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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5891/2022 2022-12-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de iluminação na quadra de esporte localizada na Quadra 57 (Cinquenta e Sete), Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5892/2022 2022-12-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua 76 (Setenta e Seis), no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5893/2022 2022-12-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação, limpeza e reconstrução das canaletas na Rua Manoel Francisco, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5894/2022 2022-12-08 Indicação Solicita o serviço de capinação na rua 10, qd. 07, na Vila Nova, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5895/2022 2022-12-08 Indicação Solicita a instalação de coletor de lixos na rua 10, qd. 07, na Vila Nova, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5896/2022 2022-12-08 Indicação Solicita o serviço de desentupimento de bueiro e galerias de esgoto na rua 10, qd. 07, na Vila Nova, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5897/2022 2022-12-08 Indicação Solicita a retirada de lixos e entulhos na rua 10, qd. 07, na Vila Nova, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5898/2022 2022-12-08 Indicação Solicita a colocação de tampas de bueiro na rua 10, qd. 07, na Vila Nova, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5899/2022 2022-12-08 Indicação Solicita o serviço de capinação na rua 11, qd. 07, na Vila Nova, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5900/2022 2022-12-08 Indicação Solicita a instalação de coletor de lixos na rua 11, qd. 07, na Vila Nova, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5901/2022 2022-12-08 Indicação Solicita o serviço de desentupimento de bueiro e galerias de esgoto na rua 11, qd. 07, na Vila Nova, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5902/2022 2022-12-08 Indicação Solicita a retirada de lixos e entulhos na rua 11, qd. 07, na Vila Nova, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5903/2022 2022-12-08 Indicação Solicita a colocação de tampas de bueiro na rua 11, qd. 07, na Vila Nova, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5904/2022 2022-12-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua 30 (Trinta), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 257/2022 2022-12-07 Requerimento Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado ao Poder Público Municipal e ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém a elaboração de Projeto de Lei para que os professores aposentados e pensionistas recebam o piso nacional do magistério diante da necessidade da aplicação da Lei nº 11.738/2008 (Lei do piso nacional do magistério). 1 extracted
materia 263/2022 2022-12-07 Requerimento Venho por meio deste, requerer ao plenário, nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito Municipal, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL – SR PABLO AUGUSTO TENORIO DE CARVALHO, Para que seja providenciada de forma urgente, solicito a PLACA de sinalizaçãona rua 61 na coahb, o mesmo venho comunicar que os Guardas Municipal do Cabo De Santo Agostinho que faça fiscalização Por motivo que os carros estão trafegando na contra mão, não respeitando a silanização da via. 1 extracted
materia 711/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dispõe sobre a afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5847/2022 2022-12-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Miguel Arraes de Alencar, Vila Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 5848/2022 2022-12-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Cel. Artur Cisneiro (em frente ao nº 68), Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 5849/2022 2022-12-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua do Cemitério, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 5850/2022 2022-12-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Manoel Queiroz da Silva (em frente ao Boi Belo), Torrinha, nesse Município. 1 extracted
materia 5851/2022 2022-12-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Vinte e Sete (esquina com a Rua 61), Vila Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5860/2022 2022-12-07 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA SOCIAL – SR PABLO AUGUSTO TENORIÓ DE CARVALHO, para que seja providenciada de forma urgente uma PLACA para rua sem saida que faz transição para rua 05 do malaquias , na cidade do Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
norma 128/2022 2022-12-07 Portaria 1º Dispensar o expediente desta Casa Legislativa no dia 09.12.2022. 1 extracted
materia 5828/2022 2022-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua do Areal, Pontezinha. 1 extracted
materia 5829/2022 2022-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua do Riso, Pontezinha. 1 extracted
materia 5830/2022 2022-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua José Gomes, Pontezinha. 1 extracted
materia 5831/2022 2022-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto e reposição de tampa de esgoto na Rua José Constantino Ferreira, Pontezinha. 1 extracted
materia 5832/2022 2022-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de melhorar a iluminação e realizar serviços de capinação na Rua do Colégio, Pontezinha. 1 extracted
materia 5833/2022 2022-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de limpeza de esgoto/reparos nas canaletas na Avenida Conde da Boa Vista, próximo à casa de número 513, às margens da BR – 101. 1 extracted
materia 5834/2022 2022-12-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a retirada do grande montante de entulhos acumulados na Rua 54, próximo à Lotérica, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5835/2022 2022-12-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos amontoados no meio da Rua 14, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 5836/2022 2022-12-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a retirada do grande montante de entulhos acumulados na Rua 54, próximo à Lotérica, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5837/2022 2022-12-06 Indicação Solicita a limpeza e capinação do canal da Nova Era, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5838/2022 2022-12-06 Indicação Solicita a limpeza e capinação do canal da Vila Nova 01, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5839/2022 2022-12-06 Indicação Solicita a retirada de lixos e entulhos da rua Sete, na Nova Era, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5840/2022 2022-12-06 Indicação Solicita a retirada de lixos e entulhos da rua Bela Vista, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5841/2022 2022-12-06 Indicação Solicita a substituição de uma tampa de esgoto na rua Bela Vista nas proximidades da escadaria, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5842/2022 2022-12-06 Indicação Solicita a retirada de lixos e entulhos da rua Bom Pastor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5843/2022 2022-12-06 Indicação Solicita a substituição de uma placa de esgoto da rua Bom Pastor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5844/2022 2022-12-06 Indicação Indicação para viabilizar os serviços de pavimentação asfáltica da Rua Setor 316 - Quadra 40 – Loteamento 16 em Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 5845/2022 2022-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Instalação de um Corrimão, na Ponte do Rio Pavão,no bairrro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 5846/2022 2022-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a implantação de uma tampa no bueiro, que dar escoamento as águas pluviais, na rua Onze, localizador no bairro da Praia de Itapuama , neste Município. 1 extracted
materia 5811/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua AJ. Santana, Suape. 1 extracted
materia 5812/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua José Conrado de Barros, Suape. 1 extracted
materia 5813/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de tampa de esgoto na Rua 5, em frente a casa de número 25, Cohab. 1 extracted
materia 5814/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua do Chafariz, Suape. 1 extracted
materia 5815/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar a podagem de árvores na Rua da Estação, Pontezinha. 1 extracted
materia 5816/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de reparo no calçamento e construção calçada de pedestres na Rua da Batalha, Pontezinha. 1 extracted
materia 5817/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos e substituição de tampas de galerias de águas pluviais na Rua Macau, Pontezinha. 1 extracted