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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2022 2022-12-14 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº _____/2022. Ementa: Concede o título de cidadão Cabense ao Srº. MARCELO SOARES PEREIRA. Art.1º. Este projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadão Cabense ao Srº. MARCELO SOARES PEREIRA. Art.2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa em comum acordo com a homenageada e o autor deste projeto de resolução que concedeu a cidadania tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega do CERTIFICADO de cidadão cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 266/2022 2022-12-14 Requerimento Ementa: Concede Voto de Aplauso para o Pastor Vítor Santos e esposa da Igreja Inetrnacional da Graça. 1 extracted
materia 5964/2022 2022-12-14 Indicação Limpeza e recuperação da Praça localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas - Centro. 1 extracted
materia 5965/2022 2022-12-14 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Francisco Gomes de Farias - Malaquias. 1 extracted
materia 5966/2022 2022-12-14 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Dr. Inácio Barros - Cohab. 1 extracted
materia 5967/2022 2022-12-14 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Rua Severino Bezerra Marques - Centro. 1 extracted
materia 5968/2022 2022-12-14 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua Major José Paulo - Centro. 1 extracted
materia 5969/2022 2022-12-14 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Dr. Antônio de Souza Leão – Centro. 1 extracted
materia 5970/2022 2022-12-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação do mato crescido, o conserto das canaletas quebradas e a colocação das tampas nas que estão abertas na Rua 32, da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5971/2022 2022-12-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação do mato crescido e o recolhimento de entulhos na calçada da Rua 10, da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5972/2022 2022-12-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação do mato crescido e o recolhimento de entulhos na calçada da Rua 10, da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5973/2022 2022-12-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação do mato crescido e o recolhimento de entulhos na calçada da Rua 10, da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5974/2022 2022-12-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – SR JEFFERSON TIMÓTEO, para que seja providenciada de forma urgente coletor e retirada de entulhos, que se encontra no bairro da charnequinha na rua da Aurora , na cidade do Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 5975/2022 2022-12-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco e limpeza do meio-fio na Av. Presidente Getúlio Vargas, Centro. 1 extracted
materia 5976/2022 2022-12-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto e remoção de entulhos na Rua do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 5977/2022 2022-12-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de tapa-buraco na Rua José Mário Ventura, Cohab. 1 extracted
materia 5978/2022 2022-12-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de remoção de entulhos na Rua Pajuçara, Pontezinha. 1 extracted
materia 5979/2022 2022-12-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Vereador José Casimiro da Silva, Cohab. 1 extracted
materia 5980/2022 2022-12-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de tampa de esgoto e de retirada de entulhos na Rua Macau, Pontezinha. 1 extracted
materia 5981/2022 2022-12-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de manutenção do asfalto na Rua José Constantino, Pontezinha. 1 extracted
materia 5982/2022 2022-12-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar a podagem de árvores na Av. Ernestina Batista, Pontezinha. 1 extracted
materia 5983/2022 2022-12-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Rua Vinte e dois, Cohab. 1 extracted
materia 5984/2022 2022-12-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar a podagem de árvores na Rua da Matriz, Pontezinha. 1 extracted
materia 5985/2022 2022-12-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Trânsito do Município do Cabo de Santo Agostinho que seja consertado o Semáforo, na BR 101 (em frente ao Hospital Infantil e entrada de Pirapama) os semáforos encontram-se quebrados, neste Município. 1 extracted
materia 264/2022 2022-12-13 Requerimento Que seja formulado à Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadação, que informe por certidão narrativa, se existem débitos tributários do período compreendido entre os anos 2011 e 2021, da empresa Cone S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.860.795/0001-24, instalada na Rodovia BR 101, Sul, 2303 – GP 006, Distrito Industrial Santo Estêvão, Ponte dos Carvalhos. Em caso positivo, informe ainda se existem valores retidos de ISS da prestação de serviços de terceiros, e se tais valores foram devidamente recolhidos à Fazenda Municipal, bem como, se houve apropriação indébita do imposto referido. 1 extracted
materia 265/2022 2022-12-13 Requerimento Que seja formulado à Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadação, que informe por certidão narrativa, os vinte (20) maiores devedores instalados na zona especial de consolidação estratégica II, e se tais débitos tributários foram originados no período compreendido entre os anos 2011 e 2021. 1 extracted
materia 5924/2022 2022-12-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Dois, Cohab. 1 extracted
materia 5925/2022 2022-12-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Sete, Cohab. 1 extracted
materia 5926/2022 2022-12-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de limpeza e manutenção da praça da Rua Oito, Cohab. 1 extracted
materia 5927/2022 2022-12-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Cinco, Cohab. 1 extracted
materia 5928/2022 2022-12-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na subida do Britão, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5929/2022 2022-12-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto na Av. Presidente Getúlio Vargas, em frente ao número 864, Centro. 1 extracted
materia 5930/2022 2022-12-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua 07, Cohab. 1 extracted
materia 5931/2022 2022-12-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial no sentido de construir muro de arrimo na Rua 05 do Dendê, Charnequinha. 1 extracted
materia 5932/2022 2022-12-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de reforma da quadra localizada na Rua do Peti, em frente ao CRAS, Charnequinha. 1 extracted
materia 5933/2022 2022-12-13 Indicação Solicita a capinação da rua Mário José Augusto, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5934/2022 2022-12-13 Indicação Solicita a retirada de lixos e entulhos da rua Mário José Augusto, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5935/2022 2022-12-13 Indicação Solicita a colocação de tampas de esgotos na rua Mário José Augusto, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5936/2022 2022-12-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a APLICAÇÃO DE MATERIAL PARA MELHORIA da RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE – Garapu II – nesta cidade. 1 extracted
materia 5937/2022 2022-12-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de revitalização da praça da avenida Escritor Israel Felipe, localizada no bairro de Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5938/2022 2022-12-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência o serviço de recuperação de asfalto na rua José Lins Teles, bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 5939/2022 2022-12-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência o serviço de pintura do viaduto que liga as vilas ao centro do Cabo na rua Historiador Pereira da Costa, bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5940/2022 2022-12-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência os serviços de pintura de meio-fio e sinalização das lombadas na rua do Sol, bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5941/2022 2022-12-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de substituição de tampa de esgoto na rua 55, na altura da casa nº 456, localizada no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5942/2022 2022-12-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência o serviço de recuperação de pavimentação na rua Vereador Volney da Costa, bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 5943/2022 2022-12-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de revitalização da praça da 55, localizada no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5944/2022 2022-12-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência o serviço de recuperação de pavimentação e nivelamento do piso, bem como recuperação de calçadas na rua Nova, bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 5945/2022 2022-12-13 Indicação Solicitação para serviços de limpeza do canal no trecho entre Nova Era e Loteamento Ilha em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5946/2022 2022-12-13 Indicação Solicitação de serviço para pavimentação e drenagem da Rua Padre Geraldo, Loteamento Ilha em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5947/2022 2022-12-13 Indicação Solicitação para serviço de pavimentação e drenagem da Rua Paulo Freire em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted