| materia |
61/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indicação para viabilizar os serviços de pavimentação, capinação e drenagem nas vias de acesso ao Loteamente Flor do Vale em Pirapama. |
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| materia |
62/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da via, capinação e
drenagem das canaletas que se encontra na rua 39 no bairro da charnequinha, na
cidade do Cabo De Santo Agostinho PE.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
63/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da via, capinação e
drenagem das canaletas que se encontra na rua da aurora no bairro de são francisco, na
cidade do Cabo De Santo Agostinho PE.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
720/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá o nome Afra Argentina Pereira à Rua
conhecida como a rua do escritório, localizada no
bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo
Agostinho. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Concede licença para trato de interesse particular ao servidor, conforme especifica. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado a manutenção do bueiro, na Rua Dois, por trás do Arco Mix em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Capinação na Rua São Sebastião
( Centro ) neste Município. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José
Irineu Martins no sentido de solicitar recapeamento, tapa buracos, melhorias na Rua Projetada A, a
rua do Max Matuto no Bairro Santo Inácio- Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Recuperação de Grades na Rua São João, neste Município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Limpeza e capinação da Rua São Sebastião, Centro , neste Município. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, o Servidor Robson da Conceição, do cargo efetivo de Secretário. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo Municipal, para todo o exercício financeiro de 2023, os seguintes servidores: |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DESIGNAR a pregoeira e a equipe de apoio deste Poder Legislativo Municipal, para todo o exercício financeiro de 2023, os seguintes servidores: |
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| norma |
2317/2023 |
2023-01-02 |
Decreto |
Dispõe sobre o expediente de trabalho, no Exercício de 2023, nos Órgãos da Administração Direta e nas Autarquias e Fundações Públicas Municipais, revoga o Decreto nº 2.153 de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2315/2022 |
2022-12-26 |
Decreto |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 2.515.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e, dá outras providências. |
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| norma |
3813/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera as atribuições do cargo de Supervisor de Auditoria, criado pela Lei Ordinária nº 2.343, de 11 de julho de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
3814/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.426, de 08 de abril de 2019, e seus Anexos. |
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| norma |
3815/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. |
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| norma |
3816/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Pagamento por Desempenho (PPD) com Recursos do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde (PPB/MS) para os profissionais da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
3817/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3818/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
6018/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Remoção de entulhos, na Rua Denivaldo José da Silva. |
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| materia |
6019/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Remoção de entulhos, na Rua Amaro Henrique Teixeira - Cohab. |
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| materia |
6020/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Manoel Francisco do Nascimento – Santo Inácio. |
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| materia |
6021/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Antônio Augusto dos Santos – Santo Inácio. |
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| materia |
6022/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Remoção de entulhos, na 4ª Travessa Aníbal Cardoso – São Francisco. |
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| materia |
6023/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Visconde de Campo Alegre - Centro. |
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| materia |
6024/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Recuperação de calçada da Rua José Cassimiro da Silva – Cohab. |
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| materia |
6025/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Remoção de entulhos, na Rua Manoel Francisco de Barros – São Francisco. |
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| materia |
6026/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Pavimentação da Rua 42 – Bairro São Francisco. |
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| materia |
267/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta
Casa convoque os Exmos. Vereadores para a realização de uma Sessão Solene em homenagem
aos 13 anos de arcebispado de Dom Fernando Saburido, Arcebispo de Olinda e Recife. |
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| materia |
5986/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA
OSCAR FRANCISCO DE LIMA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
5987/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE
Solicito limpeza e capinação na AVENIDA MIGUEL ARRAES BAIRRO PONTE DOS
CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
5988/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canalhetas de esgotos
da RUA TABELIÃO JOÃO JOSÉ ALVES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste
Município. |
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| materia |
5989/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito serviço tapa buracos na RUA JOÃO MATIAS DE SANTANA BAIRRO PONTE DOS
CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
5990/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito serviço tapa buracos na RUA SETE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste
Município. |
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| materia |
5991/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito a construção de um muro de arrimo, AO LADO DO CALÇAMENTO NOVO, ANTES
DA ASSEMBLEIA DE DEUS BAIRRO BARBALHO UM, Neste Município. |
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| materia |
5992/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito Implantação de coletores de lixos AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA DOUTRINA
DE CRISTO BAIRRO BARBALHO UM, Neste Município. |
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| materia |
5993/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE
Solicito limpeza e capinação na RUA CINCO PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TREM BAIRRO
PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
5994/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA CINCO PRÓXIMO DA
ESTAÇÃO DE TREM BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
5995/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito serviço tapa buracos na AVENIDA MIGUEL ARRAES BAIRRO PONTE DOS
CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
5996/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Remoção de entulhos, na Rua Voluntários da Pátria - Centro. |
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| materia |
5997/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Remoção de entulhos, na Rua 07 - Malaquias. |
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| materia |
5998/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Remoção de entulhos, na Rua Alto do Cruzeiro - Cruzeiro. |
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| materia |
5999/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Capinação da Rua 08 – Malaquias. |
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| materia |
6000/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Remoção de entulhos na Rua 03 – Alto do Cruzeiro |
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| materia |
6012/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Pavimentação da Rua 53 – Alto do Cruzeiro. |
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| materia |
6013/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 49 – Alto do Cruzeiro. |
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| materia |
6014/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 47 - Cohab. |
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| norma |
3812/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho verba indenizatória do exercício parlamentar referente às despesas com Pagamento por Quilômetro Rodado – PQR e dá outras providências. |
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