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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2023 2023-01-10 Indicação Indicação para viabilizar os serviços de pavimentação, capinação e drenagem nas vias de acesso ao Loteamente Flor do Vale em Pirapama. 1 extracted
materia 62/2023 2023-01-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da via, capinação e drenagem das canaletas que se encontra na rua 39 no bairro da charnequinha, na cidade do Cabo De Santo Agostinho PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 63/2023 2023-01-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da via, capinação e drenagem das canaletas que se encontra na rua da aurora no bairro de são francisco, na cidade do Cabo De Santo Agostinho PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 720/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome Afra Argentina Pereira à Rua conhecida como a rua do escritório, localizada no bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-10 Portaria Concede licença para trato de interesse particular ao servidor, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado a manutenção do bueiro, na Rua Dois, por trás do Arco Mix em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-01-09 Indicação Capinação na Rua São Sebastião ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar recapeamento, tapa buracos, melhorias na Rua Projetada A, a rua do Max Matuto no Bairro Santo Inácio- Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-04 Indicação Recuperação de Grades na Rua São João, neste Município. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-04 Indicação Limpeza e capinação da Rua São Sebastião, Centro , neste Município. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor Robson da Conceição, do cargo efetivo de Secretário. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 Portaria DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo Municipal, para todo o exercício financeiro de 2023, os seguintes servidores: 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-02 Portaria DESIGNAR a pregoeira e a equipe de apoio deste Poder Legislativo Municipal, para todo o exercício financeiro de 2023, os seguintes servidores: 1 extracted
norma 2317/2023 2023-01-02 Decreto Dispõe sobre o expediente de trabalho, no Exercício de 2023, nos Órgãos da Administração Direta e nas Autarquias e Fundações Públicas Municipais, revoga o Decreto nº 2.153 de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2315/2022 2022-12-26 Decreto Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 2.515.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3813/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Altera as atribuições do cargo de Supervisor de Auditoria, criado pela Lei Ordinária nº 2.343, de 11 de julho de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3814/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.426, de 08 de abril de 2019, e seus Anexos. 1 extracted
norma 3815/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3816/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Pagamento por Desempenho (PPD) com Recursos do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde (PPB/MS) para os profissionais da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3817/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3818/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 6018/2022 2022-12-16 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Denivaldo José da Silva. 1 extracted
materia 6019/2022 2022-12-16 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Amaro Henrique Teixeira - Cohab. 1 extracted
materia 6020/2022 2022-12-16 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Manoel Francisco do Nascimento – Santo Inácio. 1 extracted
materia 6021/2022 2022-12-16 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Antônio Augusto dos Santos – Santo Inácio. 1 extracted
materia 6022/2022 2022-12-16 Indicação Remoção de entulhos, na 4ª Travessa Aníbal Cardoso – São Francisco. 1 extracted
materia 6023/2022 2022-12-16 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Visconde de Campo Alegre - Centro. 1 extracted
materia 6024/2022 2022-12-16 Indicação Recuperação de calçada da Rua José Cassimiro da Silva – Cohab. 1 extracted
materia 6025/2022 2022-12-16 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Manoel Francisco de Barros – São Francisco. 1 extracted
materia 6026/2022 2022-12-16 Indicação Pavimentação da Rua 42 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 267/2022 2022-12-15 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa convoque os Exmos. Vereadores para a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 13 anos de arcebispado de Dom Fernando Saburido, Arcebispo de Olinda e Recife. 1 extracted
materia 5986/2022 2022-12-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA OSCAR FRANCISCO DE LIMA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5987/2022 2022-12-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na AVENIDA MIGUEL ARRAES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5988/2022 2022-12-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canalhetas de esgotos da RUA TABELIÃO JOÃO JOSÉ ALVES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5989/2022 2022-12-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA JOÃO MATIAS DE SANTANA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5990/2022 2022-12-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA SETE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 5991/2022 2022-12-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo, AO LADO DO CALÇAMENTO NOVO, ANTES DA ASSEMBLEIA DE DEUS BAIRRO BARBALHO UM, Neste Município. 1 extracted
materia 5992/2022 2022-12-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA DOUTRINA DE CRISTO BAIRRO BARBALHO UM, Neste Município. 1 extracted
materia 5993/2022 2022-12-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA CINCO PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TREM BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5994/2022 2022-12-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA CINCO PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE TREM BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5995/2022 2022-12-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na AVENIDA MIGUEL ARRAES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5996/2022 2022-12-15 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Voluntários da Pátria - Centro. 1 extracted
materia 5997/2022 2022-12-15 Indicação Remoção de entulhos, na Rua 07 - Malaquias. 1 extracted
materia 5998/2022 2022-12-15 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Alto do Cruzeiro - Cruzeiro. 1 extracted
materia 5999/2022 2022-12-15 Indicação Capinação da Rua 08 – Malaquias. 1 extracted
materia 6000/2022 2022-12-15 Indicação Remoção de entulhos na Rua 03 – Alto do Cruzeiro 1 extracted
materia 6012/2022 2022-12-15 Indicação Pavimentação da Rua 53 – Alto do Cruzeiro. 1 extracted
materia 6013/2022 2022-12-15 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 49 – Alto do Cruzeiro. 1 extracted
materia 6014/2022 2022-12-15 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 47 - Cohab. 1 extracted
norma 3812/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Institui no âmbito da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho verba indenizatória do exercício parlamentar referente às despesas com Pagamento por Quilômetro Rodado – PQR e dá outras providências. 1 extracted