br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5563/2022 2022-11-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI, Sr. Fernando José Irineu Martins, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a implementação de uma linha adicional de ônibus para transporte público coletivo, fazendo a ligação dos bairros da Cohab para Garapu e de Garapu para Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5565/2022 2022-11-11 Indicação Solicita a climatização das vinte e cinco salas de aula da Escola Municipal Professora Cremilda Maria Santana de Oliveira, na Cidade Garapu, neste município. 1 extracted
materia 5566/2022 2022-11-11 Indicação Solicita a instalação de um laboratório de Ciências na Escola Municipal Professora Cremilda Maria Santana de Oliveira, na Cidade Garapu, neste município. 1 extracted
materia 5567/2022 2022-11-11 Indicação Solicita a instalação de um laboratório de informática na Escola Municipal Professora Cremilda Maria Santana de Oliveira, na Cidade Garapu, neste município. 1 extracted
materia 5568/2022 2022-11-11 Indicação Solicita o envio de mais três professores de apoio para a Escola Municipal Professora Cremilda Maria Santana de Oliveira, na Cidade Garapu, neste município. 1 extracted
materia 5569/2022 2022-11-11 Indicação Solicita o envio de um profissional de Serviços Gerais para a Escola Municipal Professora Cremilda Maria Santana de Oliveira, na Cidade Garapu, neste município. 1 extracted
materia 5570/2022 2022-11-11 Indicação Solicita o envio de uma biblioteca móvel para a Escola Municipal Carmencita Ramos Cavalcante, na Destilaria, neste município. 1 extracted
materia 5571/2022 2022-11-11 Indicação Solicita a construção de um auditório na Escola Municipal Professora Cremilda Maria Santana de Oliveira, na Cidade Garapu, neste município. 1 extracted
materia 5572/2022 2022-11-11 Indicação Solicita o envio de uma biblioteca móvel para a Escola Municipal Professora Cremilda Maria Santana de Oliveira, na Cidade Garapu, neste município. 1 extracted
materia 5535/2022 2022-11-10 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Sr Carlos Eduardo Amorim Cajueiro no sentido de solicitar a pintura dos guarda-corpos, gradil da Praça ou fazer às trocas para inox ou madeira da Praça de Suape/ Suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 5536/2022 2022-11-10 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Sr Carlos Eduardo Amorim Cajueiro no sentido da contratação de um funcionário para trabalhar nos finais de semana no banheiro da Praça da Praia de Itapuama - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5537/2022 2022-11-10 Indicação Substituição de coletor de lixo e remoção de entulhos na Rua Doze – Charneca. 1 extracted
materia 5538/2022 2022-11-10 Indicação Limpeza da linha d’água e Instalação de grade de proteção, na Rua vinte e sete – Santo Inácio. 1 extracted
materia 5539/2022 2022-11-10 Indicação Remoção de entulhos, na Rua da União – Novo Horizonte. 1 extracted
materia 5540/2022 2022-11-10 Indicação Recuperação do calçamento, localizado na Rua 04 – Novo Horizonte. 1 extracted
materia 5541/2022 2022-11-10 Indicação Limpeza da linha d’água e recuperação de asfalto, na Travessa da Rua da União – Novo Horizonte. 1 extracted
materia 5542/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação, limpeza na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5543/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração das placas das calçadas e das tampas de bueiros na Rua Marcelino da Paixão Viana, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5544/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Amilton Adolfo de Jesus, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5545/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção de coletor de lixo na Rua Doutor Inácio de Araújo, no Bairro Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5546/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Trapiche (esquina com a Rua Armando Gomes), no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5547/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a drenagem na Rua Jatobá, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5548/2022 2022-11-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza de Meio Fio, na rua Antônio Augusto dos santos, no bairro da Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5549/2022 2022-11-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA JOSÉ MIGUEL DE SANTANA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 5550/2022 2022-11-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza de Canalheta,na rua 43, no bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5551/2022 2022-11-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA VINTE E DOIS BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 5552/2022 2022-11-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução e limpeza no canal de esgoto da RUA SEIS BAIRRO GARAPÚ 2, Próximo a Igreja Assembleia de Deus, Neste Município. 1 extracted
materia 5553/2022 2022-11-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA VINTE E OITO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 5554/2022 2022-11-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na 5ª TRAVESSA DA RUA 96 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 5555/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Maria Helena Lopes, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5556/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Júlio Pires Ferreira (próximo a Olaria de Celer), no Bairro do Mauriti – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5557/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Armando C. Santos, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5558/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua 56 (Cinquenta e Seis), no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5559/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Avenida Amorim Guilherme, no Bairro de Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5560/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na 4ª Travessa da Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro de Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5561/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a execução de obras de drenagem (calçamento) na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5562/2022 2022-11-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a colocação de coletor de lixo na Rua Vinícius de Morais, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 118/2022 2022-11-10 Portaria Tornar ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 697/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5484/2022 2022-11-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem, remoção de lixo, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5485/2022 2022-11-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, remoção de lixo, recuperação das calçadas, conserto de bancos, poda de árvores, pintura de meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na Praça da Bíblia situada na rua Historiador Pereira Costa, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5486/2022 2022-11-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, remoção de lixo, recuperação das calçadas, instalação de bancos, pintura de meio-fio, pintura de faixa de pedestres bem como instalação de coletor de lixo na rua Historiador Pereira Costa, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5487/2022 2022-11-09 Indicação ndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM e CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DA RUA DO SITIO DOS MILAGRES – ENGENHO NOVO – NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 5488/2022 2022-11-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua Maria Francisca Mendes (em frente aos números 34 e 58), localizada na Vila Doutor Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 5489/2022 2022-11-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Oitenta e Cinco, em frente ao nº 115, Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5490/2022 2022-11-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Quarta Travessa da Rua Anibal Cardoso, Bairro de São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 5491/2022 2022-11-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na rua Antônio Martins (enfrente ao nº105), Bairro Centro do Cabo, nesse Município. 1 extracted
materia 5492/2022 2022-11-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a recuperação de calçada e capinação na praça da Vila Tatuoca, Suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5493/2022 2022-11-09 Indicação Recuperação do asfalto da Rua do Escritor Israel Felipe – Vila Roca. 1 extracted
materia 5494/2022 2022-11-09 Indicação Limpeza da linha d’água e remoção de entulhos, na Rua do Dique - Destilaria. 1 extracted