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24/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº _____/2022.
Ementa: Concede o título de cidadão Cabense ao Srº. MARCELO SOARES PEREIRA.
Art.1º. Este projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadão Cabense ao Srº. MARCELO SOARES PEREIRA.
Art.2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa em comum acordo com a homenageada e o autor deste projeto de resolução que concedeu a cidadania tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega do CERTIFICADO de cidadão cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. |
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266/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Ementa: Concede Voto de Aplauso para o Pastor Vítor Santos e esposa da Igreja Inetrnacional da Graça. |
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5964/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Limpeza e recuperação da Praça localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas - Centro. |
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5965/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Remoção de entulhos, na Rua Francisco Gomes de Farias - Malaquias. |
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5966/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Remoção de entulhos, na Rua Dr. Inácio Barros - Cohab. |
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5967/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Remoção de entulhos, na Rua Rua Severino Bezerra Marques - Centro. |
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5968/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Limpeza da linha d’água, na Rua Major José Paulo - Centro. |
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5969/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Recuperação do asfalto da Rua Dr. Antônio de Souza Leão – Centro. |
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5970/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação do mato crescido, o conserto das canaletas quebradas e a colocação das tampas nas que estão abertas na Rua 32, da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
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5971/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação do mato crescido e o recolhimento de entulhos na calçada da Rua 10, da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
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5972/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação do mato crescido e o recolhimento de entulhos na calçada da Rua 10, da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
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5973/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação do mato crescido e o recolhimento de entulhos na calçada da Rua 10, da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
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5974/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – SR JEFFERSON TIMÓTEO, para que seja providenciada de forma urgente
coletor e retirada de entulhos, que se encontra no bairro da charnequinha na rua da
Aurora , na cidade do Cabo De Santo Agostinho PE. |
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5975/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco e limpeza do meio-fio na Av. Presidente Getúlio Vargas, Centro. |
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5976/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto e remoção de entulhos na Rua do Ferreiro, Mercês. |
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5977/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de tapa-buraco na Rua José Mário Ventura, Cohab. |
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5978/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de remoção de entulhos na Rua Pajuçara, Pontezinha. |
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5979/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Vereador José Casimiro da Silva, Cohab. |
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5980/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de tampa de esgoto e de retirada de entulhos na Rua Macau, Pontezinha. |
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5981/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de manutenção do asfalto na Rua José Constantino, Pontezinha. |
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5982/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar a podagem de árvores na Av. Ernestina Batista, Pontezinha. |
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5983/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Rua Vinte e dois, Cohab. |
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5984/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar a podagem de árvores na Rua da Matriz, Pontezinha. |
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5985/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria de Trânsito do Município do Cabo de
Santo Agostinho que seja consertado o Semáforo, na BR 101 (em frente ao
Hospital Infantil e entrada de Pirapama) os semáforos encontram-se
quebrados, neste Município. |
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264/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Que seja formulado à Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadação, que
informe por certidão narrativa, se existem débitos tributários do período
compreendido entre os anos 2011 e 2021, da empresa Cone S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.860.795/0001-24, instalada na Rodovia BR 101, Sul, 2303 –
GP 006, Distrito Industrial Santo Estêvão, Ponte dos Carvalhos.
Em caso positivo, informe ainda se existem valores retidos de ISS da prestação
de serviços de terceiros, e se tais valores foram devidamente recolhidos à
Fazenda Municipal, bem como, se houve apropriação indébita do imposto
referido. |
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265/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Que seja formulado à Secretaria Executiva de Finanças e
Arrecadação, que informe por certidão narrativa, os vinte (20) maiores
devedores instalados na zona especial de consolidação estratégica II, e se tais
débitos tributários foram originados no período compreendido entre os anos
2011 e 2021. |
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5924/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Dois, Cohab. |
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5925/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Sete, Cohab. |
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5926/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de limpeza e manutenção da praça da Rua Oito, Cohab. |
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5927/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Cinco, Cohab. |
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5928/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na subida do Britão, Ponte dos Carvalhos. |
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5929/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto na Av. Presidente Getúlio Vargas, em frente ao número 864, Centro. |
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5930/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua 07, Cohab. |
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5931/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial no sentido de construir muro de arrimo na Rua 05 do Dendê, Charnequinha. |
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5932/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de reforma da quadra localizada na Rua do Peti, em frente ao CRAS, Charnequinha. |
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5933/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Solicita a capinação da rua Mário José Augusto, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
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5934/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Solicita a retirada de lixos e entulhos da rua Mário José Augusto, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
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5935/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Solicita a colocação de tampas de esgotos na rua Mário José Augusto, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
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5936/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a APLICAÇÃO DE MATERIAL PARA MELHORIA da RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE – Garapu II – nesta cidade. |
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5937/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de revitalização da praça da avenida Escritor Israel Felipe, localizada no bairro de Vila Santo Inácio, neste Município. |
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5938/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência o serviço de recuperação de asfalto na rua José Lins Teles, bairro Vila Social, neste Município. |
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5939/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência o serviço de pintura do viaduto que liga as vilas ao centro do Cabo na rua Historiador Pereira da Costa, bairro Centro, neste Município. |
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5940/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência os serviços de pintura de meio-fio e sinalização das lombadas na rua do Sol, bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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5941/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de substituição de tampa de esgoto na rua 55, na altura da casa nº 456, localizada no bairro da Cohab, neste Município. |
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5942/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência o serviço de recuperação de pavimentação na rua Vereador Volney da Costa, bairro Vila Social, neste Município. |
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5943/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de revitalização da praça da 55, localizada no bairro da Cohab, neste Município. |
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5944/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência o serviço de recuperação de pavimentação e nivelamento do piso, bem como recuperação de calçadas na rua Nova, bairro da Destilaria, neste Município. |
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5945/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Solicitação para serviços de limpeza do canal no trecho entre Nova Era e Loteamento Ilha em Ponte dos Carvalhos. |
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5946/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Solicitação de serviço para pavimentação e drenagem da Rua Padre Geraldo, Loteamento Ilha em Ponte dos Carvalhos. |
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5947/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Solicitação para serviço de pavimentação e drenagem da Rua Paulo Freire em Ponte dos Carvalhos. |
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