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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5668/2022 2022-11-21 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua José Lins Teles, neste Município. 1 extracted
materia 5669/2022 2022-11-21 Indicação Substituição da placa de concreto da Rua Amaro Henrique Teixeira ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 5670/2022 2022-11-21 Indicação Remoção de Entulhos na Av José Faustino dos Santos , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 5671/2022 2022-11-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Mudança de Trânsito para Mão dupla na rua 26, no bairro da Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5672/2022 2022-11-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção de uma tampa de esgoto que está quebrada, na Rua Alcides de Souza, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5673/2022 2022-11-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar a interrupção de vazamento hidráulico no pavimento intertravado, na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
norma 122/2022 2022-11-21 Portaria Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2022- Inquérito Administrativo nº 02/2022, de acordo com os fundamentos expostos no Despacho exarado nas fls. 35 e 36 do referido processo. 1 extracted
norma 123/2022 2022-11-21 Portaria Estabelecer horário especial de expediente interno e atendimento ao público na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, nos dias de jogos da primeira fase da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022, conforme a seguir: 1 extracted
norma 124/2022 2022-11-21 Portaria Nomear a concursada Carla Dayse Alves dos Santos, no cargo de Secretária e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/2022 2022-11-21 Portaria Nomear o concursado André Luiz dos Santos, no cargo de Auxiliar de Serviços gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2022 2022-11-21 Portaria Nomear a concursada Naiany Alice Alves de Oliveira, no cargo de Secretária e dá outras providências. 1 extracted
materia 703/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária Declara como de utilidade pública o Centro Cultural Farol da Vila – CCFV. 1 extracted
materia 5592/2022 2022-11-18 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 57 cinquenta e sete - COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 5593/2022 2022-11-18 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua 27 - COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 5594/2022 2022-11-18 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 30 A – COHAB , neste Município 1 extracted
materia 5595/2022 2022-11-18 Indicação Solicitação Recuperação de Asfalto da Rua 59 – COHAB , neste Município 1 extracted
materia 5596/2022 2022-11-18 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Tancredo Neves – COHAB , neste Município 1 extracted
materia 5597/2022 2022-11-18 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 27 vinte e sete – COHAB , neste Município 1 extracted
materia 5598/2022 2022-11-18 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 84 Oitenta e quatro, COHAB neste Município 1 extracted
materia 5599/2022 2022-11-18 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua José Apolônio Matias, COHAB neste Município. 1 extracted
materia 5600/2022 2022-11-18 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Professora Maria do Carmo – Cohab , neste Município 1 extracted
materia 5602/2022 2022-11-18 Indicação a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Manoel Queiroz da Silva – COHAB , neste Município 1 extracted
materia 5603/2022 2022-11-18 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Pedro Borba - Santo Inácio , neste Município. 1 extracted
materia 5604/2022 2022-11-18 Indicação Recuperação de calçamento, localizado na Rua Maria Helena Lopes, Santo Inácio - neste Município 1 extracted
materia 5605/2022 2022-11-18 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Trapiche - Vila Santo Inácio, neste Município 1 extracted
materia 5606/2022 2022-11-18 Indicação Remoção de Entulhos na Rua George Gomes de Oliveira - Vila Social , neste Município 1 extracted
materia 5607/2022 2022-11-18 Indicação Solicitação Recuperação de Calçadas – Vila Social , neste Município 1 extracted
materia 5608/2022 2022-11-18 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Onildo Marinho Espíndola – Vila Social , neste Município 1 extracted
materia 5609/2022 2022-11-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação na Rua do Ferreiro, Mercês, Cabo de Santo Agostinho/PE. JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária tendo em vista que está obstruindo a passagem dos pedestres e causando acumulo de animais peçonhentos. Cabo 1 extracted
materia 5610/2022 2022-11-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviço Públicos, referente à colocação de coletor de lixo na Rua do Ferreiro, Mercês, Cabo de Santo Agostinho/PE. JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária tendo em vista que o acumulo de lixo pode trazer consequentes danos ao meio ambiente e a própria saúde pública de toda a população. 1 extracted
materia 5611/2022 2022-11-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à restauração e manutenção da praça de Mercês na Rua do Ferreiro, Cabo de Santo Agostinho/PE. JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária tendo em vista que além do péssimo estado de conservação, balanços quebrados, e mato alto, há risco de acidentes principalmente de idosos e crianças, bem como o acumulo de animais peçonhentos. O objetivo da presente proposição é melhorar as condições de acesso para os moradores que se utilizam da referida praça, proporcionando um momento de lazer com segurança. 1 extracted
materia 5612/2022 2022-11-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à reposição de tampa de esgoto na Rua do Ferreiro, Mercês, Cabo de Santo Agostinho/PE. JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária, tendo em vista que a mesma se encontra danificada, podendo ocasionar acidentes aos pedestres que transitam nas proximidades. Cabo 1 extracted
materia 702/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome Luís Carlos Simplício Vieira à rua localizada na quadra 45 8A, setor 01, na praia de Enseadas dos Corais, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5573/2022 2022-11-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a poda dos galhos ou até mesmo a retirada de uma árvore que está muito inclinada para a rua e por cima da fiação na Rua 52 esquina com rRua 47, dentro da Escola José Rodrigues, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5574/2022 2022-11-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e o devido saneamento básico na Avenida Almirante Paulo Moreira em Garapú, próximo a residência nº187, neste Município. 1 extracted
materia 5575/2022 2022-11-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja recolhido o montante de entulhos acumulados no meio da Rua José Fragoso, no bairro da Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 5576/2022 2022-11-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação das calçadas, construção de tampa de galeria, pintura de meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na rua 6, bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5577/2022 2022-11-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada o conserto de um buraco no meio da Rua Isabel Rosa do Espírito Santo, no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5578/2022 2022-11-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação das calçadas, construção de tampa de galeria, pintura de meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na rua 38, bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5579/2022 2022-11-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feitas um Muro de arrimo, na rua da Linha, no bairro da Charnequinha, próximo a praça da quadra, neste Município. 1 extracted
materia 5580/2022 2022-11-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação d Escadaria,na rua Subida da Olaria, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5581/2022 2022-11-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada de forma urgente a o conserto dos buracos e feito o saneamento básico da Rua 85, na Vila esperança, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5582/2022 2022-11-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação das calçadas, pintura de meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na rua 8, bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5583/2022 2022-11-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, remoção de lixo, recuperação das calçadas, construção de tampa de galeria, pintura de meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na rua 7, bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5584/2022 2022-11-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização ou substituição das Paradas de Ônibus dos Engenhos Sabiá, Utinga baixo, Utinga de Cima, Localizados na zona rural, neste Município. 1 extracted
norma 119/2022 2022-11-16 Portaria Designar a servidora JOSILEIDE PEREIRA DA SILVA, (matrícula nº 181601-2) para desempenhar, também, a tarefa de auxílio nos serviços do DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 120/2022 2022-11-16 Portaria Designar a servidora TATIANA ALBUQUERQUE LEITE, (matrícula nº7010201) para desempenhar, também, a tarefa de auxílio nos serviços do DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 121/2022 2022-11-16 Portaria Designar as servidoras SIMONE PRAXEDES DANIEL DA SILVA, (matrícula nº6983101) e RAYANNE LUIZA LIMA DE ANDRADE (matrícula nº7008501), para desempenhar, também, a tarefa de auxílio nos serviços do DEPARTAMENTO DE PESSOAL. 1 extracted
materia 245/2022 2022-11-11 Requerimento Que seja formulado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV, que apresente todo o processo Licitatório nº 002/CABOPREV/2022, Tomada de Preços nº 001/CABOPREV/2022, incluindo o termo de referência, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados em consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para realização de serviço de análise, conferência e revisão de procedimentos para fins de recuperação de crédito entre regimes previdenciários pelos sistemas próprios disponibilizados pela Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho. 1 extracted
materia 701/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Carteira municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa portadora do espectro autista – TEA no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted