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 115/2023 2023-01-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Capinação, na Rua Um – Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 116/2023 2023-01-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja colocada uma tampa de concreto na caixa de esgoto, na Travessa vinte e um, novo horizonte, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 79/2023 2023-01-12 Indicação Recuperação do calçamento da Rua Tenente Evilásio Novaes Gominho, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 80/2023 2023-01-12 Indicação pavimentação da Rua da Igrejinha, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 81/2023 2023-01-12 Indicação pavimentação da Rua Messias Firmino , Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 82/2023 2023-01-12 Indicação Limpeza do canal localizado na Rua três, Pirapama , neste Município. 1 extracted
materia 83/2023 2023-01-12 Indicação reposição do banco da praça, rua quatorze Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 84/2023 2023-01-12 Indicação pavimentação da Rua Alto do funcionário , Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 85/2023 2023-01-12 Indicação pavimentação da Rua vinte e um , Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 86/2023 2023-01-12 Indicação instalação de um coletor de lixo na PE - 037, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 87/2023 2023-01-12 Indicação pavimentação da Rua da barragem , Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 88/2023 2023-01-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a recuperação do asfalto, na Rua vinte de um, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 89/2023 2023-01-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a remoção de entulhos na Rua Acácia de Deus Melo e Serra, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 90/2023 2023-01-12 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 01 – Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 91/2023 2023-01-12 Indicação Recuperação do asfalto e de Calçada, localizado na Rua 07 – Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 92/2023 2023-01-12 Indicação Remoção de Entulhos na Avenida José Fragoso – Bairro Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 93/2023 2023-01-12 Indicação Recuperação do asfalto e de Calçada, localizado na Rua 04 – Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 94/2023 2023-01-12 Indicação recuperação da praça e da Rua do Escoteiro , Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 95/2023 2023-01-12 Indicação Capinação e limpeza da linha d’água, na Rua Dr. Júlio Pires Ferreira - Centro, neste Município. 1 extracted
materia 96/2023 2023-01-12 Indicação Construção de escadaria no engenho Barbalho 2 – Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 97/2023 2023-01-12 Indicação instalação de um coletor de lixo na Rua Escoteiro , Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 98/2023 2023-01-12 Indicação instalação de um coletor de lixo na Rua Dez de novembro, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 99/2023 2023-01-12 Indicação Pavimentação da Rua Maria Ivone Ferreira, no bairro de Rosário neste Município. 1 extracted
materia 100/2023 2023-01-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a reposição do banco da praça, Rua 55, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 101/2023 2023-01-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja colocada uma tampa de concreto na caixa de esgoto, na Rua 60, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 102/2023 2023-01-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja colocada uma tampa de concreto na caixa de esgoto, Rua 58, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 103/2023 2023-01-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a recuperação do asfalto, na Rua Cinquenta e Seis, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 104/2023 2023-01-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação da Rua Um novo horizonte, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 105/2023 2023-01-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Capinação e limpeza da linha d’água, Rua quatro, novo horizonte – Charneca , neste Município. 1 extracted
materia 106/2023 2023-01-12 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins, e ao Excelentíssimo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Sr Clayton da Silva Marques, no sentido de solicitar a manutenção e reparação da Academia da Cidade de Gaibu, em Gaibu/ Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 107/2023 2023-01-12 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar recapeamento, tapa buracos, melhorias nas Ruas do bairro da Mangueirinha, localizado em Enseadas dos Corais- Cabo de Santo Agostinho/PE 1 extracted
materia 108/2023 2023-01-12 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento, tapa buraco, drenagem das Ruas de Tiriri que dar acesso ao bares do Doido, Del e Eloy, localizado em Tiriri/Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 109/2023 2023-01-12 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar instalação/ construção de banheiros públicos na Praia de Gaibu- Cabo de Santo Agostinho/PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 110/2023 2023-01-12 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao sr Fernando José Irineu Martins, juntamente a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, ao sr Jose Maria Pinheiro de Castro no sentido de solicitar a substituição dos coletores de lixo danificados nas ruas de Gaibu-Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 76/2023 2023-01-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de Pavimentação, na Rua Quadra 07 Lote 23 Setor 02- Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 77/2023 2023-01-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua Prefeito José Alberto de Lima, em frente ao nº 127, Bairro Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 78/2023 2023-01-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a remoção dos entulhos na Rua 14, em frente ao nº 101, Pontes dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a substituição de coletor de lixo na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no Bairro de Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e pintura dos meios-fios na Rua 14 (Catorze), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de retirada do entulho na Rua Trinta e Seis (36), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de retirada do entulho na Rua Quarenta e Sete (47), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de retirada do entulho na Rua Ouricuri, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted