| materia |
5668/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Substituição das placas de
concreto da caixa de esgoto localizado na Rua José Lins Teles, neste
Município. |
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| materia |
5669/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Substituição da placa de
concreto da Rua Amaro Henrique Teixeira ( Cohab ) neste Município. |
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| materia |
5670/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na
Av José Faustino dos Santos , ( São Francisco ) neste Município. |
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| materia |
5671/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Mudança de Trânsito para Mão dupla na rua 26, no bairro da Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
5672/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção de uma tampa de esgoto que está quebrada, na Rua Alcides de Souza, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5673/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar a interrupção de vazamento hidráulico no pavimento intertravado, na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| norma |
122/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2022- Inquérito Administrativo nº 02/2022, de acordo com os fundamentos expostos no Despacho exarado nas fls. 35 e 36 do referido processo. |
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| norma |
123/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Estabelecer horário especial de expediente interno e atendimento ao público na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, nos dias de jogos da primeira fase da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022, conforme a seguir: |
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| norma |
124/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Nomear a concursada Carla Dayse Alves dos Santos, no cargo de Secretária e dá outras providências. |
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| norma |
125/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Nomear o concursado André Luiz dos Santos, no cargo de Auxiliar de Serviços gerais e dá outras providências. |
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| norma |
126/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Nomear a concursada Naiany Alice Alves de Oliveira, no cargo de Secretária e dá outras providências. |
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| materia |
703/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como de utilidade pública o Centro Cultural Farol da Vila – CCFV. |
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| materia |
5592/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua 57 cinquenta e sete - COHAB, neste Município. |
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| materia |
5593/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Limpeza da linha d’água, na Rua 27 - COHAB, neste Município. |
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| materia |
5594/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 30 A – COHAB , neste Município |
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| materia |
5595/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Solicitação Recuperação de Asfalto da Rua 59 – COHAB , neste Município |
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| materia |
5596/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Tancredo Neves – COHAB , neste Município |
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| materia |
5597/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 27 vinte e sete – COHAB , neste Município |
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| materia |
5598/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 84 Oitenta e quatro, COHAB neste Município |
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| materia |
5599/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua José Apolônio Matias, COHAB neste Município. |
1 |
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| materia |
5600/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua Professora Maria do Carmo – Cohab , neste Município |
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| materia |
5602/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Manoel Queiroz da Silva – COHAB , neste Município |
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| materia |
5603/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua Pedro Borba - Santo Inácio , neste Município. |
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| materia |
5604/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Recuperação de calçamento, localizado na Rua Maria Helena Lopes, Santo Inácio - neste Município |
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| materia |
5605/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua Trapiche - Vila Santo Inácio, neste Município |
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| materia |
5606/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua George Gomes de Oliveira - Vila Social , neste Município |
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| materia |
5607/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Solicitação Recuperação de Calçadas – Vila Social , neste Município |
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| materia |
5608/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua Onildo Marinho Espíndola – Vila Social , neste Município |
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| materia |
5609/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação na Rua do Ferreiro, Mercês, Cabo de
Santo Agostinho/PE.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária tendo em vista que está obstruindo a passagem dos pedestres
e causando acumulo de animais peçonhentos.
Cabo |
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| materia |
5610/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Serviço Públicos, referente à colocação de coletor de lixo na Rua do Ferreiro,
Mercês, Cabo de Santo Agostinho/PE.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária tendo em vista que o acumulo de lixo pode trazer
consequentes danos ao meio ambiente e a própria saúde pública de toda a população. |
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| materia |
5611/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se
faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à restauração e manutenção da praça de
Mercês na Rua do Ferreiro, Cabo de Santo Agostinho/PE.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária tendo em vista que além do péssimo estado de
conservação, balanços quebrados, e mato alto, há risco de acidentes principalmente de idosos e
crianças, bem como o acumulo de animais peçonhentos. O objetivo da presente proposição é
melhorar as condições de acesso para os moradores que se utilizam da referida praça,
proporcionando um momento de lazer com segurança. |
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| materia |
5612/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à reposição de tampa de esgoto na Rua do
Ferreiro, Mercês, Cabo de Santo Agostinho/PE.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária, tendo em vista que a mesma se encontra danificada, podendo
ocasionar acidentes aos pedestres que transitam nas proximidades.
Cabo |
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| materia |
702/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá o nome Luís Carlos Simplício Vieira à rua
localizada na quadra 45 8A, setor 01, na praia de
Enseadas dos Corais, no Município do Cabo de Santo
Agostinho. |
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| materia |
5573/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a poda dos galhos ou até mesmo a retirada de uma árvore que está muito inclinada para a rua e por cima da fiação na Rua 52 esquina com rRua 47, dentro da Escola José Rodrigues, no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5574/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e o devido saneamento básico na Avenida Almirante Paulo Moreira em Garapú, próximo a residência nº187, neste Município. |
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| materia |
5575/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja recolhido o montante de entulhos
acumulados no meio da Rua José Fragoso, no bairro da Charnequinha, no Cabo de Santo
Agostinho |
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| materia |
5576/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação das calçadas, construção de tampa de galeria, pintura de meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na rua 6, bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
5577/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada o conserto de um buraco no meio da Rua Isabel Rosa do Espírito Santo, no centro do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5578/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação das calçadas, construção de tampa de galeria, pintura de meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na rua 38, bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
5579/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feitas um Muro de arrimo, na rua da Linha, no
bairro da Charnequinha, próximo a praça da quadra, neste Município. |
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| materia |
5580/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação d Escadaria,na
rua Subida da Olaria, bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
5581/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada de forma urgente a o conserto dos buracos e feito o saneamento básico da Rua 85, na Vila esperança, no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5582/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação das calçadas, pintura de meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na rua 8, bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
5583/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, remoção de lixo, recuperação das calçadas, construção de tampa de galeria, pintura de meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na rua 7, bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
5584/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização ou substituição das Paradas
de Ônibus dos Engenhos Sabiá, Utinga baixo, Utinga de Cima, Localizados
na zona rural, neste Município. |
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| norma |
119/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
Designar a servidora JOSILEIDE PEREIRA DA SILVA, (matrícula nº 181601-2) para desempenhar, também, a tarefa de auxílio nos serviços do DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. |
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| norma |
120/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
Designar a servidora TATIANA ALBUQUERQUE LEITE, (matrícula nº7010201) para desempenhar, também, a tarefa de auxílio nos serviços do DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. |
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| norma |
121/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
Designar as servidoras SIMONE PRAXEDES DANIEL DA SILVA, (matrícula nº6983101) e RAYANNE LUIZA LIMA DE ANDRADE (matrícula nº7008501), para desempenhar, também, a tarefa de auxílio nos serviços do DEPARTAMENTO DE PESSOAL. |
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| materia |
245/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Que seja formulado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV, que apresente todo o
processo Licitatório nº 002/CABOPREV/2022, Tomada de Preços nº
001/CABOPREV/2022, incluindo o termo de referência, que tem por objeto a
contratação de serviços técnicos especializados em consultoria, gestão
jurídica, administrativa e financeira para realização de serviço de análise,
conferência e revisão de procedimentos para fins de recuperação de crédito
entre regimes previdenciários pelos sistemas próprios disponibilizados pela
Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho. |
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| materia |
701/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Carteira municipal
de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA,
com a finalidade de conferir identificação
à pessoa portadora do espectro autista –
TEA no âmbito do Município do Cabo de
Santo Agostinho. |
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