br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5717/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde que realize manutenção da Academia da Cidade de Pontezinha. 1 extracted
materia 5718/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e substituição de tampa de esgoto na Rua Libéria, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5719/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de reparo na calçada de pedestres na Rua 17, em frente a casa de número 12, Loteamento Engenho Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5720/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de tampa de esgoto na Rua Oscar Francisco de Lima, em frente a casa de número 530, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5721/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua da Matriz, Pontezinha. 1 extracted
materia 5722/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua Ernestina Batista, Pontezinha. 1 extracted
materia 5723/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a implantação de um poste de iluminação na Rua da Esperança, Pontezinha. 1 extracted
materia 5724/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de manutenção da ponte que liga os bairros de Pontezinha e Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5725/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 5726/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de lâmpadas queimadas em poste localizado em frente ao posto de saúde de Mercês. 1 extracted
materia 5727/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua do Ferreiro, próximo à praça, Mercês. 1 extracted
materia 5728/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de continuar a reforma da praça de Mercês, uma vez que a obra encontra-se parada. 1 extracted
materia 5729/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Rua 27 de maio, Gaibu. 1 extracted
materia 5730/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação e instalação de coletor de lixo na Quadra Trinta, Gaibu. 1 extracted
materia 5731/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de tapa-buraco na Estrada de Gaibu/Suape. 1 extracted
materia 5732/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Avenida Historiador Israel Felipe, Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 5733/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua 05, Bairro São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 5734/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua 10, Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5735/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua do Cemitério, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 5736/2022 2022-11-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO DE ACESSO À RUA TENENTE MANUEL BARBOSA DA SILVA (conhecida como Rua da Câmara) – Centro – nesta cidade 1 extracted
materia 5737/2022 2022-11-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO e LIMPEZA DO CANAL da RUA TENENTE MANUEL BARBOSA DA SILVA – Centro (conhecida como Rua da Câmara) – nesta cidade. 1 extracted
materia 5694/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de substituição de lâmpadas, na Rua Joaquim Rodrigues, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5695/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de limpeza do canal paralelo à linha ferroviária, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5696/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de Requalificação de Asfalto, na Av. Dois, próximo ao Bar do Jairo (Q.Sessenta e Quatro,13 Enseada dos Corais Cep 54.505-000), Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5697/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr. José Maria Pinheiro de Costa, no sentido de realizar a implantação de coletor de lixo na Rua das Graças, Garapu, Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 5698/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de Recuperação das Calçadas da Rua 76 Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5699/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de lima para que seja realizado o serviço de manutenção de bueiro na Rua do Pedestre, Gaibu, próximo ao Hotel Canarius - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5700/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinação, no bairro de Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5701/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Av. Horácio Ferraz Cavalcante – Pontezinha (em frente ao antigo Sport)- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5702/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de Pavimentação e Drenagem e Compactação do Solo no Sitio Areal 169 Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5703/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr. José Maria Pinheiro de Costa, no sentido de realizar a implantação de coletor de lixo na Avenida Águas Compridas, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 5704/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de PODA DE ÁRVORE, na Rua Professora Maria José Lage, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5705/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinação, no bairro de Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5706/2022 2022-11-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de conclusão do muro de arrimo e limpeza de barreira, na rua da Jaqueira, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5682/2022 2022-11-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de requalificação da Praça da Bíblia, Centro, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5683/2022 2022-11-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem e pavimentação e da Rua Jardins das Paqueviras, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5684/2022 2022-11-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de entulhos, da Rua Jardim das Paqueviras, Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5685/2022 2022-11-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinação, da Rua Av. três, Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5686/2022 2022-11-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de implantação de uma placa de concreto na Rua 85, Cohab, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5687/2022 2022-11-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr. José Maria Pinheiro de Costa, no sentido de realizar a implantação de coletor de lixo ao na Rua B12, Gaibu - Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 5688/2022 2022-11-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de implantação de três placas de concreto na Rua Engenheiro Florêncio de Albuquerque, Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5689/2022 2022-11-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para realizar o serviço de implantação tela de proteção, no Campo “Grampão”, Qd 53, Lote 05, Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 5690/2022 2022-11-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr. José Maria Pinheiro de Costa, no sentido de realizar a implantação de coletor de lixo ao na Rua Quadra 53, lote 05, Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 5691/2022 2022-11-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, reconstrução da Ponte de acesso ao Engenho Tiriri, localizada na área rural próximo a praia de Suape, neste Município 1 extracted
materia 5692/2022 2022-11-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, melhoria na estrada de acesso a Tiriri, localizada na zona rural próximo a praia de Suape, neste Município 1 extracted
materia 5693/2022 2022-11-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, Iluminação das ruas e estrada do Engenho Tiriri, localizada na área rural próximo a praia de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 5674/2022 2022-11-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Primeira Travessa da Matriz, Pontezinha. 1 extracted
materia 5675/2022 2022-11-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Segunda Travessa da Matriz, Pontezinha. 1 extracted
materia 5676/2022 2022-11-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Terceira Travessa da Matriz, Pontezinha. 1 extracted
materia 5677/2022 2022-11-22 Indicação Solicito junto ao Poder Executivo e a Secretaria Executiva de Limpeza Urbana do nosso município, todas as providências para a limpeza e conservação do canal e canaletas que cortam toda a via da Rua Manoel Queiroz da Silva no bairro da Cohab/Torrinha. 1 extracted